Assis Mafort Ouverney
Biographic Data
| ID | 2755656 |
|---|---|
| NAME | Assis Mafort Ouverney |
| GIVEN NAMES | Assis Mafort |
| FAMILY NAME | Ouverney |
| SIGNATURE | OUVERNEY A M |
| AFFILIATIONS | Fundação Oswaldo Cruz |
| ORCID | 0000-0002-8581-3777 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 28 |
| TOTAL CITATIONS | 26 |
| AUTHOR COUNT | 28 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2010 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 3 |
From confrontation to the response of democratic institutions
This article analyzes the transformations driven by the COVID-19 pandemic in Brazilian federalism, especially in the health area, highlighting the impacts on the pattern of intergovernmental relations established over the past three decades and discussing the possible legacies for current governments. Using a specific model based on historical neo-institutionalism and articulating the concepts of critical juncture and path dependence, the study e…
Da confrontação à reação das instituições democráticas - um novo federalismo pós-Covid
Este artigo analisa as transformações impulsionadas pela pandemia de COVID-19 no federalismo brasileiro, em especial na área de saúde, destacando os impactos sobre o padrão de relações intergovernamentais construído ao longo das últimas três décadas e discutindo os possíveis legados para os governos atuais. A partir de um modelo específico fundamentado no Neo-Instituciconalismo Histórico, com base nos conceitos de conjuntura crítica e dependência…
Federalism and SUS Resilience
The health emergencies in the last 20 years have highlighted the need to understand the characteristics of health systems that contribute to resilience in the face of extreme shocks. Studies have emphasized organizational aspects of health systems that contribute to resilience. However, this article analyzed the dynamics of intergovernmental relations to investigate how the state governments contributed to SUS resilience during the COVID-19 pande…
Federalismo e Resiliência do SUS
As emergências sanitárias dos últimos 20 anos realçaram a necessidade de compreender as características dos sistemas de saúde que contribuem para a resiliência face a choques extremos. Estudos têm enfatizado aspectos organizacionais desses sistemas que contribuem para a resiliência. Este artigo, contudo, analisou a dinâmica das relações intergovernamentais para investigar como os governos estaduais contribuíram para a resiliência do SUS durante a…
Capacidade de comunicação das entidades do CNS nos meios digitais
Apresentamos os resultados de uma pesquisa inédita que analisou os processos e as estratégias de comunicação das entidades titulares do Conselho Nacional de Saúde, gestão 2018-2021. A produção autônoma de comunicação alternativa pela sociedade civil consiste num dos princípios fundamentais dos regimes democráticos para um importante autor norte-americano institucionalista (Robert Dahl). A emergência da Internet e das redes sociais trouxe novas ne…
Communication capacity of NHC entities in digital media
This work presents the results of a study that analyzed the processes and communication strategies by the entities represented in the National Health Council (NHC), 2018-2021 administration. The production of alternative communication by civil society constitutes one of the fundamental principles of democratic regimes for an important American institutionalist author (Robert Dahl). The emergence of the Internet and social networks has brought new…
Perfil dos secretários municipais de Saúde do Brasil
Os secretários municipais de saúde são atores estratégicos na construção e governança do SUS. Neste estudo, foi realizada uma análise comparativa do perfil dos secretários municipais ao longo de três décadas (1996, 2006 e 2017), com base em dados de três inquéritos transversais realizados em âmbito nacional, por meio de questionários estruturados direcionados para todos os secretários do país. A análise evidenciou aumento da participação feminina…
Profile of municipal managers of healthcare in Brazil
Municipal health secretaries are strategic actors in the construction of the Brazilian national health system - SUS, actively participating in the system’s governance. The comparative analysis of the profile of municipal secretaries over three decades (1996, 2006, and 2017) was carried out using the database of three cross-sectional surveys carried out at the national level with structured questionnaires aimed at all municipal health secretaries …
Vínculo longitudinal da Estratégia Saúde da Família na linha de frente da pandemia da Covid-19
