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Augusto Da Cunha Raupp

Datos Biográficos

ID2814640
NOMBREAugusto Da Cunha Raupp
NOMBRESAugusto Da Cunha
APELLIDORaupp
FIRMARAUPP A C
AFILIACIONESFundação Oswaldo Cruz
ORCID0000-0002-3893-7056
VERIFICADOSí
TOTAL DE OBRAS35
TOTAL DE CITAS31
TOTAL COMO AUTOR35
TOTAL COMO EDITOR0
PRIMER AÑO DE PUBLICACIÓN1996
AÑO MÁS RECIENTE DE PUBLICACIÓN2022
ÍNDICE H4
  • Ferraz OLM. Health as a human right

    Open Access•Nilson Do Rosário Costa, Augusto Da Cunha Raupp et al.•ARTICLE•Saúde em Debate•2022•Referencias: 1

  • Ferraz OLM. Health as a human right

    Open Access•Nilson Do Rosário Costa, Augusto Da Cunha Raupp et al.•ARTICLE•Saúde em Debate•2022•Referencias: 1

    Resenha do livro "Health as a human right: The politics and judicialisation of health in Brazil" do autor Octávio Luiz M. Ferraz que apresenta o tema do direito à saúde sob a perspectiva da judicialização no Brasil e problematiza os desafios da implantação do sistema de acesso universal por meio da inscrição do direito à saúde na Constituição Federal. O enfoque central da obra é abordar o direito à saúde no Brasil como um "direito humano fundamen…

  • Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a produção local de medicamentos

    Open Access•Nilson Do Rosário Costa, Regina Ferro Do Lago et al.•ARTICLE•Saúde em Debate•2019•Citada por: 3•Referencias: 10

    O artigo objetivou a análise da política industrial brasileira para o setor saúde nas últimas duas décadas por meio da descrição da condição de sustentabilidade organizacional vis-à-vis à indução da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Ministério da Saúde. O estudo do caso de um grande Laboratório Farmacêutico Oficial (LFO) identificou os efeitos não antecipados associados à indução governamental na área industrial. O estudo de caso…

  • Estado de Bem-Estar Social e Democracia

    Open Access•Nilson Do Rosário Costa, Augusto Da Cunha Raupp•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2018

  • Democracia, Seguridade Social e Transferência de Renda no Brasil

    Open Access•Nilson Do Rosário Costa, Augusto Da Cunha Raupp•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2017

  • Burocracia pública e política social no Brasil

    Open Access•Nilson Do Rosário Costa, Augusto Da Cunha Raupp•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2017

    O artigo descreve a burocracia do governo central brasileiro e o acesso da pessoa com deficiência ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Este acesso é dependente da avaliação da condição de vulnerabilidade realizada pela burocracia ministerial. Foram utilizadas revisão de literatura e dados secundários de séries de tempo e transversal para descrever a burocracia federal. Documentos legais e indicadores descrevem o regime de avaliação pericia…

  • Austeridade, predominância privada e falha de governo na saúde

    Open Access•Nilson Do Rosário Costa, Augusto Da Cunha Raupp•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2017

    O trabalho apresenta os argumentos favoráveis à intervenção governamental no financiamento e na regulação na área de saúde. Descreve o arranjo organizacional do sistema de saúde brasileiro para refletir sobre a agenda da austeridade proposta para o país. Com base na literatura da economia da saúde, o artigo discute a hipótese de que o setor saúde no Brasil funciona sob a dominância privada. Utiliza as categorias de análise das despesas nacionais …

  • Política pública e papel institucional do Ministério da Saúde no Brasil

    Open Access•Nilson Do Rosário Costa, Augusto Da Cunha Raupp et al.•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2017

    This article discusses the role of the Brazilian Federal Executive in the provision of public goods and in the articulation of federal entities in the health sector. The articles present an exploratory review of the public policy for extremely vulnerable social groups and analyze the functions of the Ministry of Health (MOH) in sectorial development

  • Comunidades de especialistas e formação de interesses no programa de aids do Brasil

