Políticas de Cultura no Brasil

Uma Análise Ideacional Da 54a Legislatura (2011-2015)

Bibliographic Data

ID4821138
AuthorsJosé Veríssimo Romão Netto (0000-0002-4925-8921, Universidade de São Paulo, corresponding author)
Year2019
Volume27
Issue70
Publication date2019-01-01
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueRevista de Sociologia e Política (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 0104-4478 • E-ISSN: 1678-9873
PublisherFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/1678-987319277002
OpenAlexW2995853825
SCIELO_PIDS0104-44782019000200211
LanguagePT
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Introdução: O artigo propõe analisar as Proposições Legislativas na área das políticas públicas de cultura apresentadas à Câmara dos Deputados Federais ao longo de sua 54a Legislatura (2011-2015). O mote que orientou a investigação foi a intenção de verificar se há algum paradigma ideacional que possa aproximar as Proposições que foram transformadas em norma no período. Materiais e Métodos: Antes, todavia, procedeu-se a uma descrição do contexto institucional na qual as Proposições foram feitas, levando-se em consideração variáveis como a origem da Proposição, o Partido Político do proponente, a região geográfica por onde foi eleito, o gênero do proponente e sua relação com a Comissão Permanente de Cultura. Os conteúdos das Proposições, oriundos de dados da própria Câmara Federal, foram analisados utilizando-se metodologia de análise dedutiva e indutiva de conteúdo, empregada para casos nos quais há poucas investigações prévias sobre o assunto e as categorias que derivam diretamente dos dados. Resultados: Conclui-se que existe um paradigma de Estado que orientou as Proposições aprovadas no período, que percebe a ação do Estado como reguladora e incentivadora do desenvolvimento de mercados culturais, o que favoreceria o incremento dos direitos de cidadania via consumo de políticas públicas de cultura. Discussão: O artigo termina por discutir questões pertinentes a uma agenda de pesquisa para investigações de cunho ideacional aplicadas às políticas públicas e à democracia

Humanities · Political science · Cultural Industries and Urban Development · E-Government and Public Services · Philosophy · Social Media and Politics