Este artigo analisa o processo de trabalho da Estratégia Saúde da Família (ESF) na pandemia da Covid-19 segundo o atributo do vínculo longitudinal da Atenção Primária à Saúde. Estudo transversal, de caráter descritivo e analítico, com levantamento de dados primários, coletados mediante inquérito nacional por meio de um survey eletrônico, de abrangência nacional, realizado no 2o semestre de convivência com a doença. No presente recorte, incluíram-…
Decisões do Supremo Tribunal Federal no início da pandemia de Covid-19
No contexto pandêmico atual, o Supremo Tribunal Federal (STF) é um rico campo de pesquisa para o entendimento de como disputas político-ideológicas se entrelaçam com questões burocrático-administrativas. Segundo autores, o STF tende a emitir decisões mais favoráveis para a União/governo federal do que para os estados e/ou municípios em casos de disputas e litígios interfederativos. Os objetivos deste artigo foram analisar e refletir sobre o impac…
Os governos estaduais no enfrentamento da Covid-19
A Constituição de 1988 estabeleceu um modelo de federalismo cooperativo buscando criar bases institucionais para articular de maneira funcional a atuação da União, dos estados e dos municípios, em especial, em conjunturas críticas que exigem uma resposta a partir da expressiva mobilização de recursos, atores e instituições O objetivo deste artigo foi apresentar uma análise da evolução das ações desenvolvidas pelos governadores de 11 estados brasi…
Legislativo e Executivo na pandemia de Covid-19
Este artigo tem como objetivo analisar o papel desempenhado pelo Congresso Nacional, e suas relações com o Poder Executivo, na formulação de políticas como resposta aos desafios da pandemia de Covid-19 no Brasil. A análise foi realizada a partir do olhar teórico do Neoinstitucionalismo Histórico, em especial, do conceito de conjuntura crítica. Partiu-se da hipótese de que o vácuo deliberado de coordenação produzido pelo Poder Executivo Federal na…
Legislative and Executive branches in the Covid-19 pandemic
This paper aims to analyze the role played by The National Congress in formulating policies as a response to the challenges of the Covid-19 pandemic in Brazil. We adopted the theoretical perspective of Historical Neo-institutionalism, particularly the critical juncture concept. We hypothesized that the deliberate coordination void produced by the Federal Executive Power in leading actions to combat the pandemic could boost the Congress legislativ…
Supreme Court rulings at the onset of the Covid-19 pandemic
In the current pandemic context, the Supreme Court (STF) is a rich field of research for understanding how political-ideological disputes are intertwined with bureaucratic-administrative issues. Authors argue that the STF tends to issue more favorable rulings to the Federal Government than to the states or municipalities in interfederative disputes. This paper aimed to analyze and reflect on the decision-making impact of the STF on government act…
Longitudinal link of the Family Health Strategy at the frontline of the Covid-19 pandemic
This paper analyzes the Family Health Strategy (ESF) work process in the Covid-19 pan- demic per the PHC longitudinal linkage attribute. This cross-sectional, descriptive, and analytical study collected primary data from a national electronic survey carried out from September to December 2020. Ceará and Paraíba, States of the Northeastern region with more than 84% ESF coverage, were included in this excerpt. The participation of female workers (9…
State governments in confronting Covid-19
The Federal Constitution of 1988 established a model of cooperative federalism seeking to create institutional bases to functionally articulate the performance of the federal government, states, and cities in the construction of such strategies, especially in critical situations that demand a response from the expressive mobilization of resources, actors, and institutions. The objective of this article is to present an analysis of the evolution o…
Federalismo Cooperativo, Regionalização e o Perfil de Governança Institucional das Comissões Intergestores Regionais no Brasil
Este artigo tem por objetivo apresentar e analisar o perfil de governança institucional das 434 comissões intergestores regionais em funcionamento em 25 estados da federação brasileira. Os dados são da Pesquisa Nacional das Comissões Intergestores Regionais (CIR), um estudo censitário realizado nos anos de 2017 e 2018, e foram coletados por meio de um questionário aplicado aos coordenadores/diretores/presidentes das CIR. A composição do perfil da…
Enfermeiros (as) gestores (as) no Sistema Único de Saúde
