Deisy Ventura
Datos Biográficos
| ID | 294819 |
|---|---|
| NOMBRE | Deisy Ventura |
| NOMBRES | Deisy |
| APELLIDO | Ventura |
| FIRMA | VENTURA D |
| AFILIACIONES | Universidade de São Paulo |
| ORCID | 0000-0001-8237-2470 |
| VERIFICADO | Sí |
| TOTAL DE OBRAS | 38 |
| TOTAL DE CITAS | 71 |
| TOTAL COMO AUTOR | 37 |
| TOTAL COMO EDITOR | 1 |
| PRIMER AÑO DE PUBLICACIÓN | 1998 |
| AÑO MÁS RECIENTE DE PUBLICACIÓN | 2025 |
| ÍNDICE H | 5 |
Acordo sobre pandemias e acesso a vacinas para países de baixa e média renda
The COVID-19 pandemic exposed flaws in global public health emergency preparedness and response plans, highlighting the urgency of ensuring equitable access to health technologies and products, especially in low- and middle-income countries (LMICs). In this context, the World Health Organization is negotiating a Pandemic Accord to strengthen global governance, reduce disparities between high-income countries (HICs) and LMICs, and improve preventi…
Federal response to covid-19 in Brazil
This article presents preliminary research results aimed at mapping lawsuits seeking to hold public and private agents administratively, civilly or criminally accountable for violations committed in the context of the response to covid-19, framed as a matter of memory, truth, justice, reparation and non-repetition. Based on documentary research, with a focus on the criminal liability of authorities with privileged jurisdiction before the Federal …
Resposta federal à covid-19 no Brasil
Este artigo apresenta resultados preliminares de pesquisa destinada a mapear as ações que visam responsabilizar administrativa, civil ou criminalmente agentes públicos e privados por violações cometidas no bojo da resposta à covid-19, enquadradas como tema de memória, verdade, justiça, reparação e não-repetição. Com base em pesquisa documental, tendo como recorte a responsabilização criminal de autoridades com prerrogativa de foro perante o Supre…
A não vacinação infantil no contexto de insurreições extremistas e de redimensionamento da propaganda contra a saúde pública
As múltiplas dimensões da crise de Covid-19
Em 2013 nascia o Programa de Pós-graduação em Saúde Global e Sustentabilidade (PPG-SGS), criado exclusivamente na modalidade de doutorado acadêmico e sediado na Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP). Nestes 10 anos de existência, o Programa tem envidado esforços para integrar o movimento de constituição de uma identidade própria da saúde global e sua interface com a sustentabilidade, em constante diálogo e interação …
Covid-19 as an issue of memory, truth, and justice
This interview with Deisy Ventura, professor at the Faculty of Public Health of the Universidade de São Paulo, discusses the political dimension of the covid-19 pandemic in Brazil. She has become a leading reference on the subject due to her extensive knowledge of international law, with a focus on health. In this interview, Deisy Ventura offers some reflections on global health and discusses the handling of the pandemic in Brazil and its human r…
A captura ideológica dos mecanismos de participação social da OMS na negociação do acordo internacional sobre pandemias
Este artigo aborda a participação social nas negociações do acordo internacional sobre pandemias, conduzidas no âmbito da Organização Mundial da Saúde (OMS) por um Órgão Intergovernamental de Negociação (OIN). Apresenta resultados de pesquisa realizada por meio de revisão de literatura, pesquisa documental que abarcou mais de cem documentos do OIN, e pesquisa empírica que realizou a análise qualitativa dos conteúdos de 383 vídeos enviados pelo pú…
A crise da covid-19 e as interfaces entre Saúde Global e Sustentabilidade
The ideological capture of WHO's social participation mechanisms in the negotiation of the international pandemic agreement
This article addresses social participation in the negotiations of the international agreement on pandemics, conducted within the World Health Organization (WHO) by an Intergovernmental Negotiating Body (INB). It presents the results of research conducted with a literature review, document research that covered over 100 documents of the INB, and empirical research that carried out a qualitative analysis of the contents of 383 videos sent by the g…
Covid-19 como tema de memória, verdade e justiça
