Gabriel Pedro Moreira Damasceno

Datos Biográficos

ID2803504
NOMBREGabriel Pedro Moreira Damasceno
NOMBRESGabriel Pedro Moreira
APELLIDODamasceno
FIRMADAMASCENO G P M
AFILIACIONESUniversidade do Vale do Rio dos Sinos
ORCID0000-0002-7742-3891
VERIFICADOSí
TOTAL DE OBRAS11
TOTAL DE CITAS0
TOTAL COMO AUTOR11
TOTAL COMO EDITOR0
PRIMER AÑO DE PUBLICACIÓN2021
AÑO MÁS RECIENTE DE PUBLICACIÓN2026
ÍNDICE H0

  • Povos indígenas como sujeitos do direito internacional descolonial

    Open AccessGabriel Pedro Moreira Damasceno, Gabriel Pedro Dassoler Damasceno et al.ARTICLERevista Direitos Humanos e…2026

    Desde a virada da modernidade, os povos indígenas são constantemente subjugados, de modo que a sua consideração enquanto sujeitos plenos de Direito é ainda questionada em muitos países latino-americanos, dificultando sobremaneira o aceite de suas tradições e cosmovisões. Situação essa que facilita a violação de seus direitos, em especial, pela subalternidade que lhes cerca no que tange a reivindicação dos mesmos. Em vista disso, este texto tem co…

  • Decolonizing International Law

    Open AccessTatiana De A F R Cardoso Squeff, Gabriel Pedro Moreira DamascenoARTICLERevista Brasileira de História &…2024Referencias: 15

    In the search for the existence of alternatives for how legal relations in International Law are established today, this text starts from the need to demystify International Law as a universal normative set (part I), so that it can thus look into the possibilities of resignifications of its norms from a critical stance, more specifically through the Third World Approaches to International Law - TWAIL (part II), as is already happening in the fiel…

  • Contornos de um cosmopolitismo intercultural

    Open AccessGabriel Pedro Moreira DamascenoARTICLERevista Desenvolvimento Social2023

    A partir de um referencial teórico primordialmente descolonial, o presente texto tem o objetivo de responder ao problema: como é possível pensar em um cosmopolitismo para além das perspectivas europeias? Para tanto buscou-se responder ao problema por meio de uma abordagem dialética a partir da compreensão qualitativa dos estudos de matriz cosmopolita. Quanto à análise de objetivos, esta foi realizada de forma exploratória. Foram utilizadas como p…

  • A compreensão do gênero no Estatuto de Roma

    Open AccessGabriel Pedro Moreira Damasceno, Moisés Oliveira Costa et al.ARTICLERevista da Faculdade de Direito…2023

    The lack of legislation that deals with the rights of LGBTQIA+ people represent a major social problem and a violation of human rights, so it is necessary to analyze the understanding of gender by the Rome Statute, with the scope of understanding which guarantees are violated and how violations could be prosecuted at the international level. This research aims to verify the need of expanding the concept of gender provided for in the Rome Statute …

  • II Seminário Internacional de Direito Internacional Crítico

    Open AccessTatiana De A F R Cardoso Squeff, Gabriel Pedro Moreira DamascenoARTICLERevista da Faculdade de Direito…2023

    This is the publication of the expanded abstracts selected via double blind review, which were presented in the Working Groups during the 'II International Seminar on Critical International Law', held at the Federal University of Uberlândia between June 2nd and 3rd 2023, sponsored by FAPEMIG (OET-00482-22) and supported by the Journal

  • Direitos Fundamentais De Personalidade Na Era Digital À Luz Da Constituição Federal E Da Lei Geral De Proteção De Dados

    Open AccessGabriel Pedro Moreira Damasceno, Ana Flávia Balbino et al.ARTICLERevista Digital Constituição e…2023

    O progresso tecnológico impactou substancialmente o modo como as pessoas se comunicam, as relações comerciais e mercadológicas bem como as relações interpessoais no geral. Nesse novo cenário, os dados pessoais dos indivíduos se tornaram ativos preciosos da chamada economia digital, que se desenvolve com base nos fluxos de dados. Tais circunstâncias geraram a necessidade global de se criar regulamentações a fim de cobrar das instituições o comprom…

  • Direito Internacional Descolonial

    Open AccessGabriel Pedro Moreira DamascenoARTICLEDireito Público2023

    As condições de vulnerabilidade social e subalternização geradas pelo colonialismo e pelo imperialismo, perpetuadas na contemporaneidade pela colonialidade e pela imperialidade, permitem que o Direito Internacional seja um direito não apenas desigual, mas hierarquizado. Motivada pelos estudos referentes às teorias descoloniais e as Abordagens do Terceiro Mundo ao Direito Internacional (Third World Approaches to International Law) - TWAIL, a prese…

  • O futuro dos direitos humanos

    Open AccessTatiana De A F R Cardoso Squeff, Gabriel Pedro Moreira DamascenoARTICLEREVISTA QUAESTIO IURIS2022

    A partir da identificação de uma superprodução de normas e padrões de direitos humanos, que gera governança e sobrecarga de resistência, dificultando o surgimento de futuros de direitos humanos plurais e permitindo a emergência de linguagens dos direitos humanos em textos restritos à truques de governança ou dominação, o presente texto tem por objetivo propor um novo lócus de enunciação normativa a partir das teorias decoloniais aplicadas ao dire…

  • O uso de dados pessoais pelo Twitter

    Open AccessGabriel Pedro Moreira Damasceno, Thalissa Guedes Rodrigues et al.ARTICLERevista da Faculdade de Direito…2022

    This work aims to understand the formation of social bubbles, data colonialism and surveillance capitalism in relation to the performance of big techs, in the context of the social network Twitter, through the analysis of its terms of service, as well as the consequences legal and social aspects of social bubbles. For this, Twitter's privacy policies, abusive behavior and sensitive media were studied, as well as bibliographical and documental res…

  • I Seminário Internacional de Direito Internacional Crítico

    Open AccessTatiana De A F R Cardoso Squeff, Gabriel Pedro Moreira DamascenoARTICLERevista da Faculdade de Direito…2022

    This is the publication of abstracts selected via double blind review, which were presentated at the event entitled 'I International Seminar on Critical International Law', held by the Study and Research Group on Critical International Law – DiCri/CNPq, linked to the Federal University University of Uberlândia, between December 13th to the 15th of 2021, online, with the support of the Journal

  • Racismo reverso e alteridade

    Open AccessGabriel Pedro Moreira DamascenoARTICLERevista da Faculdade de Direito…2021

    Law has faced a fight against epistemic denialism, which generates misconceptions by its own professionals and so-called scholars, unfortunately contributing to the increase in discrimination and prejudice and disrespect for otherness. Through the Hermeneutic Criticism of Law, Streck highlights the main contemporary problems of Law, aiming, in this way, to deconstruct the legal tradition since the first codification, with the emergence of legal p…