Este artigo tem como objetivo analisar o perfil e as percepções dos secretários municipais de saúde sobre as agendas e os desafios para o SUS para o ciclo 2017-2020, com ênfase na participação dos enfermeiros na gestão. Os dados foram coletados por meio de questionário eletrônico aplicado via web, contendo questões fechadas, respondido por gestores municipais, no âmbito da Pesquisa Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, um estudo de abrang…
Gestores municipais do Sistema Único de Saúde
Este artigo teve como objetivo analisar o perfil e as percepções dos Secretários Municipais de Saúde (SMS) sobre as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS) em âmbito nacional, ressaltando as variações apresentadas nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Busca-se compreender em que medida a consolidação do SUS tem sido acompanhada da democratização do acesso ao cargo de SMS e da modernização das práticas de gestão públic…
The new profile of local managers in the decentralized health system in Brazil
This article analyzes the impact of decentralization on the recruiting standards for the position of municipal health secretary, aiming to understand the extent to which local power has been democratized, as a consequence of the Unified Health System (SUS) implementation. Municipal health secretaries all over the country answered a questionnaire at two different times in the decentralization process - 1996 and 2006 - achieving representative resu…
Polarização federativa do SUS nos anos 1990
Este artigo busca explicar a dinâmica político-institucional que produziu um quadro polarizado de relações federativas no SUS nos anos 1990, com base no arcabouço teórico do neoinstitucionalismo histórico. Nessa perspectiva, analisa-se a trajetória das relações intergovernamentais como o resultado de uma cadeia de decisões tomadas em contextos singulares dos governos Collor, Itamar e FHC, onde o jogo entre os atores políticos do SUS e as tendênci…
Obstáculos políticos à regionalização do SUS
O artigo tem como objetivo identificar e analisar os obstáculos políticos à implementação do Contrato Organizativo da Ação Pública (COAP) a partir das percepções dos secretários municipais de saúde das Comissões Intergestores Bipartites (CIB). Para isso, foram entrevistados, de outubro de 2015 a agosto de 2016, 195 secretários (92% do total). A partir da abordagem da ‘análise de políticas’, os principais obstáculos identificados foram, em síntese…
O Coap e a Regionalização do SUS
Este artigo analisa o processo de implementação do Contrato Organizativo de Ação Pública e seus impactos sobre as agendas estaduais de regionalização no SUS, comparando as diferentes reações institucionais das unidades federadas diante da estratégia proposta pelo Decreto 7.508/11. A comparação da dinâmica de evolução das agendas estaduais tomou como referência uma linha de base normativa estruturada em 8 (oito) momentos político-institucionais co…
Políticas de saúde e lacunas federativas no Brasil
No artigo são analisadas as regiões de saúde no Brasil segundo sua capacidade de provisão de serviços a partir do debate sobre a crise do federalismo cooperativo no SUS decorrente do processo de descentralização definido pela Constituição de 1988. Foram selecionados indicadores traçadores de capacidade de oferta de serviços segundo regiões e as análises estatísticas mostraram maior capacidade das regiões na atenção hospitalar e grandes assimetria…
Inovação em ouvidorias do SUS – reflexões e potencialidades
O artigo pretende refletir sobre as potencialidades de práticas inovadoras na concepção e no trabalho das instâncias que compõem o Sistema Nacional de Ouvidorias do Sistema Único de Saúde. Divide-se em duas partes, buscando responder à seguinte questão: Como se pensar e concretizar práticas inovadoras – e mais, que contenham sustentabilidade na sua renovação – quando demandas urgentes da população estão sendo por ela vocalizadas e ouvidas pelo Po…
Os governos estaduais no enfrentamento da Covid-19
A Constituição de 1988 estabeleceu um modelo de federalismo cooperativo buscando criar bases institucionais para articular de maneira funcional a atuação da União, dos estados e dos municípios, em especial, em conjunturas críticas que exigem uma resposta a partir da expressiva mobilização de recursos, atores e instituições O objetivo deste artigo foi apresentar uma análise da evolução das ações desenvolvidas pelos governadores de 11 estados brasi…
Vínculo longitudinal da Estratégia Saúde da Família na linha de frente da pandemia da Covid-19
