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Hirdan Katarina De Medeiros Costa

Biographic Data

ID889108
NAMEHirdan Katarina De Medeiros Costa
GIVEN NAMESHirdan Katarina De Medeiros
FAMILY NAMECosta
SIGNATURECOSTA H K M
AFFILIATIONSUniversidade de São Paulo
ORCID0000-0002-0114-9224
VERIFIEDYes
TOTAL WORKS12
TOTAL CITATIONS1
AUTHOR COUNT12
EDITOR COUNT0
FIRST PUBLICATION YEAR2013
LATEST PUBLICATION YEAR2025
H-INDEX1
  • Impactos socioambientais da financeirização dos ventos

    Open Access•Heloísa Joaquim Mendes, Fernando Joaquim Ferreira Maia et al.•ARTICLE•Revista Jurídica da UFERSA•2025

    O interesse global por soluções energéticas sustentáveis impulsionou investimentos massivos na geração de energia eólica. Países do sul global, como o Brasil e o Peru, emergem como rota de expansão do mercado eólico onshore por abrigar as condições necessárias à geração de energia e à extração de matéria-prima para desenvolvimento de tecnologias verdes, estabelecendo um novo ciclo de exploração e controle da terra e dos recursos naturais. A parti…

  • Análise comparativa legal do monitoramento do armazenamento de CO2 em países selecionados

    Open Access•Thaiz Da Silva Vescovi Chedid, Romario De Carvalho Nunes et al.•ARTICLE•Estudos Avançados•2025•References: 17

    O presente trabalho tem por objeto realizar uma análise comparativa dos aspectos legais relacionados ao monitoramento para armazenamento de CO2 em países selecionados, vislumbrando qual o cenário legislativo no Brasil, nos Estados Unidos, no Reino Unido, na Noruega, no Canadá, na Austrália, no Japão e na União Europeia. Utilizando o método dedutivo e o tipo de pesquisa exploratório e comparativo, o artigo busca introduzir o leitor ao tema, discor…

  • Energy transition policies in Germany and the United Kingdom

    Open Access•Rafael Luis Sacco, Milena Megre et al.•ARTICLE•Energy Research & Social Science•2024•References: 8

  • Biogás e biometano no Brasil

    Open Access•Geraldo Lavigne De Lemos, Maxiane Frank Oliveira Cardoso et al.•ARTICLE•Desenvolvimento e Meio Ambiente•2024

    Estima-se que o Brasil pode produzir na atualidade 84,6 bilhões de Nm3/ano, o maior potencial do mundo para a produção de biogás e, por consequência, de biometano. Todavia, o potencial brasileiro não é explorado. Apesar do crescimento de 779% na produção de biogás entre 2011 e 2020, a produção permanece em níveis próximos a 1,5% do potencial nacional. A legislação em nível federal é insuficiente e a legislação em nível estadual não ocorre em toda…

  • Direitos Humanos, Reflexões digitais e Tributação Justa

    Open Access•Jailton Macena De Araújo, Hirdan Katarina De Medeiros Costa•ARTICLE•Prim Facie•2024

    Os Direitos Humanos são princípios universais que garantem a dignidade, liberdade, igualdade e justiça para todas as pessoas, independentemente de sua origem, raça, sexo, cor, idade ou quais outra característica cultural ou condição. Esses direitos abrangem dimensões amplas e interdependentes, como os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. Entre os exemplos mais relevantes, destacam-se o direito à vida, à liberdade de express…

  • Climate change review and the CCS technology contribution to the climate mitigation challenges

    Open Access•Inês Lacerda De Araújo, Hirdan Katarina De Medeiros Costa et al.•ARTICLE•Ambiente & sociedade•2022

    The main issue in this century were the increasing greenhouse gases (GHG) emissions after the industrial cycle, and it became international concerns related to climate mitigation challenges. Thus, our focus is to discuss a historical view between climate change diagnosis and how carbon capture and storage (CCS) technology may contribute to mitigate climate change challenges. Our methodology is a literature review of technical and economic questio…

