A reforma agrária no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso

Dados Bibliográficos

ID2492079
AutoresJosé De Souza Martins (0000-0001-8747-1937, autor correspondente)
Ano2003
Volume15
Fascículo2
Data de publicação2003-11-01
Peer ReviewedSim
Open AccessSim
TipoARTICLE
PeriódicoTempo Social (JOURNAL)
Identificadores do periódicoISSN: 0103-2070 • E-ISSN: 1809-4554
EditoraFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/s0103-20702003000200006
OpenAlexW2118975929
SCIELO_PIDS0103-20702003000200006
IdiomaPT
Citações recebidas8
Referências citadas2

Já no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, a política agrária sofreu reorientações significativas, que marcariam seu segundo mandato, a partir da nomeação de Raul Jungmann como ministro do Desenvolvimento Agrário. A reforma agrária finalmente encontrou o seu sujeito, a agricultura familiar, e o Estado encontrou a sua missão agrária como gestor do território. Foram assim estabelecidas as bases concretas para o exercício da função social da propriedade, recuperando o Estado, na prática, o domínio eminente do território do país. Importante providência nesse sentido foi a anulação dos títulos irregulares de propriedade de sessenta milhões de hectares de terra. O governo firmou a prerrogativa do Estado de "rotinizar" a redistribuição da terra concentrada e regular e assegurar o direito de propriedade em associação com a dupla alternativa de dois modelos agrícolas conviventes: o agronegócio e a agricultura familiar

Agriculture, Land Use, Rural Development · Rural Development and Agriculture · Urban Development and Societal Issues