O (Re)desenho Institucional do Pacto Federativo diante da Covid-19
Arranjos Institucionais no Contexto da MP 926/2020
Bibliographic Data
| ID | 5862829 |
|---|---|
| Authors | Laura Gabriella Muniz Da Silva (0000-0003-2954-9067), Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega (0000-0002-2349-0167), Ana Laura Machado Rodrigues (0000-0002-1143-4213), Bruno César Machado Torres Galindo (0000-0002-8787-4119) |
| Year | 2021 |
| Volume | 17 |
| Issue | 96 |
| Publication date | 2021-01-30 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Direito Público (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 1806-8200 • E-ISSN: 2236-1766 |
| Publisher | Instituto Brasiliense de Direito Publico (PUBLISHER) |
| DOI | 10.11117/rdp.v17i96.4606 |
| OpenAlex | W4296499247 |
| Language | PT |
| References cited | 3 |
A pandemia da COVID-19 desencadeou as mais diversas mudanças ao redor do mundo. No Brasil, as disputas ocasionadas pela MP 926/2020 favoreceram a instauração de um cenário propício para a alteração do desenho institucional do federalismo, historicamente centralizado na União. Nesse sentido, este artigo propõe pesquisar a mudança institucional real do federalismo brasileiro antes e durante a pandemia. Para tanto, o referencial teórico do neoinstitucionalismo de North, Brinks e Levistky, que concebem instituições como "regras do jogo", foi utilizado, de modo original, a fim de se investigar os arranjos institucionais formais e informais no (re)desenho do pacto federativo, com identificação de seus jogadores e mecanismos de incentivo. O artigo contextualiza ainda a peculiaridade do desafio institucional da federação no Brasil, comparada à experiência estadunidense, para evidenciar a singularidade do novo desenho institucional descentralizado na pandemia. Ao final, identifica o aprendizado para o Estados-membros e lança questionamentos sobre a sobrevivência dessa regra do jogo no pós-pandemia
Art · Coronavirus disease 2019 (COVID-19 · Humanities · Political science · Medicine · Politics and Society in Latin America · Social and Political Issues
| Citation velocity | historical |
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| Highly cited | No |