Áquilas Mendes
Datos Biográficos
| ID | 3634638 |
|---|---|
| NOMBRE | Áquilas Mendes |
| NOMBRES | Áquilas |
| APELLIDO | Mendes |
| FIRMA | MENDES A |
| AFILIACIONES | Universidade de São Paulo |
| ORCID | 0000-0002-5632-4333 |
| VERIFICADO | Sí |
| TOTAL DE OBRAS | 79 |
| TOTAL DE CITAS | 271 |
| TOTAL COMO AUTOR | 79 |
| TOTAL COMO EDITOR | 0 |
| PRIMER AÑO DE PUBLICACIÓN | 2000 |
| AÑO MÁS RECIENTE DE PUBLICACIÓN | 2026 |
| ÍNDICE H | 10 |
Judicialização para acesso a antineoplásicos no Brasil
Este ensaio pretende fazer uma reflexão sobre o fenômeno da judicialização da saúde, sob a perspectiva da teoria marxista da derivação do Estado, a partir de um recorte sobre a política de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco nos antineoplásicos, no contexto de crise do capitalismo. Ao desvelar as complexas relações entre Estado, mercado e sociedade civil, é demonstrado como a judicialização serve como mecanismo de reprodução do…
A forma-estado sob a crítica da economia política de Marx e da filosofia de Hegel para pensar a “estatalidade” precária no Brasil
Este artigo desenvolve a compreensão da natureza do estado capitalista, sob a crítica à economia política de Marx e a filosofia de Hegel, a partir de uma perspectiva renovada do debate da derivação do estado, propondo pensar a forma-estado como um momento político do capital; e, a partir desse aporte teórico discutir a precariedade da “estatalidade” brasileira desde o período da ditadura militar, de 1964 a 1984, passando pelo período da Constitui…
A Sociologia Econômica e o Capitalismo em Schumpeter
O presente artigo almeja compreender o modo como Schumpeter aplicou a sociologia econômica para compreender o capitalismo, sendo ela um dos instrumentos analíticos que compõem a ciência econômica. Caracterizada como uma análise evolucionária e institucional dos fenômenos econômicos, a sociologia econômica na obra de Schumpeter é vista como uma vertente originada no programa de pesquisa historicista da Escola Histórica Alemã, com a qual teve conta…
El legado metodológico de la filosofía política de Marx
Este artículo se propone volver a las fuentes filosóficas del pensamiento de Marx como estrategia para comprender su procedimiento metodológico. Esto es necesario cuando lo que se indaga es el lugar que ocupa en su obra el concepto de Estado. Afirmar que “no existe una teoría del Estado” en Marx elude la dimensión fundamental de la Crítica de la economía política como un texto de filosofía política que trata sobre un modo de civilización de la hu…
O novo modelo de alocação de recursos federais da APS 2024
Verificou-se quais características do Previne Brasil foram perpetuadas no novo modelo de alocação de recursos da Atenção Primária à Saúde e quais foram as inovações introduzidas pela nova portaria. Consistiu-se em uma análise financeira acerca dos resultados da Portaria no 3.493/2024, em comparação com o antigo programa Previne Brasil (Portaria no 2979/2019), nos 645 municípios do estado de São Paulo. Foi realizada uma análise comparativa dos val…
O pensamento desenvolvimentista na raiz do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis)
O estudo examina a adoção do pensamento desenvolvimentista na formulação da categoria do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis) no Brasil, que busca integrar as dimensões sanitáriae econômica, articulando saúde e desenvolvimento. A pesquisa realizou uma revisão integrativa da literatura na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e no Medline/PubMed, selecionando todos os estudos (n =115) vinculados ao tema do 'Complexo Econômico-Industrial da Sa…
La forma-Estado en la síntesis de Clarke para pensar los límites de las políticas públicas de salud en Brasil
Este artículo rescata las partes principales de la recopilación de Simon Clarke en el capítulo I de su libro The State Debate. Nuestra intención es demostrar hasta dónde ha avanzado el debate y cómo se ha desarrollado después de este período, así como sus contribuciones para la comprensión de la lucha política por la salud pública en Brasil. Para ello, el artículo se estructura en tres partes. La primera parte trata de extractos de la recopilació…
Economia e saúde