Entrevista com Deisy Ventura, professora titular da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, que discute a dimensão política da pandemia de covid-19 no Brasil. A pesquisadora se tornou uma das principais referências no assunto por seu amplo conhecimento de direito internacional com foco em saúde. Na entrevista, ela apresenta reflexões relacionadas à saúde global, além de discutir a gestão da pandemia no país e suas implicações par…
The Covid-19 crisis and the interfaces between Global Health and Sustainability
Efeitos Das Controvérsias Investidor-Estado Na Capacidade Dos Estados De Salvaguardar Direitos
O presente artigo apresenta e discute os resultados de pesquisa sobre controvérsias em tribunais internacionais de arbitragem nos quais empresas acionaram Estados por implementação de leis e normas relativas à saúde pública, à proteção ambiental, ao direito à água e a direitos de povos indígenas. Buscamos identificar padrões e tendências na abertura de processos e nas decisões tomadas, a fim de verificar se e de que forma esses processos restring…
Uma leitura crítica das emergências em saúde global
O estudo da definição de agendas e prioridades da saúde global tem sido, nos últimos anos, uma das prioridades de uma literatura crítica que visa identificar as dimensões políticas da governança global em saúde, e que enfatiza os pontos de tensão, exclusão e desigualdade. O presente ensaio se posiciona nesta leitura crítica da saúde global, focando a construção da categoria de emergência de importância internacional. Considerando em específico o …
A critical view of the global health emergencies
The study of global health agenda-setting and issue-prioritization has been one of the key aspects of a critical literature that, in recent years, has aimed to identify the political dimensions of global health governance and to shed light on points of tension, exclusion, and inequality. This essay speaks to this critical global health literature, focusing on the construction of the category of emergencies of international concern. Considering th…
The decline of Brazil in the global health field
The implantation of a public system of universal access to care has been the most significant contribution from the health sector to Brazil's democratization, and its diffusion through foreign policy raised the country to a status as a global health leader. Yet, the rise of a far‐right government impinges a fracture upon this dual process, through the renunciation of leading roles in both regional and wider progressive initiatives. Based on docum…
A proposta de convenção internacional sobre a resposta às pandemias
Em novembro de 2021, a Organização Mundial da Saúde (OMS) deu início à negociação de uma convenção, acordo ou outro instrumento internacional sobre a resposta às pandemias. Neste ensaio, defendemos e justificamos a tese de que o novo pacto deve ser um tratado de direitos humanos, como condição indispensável para a prevenção de novas pandemias e eficiência da resposta global quando elas ocorrem. Após o breve resgate da origem das negociações, apre…
Pandemia e crimes contra a humanidade
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das respostas nacionais à Covid-19. A seguir, recorre ao pen…
A emergência do novo coronavírus e a "lei de quarentena" no Brasil
A Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, regula medidas de saúde pública relacionadas à emergência do novo coronavírus com alto potencial restritivo de direitos fundamentais, inclusive a quarentena e o isolamento. Esta análise crítica aborda a dimensão internacional da emergência, além da tramitação casuística e antidemocrática da lei brasileira. Com base na legislação epidemiológica em vigor, escrutina estas medidas excepcionais e as salvagua…
Data and cooperation required for Venezuela’s refugee crisis during Covid-19
The deteriorating political and economic situation in Venezuela has ramifications far beyond the Latin American country’s borders as almost five million Venezuelans fled and migrated into countries in the region due to the crisis at home. The scarcity of health services, the lack of information sharing, and the absence of reliable data in Venezuela create challenges for confronting developing health emergencies and disease outbreaks. The need for…
A rights-based approach to public health emergencies
