Fabiana L De Oliveira
Datos Biográficos
| ID | 258574 |
|---|---|
| NOMBRE | Fabiana L De Oliveira |
| NOMBRES | Fabiana L |
| APELLIDO | De Oliveira |
| FIRMA | DE OLIVEIRA F L |
| AFILIACIONES | Universidade Federal de São Carlos |
| ORCID | 0000-0003-2324-0106 |
| VERIFICADO | Sí |
| TOTAL DE OBRAS | 28 |
| TOTAL DE CITAS | 50 |
| TOTAL COMO AUTOR | 28 |
| TOTAL COMO EDITOR | 0 |
| PRIMER AÑO DE PUBLICACIÓN | 2004 |
| AÑO MÁS RECIENTE DE PUBLICACIÓN | 2026 |
| ÍNDICE H | 4 |
Between reform and attack
This article examines court-curbing initiatives and delegitimizing pressures directed against Brazil’s Supreme Court between 2019 and 2022, a period of intense political polarization and expanding autocratic legalism. It distinguishes reforms and criticisms compatible with democratic accountability from attacks aimed at weakening the Court’s legitimacy and constraining its authority. Based on documentary research, the study maps and classifies im…
Medindo o apoio público ao Supremo Tribunal Federal
O artigo trata da imagem pública do Supremo Tribunal Federal (STF), buscando identificar quais fatores ajudam a explicar a confiança pública nessa instituição, a partir de dados de levantamento de opinião pública (survey), que entrevistou uma amostra de 1.650 brasileiros entre novembro de 2020 e janeiro de 2021. Dialogando com a literatura sobre confiança na Suprema Corte norte-americana, foram testadas quatro hipóteses explicativas para a confia…
Changes in gender and race composition of the Brazilian Judiciary
This article analyzes the impact of judicial policies aimed at promoting equity in judge’s career on the race and gender composition of the Brazilian Judiciary. We investigate whether these policies impacted on the way in which judicial careers and internal promotions are gendered and racialized. The article uses quantitative data on the composition of the Brazilian judiciary by gender and race, and qualitative data obtained from various document…
Brazilian judges and the judicialization of corporatist interests
This paper discusses the judicialization of the corporatist interests of Brazilian judges, as well as the amount of space their agenda has been able to garner in the Federal Supreme Court (STF) docket. We base our work on judicial review cases from the period spanning 1978 - 2014, concentrating on those petitioned by judges and their professional associations. Our aim is to identify the agenda of claims sent to the STF, analyzing the extent to wh…
Atuação política do Procurador-Geral da República na transição democrática no Brasil
O artigo tem por objetivo examinar a atuação política do procurador-geral da República (PGR) no contexto da transição democrática (1979-1988), a partir da cobertura jornalística. Em especial, interessa-nos seu papel no controle de constitucionalidade das leis, e na filtragem de demandas levadas ao STF, identificando tentativas barradas de judicialização da política, a partir do arquivamento de Representações de Inconstitucionalidade. Para isso, a…
O Supremo Tribunal Federal E a Mudança Constitucional
Este artigo discute a mudança constitucional, no Brasil, a partir da formação de agenda e do processo decisório do Supremo Tribunal Federal em Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra emendas constitucionais. A metodologia adotada foi a análise de conteúdo das petições iniciais e das decisões (quando existentes) em 115 ADIs, ajuizadas no tribunal entre 1988 e 2018, visando responder a três questões descritivas: 1) quais emendas foram …
Judicialização da política em tempos de pandemia / Judicialization of politics in times of pandemic
Judicialização da política em tempos de pandemia / Judicialization of politics in times of pandemic
Mulheres magistradas e a construção de gênero na carreira judicial
O artigo baseia-se nos dados do perfil sociodemográfico dos magistrados brasileiros, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2018, e na nota técnica sobre a Justiça Federal, produzida pela Comissão Mulheres da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) em 2019, para dialogar com estudos sobre a participação feminina na magistratura. O argumento é que o contraste de gênero no mundo profissional é construído por meio da distribui…
Agenda decisória do Supremo Tribunal no período de transição democrática