Este artigo caminha, tentando demonstrar que há diferenças entre ‘Economia da Saúde’ e ‘Economia Política da Saúde’, realizando a defesa de uma abordagem crítica marxista no ensino de economia da saúde. Para isso, optou-se pela modalidade textual tipo ensaio crítico, dividido em três seções. Uma primeira seção delineia o que se convencionou entender como ‘Economia da Saúde’. A segunda seção trata do caminho da ‘Economia Política’ à ‘Economia Polí…
Saúde suplementar no Brasil pela economia da saúde
O artigo tem como objetivo foi analisar a literatura específica em economia da saúde, publicado pela Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres) entre 2004 e 2012, que abordam o tema de saúde suplementar realizando uma crítica à persistência da abordagem neoclássica neste campo. Este artigo está organizado em 4 partes. A primeira busca apresentar os contextos históricos que facilitam a compreensão do SUS atual, não deixando de lado a eluci…
Crítica da crítica às concepções do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ceis)
O presente artigo, que cumpre o papel de texto-comentador do debate, em dossiê temático, sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, ainda que também crítico ao referido Complexo, se propõe a promover a crítica da crítica oferecida pelo texto-base. Isto porque considera que críticos e criticados se encontram no mesmo terreno quando atribuem importância ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde no sentido da sua capacidade efetiva, como políti…
Análisis de los cambios del gasto público en salud en el Perú durante la pandemia de la covid-19
Objetivos. Analizar los cambios en el gasto público en salud en el Perú durante la pandemia de la covid-19. Métodos. Estudio descriptivo, de corte transversal. Se analizó el gasto en salud mediante la ejecución presupuestaria de la Función Salud en el periodo 2019-2022. Éste se desagregó por tipo de gasto, nivel de gobierno, fuente de financiamiento, categoría presupuestaria y genérica de gasto. Resultados. El gasto en salud se incrementó en 28,1…
Análise das mudanças dos gastos públicos com saúde no Peru durante a pandemia de covid-19
Objetivos. Analisar as mudanças dos gastos públicos com saúde no Peru durante a pandemia de covid-19. Métodos. Estudo descritivo, de corte transversal. Os gastos com saúde foram analisados através da execução orçamentária da Função Saúde entre 2019 e 2022. Eles foram separados por tipo de gasto, nível de governo, fonte de financiamento, categoria orçamentária e gastos genéricos. Resultados. Os gastos com saúde aumentaram 28,1%, 38,7% e 33,9% em 2…
Desafios na gestão municipal do Sistema Único de Saúde no município de São Paulo
A implementação de políticas de saúde que assumam como objetivo a consecução dos princípios de solidariedade do Sistema Único de Saúde é uma tarefa gigantesca, com desafios renovados a cada dia, especialmente no município de São Paulo, que é marcado por uma profunda desigualdade social. Dentre os muitos desafios, o presente texto aborda: a rede de atenção à saúde e a gestão da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo o financiamento; a Atenção Pr…
Superexploração da força de trabalho na saúde em um contexto de pandemia de Covid-19 no Brasil
O capitalismo, na sua etapa de dominância do capital fictício, acentuado pelas dimensões de sua crise pandêmica, econômica e ecológica, tem intensificado a superexploração da força de trabalho no mundo e, particularmente, no Brasil. Nessa perspectiva, o presente artigo tem como objetivo analisar as manifestações da superexploração da força de trabalho entre trabalhadores(as) da saúde em um contexto de pandemia de Covid-19 no Brasil. O artigo está…
Proadi-SUS
OBJETIVO: Caracterizar os recursos de isenção fiscal usufruídos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) nos triênios 2009–2011, 2012–2014, 2015–2017, considerando o volume total dos recursos atrelado ao debate dos gastos tributários em saúde e a constituição de uma “nova modalidade de filantropia” no setor. MÉTODOS: Para compreender o setor filantrópico, analisaram-se os gastos tributários no p…
O Fundo de Saúde e sua apropriação pelas Organizações Sociais no município de São Paulo
Discute-se o Fundo de Saúde do município de São Paulo, destacando a apropriação dos seus recursos pelo setor privado, especialmente pelas Organizações Sociais (OS). Para tanto, a primeira parte apresenta os fundamentos mais gerais do Fundo Público. A segunda parte analisa a trajetória histórica do Fundo Municipal de Saúde e a utilização de seus recursos, em grande medida, para o financiamento da atenção básica, via Programa de Saúde da Família, e…
