Movimentos sociais, direitos humanos e a população privada de liberdade no contexto da covid-19
O Legado Da Defesa Do Direito À Saúde Nas Prisões
Bibliographic Data
| ID | 5334137 |
|---|---|
| Authors | Luciana Simas (0000-0003-2494-8747, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Brasil; Fundação Oswaldo Cruz, Brasil), Alexandra Sánchez (0000-0001-5617-1173, Fundação Oswaldo Cruz), Geana Benfeita (0000-0002-4964-518X, Fundação Oswaldo Cruz, Brasil; Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brasil), Bernard Larouze (0000-0001-9906-6293, Fundação Oswaldo Cruz), Montserrat Ventura (0000-0001-8520-8844, Universidade Federal do Rio de Janeiro) |
| Year | 2025 |
| Volume | 49 |
| Issue | 144 |
| Publication date | 2025-03-01 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Saúde em Debate (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 0103-1104 • E-ISSN: 2358-2898 |
| Publisher | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/2358-289820251449516p |
| OpenAlex | W4408215855 |
| SCIELO_PID | S0103-11042025000100209 |
| Language | PT |
| References cited | 6 |
Neste artigo, são apresentados os resultados de estudo que objetivou caracterizar a atuação dos movimentos sociais diante da covid-19 na defesa do direito à saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) no Brasil. Além do registro histórico, buscou identificar repercussões que servem de legado para estratégias futuras. Foi realizada análise qualitativa de documentos divulgados por organizações sociais, órgãos da Justiça, entidades científicas e organismos internacionais, de março de 2020 a janeiro de 2021. Foram categorizados 77 documentos relativos à: 1) Inclusão das PPL como prioritárias para vacinação e medidas desencarceradoras; 2) Rejeição do uso de containers para abrigar PPL infectadas ou grupos de risco; 3) Suspensão e retorno das visitas postergado, com possibilidade do envio de suplementos; 4) Extinção das equipes para acompanhamento de PPL com transtorno mental; 5) Obrigação do envio ao Instituto Médico Legal de corpos de PPL para identificação e Declaração do Óbito. A análise evidenciou atuação em rede dos movimentos sociais para garantir o direito à saúde das PPL. As manifestações lograram êxito considerável ao conseguirem bloquear propostas de retrocesso aos direitos humanos
Coronavirus disease 2019 (COVID-19) · Human rights · Humanities · Political science · Law · Medicine · Philosophy · Social and Political Issues
| Citation velocity | historical |
|---|---|
| Highly cited | No |