O artigo investiga as relações do STF com a política no período de transição democrática, verificando, a partir da agenda decisória em controle abstrato de constitucionalidade, se e em que medida a atuação do tribunal teve impacto na vida política, econômica e social do país. Para isso, utiliza como fonte de dados as Representações de Inconstitucionalidade (Rps) que ingressaram no STF entre os anos de 1978 e 1988, num total de 703 representações,…
Sociologia da Infância no Brasil
The aim of this article is to undertake a meta-analysis of the field of studies of Sociology of Childhood in Brazil, oriented to answer four questions: what
Por uma Sociologia Política do Direito no Brasil
O quadro de produção acadêmica demonstra que, no atual momento, é possí- vel afirmar a Sociologia do Direito como um campo amadurecido de pesquisa no contexto brasileiro. O objetivo primário do presente artigo é evidenciar tal fato, explicitando a necessidade de um recorte mais preciso em prol de uma Sociologia Política do Direito − campo específico que possui uma longa história de consolidação intelectual. A finalização desse verdadeiro ciclo de…
A legitimidade das leis e das instituições de justiça na visão dos brasileiros
A legitimidade das leis e das instituições de justiça na visão dos brasileiros na dissuasão por sanções a melhor estratégia de combate à ilegalidade, não é adequada para explicar a desobediência às leis no Brasil, sendo os critérios propostos pela perspectiva normativa os que obtém maior potencial explicativo, o que incluiu a moralidade pessoal, a visão dos pares (controle social) e a confian
Quando a corte se divide
O objetivo do artigo é discutir o comportamento decisório no Supremo Tribunal Federal (STF) no controle de constitucionalidade das leis, analisando a dinâmica de funcionamento do colegiado quando "cada voto conta", ou seja, em casos decididos de forma apertada, por margem de 1 ou 2 votos. Realizamos, para isso, um estudo exploratório com base nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) julgadas pelo colegiado do STF entre 1988-2014, buscand…
Judiciário e Política no Brasil Contemporâneo
O objetivo do artigo é discutir a visibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF), qualificando-a a partir da cobertura da grande imprensa. Buscamos descrever como o jornal Folha de S. Paulo (FSP) retratou a atuação do Supremo no período de 1999-2014, enfocando o tipo de cobertura predominante (política ou jurídica), os temas de maior recorrência no enquadramento da instituição, e os fatores que determinam a cobertura. Verificamos em que medida es…
Agenda Suprema – interesses em disputa no controle de constitucionalidade das leis no Brasil
Neste artigo discutimos os papéis que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem desempenhado ao arbitrar interesses em disputa no controle de constitucionalidade das leis, via ações direitas de inconstitucionalidade (ADIs). Para isso, baseamo-nos na análise quantitativa das ADIs julgadas pelo tribunal entre os anos de 1988 e 2014, mapeando o conteúdo de sua agenda decisória, verificando em que medida o Supremo tem feito diferença nas arenas de conflit…
Medindo o acesso à Justiça Cível no Brasil
Neste artigo mapeamos estudos e metodologias utilizados na construção de indicadores subjetivos de acesso à justiça, enfocando a vivência e a gestão de conflitos. Propomos uma medida síntese de acesso à justiça, com base na leitura crítica de tais estudos, trabalhando com uma compreensão ampla, tanto do que significa acesso à justiça quanto do que a falta de acesso implica. Essa definição compreende o acesso a uma resolução justa de conflitos, po…
Processo decisório no STF e o caso da Reforma do Judiciário / Decision-making process in Supreme Court and the case of Judicial Reform
DOI: 10.12957/dep.2015.18739 Resumo Nosso objetivo neste texto é propor uma reflexão acerca da relevância do Supremo Tribunal Federal (STF) no cenário público brasileiro, considerando os impactos crescentes da atuação dessa corte na regulação da vida social, econômica e política do país. Para isso, nos baseamos em uma amostra de estudos acadêmicos sobre o Supremo, em uma amostra da cobertura midiática do tribunal e na análise do seu processo deci…
Ativismo judicial e seus usos na mídia brasileira
A multiplicidade de sentidos de ativismo judicial tem sido percebida por muitos estudos acadmicos como um indicador da pouca utilidade analtica da expresso. Entretanto, justamente a maleabilidade da expresso no debate pblico sobre comportamento do Judicirio que a torna interessante como objeto de anlise. Em especial, a maneira pela qual se usa a expresso ativismo judicial na mdia pode revelar como atores diversos concebem a funo judicial e seus l…