  • Mudanças climáticas e a contribuição da tecnologia de CCS para os desafios da mitigação do clima

    Open Access•Inês Lacerda De Araújo, Hirdan Katarina De Medeiros Costa et al.•ARTICLE•Ambiente & sociedade•2022•References: 23

    O principal desafio recente tem sido o problema das emissões de e gases de efeito estufa (GEE) pós-industrialização, e que se tornou objeto de esforços internacionais no intuito de mitigar os efeitos de mudança climática. Esse trabalho visa discutir o tema principal sob ótica das mudanças geológicas de longo prazo, e como a tecnologia de captura e armazenamento de carbono (CCS) pode contribuir para a resolução do desafio climático global. A metod…

  • Análise da nova lei das Agências Reguladoras no Brasil

    Open Access•Hirdan Katarina De Medeiros Costa, Izabella Barbarini Baptista et al.•ARTICLE•A&C - Revista de Direito…•2021

    As Agências Reguladoras fazem parte do cenário de mudanças institucionais vivenciadas no Brasil na década de 1990. Nesse sentido, leis específicas trataram de suas criações e competências. Restava uma lei geral para tratar da matéria, o que foi feito em 2019, com aprovação da Lei 13.848. Dessa forma, o objetivo desse artigo é a análise dos movimentos legislativos e da respectiva Lei Geral das Agências Reguladoras. O método utilizado é qualitativo…

  • Princípio da Precaução

    Open Access•Mariana Fernandes Miranda, Hirdan Katarina De Medeiros Costa•ARTICLE•Revista de Direito Administrativo…•2021

    O presente trabalho trata da pesquisa e da produção de recursos não convencionais, em especial com uso da técnica de fraturamento hidráulico, o princípio da precaução foi invocado nas ações judiciais que questionam as iniciativas de sua implementação. Ao analisar a aplicação do princípio da precaução ao caso de recursos não convencionais e fraturamento hidráulico, foi possível verificar que se estava diante dos pressupostos de aplicação do princí…

  • Modificações Legislativas E Impactos Nos Royalties E Na Participação Especial Destinados Aos Órgãos Da Administração Direta

    Open Access•Hirdan Katarina De Medeiros Costa, André Felipe Simões et al.•ARTICLE•Revista de Políticas Públicas•2018

    O objetivo do artigo é descrever e analisar o volume de recursos financeiros, proveniente do pagamento de royalties e/ou participação especial, gerados pelaprodução de petróleo e recebidos pelo Comando da Marinha, Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério de Minas e Energia e Ministério de Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal. O artigo verifica,ainda, o volume de royalties e de participação especial destinado ao…

  • Concentração espacial da indústria de São Paulo

    Open Access•Edgar Antonio Perlotti, EDGAR ANTONIO PERLOTTI EDGAR ANTONIO PERLOTTI et al.•ARTICLE•Estudos Avançados•2016•References: 11

    A utilização de gás natural tem ganhado grande espaço na matriz energética brasileira, principalmente dentro do setor industrial. Para um conjunto de segmentos e processos industriais, a utilização de gás natural como energético ou matéria-prima envolve significativos ganhos dos pontos de vista ambiental, técnico e econômico. A hipótese motivadora deste trabalho está relacionada ao potencial papel de indutor do desenvolvimento regional que a disp…

  • Justiça e sustentabilidade

    Open Access•Hirdan Katarina De Medeiros Costa, Edmilson Moutinho Dos Santos•ARTICLE•Estudos Avançados•2013•Cited by: 1•References: 7

    O presente artigo objetiva a construção do princípio da justiça intra e intergeracional ao propor a abordagem unitária das sucessivas gerações humanas para fins da normatização da destinação de participações governamentais decorrentes da produção de hidrocarbonetos. Assume-se como objetivo básico das políticas públicas a sustentabilidade da vida com qualidade no globo terrestre. Assim, defende-se que a destinação das rendas de hidrocarbonetos em …

