Marco Aurelio Marques Ferreira
Datos Biográficos
| ID | 221809 |
|---|---|
| NOMBRE | Marco Aurelio Marques Ferreira |
| NOMBRES | Marco Aurelio Marques |
| APELLIDO | Ferreira |
| FIRMA | FERREIRA M A M |
| AFILIACIONES | Universidade Federal de Viçosa |
| ORCID | 0000-0002-9538-1699 |
| VERIFICADO | Sí |
| TOTAL DE OBRAS | 31 |
| TOTAL DE CITAS | 27 |
| TOTAL COMO AUTOR | 31 |
| TOTAL COMO EDITOR | 0 |
| PRIMER AÑO DE PUBLICACIÓN | 2009 |
| AÑO MÁS RECIENTE DE PUBLICACIÓN | 2025 |
| ÍNDICE H | 3 |
Impacto das Políticas e Planos Municipais sobre os Indicadores de Acesso ao Saneamento Básico
Este estudo objetivou compreender o impacto das políticas e planos municipais de saneamento básico sobre a taxa de acesso aos serviços de água potável e esgotamento sanitário. Para isso, foram coletados dados dos 853 municípios de Minas Gerais no que se refere ao provimento do saneamento, bem como indicadores socioeconômicos, de qualidade de vida e demográficos, tratados com as técnicas de teste t de diferenças entre médias e Propensity Score Mat…
Construção da Política Pública de Assistência Social brasileira
A assistência social enfrenta um estigma que outras políticas públicas não carregam: a visão do seu destinatário como ‘outro’, como membro à parte da sociedade. Nesse diapasão, os direitos sociais parecem não possuir a mesma prioridade de governo que outros igualmente garantidos pela Constituição. Desde modo, o presente trabalho se propôs a responder a seguinte questão de pesquisa: como se construiu a política pública de assistência social brasil…
State capacity impact on Covid-19 mortality in Brazil
This study addresses the State's capacity to combat the COVID-19 pandemic and contributes to the literature on crisis management in health care. We analyzed whether the capacity level impacted the State response to COVID-19 in Brazilian healthcare regions in 2020 using a set of statistical analysis techniques and public health impact analysis, including propensity score matching (PSM). Results revealed that a low COVID-19 mortality was associated…
A Teoria da Escolha Pública na aderência alocativa
O objetivo deste trabalho é mensurar a aderência entre os convênios para mecanização agrícola celebrados via emendas parlamentares pelo Ministério da Agricultura e Agropecuária (MAPA) na legislatura 2019-2022 e as condições alocativas das regiões beneficiadas. Para tanto, utilizou-se das técnicas multivariada de dados Análise Fatorial e de Cluster, além de um modelo de regressão Poisson Pseudo Maximum Likelihood, tomando como referência informaçõ…
Capacidades estatais municipais como condicionantes do desempenho das compras da agricultura familiar no âmbito do PNAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é reconhecido mundialmente como uma bem-sucedida política pública de segurança alimentar e nutricional, porém muitos municípios brasileiros têm demonstrado dificuldades em cumprir o mínimo de compras da agricultura familiar (AF) estabelecido na Lei no 11.947/2009. Entre os possíveis condicionantes estão as capacidades estatais municipais, embora ainda faltem estudos empíricos inferenciais. Diante …
Programa Mais Médicos
Among the actions adopted to strengthen primary health care, the More Doctors Program (PMM) stands out, which is an intersectoral initiative and includes a series of measures to strengthen and consolidate Primary Health Care. However, the expectation of efficiency and good performance of the PMM rests on the success of its programmatic implementation. Thus, this study aims to understand what the PPM is like in its theoretical-pragmatic conception…
Relação entre o Programa Universidade para Todos (PROUNI) e o mercado de trabalho municipal
O presente estudo visa analisar a relação do ProUni com o nível de emprego nos municípios brasileiros. Para tanto, considera-se que o ensino é um importante instrumento para a quebra da pobreza intergeracional, e que o ensino superior, em específico, possui maior influência no mercado de trabalho e na geração de renda das famílias. Foram utilizadas técnicas de dados em painel com efeitos fixos e testes de médias para identificar a relação entre a…
Responsividade e comunicação parlamentar
Este estudo teve como objetivo verificar a relação entre atributos específicos de legisladores federais e seu grau de responsividade na comunicação com cidadãos por e-mail. Para tanto, foi levantado o perfil dos 125 deputados federais que participaram de um experimento, e testes de tabulações cruzadas foram adotados para averiguar a relação do nível de responsividade e as características dos parlamentares. Por repetição, observou-se um perfil res…