Ativismo judicial e seus usos na mídia brasileira
A multiplicidade de sentidos de "ativismo judicial" tem sido percebida por muitos estudos acadêmicos como um indicador da pouca utilidade analítica da expressão. Entretanto, é justamente a maleabilidade da expressão no debate público sobre comportamento do Judiciário que a torna interessante como objeto de análise. Em especial, a maneira pela qual se usa a expressão "ativismo judicial" na mídia pode revelar como atores diversos concebem a função …
Os direitos à moradia e à propriedade
O objetivo deste artigo é discutir como as políticas públicas desenhadas para a efetivação dos direitos fundamentais à moradia e à propriedade têm sido executadas em favelas na cidade do Rio de Janeiro, a partir da análise do processo de regularização fundiária em curso em três localidades: as favelas do Cantagalo e Vidigal, na Zona Sul da cidade, e parte do Complexo do Alemão, na Zona Norte. Para tanto, resgatamos brevemente o histórico das polí…
O STF e a agenda pública nacional
As relacoes entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a sociedade tem se intensifi cado a medida que o tribunal passa a decidir cada vez mais sobre questoes relevantes ao dia a dia dos cidadaos. Com a criacao da TV Justica e a expansao das redes sociais, a garantia das liberdades de expressao e de informacao e a criacao do Conselho Nacional de Justica (CNJ), intensifi caram-se o interesse e o conhecimento de segmentos da populacao acerca do STF, a…
Poder Judiciário e Competição Política
O objetivo é discutir a percepção do brasileiro em relação ao papel do Poder Judiciário no processo de competição política e as consequências desta percepção para a governança eleitoral. Para isso, exploramos as eleições ocorridas em outubro de 2010 e o episódio da lei da "ficha limpa". Ao contrário da maioria dos estudos correntes que focam na percepção do Judiciário como instituição única, abordamos as especificidades da justiça eleitoral como …
Processo decisório no Supremo Tribunal Federal
Como o Supremo Tribunal Federal (STF) decide os casos? Essa é uma pergunta ampla e aqui buscamos responder a um aspecto específico da questão. Nosso interesse está na forma como os ministros agrupam-se entre si para decidir os casos. Parte da literatura que trata do tema argumenta que há um alto grau de personalismo nos julgamentos do STF, sinalizando que o Tribunal funciona mais como um somatório de votos individuais do que como corpo colegiado;…
Supremo relator
O objetivo deste artigo é investigar a dinâmica interna do processo decisório no Supremo Tribunal Federal (STF), com foco nas respostas que o tribunal dá às demandas que chegam via controle direto de constitucionalidade. Nossa hipótese é de que as respostas diferem dependendo do perfil dos ministros. Nosso interesse se dirige ao conjunto do tribunal, e não na individualidade dos ministros. Argumentamos que mudanças na composição da corte se refle…
"Jessé Souza e a interpretação do "dilema brasileiro
The process of configuration and modernization of the State and society in Brazil is an appealing theme in the Brazilian social theory. This subject is approached here by the interpretation that Jessé Souza gives of the so-called "Brazilian dilemma" and of the "sociology of inaccuracy", which interprets that dilemma. The contributions and gaps in that author's work are nominated, leading to the conclusion that the dilemma of the Brazilian moderni…
O STF e a agenda pública nacional
As relacoes entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a sociedade tem se intensifi cado a medida que o tribunal passa a decidir cada vez mais sobre questoes relevantes ao dia a dia dos cidadaos. Com a criacao da TV Justica e a expansao das redes sociais, a garantia das liberdades de expressao e de informacao e a criacao do Conselho Nacional de Justica (CNJ), intensifi caram-se o interesse e o conhecimento de segmentos da populacao acerca do STF, a…
Processos judiciais como fonte de dados
O artigo discute, a partir da experiência de pesquisa das autoras com processos criminais e constitucionais, a utilização de processos judiciais como fonte de dados, focalizando em duas implicações metodológicas principais, a questão do poder e a questão da interpretação. Abordando os processos judiciais como narrativas, demonstra-se como é possível discorrer sobre a construção do discurso empreendido por determinados grupos sociais envolvidos ne…
Supremo relator