Este artigo analisa o processo de trabalho da Estratégia Saúde da Família (ESF) na pandemia da Covid-19 segundo o atributo do vínculo longitudinal da Atenção Primária à Saúde. Estudo transversal, de caráter descritivo e analítico, com levantamento de dados primários, coletados mediante inquérito nacional por meio de um survey eletrônico, de abrangência nacional, realizado no 2o semestre de convivência com a doença. No presente recorte, incluíram-…
Gestores municipais do Sistema Único de Saúde
Este artigo teve como objetivo analisar o perfil e as percepções dos Secretários Municipais de Saúde (SMS) sobre as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS) em âmbito nacional, ressaltando as variações apresentadas nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Busca-se compreender em que medida a consolidação do SUS tem sido acompanhada da democratização do acesso ao cargo de SMS e da modernização das práticas de gestão públic…
Democratização e educação permanente
O presente artigo analisa em que medida o processo de educação permanente deflagrado no Programa de Apoio à Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no Sistema Único de Saúde - QualiConselhos (Qualificação de Conselhos de Saúde) contribuiu para o aperfeiçoamento da participação nos conselhos de saúde. Foram estudados o perfil, o contexto dos conselhos, o domínio de conhecimentos e a prática cotidiana de 1.859 conselheiros(a…
Governança local no sistema descentralizado de saúde no Brasil
The relationship between government and society has changed toward a more democratic standard of local governance, despite the maintenance of centralized government decision-making practices. The process of decentralization still faces important obstacles to the establishment of a more participative model, with enhanced social control, accountability and interaction between government and society
Inovação em ouvidorias do SUS – reflexões e potencialidades
O artigo pretende refletir sobre as potencialidades de práticas inovadoras na concepção e no trabalho das instâncias que compõem o Sistema Nacional de Ouvidorias do Sistema Único de Saúde. Divide-se em duas partes, buscando responder à seguinte questão: Como se pensar e concretizar práticas inovadoras – e mais, que contenham sustentabilidade na sua renovação – quando demandas urgentes da população estão sendo por ela vocalizadas e ouvidas pelo Po…
Reflexões sobre as regras do impedimento e seus impactos sobre a democracia
Este ensaio busca analisar em que medida o arcabouço institucional brasileiro relativo ao processo de acusação e julgamento por crimes de responsabilidade facilitou o impedimento de Dilma Rousseff. Para isto, compara-se a trajetória de desenvolvimento das regras do impedimento e seus impactos sobre as relações Executivo/Legislativo no Brasil, nos Estados Unidos e na Inglaterra. Conclui-se que a combinação entre uma lei com um amplo e flexível rol…
Democratização e educação permanente
O presente artigo analisa em que medida o processo de educação permanente deflagrado no Programa de Apoio à Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no Sistema Único de Saúde - QualiConselhos (Qualificação de Conselhos de Saúde) contribuiu para o aperfeiçoamento da participação nos conselhos de saúde. Foram estudados o perfil, o contexto dos conselhos, o domínio de conhecimentos e a prática cotidiana de 1.859 conselheiros(a…
Polarização federativa do SUS nos anos 1990
Este artigo busca explicar a dinâmica político-institucional que produziu um quadro polarizado de relações federativas no SUS nos anos 1990, com base no arcabouço teórico do neoinstitucionalismo histórico. Nessa perspectiva, analisa-se a trajetória das relações intergovernamentais como o resultado de uma cadeia de decisões tomadas em contextos singulares dos governos Collor, Itamar e FHC, onde o jogo entre os atores políticos do SUS e as tendênci…
Obstáculos políticos à regionalização do SUS
O artigo tem como objetivo identificar e analisar os obstáculos políticos à implementação do Contrato Organizativo da Ação Pública (COAP) a partir das percepções dos secretários municipais de saúde das Comissões Intergestores Bipartites (CIB). Para isso, foram entrevistados, de outubro de 2015 a agosto de 2016, 195 secretários (92% do total). A partir da abordagem da ‘análise de políticas’, os principais obstáculos identificados foram, em síntese…
O Coap e a Regionalização do SUS
Este artigo analisa o processo de implementação do Contrato Organizativo de Ação Pública e seus impactos sobre as agendas estaduais de regionalização no SUS, comparando as diferentes reações institucionais das unidades federadas diante da estratégia proposta pelo Decreto 7.508/11. A comparação da dinâmica de evolução das agendas estaduais tomou como referência uma linha de base normativa estruturada em 8 (oito) momentos político-institucionais co…