  • Justiça e sustentabilidade

    Open Access•Hirdan Katarina De Medeiros Costa, Edmilson Moutinho Dos Santos•ARTICLE•Estudos Avançados•2013•Cited by: 1•References: 7

    O presente artigo objetiva a construção do princípio da justiça intra e intergeracional ao propor a abordagem unitária das sucessivas gerações humanas para fins da normatização da destinação de participações governamentais decorrentes da produção de hidrocarbonetos. Assume-se como objetivo básico das políticas públicas a sustentabilidade da vida com qualidade no globo terrestre. Assim, defende-se que a destinação das rendas de hidrocarbonetos em …

  • Justiça e sustentabilidade

    Open Access•Hirdan Katarina De Medeiros Costa, Edmilson Moutinho Dos Santos•ARTICLE•Estudos Avançados•2013•Cited by: 1•References: 7

    O presente artigo objetiva a construção do princípio da justiça intra e intergeracional ao propor a abordagem unitária das sucessivas gerações humanas para fins da normatização da destinação de participações governamentais decorrentes da produção de hidrocarbonetos. Assume-se como objetivo básico das políticas públicas a sustentabilidade da vida com qualidade no globo terrestre. Assim, defende-se que a destinação das rendas de hidrocarbonetos em …

  • Concentração espacial da indústria de São Paulo

    Open Access•Edgar Antonio Perlotti, EDGAR ANTONIO PERLOTTI EDGAR ANTONIO PERLOTTI et al.•ARTICLE•Estudos Avançados•2016•References: 11

    A utilização de gás natural tem ganhado grande espaço na matriz energética brasileira, principalmente dentro do setor industrial. Para um conjunto de segmentos e processos industriais, a utilização de gás natural como energético ou matéria-prima envolve significativos ganhos dos pontos de vista ambiental, técnico e econômico. A hipótese motivadora deste trabalho está relacionada ao potencial papel de indutor do desenvolvimento regional que a disp…

  • Modificações Legislativas E Impactos Nos Royalties E Na Participação Especial Destinados Aos Órgãos Da Administração Direta

    Open Access•Hirdan Katarina De Medeiros Costa, André Felipe Simões et al.•ARTICLE•Revista de Políticas Públicas•2018

    O objetivo do artigo é descrever e analisar o volume de recursos financeiros, proveniente do pagamento de royalties e/ou participação especial, gerados pelaprodução de petróleo e recebidos pelo Comando da Marinha, Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério de Minas e Energia e Ministério de Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal. O artigo verifica,ainda, o volume de royalties e de participação especial destinado ao…

  • Análise da nova lei das Agências Reguladoras no Brasil

    Open Access•Hirdan Katarina De Medeiros Costa, Izabella Barbarini Baptista et al.•ARTICLE•A&C - Revista de Direito…•2021

    As Agências Reguladoras fazem parte do cenário de mudanças institucionais vivenciadas no Brasil na década de 1990. Nesse sentido, leis específicas trataram de suas criações e competências. Restava uma lei geral para tratar da matéria, o que foi feito em 2019, com aprovação da Lei 13.848. Dessa forma, o objetivo desse artigo é a análise dos movimentos legislativos e da respectiva Lei Geral das Agências Reguladoras. O método utilizado é qualitativo…

  • Princípio da Precaução

    Open Access•Mariana Fernandes Miranda, Hirdan Katarina De Medeiros Costa•ARTICLE•Revista de Direito Administrativo…•2021

    O presente trabalho trata da pesquisa e da produção de recursos não convencionais, em especial com uso da técnica de fraturamento hidráulico, o princípio da precaução foi invocado nas ações judiciais que questionam as iniciativas de sua implementação. Ao analisar a aplicação do princípio da precaução ao caso de recursos não convencionais e fraturamento hidráulico, foi possível verificar que se estava diante dos pressupostos de aplicação do princí…

  • Climate change review and the CCS technology contribution to the climate mitigation challenges