    Open Access•Regina Ferro Do Lago, Nilson Do Rosário Costa et al.•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2017

    Este artigo examina a atuação do Comitê Técnico Assessor para terapia antirretroviral do programa de aids brasileiro pela sua intermediação no processo decisório de inclusão de novos medicamentos antirretrovirais à cesta de serviços do SUS até fins da década de 2000. Foram realizadas análise de documentos e entrevistas com informantes-chave da esfera governamental e profissionais. O artigo caracteriza o Comitê Técnico Assessor como uma “comunidad…

  • A atenção em saúde mental aos adolescentes em conflito com a lei no Brasil

    Open Access•Nilson Do Rosário Costa, Augusto Da Cunha Raupp et al.•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2017

    O trabalho analisa a utilização de medicamentos psicoativos por adolescentes infratores em unidades socioeducativas (USES) no Brasil. Descreve as diretrizes da política pública nacional e a qualidade da coordenação da atenção em saúde mental pelos governos subnacionais. O artigo tem como hipótese que a governança verticalizada da USES está associada à utilização de medicação psicoativa. O modelo da pesquisa foi estudo comparado dos casos do Rio G…

  • Proteção social e pessoa com deficiência no Brasil

    Open Access•Nilson Do Rosário Costa, Augusto Da Cunha Raupp et al.•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2016

    O trabalho analisa a proteção social à pessoa com deficiência no Brasil. Descreve o padrão de demanda e elegibilidade do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no período 1996-2014. O artigo defende que o BPC é consequência direta do pacto social produzido pela Constituição Federal de 1988. O BPC é um benefício da Assistência Social em forma de transferência monetária no valor de um salário-mínimo para pessoas com deficiência e idosos com mais d…

  • A Estratégia de Saúde da Família, a atenção primária e o desafio das metrópoles brasileiras

    Open Access•Nilson Do Rosário Costa, Augusto Da Cunha Raupp•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2016

    O artigo tem por objetivo analisar o desenvolvimento da atenção primária à saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS) nas metrópoles brasileiras. A opção pela APS constituiu uma reforma incremental do sistema de saúde por meio da Estratégia de Saúde da Família. O desenho metodológico do artigo tem como base dados de corte transversal agrupados em dois pontos do tempo (2008 e 2012) para avaliar o desenvolvimento da APS nas metrópoles. O artigo de…

  • Política de saneamento básico no Brasil

    Open Access•Ana Cristina Augusto De Sousa, Nilson Do Rosário Costa et al.•ARTICLE•História Ciências Saúde-Manguinhos•2016•Citada por: 7•Referencias: 4

    O artigo demonstra que a posição de dominância das empresas estaduais de saneamento condiciona o processo decisório da política pública de saneamento no Brasil. A hegemonia dessas empresas é aqui explicada por meio da análise de uma trajetória que foi capaz de criar incentivos políticos e econômicos que permitiram sua consolidação no tempo. A partir da análise de conteúdo da legislação proposta para o setor e do material produzido pelos grupos de…

  • Considerações sobre a acessibilidade nos Centros de Atenção Psicossocial no Brasil

    Open Access•Nilson Do Rosário Costa, Augusto Da Cunha Raupp et al.•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2015

    O objeto do artigo é a análise da implantação dos serviços comunitários no contexto regional. O artigo descreve o padrão de acesso aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS II) no Estado do Rio de Janeiro na atual década. A partir dos resultados de um inquérito transversal foram identificadas diferentes categoriais de usuários dos serviços comunitários. O artigo recorre ao modelo teórico do isomorfismo organizacional para problematizar a condição…

  • Universalization and Privatization

    Nilson Do Rosário Costa, Augusto Da Cunha Raupp et al.•ARTICLE•Journal of Comparative Policy…•2014•Citada por: 6•Referencias: 11

    The article addresses the present configuration of Brazil’s health system. Although it is defined as comprising universal access, hegemonic public funding and direct provision of care, today it is fragmented and under private sector hegemony, with strong inequity in health care provision. Comparison between health expenditure indicators in 26 emerging countries shows that state expenditures have been of lesser magnitude, even as compared with oth…