During health emergencies, the security agenda tends to impose itself over the human rights agenda. That happened when Brazil became the Zika-related PHEIC epicentre in 2016. While the federal government promoted a 'war against the mosquito' Aedes aegypti , some social actors emphasised the social determinants of health and women's rights. This article presents the United Nations Population Fund (UNFPA) led campaign 'More Rights, Less Zika' as a …
Desafios da pandemia de Covid-19
mais diversos teores 3 . A exemplo do que ocorreu durante a emergncia internacional relacionada sndrome congnita do
Lessons from the Covid-19 pandemic
Among the possible developments of the Covid-19 pandemic at the international and national levels is the advancement of the Global Health Security (GHS) agenda. On the one hand, GHS might be able to give priority to health problems on the political agenda-setting, on the other, however, it might open up space for public security actors in decision-making processes to the detriment of the power of health authorities. This article critically analyz…
Health Diplomacy and Global Health
We will analyze and comment on the book Health Diplomacy and Global Health: Latin American Perspectives, edited by Paulo Marchiori Buss and Sebastián Tobar and published by Editora Fiocruz. Throughout its 653 pages, the book brings prominent national and foreign authors in the field of Health Diplomacy and Global Health, depicting a decade in which Brazil had great international protagonism in the field of Public Health, especially in South-South…
World Health Organization and the search for accountability
The article probes the origins and content of the Framework of Engagement with Non-State Actors (FENSA) of the World Health Organization (WHO), approved on May 28, 2016, at the 69th World Health Assembly, which established different rules of collaboration to four categories of actors: nongovernmental organizations (NGOs), private sector entities, philanthropic foundations, and academic institutions. Applying the findings of International Legal Th…
Alimentação e sustentabilidade
Em todo amplo, diverso e complexo trajeto do alimento, do solo ao prato, há inúmeras interfaces com a in/sustentabilidade. O tema da alimentação e sua relação com a sustentabilidade planetária é antigo e, ao mesmo tempo, muito atual, portanto de fronteira, no sentido temporal, de vanguarda. Ao exigir olhares, investigações e soluções multidisciplinares é, também, um tema de fronteira de conhecimentos, por conta de suas múltiplas interfaces. Este …
Alimentação e sustentabilidade
Em todo amplo, diverso e complexo trajeto do alimento, do solo ao prato, há inúmeras interfaces com a in/sustentabilidade. O tema da alimentação e sua relação com a sustentabilidade planetária é antigo e, ao mesmo tempo, muito atual, portanto de fronteira, no sentido temporal, de vanguarda. Ao exigir olhares, investigações e soluções multidisciplinares é, também, um tema de fronteira de conhecimentos, por conta de suas múltiplas interfaces. Este …
Pandemia e crimes contra a humanidade
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das respostas nacionais à Covid-19. A seguir, recorre ao pen…
Mobilidade humana e saúde global
This article proposes a critical reflection on the increasing interaction of human mobility with global health. The idea that economic globalization did not bring forth a really full and free international movement of people is supported by this analysis, as well as the fact that most displaced people go to developing countries, which have already sheltered in their territories nearly half of all international migrants. The European response to t…
Crise e reforma da organização mundial da saúde
O artigo mostra que crise e reforma são temas recorrentes nas últimas três décadas de funcionamento da Organização Mundial da Saúde (OMS). Após breve apresentação da Organização, os principais elementos de sua crise são identificados, graças à revisão da literatura e à pesquisa documental. A seguir, o artigo arrola sinteticamente os resultados de pesquisa empírica sobre as temas relacionados à reforma, incluídos nas pautas da Assembleia Mundial d…
A proposta de convenção internacional sobre a resposta às pandemias
Em novembro de 2021, a Organização Mundial da Saúde (OMS) deu início à negociação de uma convenção, acordo ou outro instrumento internacional sobre a resposta às pandemias. Neste ensaio, defendemos e justificamos a tese de que o novo pacto deve ser um tratado de direitos humanos, como condição indispensável para a prevenção de novas pandemias e eficiência da resposta global quando elas ocorrem. Após o breve resgate da origem das negociações, apre…