Políticas de saúde e lacunas federativas no Brasil
No artigo são analisadas as regiões de saúde no Brasil segundo sua capacidade de provisão de serviços a partir do debate sobre a crise do federalismo cooperativo no SUS decorrente do processo de descentralização definido pela Constituição de 1988. Foram selecionados indicadores traçadores de capacidade de oferta de serviços segundo regiões e as análises estatísticas mostraram maior capacidade das regiões na atenção hospitalar e grandes assimetria…
The new profile of local managers in the decentralized health system in Brazil
This article analyzes the impact of decentralization on the recruiting standards for the position of municipal health secretary, aiming to understand the extent to which local power has been democratized, as a consequence of the Unified Health System (SUS) implementation. Municipal health secretaries all over the country answered a questionnaire at two different times in the decentralization process - 1996 and 2006 - achieving representative resu…
Gestores municipais do Sistema Único de Saúde
Este artigo teve como objetivo analisar o perfil e as percepções dos Secretários Municipais de Saúde (SMS) sobre as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS) em âmbito nacional, ressaltando as variações apresentadas nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Busca-se compreender em que medida a consolidação do SUS tem sido acompanhada da democratização do acesso ao cargo de SMS e da modernização das práticas de gestão públic…
Enfermeiros (as) gestores (as) no Sistema Único de Saúde
Este artigo tem como objetivo analisar o perfil e as percepções dos secretários municipais de saúde sobre as agendas e os desafios para o SUS para o ciclo 2017-2020, com ênfase na participação dos enfermeiros na gestão. Os dados foram coletados por meio de questionário eletrônico aplicado via web, contendo questões fechadas, respondido por gestores municipais, no âmbito da Pesquisa Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, um estudo de abrang…
Federalismo Cooperativo, Regionalização e o Perfil de Governança Institucional das Comissões Intergestores Regionais no Brasil
Este artigo tem por objetivo apresentar e analisar o perfil de governança institucional das 434 comissões intergestores regionais em funcionamento em 25 estados da federação brasileira. Os dados são da Pesquisa Nacional das Comissões Intergestores Regionais (CIR), um estudo censitário realizado nos anos de 2017 e 2018, e foram coletados por meio de um questionário aplicado aos coordenadores/diretores/presidentes das CIR. A composição do perfil da…
Perfil dos secretários municipais de Saúde do Brasil
Os secretários municipais de saúde são atores estratégicos na construção e governança do SUS. Neste estudo, foi realizada uma análise comparativa do perfil dos secretários municipais ao longo de três décadas (1996, 2006 e 2017), com base em dados de três inquéritos transversais realizados em âmbito nacional, por meio de questionários estruturados direcionados para todos os secretários do país. A análise evidenciou aumento da participação feminina…
Profile of municipal managers of healthcare in Brazil
Municipal health secretaries are strategic actors in the construction of the Brazilian national health system - SUS, actively participating in the system’s governance. The comparative analysis of the profile of municipal secretaries over three decades (1996, 2006, and 2017) was carried out using the database of three cross-sectional surveys carried out at the national level with structured questionnaires aimed at all municipal health secretaries …
Vínculo longitudinal da Estratégia Saúde da Família na linha de frente da pandemia da Covid-19
Este artigo analisa o processo de trabalho da Estratégia Saúde da Família (ESF) na pandemia da Covid-19 segundo o atributo do vínculo longitudinal da Atenção Primária à Saúde. Estudo transversal, de caráter descritivo e analítico, com levantamento de dados primários, coletados mediante inquérito nacional por meio de um survey eletrônico, de abrangência nacional, realizado no 2o semestre de convivência com a doença. No presente recorte, incluíram-…
Decisões do Supremo Tribunal Federal no início da pandemia de Covid-19
No contexto pandêmico atual, o Supremo Tribunal Federal (STF) é um rico campo de pesquisa para o entendimento de como disputas político-ideológicas se entrelaçam com questões burocrático-administrativas. Segundo autores, o STF tende a emitir decisões mais favoráveis para a União/governo federal do que para os estados e/ou municípios em casos de disputas e litígios interfederativos. Os objetivos deste artigo foram analisar e refletir sobre o impac…