  • Comunidade epistêmica e a formação da reforma sanitária no Brasil

    Open Access•Nilson Do Rosário Costa, Augusto Da Cunha Raupp•ARTICLE•Physis Revista de Saúde Coletiva•2014•Citada por: 6•Referencias: 15

    O artigo trata da análise política que sustentou a Reforma Sanitária Brasileira (RSB), responsável pela definição do Sistema Único de Saúde e pela ideia do direito universal contemplada pela Constituição Federal de 1988 (CF 1988). O texto ilumina a singular contribuição da comunidade de epistêmica dos sanitaristas para a formação da agenda de política pública redistributiva da saúde no contexto da redemocratização. O artigo revisa também as expli…

  • Plano Brasil sem Miséria

    Open Access•José Rivaldo Melo De França, Nilson Do Rosário Costa et al.•ARTICLE•Physis Revista de Saúde Coletiva•2013•Referencias: 2

    O artigo analisa a sustentabilidade econômico-financeira requerida para a cobertura da Atenção Básica (AB) nos municípios de Minas Gerais selecionados pelo Governo Federal para atuação em saúde no âmbito do Plano Brasil sem Miséria (BSM). Para desenvolver o estudo, foram pesquisadas as bases de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops/MS), Sala de Apoio à Gestão Estratégica (Sage/MS) e Instituto Brasileiro de Geog…

  • A avaliação da produção intelectual e o declínio da interdisciplinaridade na Saúde Coletiva

    Open Access•Nilson Do Rosário Costa, Augusto Da Cunha Raupp•ARTICLE•Physis Revista de Saúde Coletiva•2012•Citada por: 5•Referencias: 13

    O trabalho demonstra que a forma de divulgação científica dos periódicos biomédicos é dominante no campo da Saúde Coletiva. Defende-se a tese de que esse padrão institucional é completamente inadequado para as áreas interdisciplinares, como a Saúde Coletiva. A difusão do modelo biomédico de circulação tem gerado grandes distorções quando aplicado na avaliação da produção intelectual do campo das ciências sociais e humanas aplicadas à saúde

  • Reforma psiquiátrica, federalismo e descentralização da saúde pública no Brasil

    Open Access•Nilson Do Rosário Costa, Augusto Da Cunha Raupp et al.•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2011

    O trabalho analisa as relações entre a reforma psiquiátrica brasileira, a adoção dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do pacto federativo. A aderência dos governos municipais foi uma variável condicionante da disseminação da reforma, especialmente em função da dimensão continental e da fragmentação federativa do país. O trabalho demonstra uma trajetória de consistente estabilidade…

  • A dinâmica da vinculação de recursos para a saúde no Brasil

    Open Access•José Rivaldo Melo De França, Nilson Do Rosário Costa et al.•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2011

    Este estudo examina a participação federal no financiamento da saúde no Brasil, no período de 1995 a 2004, a partir das iniciativas institucionais de vinculação e indexação de recursos, levando em consideração o ajuste macroeconômico praticado no período e a influência do papel das instituições na proteção do fluxo financeiro. Examina-se a eficiência dos mecanismos institucionais adotados com o propósito de garantir a regularidade e a ampliação d…

  • Atores, política pública e instituições da reforma psiquiátrica brasileira

    Open Access•Nilson Do Rosário Costa, Augusto Da Cunha Raupp et al.•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2011

    à saúde, revelando a inesperada contradição do setor em relação às diretrizes normativas da Lei 10

  • Ação coletiva e veto em política pública

    Open Access•Ana Cristina Augusto De Sousa, Nilson Do Rosário Costa et al.•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2011

    Em 1999, em busca de recursos para debelar ou minimizar a crise fiscal, o governo federal comprometeu-se junto ao FMI com a privatização do setor de saneamento básico e outros serviços públicos. Propôs o Projeto de Lei 4147/01 como o marco regulatório que daria a segurança necessária aos investidores interessados na concessão das empresas públicas estaduais de saneamento. Contra essa iniciativa, uma coalizão de interesse setorial se mobilizou par…