Compra institucional de produtos da agricultura familiar
O objetivo é avaliar o estágio de conformidade das universidades federais brasileiras ao requisito da aquisição de produtos da agricultura familiar nos termos do Decreto no 7.775/2012, delimitando alcances e dilemas para retroalimentar o Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Compra Institucional (PAA-CI). Trata-se de estudo qualitativo-descritivo, com análise de dados secundários (chamadas públicas e resultados) entre 2012 e 2019. A an…
O papel do governo estadual no arranjo de implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil
A literatura endossa o crescente papel central de coordenação do governo federal nas políticas de saúde. Porém, há poucos estudos sobre o papel dos entes subnacionais, em especial, dos estados. Assim, este artigo analisou o arranjo institucional de implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) no estado de Minas Gerais. O trabalho foi realizado com base em análise documental de 31 atas de reuniões da Comissão de Coordenação Estadual …
Fatores escolares como determinantes do desempenho dos alunos da educação básica
Este estudo objetivou analisar a relação entre os fatores escolares e o desempenho dos alunos de Minas Gerais por meio de um modelo de regressão linear múltipla em uma amostra de 820 municípios. No referencial teórico, abordou-se sobre a qualidade da educação e a influência do contexto escolar sobre o rendimento dos alunos. Os resultados encontrados corroboraram a influência positiva da formação dos professores, da remuneração satisfatória destes…
Análise da implementação do Programa Mais Médicos
O estudo procurou identificar as principais barreiras à implementação do Programa Mais Médicos (PMM) no contexto dos municípios que aderiram à política pública. De um total de 200 relatórios de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), selecionou-se 197, de municípios de diversos estados e do Distrito Federal, no período de janeiro a dezembro de 2015. Houve identificação de 461 ocorrências em 153 relatórios municipais. A maior parte delas …
Corruption and mismanagement in spending on education
O objetivo desta pesquisa foi analisar os fatores socioeconômicos e políticos que influenciaram a ocorrência de corrupção e má gestão nos gastos com o ensino básico nos municípios brasileiros. As fontes de dados usadas foram os relatórios das fiscalizações realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) de 2011 a 2015 e os websites da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatíst…
Corrupção e má gestão nos gastos com educação
O objetivo desta pesquisa foi analisar os fatores socioeconômicos e políticos que influenciaram a ocorrência de corrupção e má gestão nos gastos com o ensino básico nos municípios brasileiros. As fontes de dados usadas foram os relatórios das fiscalizações realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) de 2011 a 2015 e os websites da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatíst…
Desenvolvimento humano e desigualdades regionais nos municípios brasileiros
O desenvolvimento humano é um termo complexo, que envolve diferentes dimensões, entre elas saúde, educação, emprego, renda, habitação e saneamento básico, as quais são garantidas constitucionalmente no Brasil desde 1988. Diante da importância e da notoriedade acadêmica dessa temática, o presente artigo tem como objetivo analisar a influência das condições sociais no desenvolvimento humano municipal brasileiro, controlada por dimensões demográfica…
Heterogeneidade e Transferência Intergovernamental
O presente estudo tem por objetivo descrever a heterogeneidade existente na Zona da Mata Mineira e, ainda, verificar se a arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pode interferir na qualidade de vida da região. Para tanto, foi realizada uma análise fatorial, agrupando as variáveis do estudo em três fatores e então, construído o Índice de Qualidade de Vida (IQV). Além disso, foi feita uma análise de regressão para verificar a inte…
Fatores determinantes do desempenho educacional no Sudeste Brasileiro
Este trabalho visa identificar os fatores socioeconômicos, demográficos, orçamentários e de gestão que exerçam influência no desempenho dos alunos, tomando-se como referência o sudeste brasileiro. Para atender aos objetivos utilizou-se 1542 observações de municípios e procedeu-se a uma regressão múltipla, utilizando o IDEB como variável dependente. Os resultados demonstraram que a melhoria na condição socioeconômica e na renda da população afeta …