De qué "promoción de la salud" estamos hablando? una crítica marxista para reorientación hacia un horizonte estratégico
Se discute sobre como la promoción de la salud, reducida a una "pequeña política", vino de la intensa agenda reformista provista por los gobiernos progressistas en Brasil (2003-2016) para ratificar la socialdemocracia como un método de domar el conflicto capital-trabajo. Para esto una exposión argumentativa bajo el método materialista histórico-dialéctico fue hecha en cuatro temas esenciales. El primero, sobre el "acortamiento" de la idea de prom…
El pensamiento de Marx como filósofo político
Reseña del libro: Ávalos, G. (2022). La filosofía Política de Marx. Barcelona: Herder
Continuum de desmontes da saúde pública na crise do covid-19
Neste artigo, aprofunda-se a discussão crítica às políticas adotadas pelo governo Bolsonaro em relação à saúde pública, particularmente no que tange ao financiamento em geral, ao enfrentamento da pandemia e ao primeiro ano de implantação do novo modelo de "financiamento" para a Atenção Primária à Saúde (APS). A análise evidencia o acirramento da legitimidade restrita do regime político, assumida por políticas ultraneoliberais e pelo neofascismo d…
El Consenso de Washington, vulnerabilidad externa y sobreexplotación del trabajo en América Latina
Este artículo analiza las consecuencias reales del consenso de Washington para el capitalismo dependiente latinoamericano, a partir de la década de los noventa, con el fin de dilucidar y esclarecer los aspectos restrictivos en términos sociales y económicos para los países de la región, especialmente en relación con vulnerabilidad externa y relaciones laborales, a la luz de la teoría marxista de la dependencia. Utilizamos una interpretación mater…
Estado, golpe e regime político
Este artigo defende a tese de que o regime político é central na conformação do Estado para reacomodar o novo padrão de acumulação, e em percurso histÃ3rico, de blindar gradualmente a democracia oferecendo cenários de regimes de legitimidade restrita. Comparando esta análise com a percepção dos militantes da saÃode sobre a conjuntura, identificam-se divergÃancias paradigmáticas e que, a SaÃode Coletiva, mesmo sob o golpe, continua apostando apena…
Análise crítica sobre a implantação do novo modelo de alocação dos recursos federais para atenção primária à saúde
Realiza-se um ensaio crítico acerca das políticas adotadas pelo governo Jair Bolsonaro no âmbito da atenção primária à saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS), particularmente no tocante ao primeiro ano de implantação do seu novo modelo de alocação de recursos financeiros. A primeira parte aborda as medidas e os efeitos do primeiro ano, evidenciando a continuidade do processo de valorização de um "SUS operacional" em detrimento do princípio d…
Empresas de capital internacional e o sistema de saúde brasileiro
A partir da liberalização do capital estrangeiro na Saúde, engendrou-se uma nova tendência no processo de acumulação de capital no complexo econômico industrial da saúde, sobretudo nos níveis de atenção terciários e serviços de Atendimento, Tratamento e Diagnóstico (SADT). Com o intuito de compreender essa dinâmica, o presente artigo procurou analisar o processo de aquisições de clínicas de Terapia Renal Substitutiva (TRS) pelas empresas de capit…
Da pandemia ao pandemônio? Sistemas agroalimentares, coronavírus e Sistema Único de Saúde
Este artigo visa discutir o papel dos sistemas agroalimentares na conformação da pandemia de coronavírus como parte integrante da totalidade da crise capitalista e sua implicação na área da saúde do capitalismo brasileiro, em que se assiste a ascensão de políticas ultraliberais e neofascistas pelo governo Bolsonaro. Para tanto optamos por uma análise materialista histórico-dialética da conjuntura vivenciada entre o início mundial da pandemia até …
Emendas parlamentares em saúde no contexto do orçamento federal
Este estudo analisa a literatura científica sobre como as emendas parlamentares em saúde se inserem na discussão sobre a alocação de recursos federais. A metodologia utilizada foi uma revisão integrativa do assunto selecionado. Utilizou-se o portal BVS visando a identificar aqueles estudos que se vinculariam a 'emendas parlamentares' e 'alocação de recursos', simultaneamente. Diante da dificuldade de identificar descritores vinculados diretamente…