Os governos estaduais no enfrentamento da Covid-19
A Constituição de 1988 estabeleceu um modelo de federalismo cooperativo buscando criar bases institucionais para articular de maneira funcional a atuação da União, dos estados e dos municípios, em especial, em conjunturas críticas que exigem uma resposta a partir da expressiva mobilização de recursos, atores e instituições O objetivo deste artigo foi apresentar uma análise da evolução das ações desenvolvidas pelos governadores de 11 estados brasi…
Legislativo e Executivo na pandemia de Covid-19
Este artigo tem como objetivo analisar o papel desempenhado pelo Congresso Nacional, e suas relações com o Poder Executivo, na formulação de políticas como resposta aos desafios da pandemia de Covid-19 no Brasil. A análise foi realizada a partir do olhar teórico do Neoinstitucionalismo Histórico, em especial, do conceito de conjuntura crítica. Partiu-se da hipótese de que o vácuo deliberado de coordenação produzido pelo Poder Executivo Federal na…
Legislative and Executive branches in the Covid-19 pandemic
This paper aims to analyze the role played by The National Congress in formulating policies as a response to the challenges of the Covid-19 pandemic in Brazil. We adopted the theoretical perspective of Historical Neo-institutionalism, particularly the critical juncture concept. We hypothesized that the deliberate coordination void produced by the Federal Executive Power in leading actions to combat the pandemic could boost the Congress legislativ…
Supreme Court rulings at the onset of the Covid-19 pandemic
In the current pandemic context, the Supreme Court (STF) is a rich field of research for understanding how political-ideological disputes are intertwined with bureaucratic-administrative issues. Authors argue that the STF tends to issue more favorable rulings to the Federal Government than to the states or municipalities in interfederative disputes. This paper aimed to analyze and reflect on the decision-making impact of the STF on government act…
Longitudinal link of the Family Health Strategy at the frontline of the Covid-19 pandemic
This paper analyzes the Family Health Strategy (ESF) work process in the Covid-19 pan- demic per the PHC longitudinal linkage attribute. This cross-sectional, descriptive, and analytical study collected primary data from a national electronic survey carried out from September to December 2020. Ceará and Paraíba, States of the Northeastern region with more than 84% ESF coverage, were included in this excerpt. The participation of female workers (9…
State governments in confronting Covid-19
The Federal Constitution of 1988 established a model of cooperative federalism seeking to create institutional bases to functionally articulate the performance of the federal government, states, and cities in the construction of such strategies, especially in critical situations that demand a response from the expressive mobilization of resources, actors, and institutions. The objective of this article is to present an analysis of the evolution o…
Capacidade de comunicação das entidades do CNS nos meios digitais
Apresentamos os resultados de uma pesquisa inédita que analisou os processos e as estratégias de comunicação das entidades titulares do Conselho Nacional de Saúde, gestão 2018-2021. A produção autônoma de comunicação alternativa pela sociedade civil consiste num dos princípios fundamentais dos regimes democráticos para um importante autor norte-americano institucionalista (Robert Dahl). A emergência da Internet e das redes sociais trouxe novas ne…
Communication capacity of NHC entities in digital media
This work presents the results of a study that analyzed the processes and communication strategies by the entities represented in the National Health Council (NHC), 2018-2021 administration. The production of alternative communication by civil society constitutes one of the fundamental principles of democratic regimes for an important American institutionalist author (Robert Dahl). The emergence of the Internet and social networks has brought new…
From confrontation to the response of democratic institutions
This article analyzes the transformations driven by the COVID-19 pandemic in Brazilian federalism, especially in the health area, highlighting the impacts on the pattern of intergovernmental relations established over the past three decades and discussing the possible legacies for current governments. Using a specific model based on historical neo-institutionalism and articulating the concepts of critical juncture and path dependence, the study e…
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