Arranjo institucional e a capacidade estatal de implementação do Projeto Mais Médicos Brasil (PMMB)
Introdução: O arranjo institucional de implementação do Projeto Mais Médicos Brasil (PMMB) envolve diversos atores governamentais e não governamentais em níveis distintos da federação. Trata-se de um complexo arranjo conduzido de forma intersetorial e colaborativa, que demanda a mobilização de capacidade de coordenar e articular os responsáveis por sua condução. Sendo assim, analisaram-se as implicações dos arranjos institucionais e de suas inter…
Agricultura e Ação estatal
As guerras não tiram apenas vidas, trazem incertezas institucionais, desestabilização política, social e, sobretudo, problemas econômicos que limitam a capacidade de reconstrução. O desafio é criar boas condições para que os ativos produtivos sejam usados ao máximo. O objetivo desse trabalho é apresentar as barreiras que podem limitar o potencial de indução ao crescimento e diferenciação do café ruandês no mercado de cafés diferenciados. Baseou-s…
Barreiras de desempenho e políticas públicas
O presente estudo tem como objetivo identificar as principais barreiras inibidoras do desempenho em cooperativas da agricultura familiar e compreender como essas barreiras podem tornar-se entraves para o acesso e a execução de políticas públicas. Foi adotado o método de estudo de caso comparativo em duas cooperativas, Cooperativa dos Produtores Rurais das Matas de Minas (COOPRAMM) e Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar Solidária (CO…
A Trajetória das Organizações de Agricultores Familiares e a Implementação de Políticas Públicas
Este trabalho procurou analisar como a trajetória das organizações de agricultores familiares pode afetar a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar e sua execução localmente. A hipótese de trabalho é que o modo como as organizações são constituídas determina a forma como as interações com outros atores acontecem no âmbito de uma política pública, influenciando a sua execução. Para se chegar aos resultados, tomou-se como estratég…
Desenvolvimento em Saúde nos Municípios Mineiros
Este estudo avança ao propor uma integração entre variáveis apontadas pela literatura como determinantes para saúde, no sentido de entender quais delas exercem impacto sobre o desenvolvimento em saúde nos municípios, analisado pelo IFDM-Saúde. Entende-se que compreender como as características e condições dos municípios podem influenciar o potencial de desenvolvimento em saúde dos municípios, auxiliará a entender os motivos que fazem com que algu…
Rural development and family agriculture in the Brazilian state of Minas Gerais in the light of multivariate data analysis
This paper analyze the rural development in the Brazilian state of Minas Gerais and verify if family farming is a key factor in explaining it. The factor analysis reinforce the importance of the six aspects that influence rural development. The Rural Development Index show that most of the municipalities falls within the category of medium rural development followed by the categories high and low development. The multinomial logit model showed of…
Estrutura Arrecadatória e Desenvolvimento Socioeconômico dos Municípios Mineiros
A adoção do federalismo fiscal no Brasil dotou Estados e Municípios de capacidade tributária parcial, uma vez que, além de participação nas receitas tributárias da União, existe a alternativa de geração de receitas próprias. No entanto, constata-se que a maioria dos municípios é extremamente dependente das transferências intergovernamentais, devido ao baixo esforço fiscal, o que implica na insuficiência de receitas para o cumprimento de suas funç…
Estudo descritivo do perfil sociodemográfico da população urbana e rural no estado de Minas Gerais
Este artigo teve por objetivo compreender como as variáveis relacionadas ao tipo de trabalho, à renda, ao acesso a bens de consumo, a serviços e tecnologias da informação e da comunicação manifestam-se no perfil das famílias que habitam o campo no Brasil. Utilizou-se dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD), referentes ao estado de Minas Gerais. Observou-se, em termos dos resultados finais, que o processo de mudança do modo de v…
Fatores associados à eficiência técnica e de escala das cooperativas agropecuárias paranaenses
O presente estudo analisa a eficiência técnica e de escala das cooperativas agropecuárias do Paraná, bem como identifica os fatores que estão relacionados com sua eficiência. A metodologia empregada está baseada em Análise Envoltória de Dados (DEA) e análise discriminante. Os resultados demonstram que as cooperativas agropecuárias de grande porte foram mais eficientes do que as de pequeno porte. Entre os principais fatores que influenciaram a efi…