Análise crítica sobre a implantação do novo modelo de alocação dos recursos federais para atenção primária à saúde
Realiza-se um ensaio crítico acerca das políticas adotadas pelo governo Jair Bolsonaro no âmbito da atenção primária à saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS), particularmente no tocante ao primeiro ano de implantação do seu novo modelo de alocação de recursos financeiros. A primeira parte aborda as medidas e os efeitos do primeiro ano, evidenciando a continuidade do processo de valorização de um "SUS operacional" em detrimento do princípio d…
O financiamento da Atenção Básica e da Estratégia Saúde da Família no Sistema Único de Saúde
It analyzes the financing of the Primary Health Care level, with emphasis on the expansion of the allocated resources to the Family Health Strategy.The first part details the growth of the Ministry of Health resources to the primary care, particularly the ones transferred through the Variable Primary Care Wage, which incorporates the different financial incentives headed for municipalities that develop programs in this level of care.The second pa…
Reflexões acerca do financiamento federal da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde
Este ensaio teve como objetivo discutir o financiamento federal da Atenção Básica no SUS, buscando ressaltar a persistência histórica da fragilidade desse financiamento em termos do modelo de transferências e de uma visão limitada do conceito de Atenção Básica. O estudo está estruturado em três partes. A primeira delas discute a trajetória histórica do conceito de Atenção Básica, desde sua radicalidade inicial nos anos 1960 até o 'apequenamento' …
A política de incentivos do Ministério da Saúde para a atenção básica
Passados 13 anos do surgimento do Sistema Único de Saúde, o governo federal aumentou o uso de normas e regulações que visam racionalizar os recursos e priorizar o nível de Atenção Básica dentro do sistema. Isso significa dizer que, embora as ações e serviços sejam de responsabilidade do município, a instância federal reforçou, mediante o financiamento, seu papel na determinação da política a ser adotada. Na primeira parte do artigo, analisa-se a …
O processo de regionalização do SUS e a autonomia municipal no uso dos recursos financeiros
Este artigo tem como objetivo compreender os efeitos que o financiamento das ações e dos serviços públicos vinculado às redes temáticas de atenção à saúde tem sobre as transferências de recursos federais para o Fundo Municipal de Saúde no interior do Bloco de financiamento da Média e Alta Complexidade (MAC), no sentido de identificar em que medida a implementação dessas redes restringiu a autonomia dos entes municipais e quais foram prioritárias …
A longa batalha pelo financiamento do SUS
Continuum de desmontes da saúde pública na crise do covid-19
Neste artigo, aprofunda-se a discussão crítica às políticas adotadas pelo governo Bolsonaro em relação à saúde pública, particularmente no que tange ao financiamento em geral, ao enfrentamento da pandemia e ao primeiro ano de implantação do novo modelo de "financiamento" para a Atenção Primária à Saúde (APS). A análise evidencia o acirramento da legitimidade restrita do regime político, assumida por políticas ultraneoliberais e pelo neofascismo d…
Capital, Estado, Crise e a Saúde Pública brasileira
O objetivo deste artigo é decifrar os sentidos da crise da saúde pública brasileira, por meio do seu insuficiente financiamento, explicitando a relação orgânica entre o Estado e o Capital, imbricando crises econômicas, políticas e sociais. Ele está organizado em três partes. A primeira evidencia a crise capitalista contemporânea, apresentando as suas três tendências explicativas, com destaque para a tendência da queda da taxa de lucro, a centrali…
Capitalismo contemporâneo em crise e sua forma política
O artigo tem como objetivo analisar a problemática do subfinanciamento da saúde no Brasil e a expansão de mecanismos gerenciais de mercado no interior da política pública de saúde no contexto do capitalismo contemporâneo sob a dominância do capital portador de juros, sua crise e sua forma política específica materializada no Estado. A primeira parte analisa a crise capitalista numa perspectiva teórica marxista, ressaltando a tendência de queda da…
O social no governo Lula
