Abner Da Silva Jaques

• Indicação de membros conselheiros para o Tribunal de Contas pelo chefe do poder executivo

  Open Access•Abner Da Silva Jaques, Bruno Valverde Chahaira et al.•ARTICLE•Revista de Direito Administrativo…•2023

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  A pesquisa objetiva analisar o processo de indicação e posterior nomeação de membro Conselheiro de Tribunal de Contas pelo Chefe do Poder Executivo Estadual, com abordagem específica na normatização da matéria no âmbito do Estado de Rondônia. A problemática visa a identificar se, para tal cargo público, é possível que o cidadão a ser provido no cargo seja cônjuge do Governador ou se isso, em contrapartida, representa a prática de nepotismo. A jus…

• Administração Tributária E a Necessidade De Uma Ética Para O Desenvolvimento Sustentável

  Open Access•Vladmir Oliveira Da Silveira, Abner Da Silva Jaques•ARTICLE•Relações Internacionais no Mundo…•2020•Referencias: 1

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  A pesquisa tem por objetivo um estudo sobre as balizas e limites éticos e ficais da atuação da administração tributária. Nesse sentido, se justifica em razão da necessidade de se adequar o exercício do poder de tributar e a forma reguladora da ordem econômica para a tutela dos direitos humanos dos cidadãos contribuintes. A problemática consiste em verificar se a quarta dimensão dos direitos humanos engloba o dever do Estado em pautar o exercício …

• Administração Tributária E a Necessidade De Uma Ética Para O Desenvolvimento Sustentável

  Open Access•Vladmir Oliveira Da Silveira, Abner Da Silva Jaques•ARTICLE•Relações Internacionais no Mundo…•2020•Referencias: 1

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  A pesquisa tem por objetivo um estudo sobre as balizas e limites éticos e ficais da atuação da administração tributária. Nesse sentido, se justifica em razão da necessidade de se adequar o exercício do poder de tributar e a forma reguladora da ordem econômica para a tutela dos direitos humanos dos cidadãos contribuintes. A problemática consiste em verificar se a quarta dimensão dos direitos humanos engloba o dever do Estado em pautar o exercício …

• Indicação de membros conselheiros para o Tribunal de Contas pelo chefe do poder executivo

  Open Access•Abner Da Silva Jaques, Bruno Valverde Chahaira et al.•ARTICLE•Revista de Direito Administrativo…•2023

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  A pesquisa objetiva analisar o processo de indicação e posterior nomeação de membro Conselheiro de Tribunal de Contas pelo Chefe do Poder Executivo Estadual, com abordagem específica na normatização da matéria no âmbito do Estado de Rondônia. A problemática visa a identificar se, para tal cargo público, é possível que o cidadão a ser provido no cargo seja cônjuge do Governador ou se isso, em contrapartida, representa a prática de nepotismo. A jus…

Brazilian Legal Issues (2 obras) · Humanities (2 obras) · Philosophy (2 obras) · Political science (2 obras) · Comparative constitutional jurisprudence studies (1 obra) · Philosophy (1 obra) · Public Health in Brazil (1 obra)