Focalização e Cobertura do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
A formulação e a implementação de políticas públicas e programas governamentais têm ganhado destaque no cenário da administração pública brasileira; porém, ainda são escassas e incipientes as iniciativas voltadas à avaliação de políticas. Neste trabalho, objetivou-se avaliar a eficácia do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), classificando os municípios brasileiros em relação ao nível de propensão à execução desta política pública. Para isso,…
Capacidades estatais municipais como condicionantes do desempenho das compras da agricultura familiar no âmbito do PNAE
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é reconhecido mundialmente como uma bem-sucedida política pública de segurança alimentar e nutricional, porém muitos municípios brasileiros têm demonstrado dificuldades em cumprir o mínimo de compras da agricultura familiar (AF) estabelecido na Lei no 11.947/2009. Entre os possíveis condicionantes estão as capacidades estatais municipais, embora ainda faltem estudos empíricos inferenciais. Diante …
Investigação dos níveis de eficiência na utilização de recursos no setor de saúde
Este trabalho tem como objetivo analisar os níveis de eficiência em unidades institucionais homogêneas do setor de saúde, tomando como referência as microrregiões do estado de Minas Gerais. O estudo contextualiza o processo de descentralização iniciado na década de 1990, no Brasil, gerando a necessidade de otimização dos gastos municipais e, ao mesmo tempo, aumentando a exigência de maior qualidade nos serviços como a saúde. A técnica de análise …
Arranjo institucional e a capacidade estatal de implementação do Projeto Mais Médicos Brasil (PMMB)
Introdução: O arranjo institucional de implementação do Projeto Mais Médicos Brasil (PMMB) envolve diversos atores governamentais e não governamentais em níveis distintos da federação. Trata-se de um complexo arranjo conduzido de forma intersetorial e colaborativa, que demanda a mobilização de capacidade de coordenar e articular os responsáveis por sua condução. Sendo assim, analisaram-se as implicações dos arranjos institucionais e de suas inter…
A Trajetória das Organizações de Agricultores Familiares e a Implementação de Políticas Públicas
Este trabalho procurou analisar como a trajetória das organizações de agricultores familiares pode afetar a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar e sua execução localmente. A hipótese de trabalho é que o modo como as organizações são constituídas determina a forma como as interações com outros atores acontecem no âmbito de uma política pública, influenciando a sua execução. Para se chegar aos resultados, tomou-se como estratég…
O que realmente importa em programas de transferência condicionada de renda? Abordagens em diferentes países
Diferentes estratégias de proteção social têm sido utilizadas no mundo visando combater a fome e promover a mobilidade social. Dentre elas, os programas de transferência condicionada de renda têm se destacado pelo desenho contratual e pela estrutura de governança que tem a promoção do comportamento positivo do indivíduo, e não a assistência, como elemento central. Portanto, famílias que participam desses programas recebem, em geral, determinada q…
Compra institucional de produtos da agricultura familiar
O objetivo é avaliar o estágio de conformidade das universidades federais brasileiras ao requisito da aquisição de produtos da agricultura familiar nos termos do Decreto no 7.775/2012, delimitando alcances e dilemas para retroalimentar o Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Compra Institucional (PAA-CI). Trata-se de estudo qualitativo-descritivo, com análise de dados secundários (chamadas públicas e resultados) entre 2012 e 2019. A an…
Fatores escolares como determinantes do desempenho dos alunos da educação básica
Este estudo objetivou analisar a relação entre os fatores escolares e o desempenho dos alunos de Minas Gerais por meio de um modelo de regressão linear múltipla em uma amostra de 820 municípios. No referencial teórico, abordou-se sobre a qualidade da educação e a influência do contexto escolar sobre o rendimento dos alunos. Os resultados encontrados corroboraram a influência positiva da formação dos professores, da remuneração satisfatória destes…
Barreiras de desempenho e políticas públicas