The Social in Lula's government: the construction of a new populism.The purpose of this paper is to discuss the main characteristics of new Lula's government support.The paper's hypothesis concentrates in the idea of starting a different political approach, "a new populism".The paper argues that Lula's government to keep in power, beyond of going on with the neoliberal project -unfinished in the last years of FHC government -, needs to build up a…
O debate da regionalização em tempos de turbulência no SUS
O debate da regionalização em tempos de turbulência no SUS
Discutindo o papel do Programa Bolsa Família na decisão das eleições presidenciais brasileiras de 2006
This paper investigates the relationship between the impact of Bolsa Família Program in the Brazilian population and the result of the presidential elections of 2006. The database involves municipal information provided by MDS, IBGE and TSE. To control the experiment, the eventual influences of other variables in the determination of this relationship had been studied. All those variables come from specific characteristics of the cities, such as:…
Renúncia fiscal (gasto tributário) em saúde
No contexto do capitalismo financeirizado, marcado por uma transferência direta de direitos à saúde para o mercado, as renúncias fiscais (gastos tributários) se apresentam como engrenagens que ampliam o poder das instituições privadas no setor saúde, prejudicando o financiamento do Sistema Único de Saúde. É notável o arcabouço legal desenvolvido no Brasil, que assegura a constante ampliação das renúncias fiscais, principalmente nesse setor, contr…
O processo de construção da gestão regional da saúde no estado de São Paulo
Este artigo apresenta os resultados gerais da pesquisa sobre o processo de construção da gestão regional no estado de São Paulo, durante a discussão do COAP/redes de atenção, com o intuito de fornecer subsídios para a compreensão deste processo de pactuação regional da saúde, com enfoque nas regiões de saúde de Bauru, Baixada Santista, Grande ABC e Vale do Ribeira, no estado de São Paulo. Além dos resultados apresentados sobre as regiões de saúde…
O indigesto sistema do alimento mercadoria
A caracterização do alimento enquanto mercadoria surge por meio de um sistema alimentar cada vez mais concentrado e determinado por poucas empresas transnacionais, sendo essa uma das consequências da crise estrutural do capitalismo. Entender como a alimentação está dominada pela lógica privada do capital e como o alimento virou mercadoria é uma das chaves para explicar o atual cenário produtor de doenças e de desigualdades econômicas e sociais. A…
Servindo a dois senhores
Este artigo faz um balanço das principais iniciativas do governo Lula em matéria de políticas sociais. É foco de sua atenção a reforma da previdência dos servidores; a postura quanto ao orçamento do Sistema Único de Saúde; a posição com relação aos recursos da Seguridade Social; o significado e a abrangência do programa de transferência de renda Bolsa Família e a evolução da renda de ocupação e do salário mínimo. Sua conclusão é que essas iniciat…
A contribuição do pensamento da saúde coletiva à economia política da saúde
O artigo resgata o pensamento crítico da economia política elaborado nos anos 1980 no campo de discussão da saúde coletiva, visando compreender suas contribuições teóricas e problematizá-las no contexto do capitalismo contemporâneo, principalmente para evidenciar as limitações da implantação da saúde pública universal pela perspectiva do Estado e da visão predominante no seu interior, com redução de direitos sociais. São analisados alguns autores…
A saúde pública brasileira no contexto da crise do Estado ou do capitalismo
Este artigo tem como objetivo analisar a tendência da saúde publica universal brasileira no contexto da crise estrutural do capitalismo, articulando os interesses do capital e do Estado, sem que seja possível se referir à uma crise do Estado Moderno. Para tanto, o artigo está organizado em duas partes. A primeira parte busca analisar a natureza da crise, identificando tendências do desenvolvimento do capitalismo, principalmente nas últimas década…
Discutindo uma Metodologia para a Alocação Equitativa de Recursos Federais para o Sistema Único de Saúde
Este artigo trata da aplicação de uma metodologia de alocação equitativa dos recursos federais do SUS para os Estados e municípios brasileiros, tanto para procedimentos da Atenção Básica como para Média e Alta Complexidade. Poucas ações na área de financiamento da saúde foram desenvolvidas até o momento no Brasil para atender às exigências legais da universalidade e da equidade. Via de regra prevalece o comportamento histórico da alocação de recu…