O objetivo deste artigo é investigar a dinâmica interna do processo decisório no Supremo Tribunal Federal (STF), com foco nas respostas que o tribunal dá às demandas que chegam via controle direto de constitucionalidade. Nossa hipótese é de que as respostas diferem dependendo do perfil dos ministros. Nosso interesse se dirige ao conjunto do tribunal, e não na individualidade dos ministros. Argumentamos que mudanças na composição da corte se refle…
Processo decisório no Supremo Tribunal Federal
Como o Supremo Tribunal Federal (STF) decide os casos? Essa é uma pergunta ampla e aqui buscamos responder a um aspecto específico da questão. Nosso interesse está na forma como os ministros agrupam-se entre si para decidir os casos. Parte da literatura que trata do tema argumenta que há um alto grau de personalismo nos julgamentos do STF, sinalizando que o Tribunal funciona mais como um somatório de votos individuais do que como corpo colegiado;…
Profissionalização por gênero em escritórios paulistas de advocacia
O artigo analisa as diferenças na profissionalização de advogados e advogadas, em uma amostra de 216 jovens profissionais de escritórios de São Paulo. Mostra como o profissionalismo e as relações de gênero se articulam na estratificação da advocacia, com carreiras marcadas pelo "script sexuado", quanto a ser sócio(a) ou associado(a), quanto ao tamanho do escritório onde atuam (pequeno, médio ou de grande porte) e a clientela que representam prior…
O Supremo Tribunal Federal no processo de transição democrática
O artigo discute a presença do Supremo Tribunal Federal (STF) no cenário público nacional no processo de abertura política e de consolidação da democracia (entre os anos de 1979 a 1999), buscando entender as relações do Tribunal com o Estado, a sociedade e a política, a partir da maneira como o STF foi percebido por alguns veículos formadores da opinião pública, utilizando como parâmetro dois jornais de São Paulo: Folha de S. Paulo e O Estado de …
Quando a corte se divide
O objetivo do artigo é discutir o comportamento decisório no Supremo Tribunal Federal (STF) no controle de constitucionalidade das leis, analisando a dinâmica de funcionamento do colegiado quando "cada voto conta", ou seja, em casos decididos de forma apertada, por margem de 1 ou 2 votos. Realizamos, para isso, um estudo exploratório com base nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) julgadas pelo colegiado do STF entre 1988-2014, buscand…
Agenda Suprema – interesses em disputa no controle de constitucionalidade das leis no Brasil
Neste artigo discutimos os papéis que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem desempenhado ao arbitrar interesses em disputa no controle de constitucionalidade das leis, via ações direitas de inconstitucionalidade (ADIs). Para isso, baseamo-nos na análise quantitativa das ADIs julgadas pelo tribunal entre os anos de 1988 e 2014, mapeando o conteúdo de sua agenda decisória, verificando em que medida o Supremo tem feito diferença nas arenas de conflit…
Poder Judiciário e Competição Política
O objetivo é discutir a percepção do brasileiro em relação ao papel do Poder Judiciário no processo de competição política e as consequências desta percepção para a governança eleitoral. Para isso, exploramos as eleições ocorridas em outubro de 2010 e o episódio da lei da "ficha limpa". Ao contrário da maioria dos estudos correntes que focam na percepção do Judiciário como instituição única, abordamos as especificidades da justiça eleitoral como …
O Supremo Tribunal Federal E a Mudança Constitucional
Este artigo discute a mudança constitucional, no Brasil, a partir da formação de agenda e do processo decisório do Supremo Tribunal Federal em Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra emendas constitucionais. A metodologia adotada foi a análise de conteúdo das petições iniciais e das decisões (quando existentes) em 115 ADIs, ajuizadas no tribunal entre 1988 e 2018, visando responder a três questões descritivas: 1) quais emendas foram …
Judiciário e Política no Brasil Contemporâneo
O objetivo do artigo é discutir a visibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF), qualificando-a a partir da cobertura da grande imprensa. Buscamos descrever como o jornal Folha de S. Paulo (FSP) retratou a atuação do Supremo no período de 1999-2014, enfocando o tipo de cobertura predominante (política ou jurídica), os temas de maior recorrência no enquadramento da instituição, e os fatores que determinam a cobertura. Verificamos em que medida es…
A legitimidade das leis e das instituições de justiça na visão dos brasileiros