O presente estudo tem como objetivo identificar as principais barreiras inibidoras do desempenho em cooperativas da agricultura familiar e compreender como essas barreiras podem tornar-se entraves para o acesso e a execução de políticas públicas. Foi adotado o método de estudo de caso comparativo em duas cooperativas, Cooperativa dos Produtores Rurais das Matas de Minas (COOPRAMM) e Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar Solidária (CO…
Investigação dos níveis de eficiência na utilização de recursos no setor de saúde
Este trabalho tem como objetivo analisar os níveis de eficiência em unidades institucionais homogêneas do setor de saúde, tomando como referência as microrregiões do estado de Minas Gerais. O estudo contextualiza o processo de descentralização iniciado na década de 1990, no Brasil, gerando a necessidade de otimização dos gastos municipais e, ao mesmo tempo, aumentando a exigência de maior qualidade nos serviços como a saúde. A técnica de análise …
Fatores associados à eficiência técnica e de escala das cooperativas agropecuárias paranaenses
O presente estudo analisa a eficiência técnica e de escala das cooperativas agropecuárias do Paraná, bem como identifica os fatores que estão relacionados com sua eficiência. A metodologia empregada está baseada em Análise Envoltória de Dados (DEA) e análise discriminante. Os resultados demonstram que as cooperativas agropecuárias de grande porte foram mais eficientes do que as de pequeno porte. Entre os principais fatores que influenciaram a efi…
Disparidades Inter-Regionais e Características dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Objetivando verificar a existência de estruturas socioeconômicas distintas significativamente entre si, este estudo se valeu de técnicas estatísticas que permitiram, tendo por base as condições socioeconômicas, de finanças públicas e atividade econômica, caracterizar os municípios do estado de Minas Gerais e investigar as disparidades inter-regionais no interior do estado. Sob a luz do referencial teórico que aborda os temas Disparidades Regionai…
Gestores escolares da rede pública em Minas Gerais
O objetivo deste trabalho foi investigar a presença ou ausência de satisfação no trabalho dos diretores/gestores da educação básica pública, bem como sua interferência na gestão escolar. Tomou-se como referencial as categorias de Qualidade de Vida no Trabalho sugeridas por Walton. A pesquisa é descritiva, numa abordagem qual-iquantitativa, usando um questionário semiestruturado. A amostra consistiu de 124 casos distribuídos em 52 cidades de Minas…
O que realmente importa em programas de transferência condicionada de renda? Abordagens em diferentes países
Diferentes estratégias de proteção social têm sido utilizadas no mundo visando combater a fome e promover a mobilidade social. Dentre elas, os programas de transferência condicionada de renda têm se destacado pelo desenho contratual e pela estrutura de governança que tem a promoção do comportamento positivo do indivíduo, e não a assistência, como elemento central. Portanto, famílias que participam desses programas recebem, em geral, determinada q…
Estrutura Arrecadatória e Desenvolvimento Socioeconômico dos Municípios Mineiros
A adoção do federalismo fiscal no Brasil dotou Estados e Municípios de capacidade tributária parcial, uma vez que, além de participação nas receitas tributárias da União, existe a alternativa de geração de receitas próprias. No entanto, constata-se que a maioria dos municípios é extremamente dependente das transferências intergovernamentais, devido ao baixo esforço fiscal, o que implica na insuficiência de receitas para o cumprimento de suas funç…
Estudo descritivo do perfil sociodemográfico da população urbana e rural no estado de Minas Gerais
Este artigo teve por objetivo compreender como as variáveis relacionadas ao tipo de trabalho, à renda, ao acesso a bens de consumo, a serviços e tecnologias da informação e da comunicação manifestam-se no perfil das famílias que habitam o campo no Brasil. Utilizou-se dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD), referentes ao estado de Minas Gerais. Observou-se, em termos dos resultados finais, que o processo de mudança do modo de v…
Focalização e Cobertura do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
A formulação e a implementação de políticas públicas e programas governamentais têm ganhado destaque no cenário da administração pública brasileira; porém, ainda são escassas e incipientes as iniciativas voltadas à avaliação de políticas. Neste trabalho, objetivou-se avaliar a eficácia do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), classificando os municípios brasileiros em relação ao nível de propensão à execução desta política pública. Para isso,…