Pandemia de covid-19
A discussão sobre as diversas formas de organizar sistemas e serviços de saúde não se restringe mais aos especialistas e passou a ocupar um espaço significativo tanto na mídia comercial e nas redes sociais quanto nas conversas do cotidiano na vigência da pandemia de covid-19. No caso brasileiro, o SUS foi objeto de constantes ataques nos últimos anos. Observa-se uma sucessão de políticas de desmantelamento associadas a um quadro de brutal desfina…
Emendas parlamentares em saúde no contexto do orçamento federal
Este estudo analisa a literatura científica sobre como as emendas parlamentares em saúde se inserem na discussão sobre a alocação de recursos federais. A metodologia utilizada foi uma revisão integrativa do assunto selecionado. Utilizou-se o portal BVS visando a identificar aqueles estudos que se vinculariam a 'emendas parlamentares' e 'alocação de recursos', simultaneamente. Diante da dificuldade de identificar descritores vinculados diretamente…
O fundo público e os impasses do financiamento da saúde universal brasileira
Este artigo objetiva rever a sistematização teórica sobre o fundo público e seu papel no âmbito do capitalismo contemporâneo com a finalidade de contribuir para uma análise aprofundada sobre os impasses do financiamento da seguridade social e da saúde. A primeira parte discute os conceitos do fundo público e sua relação com o financiamento das políticas sociais, identificando a visão a respeito do fundo público como "antivalor", bem como aborda a…
SUS e Seguridade Social
Passados 17 anos da inscrição do Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição Brasileira, a definição anual de seu financiamento não é isenta de conflitos. Esses conflitos cristalizam-se na luta por recursos entre os diferentes ramos da Seguridade e/ou na tentativa recorrente da equipe econômica em reduzir sua despesa ou em alterar a definição do que se entende por ações e serviços de saúde pública. Mesmo depois da aprovação da Emenda Constitucio…
O governo Lula e a contra-reforma previdenciária
A reforma previdenciária, proposta pelo governo Lula e aprovada pelo Congresso Nacional, constitui mais um passo decisivo na destruição do Estado iniciada no governo Collor. Este artigo tem por objetivo destacar o impacto e os verdadeiros interesses do governo Lula no tocante à reforma, ou melhor, à contra-reforma previdenciária
Reflexões de médicos sobre o trabalho na Estratégia de Saúde da Família sob a gestão das Organizações Sociais
Este artigo apresenta e analisa os depoimentos de médicos que trabalharam na Estratégia de Saúde da Família acerca do trabalho que desenvolveram sob gestão de diferentes Organizações Sociais (OS) no município de São Paulo, estado de São Paulo, Brasil. Os resultados são discutidos a partir das distorções que podem emergir da aplicação de indicadores de desempenho (metas) aos serviços de saúde. Concluiu-se que a simples comparação do desempenho dos…
Financiamento descentralizado da saúde
Nas discussões sobre o processo de implantação do Sistema Único de Saúde cada vez mais se evidencia a questão do seu financiamento. O processo de descentralização do SUS só pode ser concebido se forem considerados, de um lado, os recursos financeiros adequados ao governo municipal e, de outro, a própria gestão desses recursos, em termos de eficácia dos serviços. Nesta perspectiva, este trabalho, preocupado com a necessidade de informações constan…
O financiamento e a política de saúde
A política de incentivos do Ministério da Saúde para a atenção básica
Passados 13 anos do surgimento do Sistema Único de Saúde, o governo federal aumentou o uso de normas e regulações que visam racionalizar os recursos e priorizar o nível de Atenção Básica dentro do sistema. Isso significa dizer que, embora as ações e serviços sejam de responsabilidade do município, a instância federal reforçou, mediante o financiamento, seu papel na determinação da política a ser adotada. Na primeira parte do artigo, analisa-se a …
Atenção Básica e Programa de Saúde da Família (PSF)