  • Quem acessa o Programa Farmácia Popular do Brasil? Aspectos do fornecimento público de medicamentos

    Open Access•Claudia Du Bocage Santos-Pinto, Cláudia Du Bocage Santos Pinto et al.•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2011

    Em 2004, o Governo federal lançou o Programa Farmácia Popular do Brasil, que surge como uma inovação para a política pública de assistência farmacêutica através da adoção do copagamento como estratégia de ampliação do acesso a medicamentos. O trabalho analisou o modelo inicial do Programa, baseado na implantação das unidades de dispensação de medicamentos. Os dados foram obtidos por entrevistas com atores-chave, análise documental e registros de …

  • Saúde mental e os planos de saúde no Brasil

    Open Access•Paulo Fagundes Da Silva, Nilson Do Rosário Costa et al.•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2011

    O artigo analisa o regime de regulação da assistência à saúde mental implantado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. Descreve as condições observadas entre a provisão de serviços de saúde mental no setor de planos privados de assistência à saúde em relação à experiência internacional e ao Sistema Único de Saúde (SUS). O artigo demonstra que a assistência à saúde mental do setor apresenta as falhas associadas ao mercado de seguro saúde. As …

  • Dilemas da política de distribuição de medicamentos antirretrovirais no Brasil

    Open Access•Regina Ferro Do Lago, Nilson Do Rosário Costa et al.•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2010

    Este artigo trata dos constrangimentos institucionais que têm afetado a política brasileira de provisão de medicamentos contra a Aids. É analisado o conflito normativo observado na política de Aids entre as regras internacionais da propriedade intelectual, em especial a proteção de patentes, e a orientação de acesso universal e gratuito a medicamentos, que norteia a política brasileira. Esses constrangimentos não têm tido sucesso em alterar a con…

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  • Política de saneamento básico no Brasil

    Open Access•Ana Cristina Augusto De Sousa, Nilson Do Rosário Costa et al.•ARTICLE•História Ciências Saúde-Manguinhos•2016•Citada por: 7•Referencias: 4

    O artigo demonstra que a posição de dominância das empresas estaduais de saneamento condiciona o processo decisório da política pública de saneamento no Brasil. A hegemonia dessas empresas é aqui explicada por meio da análise de uma trajetória que foi capaz de criar incentivos políticos e econômicos que permitiram sua consolidação no tempo. A partir da análise de conteúdo da legislação proposta para o setor e do material produzido pelos grupos de…

  • Universalization and Privatization

    Nilson Do Rosário Costa, Augusto Da Cunha Raupp et al.•ARTICLE•Journal of Comparative Policy…•2014•Citada por: 6•Referencias: 11

    The article addresses the present configuration of Brazil’s health system. Although it is defined as comprising universal access, hegemonic public funding and direct provision of care, today it is fragmented and under private sector hegemony, with strong inequity in health care provision. Comparison between health expenditure indicators in 26 emerging countries shows that state expenditures have been of lesser magnitude, even as compared with oth…

  • Comunidade epistêmica e a formação da reforma sanitária no Brasil

    Open Access•Nilson Do Rosário Costa, Augusto Da Cunha Raupp•ARTICLE•Physis Revista de Saúde Coletiva•2014•Citada por: 6•Referencias: 15

    O artigo trata da análise política que sustentou a Reforma Sanitária Brasileira (RSB), responsável pela definição do Sistema Único de Saúde e pela ideia do direito universal contemplada pela Constituição Federal de 1988 (CF 1988). O texto ilumina a singular contribuição da comunidade de epistêmica dos sanitaristas para a formação da agenda de política pública redistributiva da saúde no contexto da redemocratização. O artigo revisa também as expli…

  • A avaliação da produção intelectual e o declínio da interdisciplinaridade na Saúde Coletiva