A legitimidade das leis e das instituições de justiça na visão dos brasileiros na dissuasão por sanções a melhor estratégia de combate à ilegalidade, não é adequada para explicar a desobediência às leis no Brasil, sendo os critérios propostos pela perspectiva normativa os que obtém maior potencial explicativo, o que incluiu a moralidade pessoal, a visão dos pares (controle social) e a confian
O Supremo Tribunal Federal no processo de transição democrática
O artigo discute a presença do Supremo Tribunal Federal (STF) no cenário público nacional no processo de abertura política e de consolidação da democracia (entre os anos de 1979 a 1999), buscando entender as relações do Tribunal com o Estado, a sociedade e a política, a partir da maneira como o STF foi percebido por alguns veículos formadores da opinião pública, utilizando como parâmetro dois jornais de São Paulo: Folha de S. Paulo e O Estado de …
Processos judiciais como fonte de dados
O artigo discute, a partir da experiência de pesquisa das autoras com processos criminais e constitucionais, a utilização de processos judiciais como fonte de dados, focalizando em duas implicações metodológicas principais, a questão do poder e a questão da interpretação. Abordando os processos judiciais como narrativas, demonstra-se como é possível discorrer sobre a construção do discurso empreendido por determinados grupos sociais envolvidos ne…
Profissionalização por gênero em escritórios paulistas de advocacia
O artigo analisa as diferenças na profissionalização de advogados e advogadas, em uma amostra de 216 jovens profissionais de escritórios de São Paulo. Mostra como o profissionalismo e as relações de gênero se articulam na estratificação da advocacia, com carreiras marcadas pelo "script sexuado", quanto a ser sócio(a) ou associado(a), quanto ao tamanho do escritório onde atuam (pequeno, médio ou de grande porte) e a clientela que representam prior…
"Jessé Souza e a interpretação do "dilema brasileiro
The process of configuration and modernization of the State and society in Brazil is an appealing theme in the Brazilian social theory. This subject is approached here by the interpretation that Jessé Souza gives of the so-called "Brazilian dilemma" and of the "sociology of inaccuracy", which interprets that dilemma. The contributions and gaps in that author's work are nominated, leading to the conclusion that the dilemma of the Brazilian moderni…
Poder Judiciário e Competição Política
O objetivo é discutir a percepção do brasileiro em relação ao papel do Poder Judiciário no processo de competição política e as consequências desta percepção para a governança eleitoral. Para isso, exploramos as eleições ocorridas em outubro de 2010 e o episódio da lei da "ficha limpa". Ao contrário da maioria dos estudos correntes que focam na percepção do Judiciário como instituição única, abordamos as especificidades da justiça eleitoral como …
Processo decisório no Supremo Tribunal Federal
Como o Supremo Tribunal Federal (STF) decide os casos? Essa é uma pergunta ampla e aqui buscamos responder a um aspecto específico da questão. Nosso interesse está na forma como os ministros agrupam-se entre si para decidir os casos. Parte da literatura que trata do tema argumenta que há um alto grau de personalismo nos julgamentos do STF, sinalizando que o Tribunal funciona mais como um somatório de votos individuais do que como corpo colegiado;…
Supremo relator
O objetivo deste artigo é investigar a dinâmica interna do processo decisório no Supremo Tribunal Federal (STF), com foco nas respostas que o tribunal dá às demandas que chegam via controle direto de constitucionalidade. Nossa hipótese é de que as respostas diferem dependendo do perfil dos ministros. Nosso interesse se dirige ao conjunto do tribunal, e não na individualidade dos ministros. Argumentamos que mudanças na composição da corte se refle…
O STF e a agenda pública nacional
As relacoes entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a sociedade tem se intensifi cado a medida que o tribunal passa a decidir cada vez mais sobre questoes relevantes ao dia a dia dos cidadaos. Com a criacao da TV Justica e a expansao das redes sociais, a garantia das liberdades de expressao e de informacao e a criacao do Conselho Nacional de Justica (CNJ), intensifi caram-se o interesse e o conhecimento de segmentos da populacao acerca do STF, a…
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Ativismo judicial e seus usos na mídia brasileira