Desenvolvimento em Saúde nos Municípios Mineiros
Este estudo avança ao propor uma integração entre variáveis apontadas pela literatura como determinantes para saúde, no sentido de entender quais delas exercem impacto sobre o desenvolvimento em saúde nos municípios, analisado pelo IFDM-Saúde. Entende-se que compreender como as características e condições dos municípios podem influenciar o potencial de desenvolvimento em saúde dos municípios, auxiliará a entender os motivos que fazem com que algu…
Rural development and family agriculture in the Brazilian state of Minas Gerais in the light of multivariate data analysis
This paper analyze the rural development in the Brazilian state of Minas Gerais and verify if family farming is a key factor in explaining it. The factor analysis reinforce the importance of the six aspects that influence rural development. The Rural Development Index show that most of the municipalities falls within the category of medium rural development followed by the categories high and low development. The multinomial logit model showed of…
Agricultura e Ação estatal
As guerras não tiram apenas vidas, trazem incertezas institucionais, desestabilização política, social e, sobretudo, problemas econômicos que limitam a capacidade de reconstrução. O desafio é criar boas condições para que os ativos produtivos sejam usados ao máximo. O objetivo desse trabalho é apresentar as barreiras que podem limitar o potencial de indução ao crescimento e diferenciação do café ruandês no mercado de cafés diferenciados. Baseou-s…
Barreiras de desempenho e políticas públicas
O presente estudo tem como objetivo identificar as principais barreiras inibidoras do desempenho em cooperativas da agricultura familiar e compreender como essas barreiras podem tornar-se entraves para o acesso e a execução de políticas públicas. Foi adotado o método de estudo de caso comparativo em duas cooperativas, Cooperativa dos Produtores Rurais das Matas de Minas (COOPRAMM) e Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar Solidária (CO…
A Trajetória das Organizações de Agricultores Familiares e a Implementação de Políticas Públicas
Este trabalho procurou analisar como a trajetória das organizações de agricultores familiares pode afetar a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar e sua execução localmente. A hipótese de trabalho é que o modo como as organizações são constituídas determina a forma como as interações com outros atores acontecem no âmbito de uma política pública, influenciando a sua execução. Para se chegar aos resultados, tomou-se como estratég…
Corruption and mismanagement in spending on education
O objetivo desta pesquisa foi analisar os fatores socioeconômicos e políticos que influenciaram a ocorrência de corrupção e má gestão nos gastos com o ensino básico nos municípios brasileiros. As fontes de dados usadas foram os relatórios das fiscalizações realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) de 2011 a 2015 e os websites da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatíst…
Corrupção e má gestão nos gastos com educação
O objetivo desta pesquisa foi analisar os fatores socioeconômicos e políticos que influenciaram a ocorrência de corrupção e má gestão nos gastos com o ensino básico nos municípios brasileiros. As fontes de dados usadas foram os relatórios das fiscalizações realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) de 2011 a 2015 e os websites da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatíst…
Desenvolvimento humano e desigualdades regionais nos municípios brasileiros
O desenvolvimento humano é um termo complexo, que envolve diferentes dimensões, entre elas saúde, educação, emprego, renda, habitação e saneamento básico, as quais são garantidas constitucionalmente no Brasil desde 1988. Diante da importância e da notoriedade acadêmica dessa temática, o presente artigo tem como objetivo analisar a influência das condições sociais no desenvolvimento humano municipal brasileiro, controlada por dimensões demográfica…
Heterogeneidade e Transferência Intergovernamental
O presente estudo tem por objetivo descrever a heterogeneidade existente na Zona da Mata Mineira e, ainda, verificar se a arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pode interferir na qualidade de vida da região. Para tanto, foi realizada uma análise fatorial, agrupando as variáveis do estudo em três fatores e então, construído o Índice de Qualidade de Vida (IQV). Além disso, foi feita uma análise de regressão para verificar a inte…