    Open Access•Nilson Do Rosário Costa, Augusto Da Cunha Raupp•ARTICLE•Physis Revista de Saúde Coletiva•2012•Citada por: 5•Referencias: 13

    O trabalho demonstra que a forma de divulgação científica dos periódicos biomédicos é dominante no campo da Saúde Coletiva. Defende-se a tese de que esse padrão institucional é completamente inadequado para as áreas interdisciplinares, como a Saúde Coletiva. A difusão do modelo biomédico de circulação tem gerado grandes distorções quando aplicado na avaliação da produção intelectual do campo das ciências sociais e humanas aplicadas à saúde

  • Política de saúde no Brasil e estratégias regulatórias em ambiente de mudanças tecnológicas

    Open Access•João Manuel Ribeiro, José Mendes Ribeiro et al.•ARTICLE•Interface - Comunicação Saúde…•2000•Citada por: 4

    O artigo discute as políticas regulatórias em curso que envolvem tanto o mercado expresso pelo setor de saúde suplementar como as relações entre a administração pública e os prestadores de serviço junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). Aponta as especificidades do setor saúde frente às indústrias submetidas a novos regimes, como telecomunicações, setor elétrico e de petróleo, e a tendência a adoção de políticas reguladoras responsivas e mais pact…

  • Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a produção local de medicamentos

    Open Access•Nilson Do Rosário Costa, Regina Ferro Do Lago et al.•ARTICLE•Saúde em Debate•2019•Citada por: 3•Referencias: 10

    O artigo objetivou a análise da política industrial brasileira para o setor saúde nas últimas duas décadas por meio da descrição da condição de sustentabilidade organizacional vis-à-vis à indução da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Ministério da Saúde. O estudo do caso de um grande Laboratório Farmacêutico Oficial (LFO) identificou os efeitos não antecipados associados à indução governamental na área industrial. O estudo de caso…

  • Políticas Sociais e Crise do Estado Relativizando Crenças Cognitivas

    Open Access•Nilson Do Rosário Costa, Augusto Da Cunha Raupp•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•1996

  • Reforma do Estado e as Mudanças Organizacionais no Setor Saúde

    Open Access•Nilson Do Rosário Costa, Augusto Da Cunha Raupp et al.•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•1998

    Este trabalho discute as transformações nos modos de encarar as funções de Estado, que vêm orientando a agenda de reformas na década de 90. Aponta as implicações institucionais desse processo para o setor saúde, enfatizando os dilemas de justiça distributiva que as organizações públicas terão de enfrentar em decorrência das mudanças no modelo de gestão autárquico

  • Reforma do Estado e mudança organizacional

    Open Access•Nilson Do Rosário Costa, Augusto Da Cunha Raupp et al.•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2000

    O trabalho analisa o processo de difusão da agenda da reforma no Estado, tomando como caso o setor saúde. Apresenta as estratégicas e a configuração política pública orientada para a ampliação da flexibilidade administrativa. Estudando organizações específicas, identifica as tendências de desenvolvimento, indicando os estrangulamentos e potenciais de cada modelo assim como as condições para a sua adaptação e imitação. Enfatiza a reforma do setor …

  • Política de saúde no Brasil e estratégias regulatórias em ambiente de mudanças tecnológicas

    Open Access•João Manuel Ribeiro, José Mendes Ribeiro et al.•ARTICLE•Interface - Comunicação Saúde…•2000•Citada por: 4

    O artigo discute as políticas regulatórias em curso que envolvem tanto o mercado expresso pelo setor de saúde suplementar como as relações entre a administração pública e os prestadores de serviço junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). Aponta as especificidades do setor saúde frente às indústrias submetidas a novos regimes, como telecomunicações, setor elétrico e de petróleo, e a tendência a adoção de políticas reguladoras responsivas e mais pact…

  • Avaliação de programa de atenção à saúde

    Open Access•Nilson Do Rosário Costa, Augusto Da Cunha Raupp et al.•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2002

