Colonialidade e direitos territoriais indígenas

Este artigo objetiva analisar, através de categorias teóricas e das lentes do pensamento descolonial, medidas atuais adotadas pelos Três Poderes no Brasil que vêm resultando na revisão dos direitos indígenas constitucionalmente previstos e no aprofundamento da vulnerabilidade destes grupos. Busca-se, com isso, oferecer elementos de análise dos fenômenos que se distinguem da importante verificação da constitucionalidade de leis e de políticas, pois desnudam as relações de poder e epistemes envolvidas na tensão existente entre Estado e os povos indígenas, agravada no contexto político de 2019. Neste sentido, foram identificados projetos de lei, políticas de enfraquecimento do órgão indigenista oficial, retórica presidencial inflamada e a tese do marco temporal como principais elementos de análise. Conclui-se que o referencial descolonial contribui para o encadeamento de medidas que, antes de pontuais e isoladas, são expressões interligadas da colonialidade ainda operante

Physics · Political science · Brazilian Legal Issues