Fatores determinantes do desempenho educacional no Sudeste Brasileiro
Este trabalho visa identificar os fatores socioeconômicos, demográficos, orçamentários e de gestão que exerçam influência no desempenho dos alunos, tomando-se como referência o sudeste brasileiro. Para atender aos objetivos utilizou-se 1542 observações de municípios e procedeu-se a uma regressão múltipla, utilizando o IDEB como variável dependente. Os resultados demonstraram que a melhoria na condição socioeconômica e na renda da população afeta …
Arranjo institucional e a capacidade estatal de implementação do Projeto Mais Médicos Brasil (PMMB)
Introdução: O arranjo institucional de implementação do Projeto Mais Médicos Brasil (PMMB) envolve diversos atores governamentais e não governamentais em níveis distintos da federação. Trata-se de um complexo arranjo conduzido de forma intersetorial e colaborativa, que demanda a mobilização de capacidade de coordenar e articular os responsáveis por sua condução. Sendo assim, analisaram-se as implicações dos arranjos institucionais e de suas inter…
Fatores escolares como determinantes do desempenho dos alunos da educação básica
Este estudo objetivou analisar a relação entre os fatores escolares e o desempenho dos alunos de Minas Gerais por meio de um modelo de regressão linear múltipla em uma amostra de 820 municípios. No referencial teórico, abordou-se sobre a qualidade da educação e a influência do contexto escolar sobre o rendimento dos alunos. Os resultados encontrados corroboraram a influência positiva da formação dos professores, da remuneração satisfatória destes…
Análise da implementação do Programa Mais Médicos
O estudo procurou identificar as principais barreiras à implementação do Programa Mais Médicos (PMM) no contexto dos municípios que aderiram à política pública. De um total de 200 relatórios de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), selecionou-se 197, de municípios de diversos estados e do Distrito Federal, no período de janeiro a dezembro de 2015. Houve identificação de 461 ocorrências em 153 relatórios municipais. A maior parte delas …
Compra institucional de produtos da agricultura familiar
O objetivo é avaliar o estágio de conformidade das universidades federais brasileiras ao requisito da aquisição de produtos da agricultura familiar nos termos do Decreto no 7.775/2012, delimitando alcances e dilemas para retroalimentar o Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Compra Institucional (PAA-CI). Trata-se de estudo qualitativo-descritivo, com análise de dados secundários (chamadas públicas e resultados) entre 2012 e 2019. A an…
O papel do governo estadual no arranjo de implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil
A literatura endossa o crescente papel central de coordenação do governo federal nas políticas de saúde. Porém, há poucos estudos sobre o papel dos entes subnacionais, em especial, dos estados. Assim, este artigo analisou o arranjo institucional de implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) no estado de Minas Gerais. O trabalho foi realizado com base em análise documental de 31 atas de reuniões da Comissão de Coordenação Estadual …
Programa Mais Médicos
Among the actions adopted to strengthen primary health care, the More Doctors Program (PMM) stands out, which is an intersectoral initiative and includes a series of measures to strengthen and consolidate Primary Health Care. However, the expectation of efficiency and good performance of the PMM rests on the success of its programmatic implementation. Thus, this study aims to understand what the PPM is like in its theoretical-pragmatic conception…
Relação entre o Programa Universidade para Todos (PROUNI) e o mercado de trabalho municipal
O presente estudo visa analisar a relação do ProUni com o nível de emprego nos municípios brasileiros. Para tanto, considera-se que o ensino é um importante instrumento para a quebra da pobreza intergeracional, e que o ensino superior, em específico, possui maior influência no mercado de trabalho e na geração de renda das famílias. Foram utilizadas técnicas de dados em painel com efeitos fixos e testes de médias para identificar a relação entre a…
Political science (27 obras) · Humanities (17 obras) · Rural Development and Agriculture (15 obras) · Philosophy (12 obras) · Economics (7 obras) · Business and Management Studies (6 obras) · Physics (6 obras) · Art (5 obras) · Geography (5 obras) · Public Health in Brazil (5 obras)