    O artigo discute alguns dos resultados da pesquisa Custo e Avaliação do Impacto da Implantação da Parte Fixa do Piso de Atenção Básica (PAB), que avaliou a descentralização dos serviços de saúde pelo Programa PAB. A partir de um estudo longitudinal retrospectivo, são analisadas as mudanças na estrutura das transferências federais para estados e municípios, contemplando a organização da atenção ambulatorial e básica e os recursos humanos em saúde.…

  • Health and inequality

    Open Access•Lígia Giovanella, Jeni Vaitsman et al.•ARTICLE•Revista Panamericana de Salud…•2002

    Este trabajo informa acerca del contenido del seminario "Salud y desigualdad: instituciones y políticas públicas en el siglo XXI", patrocinado por la Escuela Nacional de Salud Pública de Brasil/Fundación Oswaldo Cruz y la Organización Panamericana de la Salud, que tuvo lugar del 29 de noviembre al 1 de diciembre de 2001 en Rio de Janeiro, Brasil. El seminario constó de dos discursos que proporcionaron una perspectiva general de las desigualdades …

  • Inovações no financiamento federal à Atenção Básica

    Open Access•Clarice Melamed, Nilson Do Rosário Costa et al.•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2003

    O presente artigo trata das inovações nas formas de financiamento federal à atenção básica, a partir da criação de novos programas: Piso de Atenção Básica (PAB), Programa de Agentes Comunitários (PACS) e Programa de Saúde da Família (PSF). Foi construída uma tipologia específica para a interpretação do impacto do PAB Fixo sobre as contas municipais, considerando a capacidade fiscal das unidades da Federação, seu porte populacional e região geográ…

  • O regime regulatório e o mercado de planos de saúde no Brasil

    Open Access•Nilson Do Rosário Costa, Augusto Da Cunha Raupp•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2008

    O artigo analisa o regime de regulação do mercado de planos privados de assistência à saúde o Brasil. Identifica a origem da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e descreve os instrumentos de regulação que detém para intervir na indústria de planos e seguro saúde brasileira. Estabelece a associação do modelo organizacional da agência independente aplicado à ANS aos processos de privatização e desenvolvimento da regulação dos serviços públi…

  • A proteção social no Brasil

    Open Access•Nilson Do Rosário Costa, Augusto Da Cunha Raupp•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2009

    O artigo analisa a configuração do sistema de proteção social no Brasil após a Constituição Federal de 1988 (CF 1988). Demonstra que a CF 1988 favoreceu a institucionalização de políticas públicas universalistas. Esta institucionalização foi realizada em conflito com os pressupostos da estabilização do Plano Real. O trabalho argumenta que a institucionalização protegeu o gasto público na área social da proposta minimalista da gestão macroeconômic…

  • Entrevista com Jairnilson da Silva Paim

    Open Access•Jeni Vaitsman, Rasga Moreira et al.•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2009

    "O presente estudo é fruto de um projetoampliado de pesquisa-ação que tem por objetivo apresentar e discutir as opiniões, percepções e/ou experiênciasde um grupo de usuários do SUS sobre a cartilha dos direitos dos usuários. Os encontros foram realizados semanalmente e, posteriormente, a coleta seguiu- se com os procedimentos de análise dos dados das pesquisas qualitativas, até alcançar as unidadestemáticas. Os resultados demonstram que não basta…

  • Dilemas da política de distribuição de medicamentos antirretrovirais no Brasil

    Open Access•Regina Ferro Do Lago, Nilson Do Rosário Costa et al.•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2010

    Este artigo trata dos constrangimentos institucionais que têm afetado a política brasileira de provisão de medicamentos contra a Aids. É analisado o conflito normativo observado na política de Aids entre as regras internacionais da propriedade intelectual, em especial a proteção de patentes, e a orientação de acesso universal e gratuito a medicamentos, que norteia a política brasileira. Esses constrangimentos não têm tido sucesso em alterar a con…

  • Reforma psiquiátrica, federalismo e descentralização da saúde pública no Brasil

    Open Access•Nilson Do Rosário Costa, Augusto Da Cunha Raupp et al.•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2011