A emergência do novo coronavírus e a "lei de quarentena" no Brasil
A Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, regula medidas de saúde pública relacionadas à emergência do novo coronavírus com alto potencial restritivo de direitos fundamentais, inclusive a quarentena e o isolamento. Esta análise crítica aborda a dimensão internacional da emergência, além da tramitação casuística e antidemocrática da lei brasileira. Com base na legislação epidemiológica em vigor, escrutina estas medidas excepcionais e as salvagua…
Saúde Global E Direitos Humanos
O artigo avalia o impacto da crise sanitária internacional do Ebola sobre os direitos de um solicitante de refúgio que foi considerado o primeiro caso suspeito da doença no Brasil, em outubro de 2014. O estudo do caso foi conduzido sob o prisma do paciente, entrevistado em julho de 2015. Foi entrevistada, ainda, uma servidora pública que acompanhou o paciente à época. Foram estudados documentos oficiais, literatura especializada e notícias veicul…
Educação superior e complexidade
Expressões como "multi", "pluri", "inter" e "transdisciplinaridade" difundiram-se de forma extraordinária no meio acadêmico, convertendo-se em critérios de avaliação institucional em numerosos países. Este artigo analisa a integração entre as disciplinas no campo das relações internacionais, jovem área do conhecimento que bem expressa a complexidade do mundo contemporâneo em seus temas e conteúdos e que oscila entre a necessidade de afirmação com…
Os efeitos da transnacionalização sobre a governança regional
O presente artigo pretende cotejar os efeitos da implantação da indústria de celulose no Cone Sul da América a partir dos casos envolvendo, de um lado, Argentina e Uruguai e, de outro, o Brasil, no que diz respeito à permeabilidade entre marcos regulatórios, à justaposição de âmbitos de solução de conflitos e ao papel dos movimentos sociais. A partir da análise dos referidos processos, são apontados os impactos da globalização econômica em termos…
A não vacinação infantil no contexto de insurreições extremistas e de redimensionamento da propaganda contra a saúde pública
Lessons from the Covid-19 pandemic
Among the possible developments of the Covid-19 pandemic at the international and national levels is the advancement of the Global Health Security (GHS) agenda. On the one hand, GHS might be able to give priority to health problems on the political agenda-setting, on the other, however, it might open up space for public security actors in decision-making processes to the detriment of the power of health authorities. This article critically analyz…
World Health Organization and the search for accountability
The article probes the origins and content of the Framework of Engagement with Non-State Actors (FENSA) of the World Health Organization (WHO), approved on May 28, 2016, at the 69th World Health Assembly, which established different rules of collaboration to four categories of actors: nongovernmental organizations (NGOs), private sector entities, philanthropic foundations, and academic institutions. Applying the findings of International Legal Th…
A e-democracia sanitária no Brasil
Esta comunicação oferece os resultados da primeira fase da pesquisa franco-brasileira A e-democracia sanitária na França e no Brasil: impacto sobre a evolução do direito da saúde. No âmbito desta pesquisa, democracia sanitária é um processo de reflexão, de concertação e de decisão previsto ou reivindicado para a elaboração de uma política de saúde; e "e-Democracia sanitária" é o seu exercício quando mediado pelas tecnologias de informação e comun…
La gouvernance démocratique et l'intégration économique. Regards croisés entre le Mercosur et l'Union européenne
L’Europe ne remet pas en question les avantages tangibles de l’intégration ; mais on y redoute le désaccord rampant entre les avancées du système et la volonté des ci-toyens. En revanche, du Mercosur, on se demande de plus en plus si le manque de légitimité n’est pas lié à ses faiblesses. L’entente citoyen-gouvernement permet à la fois de faire face aux concentrations de pouvoir, surtout économiques, à l’échelle transnationale, qui se trouvent so…
The decline of Brazil in the global health field