A multiplicidade de sentidos de ativismo judicial tem sido percebida por muitos estudos acadmicos como um indicador da pouca utilidade analtica da expresso. Entretanto, justamente a maleabilidade da expresso no debate pblico sobre comportamento do Judicirio que a torna interessante como objeto de anlise. Em especial, a maneira pela qual se usa a expresso ativismo judicial na mdia pode revelar como atores diversos concebem a funo judicial e seus l…
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A legitimidade das leis e das instituições de justiça na visão dos brasileiros
A legitimidade das leis e das instituições de justiça na visão dos brasileiros na dissuasão por sanções a melhor estratégia de combate à ilegalidade, não é adequada para explicar a desobediência às leis no Brasil, sendo os critérios propostos pela perspectiva normativa os que obtém maior potencial explicativo, o que incluiu a moralidade pessoal, a visão dos pares (controle social) e a confian
Quando a corte se divide
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Judiciário e Política no Brasil Contemporâneo
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Sociologia da Infância no Brasil
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Por uma Sociologia Política do Direito no Brasil
O quadro de produção acadêmica demonstra que, no atual momento, é possí- vel afirmar a Sociologia do Direito como um campo amadurecido de pesquisa no contexto brasileiro. O objetivo primário do presente artigo é evidenciar tal fato, explicitando a necessidade de um recorte mais preciso em prol de uma Sociologia Política do Direito − campo específico que possui uma longa história de consolidação intelectual. A finalização desse verdadeiro ciclo de…
Agenda decisória do Supremo Tribunal no período de transição democrática
O artigo investiga as relações do STF com a política no período de transição democrática, verificando, a partir da agenda decisória em controle abstrato de constitucionalidade, se e em que medida a atuação do tribunal teve impacto na vida política, econômica e social do país. Para isso, utiliza como fonte de dados as Representações de Inconstitucionalidade (Rps) que ingressaram no STF entre os anos de 1978 e 1988, num total de 703 representações,…
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Mulheres magistradas e a construção de gênero na carreira judicial
O artigo baseia-se nos dados do perfil sociodemográfico dos magistrados brasileiros, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2018, e na nota técnica sobre a Justiça Federal, produzida pela Comissão Mulheres da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) em 2019, para dialogar com estudos sobre a participação feminina na magistratura. O argumento é que o contraste de gênero no mundo profissional é construído por meio da distribui…
O Supremo Tribunal Federal E a Mudança Constitucional
Este artigo discute a mudança constitucional, no Brasil, a partir da formação de agenda e do processo decisório do Supremo Tribunal Federal em Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra emendas constitucionais. A metodologia adotada foi a análise de conteúdo das petições iniciais e das decisões (quando existentes) em 115 ADIs, ajuizadas no tribunal entre 1988 e 2018, visando responder a três questões descritivas: 1) quais emendas foram …
Atuação política do Procurador-Geral da República na transição democrática no Brasil
O artigo tem por objetivo examinar a atuação política do procurador-geral da República (PGR) no contexto da transição democrática (1979-1988), a partir da cobertura jornalística. Em especial, interessa-nos seu papel no controle de constitucionalidade das leis, e na filtragem de demandas levadas ao STF, identificando tentativas barradas de judicialização da política, a partir do arquivamento de Representações de Inconstitucionalidade. Para isso, a…
Changes in gender and race composition of the Brazilian Judiciary
This article analyzes the impact of judicial policies aimed at promoting equity in judge’s career on the race and gender composition of the Brazilian Judiciary. We investigate whether these policies impacted on the way in which judicial careers and internal promotions are gendered and racialized. The article uses quantitative data on the composition of the Brazilian judiciary by gender and race, and qualitative data obtained from various document…
Political science (21 obras) · Judicial and Constitutional Studies (18 obras) · Brazilian Legal Issues (16 obras) · Humanities (16 obras) · Law (15 obras) · Philosophy (15 obras) · Tribunal (10 obras) · Sociology (6 obras) · Law (5 obras) · Law in Society and Culture (5 obras)