Este artigo examina a estratégia adotada pelos gestores federal e estadual do SUS, que prioriza a destinação dos recursos financeiros ao nível de Atenção Básica e ao Programa de Saúde da Família (PSF). Destaca-se a expansão dos recursos federais aos municípios, em forma de incentivos, destinados especialmente à Atenção Básica e ao PSF. O artigo salienta, também, a alocação de recursos dos estados a esse nível de atenção de saúde e a esse programa…
Nota do editor
O governo Lula e a contra-reforma previdenciária
A reforma previdenciária, proposta pelo governo Lula e aprovada pelo Congresso Nacional, constitui mais um passo decisivo na destruição do Estado iniciada no governo Collor. Este artigo tem por objetivo destacar o impacto e os verdadeiros interesses do governo Lula no tocante à reforma, ou melhor, à contra-reforma previdenciária
SUS e Seguridade Social
Passados 17 anos da inscrição do Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição Brasileira, a definição anual de seu financiamento não é isenta de conflitos. Esses conflitos cristalizam-se na luta por recursos entre os diferentes ramos da Seguridade e/ou na tentativa recorrente da equipe econômica em reduzir sua despesa ou em alterar a definição do que se entende por ações e serviços de saúde pública. Mesmo depois da aprovação da Emenda Constitucio…
O social no governo Lula
The Social in Lula's government: the construction of a new populism.The purpose of this paper is to discuss the main characteristics of new Lula's government support.The paper's hypothesis concentrates in the idea of starting a different political approach, "a new populism".The paper argues that Lula's government to keep in power, beyond of going on with the neoliberal project -unfinished in the last years of FHC government -, needs to build up a…
Lula and Social Policy
The Lula government's concept of social protection is not to be found in any official document or in any paper from his Workers' Party (PT) or his electoral platforms. This is why it is so difficult for the public at large, unfamiliar with the principles of social policy, to understand the meaning of his proposals and actual policies. In trying to explain this concept, we will discuss the government's reform of the social security system, underli…
Servindo a dois senhores
Este artigo faz um balanço das principais iniciativas do governo Lula em matéria de políticas sociais. É foco de sua atenção a reforma da previdência dos servidores; a postura quanto ao orçamento do Sistema Único de Saúde; a posição com relação aos recursos da Seguridade Social; o significado e a abrangência do programa de transferência de renda Bolsa Família e a evolução da renda de ocupação e do salário mínimo. Sua conclusão é que essas iniciat…
Democracia, saúde pública e universalidade
Este artigo analisa os determinantes e as condicionalidades do processo de universalização da saúde pública dos países desenvolvidos, especialmente os europeus, e do Brasil, visando salientar suas diferenças. Na primeira parte, em que são apresentadas as principais interpretações sobre a construção do Welfare State, enfatiza-se as características daquele momento histórico e sua articulação com o padrão de acumulação dominante. Para isso, foi revi…
O financiamento do SUS sob os "ventos" da financeirização
O artigo reconstitui o processo de institucionalização do financiamento do SUS, prejudicado, em primeira instância, pelas condições da política macroeconômica desenvolvida ao longo dos anos 1990 e 2000, e, em última instância, pelos efeitos provocados pela atual fase do capitalismo financeiro. Identificam-se, também, a partir do quadro econômico e político, as tensões existentes com a área econômica do governo federal, destacando as condicionalid…
O social sob o "tacão de ferro" da política econômica do período 2003-2006
O artigo reflete sobre o impacto da continuidade da política econômica condizente com o novo padrão de acumulação capitalista internacional, sob a dominância do capital financeiro, nos principais ramos da Seguridade Social. Destaca a adoção do regime de metas de inflação e a busca de elevados superávits primários; descreve os principais resultados da economia brasileira e trata do impacto dessa opção sobre o financiamento da Previdência Social e …
Discutindo o papel do Programa Bolsa Família na decisão das eleições presidenciais brasileiras de 2006