The implantation of a public system of universal access to care has been the most significant contribution from the health sector to Brazil's democratization, and its diffusion through foreign policy raised the country to a status as a global health leader. Yet, the rise of a far‐right government impinges a fracture upon this dual process, through the renunciation of leading roles in both regional and wider progressive initiatives. Based on docum…
Desafios da pandemia de Covid-19
mais diversos teores 3 . A exemplo do que ocorreu durante a emergncia internacional relacionada sndrome congnita do
Do Ebola ao Zika
A recente crise sanitaria oca-sionada pela epidemia da doenca do virus do Ebola na Africa Ocidental consolidou a tenden-cia de securitizacao da resposta internacional as emergencias. Securitizacao e aqui referida como o processo pelo qual um tema e socialmente construido como um problema de seguranca. Em setembro de 2014, o Secretario Geral da Organizacao das Nacoes Unidas (ONU) criou a primeira missao sanitaria de urgencia da his-toria, a
O princípio da precaução
A inclusão da saúde pública na ordem do dia dos movimentos sociais, em especial a resistência ao processo de globalização, coincide com um impasse na evolução da liberalização do comércio mundial, diante da inexistência de consenso entre os Estados sobre a questão agrícola. O princípio da precaução surge nessa complexa equação como obstáculo ao livre-comércio ou pode ser interpretado como forma de mascarar o protecionismo que caracteriza os Estad…
First Arbitration Award in Mercosur – A Community Law in Evolution
The present article describes the institutional structure and dispute settlement system within the Common Market of the South. It analyses the first arbitral award given by the first ad hoc tribunal established within the Common Market of the South and discusses the award's implications for the Common Market's law and institutions
O euro e as relações exteriores da União Européia
O texto analisa os aspectos político, jurídico e institucional da construção da União Econômica e Monetária européia, do euro, e seu impacto nas formações de políticas econômicas nos Estados membros
First Arbitration Award in Mercosur – A Community Law in Evolution
The present article describes the institutional structure and dispute settlement system within the Common Market of the South. It analyses the first arbitral award given by the first ad hoc tribunal established within the Common Market of the South and discusses the award's implications for the Common Market's law and institutions
O princípio da precaução
A inclusão da saúde pública na ordem do dia dos movimentos sociais, em especial a resistência ao processo de globalização, coincide com um impasse na evolução da liberalização do comércio mundial, diante da inexistência de consenso entre os Estados sobre a questão agrícola. O princípio da precaução surge nessa complexa equação como obstáculo ao livre-comércio ou pode ser interpretado como forma de mascarar o protecionismo que caracteriza os Estad…
La gouvernance démocratique et l'intégration économique. Regards croisés entre le Mercosur et l'Union européenne
L’Europe ne remet pas en question les avantages tangibles de l’intégration ; mais on y redoute le désaccord rampant entre les avancées du système et la volonté des ci-toyens. En revanche, du Mercosur, on se demande de plus en plus si le manque de légitimité n’est pas lié à ses faiblesses. L’entente citoyen-gouvernement permet à la fois de faire face aux concentrations de pouvoir, surtout économiques, à l’échelle transnationale, qui se trouvent so…
Os efeitos da transnacionalização sobre a governança regional
O presente artigo pretende cotejar os efeitos da implantação da indústria de celulose no Cone Sul da América a partir dos casos envolvendo, de um lado, Argentina e Uruguai e, de outro, o Brasil, no que diz respeito à permeabilidade entre marcos regulatórios, à justaposição de âmbitos de solução de conflitos e ao papel dos movimentos sociais. A partir da análise dos referidos processos, são apontados os impactos da globalização econômica em termos…
Uma caixa de ressonância de eventos no plano global
Deisy Ventura é professora do Instituto de Relações Internacionais daUniversidade de São Paulo (IRI-USP). Mestre em Direito Comunitário eEuropeu e Doutora em Direito Internacional pela Universidade de Paris 1, Panthéon-Sorbonne. Exerceu a Cátedra Simon Bolívar no Instituto deAltos Estudos da América Latina da Universidade de Paris 3 (Sorbonne-Nouvelle) e foi professora convidada de Sciences-Po Paris (Ciclo Ibero-americano de Poitiers). Foi docent…