    O trabalho analisa as relações entre a reforma psiquiátrica brasileira, a adoção dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e o desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do pacto federativo. A aderência dos governos municipais foi uma variável condicionante da disseminação da reforma, especialmente em função da dimensão continental e da fragmentação federativa do país. O trabalho demonstra uma trajetória de consistente estabilidade…

  • A dinâmica da vinculação de recursos para a saúde no Brasil

    Open Access•José Rivaldo Melo De França, Nilson Do Rosário Costa et al.•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2011

    Este estudo examina a participação federal no financiamento da saúde no Brasil, no período de 1995 a 2004, a partir das iniciativas institucionais de vinculação e indexação de recursos, levando em consideração o ajuste macroeconômico praticado no período e a influência do papel das instituições na proteção do fluxo financeiro. Examina-se a eficiência dos mecanismos institucionais adotados com o propósito de garantir a regularidade e a ampliação d…

  • Atores, política pública e instituições da reforma psiquiátrica brasileira

    Open Access•Nilson Do Rosário Costa, Augusto Da Cunha Raupp et al.•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2011

    à saúde, revelando a inesperada contradição do setor em relação às diretrizes normativas da Lei 10

  • Ação coletiva e veto em política pública

    Open Access•Ana Cristina Augusto De Sousa, Nilson Do Rosário Costa et al.•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2011

    Em 1999, em busca de recursos para debelar ou minimizar a crise fiscal, o governo federal comprometeu-se junto ao FMI com a privatização do setor de saneamento básico e outros serviços públicos. Propôs o Projeto de Lei 4147/01 como o marco regulatório que daria a segurança necessária aos investidores interessados na concessão das empresas públicas estaduais de saneamento. Contra essa iniciativa, uma coalizão de interesse setorial se mobilizou par…

  • Quem acessa o Programa Farmácia Popular do Brasil? Aspectos do fornecimento público de medicamentos

    Open Access•Claudia Du Bocage Santos-Pinto, Cláudia Du Bocage Santos Pinto et al.•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2011

    Em 2004, o Governo federal lançou o Programa Farmácia Popular do Brasil, que surge como uma inovação para a política pública de assistência farmacêutica através da adoção do copagamento como estratégia de ampliação do acesso a medicamentos. O trabalho analisou o modelo inicial do Programa, baseado na implantação das unidades de dispensação de medicamentos. Os dados foram obtidos por entrevistas com atores-chave, análise documental e registros de …

  • Saúde mental e os planos de saúde no Brasil

    Open Access•Paulo Fagundes Da Silva, Nilson Do Rosário Costa et al.•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2011

    O artigo analisa o regime de regulação da assistência à saúde mental implantado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. Descreve as condições observadas entre a provisão de serviços de saúde mental no setor de planos privados de assistência à saúde em relação à experiência internacional e ao Sistema Único de Saúde (SUS). O artigo demonstra que a assistência à saúde mental do setor apresenta as falhas associadas ao mercado de seguro saúde. As …

  • A avaliação da produção intelectual e o declínio da interdisciplinaridade na Saúde Coletiva

    Open Access•Nilson Do Rosário Costa, Augusto Da Cunha Raupp•ARTICLE•Physis Revista de Saúde Coletiva•2012•Citada por: 5•Referencias: 13

    O trabalho demonstra que a forma de divulgação científica dos periódicos biomédicos é dominante no campo da Saúde Coletiva. Defende-se a tese de que esse padrão institucional é completamente inadequado para as áreas interdisciplinares, como a Saúde Coletiva. A difusão do modelo biomédico de circulação tem gerado grandes distorções quando aplicado na avaliação da produção intelectual do campo das ciências sociais e humanas aplicadas à saúde

  • Plano Brasil sem Miséria

    Open Access•José Rivaldo Melo De França, Nilson Do Rosário Costa et al.•ARTICLE•Physis Revista de Saúde Coletiva•2013•Referencias: 2