    Open Access•Inês Lacerda De Araújo, Hirdan Katarina De Medeiros Costa et al.•ARTICLE•Ambiente & sociedade•2022

    The main issue in this century were the increasing greenhouse gases (GHG) emissions after the industrial cycle, and it became international concerns related to climate mitigation challenges. Thus, our focus is to discuss a historical view between climate change diagnosis and how carbon capture and storage (CCS) technology may contribute to mitigate climate change challenges. Our methodology is a literature review of technical and economic questio…

  • Mudanças climáticas e a contribuição da tecnologia de CCS para os desafios da mitigação do clima

    Open Access•Inês Lacerda De Araújo, Hirdan Katarina De Medeiros Costa et al.•ARTICLE•Ambiente & sociedade•2022•References: 23

    O principal desafio recente tem sido o problema das emissões de e gases de efeito estufa (GEE) pós-industrialização, e que se tornou objeto de esforços internacionais no intuito de mitigar os efeitos de mudança climática. Esse trabalho visa discutir o tema principal sob ótica das mudanças geológicas de longo prazo, e como a tecnologia de captura e armazenamento de carbono (CCS) pode contribuir para a resolução do desafio climático global. A metod…

  • Energy transition policies in Germany and the United Kingdom

    Open Access•Rafael Luis Sacco, Milena Megre et al.•ARTICLE•Energy Research & Social Science•2024•References: 8

  • Biogás e biometano no Brasil

    Open Access•Geraldo Lavigne De Lemos, Maxiane Frank Oliveira Cardoso et al.•ARTICLE•Desenvolvimento e Meio Ambiente•2024

    Estima-se que o Brasil pode produzir na atualidade 84,6 bilhões de Nm3/ano, o maior potencial do mundo para a produção de biogás e, por consequência, de biometano. Todavia, o potencial brasileiro não é explorado. Apesar do crescimento de 779% na produção de biogás entre 2011 e 2020, a produção permanece em níveis próximos a 1,5% do potencial nacional. A legislação em nível federal é insuficiente e a legislação em nível estadual não ocorre em toda…

  • Direitos Humanos, Reflexões digitais e Tributação Justa

    Open Access•Jailton Macena De Araújo, Hirdan Katarina De Medeiros Costa•ARTICLE•Prim Facie•2024

    Os Direitos Humanos são princípios universais que garantem a dignidade, liberdade, igualdade e justiça para todas as pessoas, independentemente de sua origem, raça, sexo, cor, idade ou quais outra característica cultural ou condição. Esses direitos abrangem dimensões amplas e interdependentes, como os direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. Entre os exemplos mais relevantes, destacam-se o direito à vida, à liberdade de express…

  • Impactos socioambientais da financeirização dos ventos

    Open Access•Heloísa Joaquim Mendes, Fernando Joaquim Ferreira Maia et al.•ARTICLE•Revista Jurídica da UFERSA•2025

    O interesse global por soluções energéticas sustentáveis impulsionou investimentos massivos na geração de energia eólica. Países do sul global, como o Brasil e o Peru, emergem como rota de expansão do mercado eólico onshore por abrigar as condições necessárias à geração de energia e à extração de matéria-prima para desenvolvimento de tecnologias verdes, estabelecendo um novo ciclo de exploração e controle da terra e dos recursos naturais. A parti…

  • Análise comparativa legal do monitoramento do armazenamento de CO2 em países selecionados

    Open Access•Thaiz Da Silva Vescovi Chedid, Romario De Carvalho Nunes et al.•ARTICLE•Estudos Avançados•2025•References: 17

    O presente trabalho tem por objeto realizar uma análise comparativa dos aspectos legais relacionados ao monitoramento para armazenamento de CO2 em países selecionados, vislumbrando qual o cenário legislativo no Brasil, nos Estados Unidos, no Reino Unido, na Noruega, no Canadá, na Austrália, no Japão e na União Europeia. Utilizando o método dedutivo e o tipo de pesquisa exploratório e comparativo, o artigo busca introduzir o leitor ao tema, discor…

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