Educação superior e complexidade
Expressões como "multi", "pluri", "inter" e "transdisciplinaridade" difundiram-se de forma extraordinária no meio acadêmico, convertendo-se em critérios de avaliação institucional em numerosos países. Este artigo analisa a integração entre as disciplinas no campo das relações internacionais, jovem área do conhecimento que bem expressa a complexidade do mundo contemporâneo em seus temas e conteúdos e que oscila entre a necessidade de afirmação com…
Crise e reforma da organização mundial da saúde
O artigo mostra que crise e reforma são temas recorrentes nas últimas três décadas de funcionamento da Organização Mundial da Saúde (OMS). Após breve apresentação da Organização, os principais elementos de sua crise são identificados, graças à revisão da literatura e à pesquisa documental. A seguir, o artigo arrola sinteticamente os resultados de pesquisa empírica sobre as temas relacionados à reforma, incluídos nas pautas da Assembleia Mundial d…
O Espírito de Filadélfia - A Justiça Social Diante do Mercado Total
DOI: 10.12957/dep.2015.19320 O Espírito de Filadélfia - A Justiça Social Diante do Mercado Total Alain Supiot Tradução de Tânia do Valle Tschiedel. Porto Alegre: Sulina, 2014, 159p. Deisy Ventura Professora de Direito Internacional do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo
Mobilidade humana e saúde global
This article proposes a critical reflection on the increasing interaction of human mobility with global health. The idea that economic globalization did not bring forth a really full and free international movement of people is supported by this analysis, as well as the fact that most displaced people go to developing countries, which have already sheltered in their territories nearly half of all international migrants. The European response to t…
Do Ebola ao Zika
A recente crise sanitaria oca-sionada pela epidemia da doenca do virus do Ebola na Africa Ocidental consolidou a tenden-cia de securitizacao da resposta internacional as emergencias. Securitizacao e aqui referida como o processo pelo qual um tema e socialmente construido como um problema de seguranca. Em setembro de 2014, o Secretario Geral da Organizacao das Nacoes Unidas (ONU) criou a primeira missao sanitaria de urgencia da his-toria, a
A e-democracia sanitária no Brasil
Esta comunicação oferece os resultados da primeira fase da pesquisa franco-brasileira A e-democracia sanitária na França e no Brasil: impacto sobre a evolução do direito da saúde. No âmbito desta pesquisa, democracia sanitária é um processo de reflexão, de concertação e de decisão previsto ou reivindicado para a elaboração de uma política de saúde; e "e-Democracia sanitária" é o seu exercício quando mediado pelas tecnologias de informação e comun…
Saúde Global E Direitos Humanos
O artigo avalia o impacto da crise sanitária internacional do Ebola sobre os direitos de um solicitante de refúgio que foi considerado o primeiro caso suspeito da doença no Brasil, em outubro de 2014. O estudo do caso foi conduzido sob o prisma do paciente, entrevistado em julho de 2015. Foi entrevistada, ainda, uma servidora pública que acompanhou o paciente à época. Foram estudados documentos oficiais, literatura especializada e notícias veicul…
World Health Organization and the search for accountability
The article probes the origins and content of the Framework of Engagement with Non-State Actors (FENSA) of the World Health Organization (WHO), approved on May 28, 2016, at the 69th World Health Assembly, which established different rules of collaboration to four categories of actors: nongovernmental organizations (NGOs), private sector entities, philanthropic foundations, and academic institutions. Applying the findings of International Legal Th…
Alimentação e sustentabilidade
Em todo amplo, diverso e complexo trajeto do alimento, do solo ao prato, há inúmeras interfaces com a in/sustentabilidade. O tema da alimentação e sua relação com a sustentabilidade planetária é antigo e, ao mesmo tempo, muito atual, portanto de fronteira, no sentido temporal, de vanguarda. Ao exigir olhares, investigações e soluções multidisciplinares é, também, um tema de fronteira de conhecimentos, por conta de suas múltiplas interfaces. Este …
Health Diplomacy and Global Health