    O artigo analisa a sustentabilidade econômico-financeira requerida para a cobertura da Atenção Básica (AB) nos municípios de Minas Gerais selecionados pelo Governo Federal para atuação em saúde no âmbito do Plano Brasil sem Miséria (BSM). Para desenvolver o estudo, foram pesquisadas as bases de dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops/MS), Sala de Apoio à Gestão Estratégica (Sage/MS) e Instituto Brasileiro de Geog…

  • Universalization and Privatization

    Nilson Do Rosário Costa, Augusto Da Cunha Raupp et al.•ARTICLE•Journal of Comparative Policy…•2014•Citada por: 6•Referencias: 11

    The article addresses the present configuration of Brazil’s health system. Although it is defined as comprising universal access, hegemonic public funding and direct provision of care, today it is fragmented and under private sector hegemony, with strong inequity in health care provision. Comparison between health expenditure indicators in 26 emerging countries shows that state expenditures have been of lesser magnitude, even as compared with oth…

  • Comunidade epistêmica e a formação da reforma sanitária no Brasil

    Open Access•Nilson Do Rosário Costa, Augusto Da Cunha Raupp•ARTICLE•Physis Revista de Saúde Coletiva•2014•Citada por: 6•Referencias: 15

    O artigo trata da análise política que sustentou a Reforma Sanitária Brasileira (RSB), responsável pela definição do Sistema Único de Saúde e pela ideia do direito universal contemplada pela Constituição Federal de 1988 (CF 1988). O texto ilumina a singular contribuição da comunidade de epistêmica dos sanitaristas para a formação da agenda de política pública redistributiva da saúde no contexto da redemocratização. O artigo revisa também as expli…

  • Considerações sobre a acessibilidade nos Centros de Atenção Psicossocial no Brasil

    Open Access•Nilson Do Rosário Costa, Augusto Da Cunha Raupp et al.•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2015

    O objeto do artigo é a análise da implantação dos serviços comunitários no contexto regional. O artigo descreve o padrão de acesso aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS II) no Estado do Rio de Janeiro na atual década. A partir dos resultados de um inquérito transversal foram identificadas diferentes categoriais de usuários dos serviços comunitários. O artigo recorre ao modelo teórico do isomorfismo organizacional para problematizar a condição…

  • Proteção social e pessoa com deficiência no Brasil

    Open Access•Nilson Do Rosário Costa, Augusto Da Cunha Raupp et al.•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2016

    O trabalho analisa a proteção social à pessoa com deficiência no Brasil. Descreve o padrão de demanda e elegibilidade do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no período 1996-2014. O artigo defende que o BPC é consequência direta do pacto social produzido pela Constituição Federal de 1988. O BPC é um benefício da Assistência Social em forma de transferência monetária no valor de um salário-mínimo para pessoas com deficiência e idosos com mais d…

  • A Estratégia de Saúde da Família, a atenção primária e o desafio das metrópoles brasileiras

    Open Access•Nilson Do Rosário Costa, Augusto Da Cunha Raupp•ARTICLE•Ciência & Saúde Coletiva•2016

    O artigo tem por objetivo analisar o desenvolvimento da atenção primária à saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS) nas metrópoles brasileiras. A opção pela APS constituiu uma reforma incremental do sistema de saúde por meio da Estratégia de Saúde da Família. O desenho metodológico do artigo tem como base dados de corte transversal agrupados em dois pontos do tempo (2008 e 2012) para avaliar o desenvolvimento da APS nas metrópoles. O artigo de…

  • Política de saneamento básico no Brasil

    Open Access•Ana Cristina Augusto De Sousa, Nilson Do Rosário Costa et al.•ARTICLE•História Ciências Saúde-Manguinhos•2016•Citada por: 7•Referencias: 4

    O artigo demonstra que a posição de dominância das empresas estaduais de saneamento condiciona o processo decisório da política pública de saneamento no Brasil. A hegemonia dessas empresas é aqui explicada por meio da análise de uma trajetória que foi capaz de criar incentivos políticos e econômicos que permitiram sua consolidação no tempo. A partir da análise de conteúdo da legislação proposta para o setor e do material produzido pelos grupos de…

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