We will analyze and comment on the book Health Diplomacy and Global Health: Latin American Perspectives, edited by Paulo Marchiori Buss and Sebastián Tobar and published by Editora Fiocruz. Throughout its 653 pages, the book brings prominent national and foreign authors in the field of Health Diplomacy and Global Health, depicting a decade in which Brazil had great international protagonism in the field of Public Health, especially in South-South…
Data and cooperation required for Venezuela’s refugee crisis during Covid-19
The deteriorating political and economic situation in Venezuela has ramifications far beyond the Latin American country’s borders as almost five million Venezuelans fled and migrated into countries in the region due to the crisis at home. The scarcity of health services, the lack of information sharing, and the absence of reliable data in Venezuela create challenges for confronting developing health emergencies and disease outbreaks. The need for…
A rights-based approach to public health emergencies
During health emergencies, the security agenda tends to impose itself over the human rights agenda. That happened when Brazil became the Zika-related PHEIC epicentre in 2016. While the federal government promoted a 'war against the mosquito' Aedes aegypti , some social actors emphasised the social determinants of health and women's rights. This article presents the United Nations Population Fund (UNFPA) led campaign 'More Rights, Less Zika' as a …
Desafios da pandemia de Covid-19
mais diversos teores 3 . A exemplo do que ocorreu durante a emergncia internacional relacionada sndrome congnita do
Lessons from the Covid-19 pandemic
Among the possible developments of the Covid-19 pandemic at the international and national levels is the advancement of the Global Health Security (GHS) agenda. On the one hand, GHS might be able to give priority to health problems on the political agenda-setting, on the other, however, it might open up space for public security actors in decision-making processes to the detriment of the power of health authorities. This article critically analyz…
Pandemia e crimes contra a humanidade
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das respostas nacionais à Covid-19. A seguir, recorre ao pen…
A emergência do novo coronavírus e a "lei de quarentena" no Brasil
A Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, regula medidas de saúde pública relacionadas à emergência do novo coronavírus com alto potencial restritivo de direitos fundamentais, inclusive a quarentena e o isolamento. Esta análise crítica aborda a dimensão internacional da emergência, além da tramitação casuística e antidemocrática da lei brasileira. Com base na legislação epidemiológica em vigor, escrutina estas medidas excepcionais e as salvagua…
Uma leitura crítica das emergências em saúde global
O estudo da definição de agendas e prioridades da saúde global tem sido, nos últimos anos, uma das prioridades de uma literatura crítica que visa identificar as dimensões políticas da governança global em saúde, e que enfatiza os pontos de tensão, exclusão e desigualdade. O presente ensaio se posiciona nesta leitura crítica da saúde global, focando a construção da categoria de emergência de importância internacional. Considerando em específico o …
A critical view of the global health emergencies
The study of global health agenda-setting and issue-prioritization has been one of the key aspects of a critical literature that, in recent years, has aimed to identify the political dimensions of global health governance and to shed light on points of tension, exclusion, and inequality. This essay speaks to this critical global health literature, focusing on the construction of the category of emergencies of international concern. Considering th…
The decline of Brazil in the global health field
The implantation of a public system of universal access to care has been the most significant contribution from the health sector to Brazil's democratization, and its diffusion through foreign policy raised the country to a status as a global health leader. Yet, the rise of a far‐right government impinges a fracture upon this dual process, through the renunciation of leading roles in both regional and wider progressive initiatives. Based on docum…
Political science (31 obras) · Humanities (17 obras) · Medicine (14 obras) · Law (13 obras) · Philosophy (13 obras) · Global Security and Public Health (11 obras) · Global Public Health Policies and Epidemiology (10 obras) · Politics (8 obras) · Public health (8 obras) · Coronavirus disease 2019 (COVID-19) (6 obras)