This paper investigates the relationship between the impact of Bolsa Família Program in the Brazilian population and the result of the presidential elections of 2006. The database involves municipal information provided by MDS, IBGE and TSE. To control the experiment, the eventual influences of other variables in the determination of this relationship had been studied. All those variables come from specific characteristics of the cities, such as:…
Gestão pública e relação público-privado na Saúde
Made available in DSpace on 2012-03-26T23:18:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1\nart_MENDES_Gestao_publica_e_relacao_publico-privado_na_Saude_2011.pdf: 241646 bytes, checksum: f2a8ac2489477f2277519552e945d046 (MD5)\n Previous issue date: 2011
Discutindo uma Metodologia para a Alocação Equitativa de Recursos Federais para o Sistema Único de Saúde
Este artigo trata da aplicação de uma metodologia de alocação equitativa dos recursos federais do SUS para os Estados e municípios brasileiros, tanto para procedimentos da Atenção Básica como para Média e Alta Complexidade. Poucas ações na área de financiamento da saúde foram desenvolvidas até o momento no Brasil para atender às exigências legais da universalidade e da equidade. Via de regra prevalece o comportamento histórico da alocação de recu…
A problemática do financiamento da saúde pública brasileira
Este artigo procura, a partir da leitura da literatura produzida no período 1985 - 2008, resgatar qual era o entendimento sobre as bases de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no momento da Constituição de 1988. Irá apresentar os conflitos presentes ao longo de seus vinte anos de existência, evidenciar a incerteza que cerceia seu financiamento e identificar as diferentes propostas de reordenamento de seu custeio. Sua principal conclusão…
A longa batalha pelo financiamento do SUS
O financiamento da Atenção Básica e da Estratégia Saúde da Família no Sistema Único de Saúde
It analyzes the financing of the Primary Health Care level, with emphasis on the expansion of the allocated resources to the Family Health Strategy.The first part details the growth of the Ministry of Health resources to the primary care, particularly the ones transferred through the Variable Primary Care Wage, which incorporates the different financial incentives headed for municipalities that develop programs in this level of care.The second pa…
O fundo público e os impasses do financiamento da saúde universal brasileira
Este artigo objetiva rever a sistematização teórica sobre o fundo público e seu papel no âmbito do capitalismo contemporâneo com a finalidade de contribuir para uma análise aprofundada sobre os impasses do financiamento da seguridade social e da saúde. A primeira parte discute os conceitos do fundo público e sua relação com o financiamento das políticas sociais, identificando a visão a respeito do fundo público como "antivalor", bem como aborda a…
Renúncia fiscal (gasto tributário) em saúde
No contexto do capitalismo financeirizado, marcado por uma transferência direta de direitos à saúde para o mercado, as renúncias fiscais (gastos tributários) se apresentam como engrenagens que ampliam o poder das instituições privadas no setor saúde, prejudicando o financiamento do Sistema Único de Saúde. É notável o arcabouço legal desenvolvido no Brasil, que assegura a constante ampliação das renúncias fiscais, principalmente nesse setor, contr…
A saúde pública brasileira no contexto da crise do Estado ou do capitalismo
Este artigo tem como objetivo analisar a tendência da saúde publica universal brasileira no contexto da crise estrutural do capitalismo, articulando os interesses do capital e do Estado, sem que seja possível se referir à uma crise do Estado Moderno. Para tanto, o artigo está organizado em duas partes. A primeira parte busca analisar a natureza da crise, identificando tendências do desenvolvimento do capitalismo, principalmente nas últimas década…
O processo de construção da gestão regional da saúde no estado de São Paulo
Este artigo apresenta os resultados gerais da pesquisa sobre o processo de construção da gestão regional no estado de São Paulo, durante a discussão do COAP/redes de atenção, com o intuito de fornecer subsídios para a compreensão deste processo de pactuação regional da saúde, com enfoque nas regiões de saúde de Bauru, Baixada Santista, Grande ABC e Vale do Ribeira, no estado de São Paulo. Além dos resultados apresentados sobre as regiões de saúde…
O debate da regionalização em tempos de turbulência no SUS
O debate da regionalização em tempos de turbulência no SUS
O Orçamento por Desempenho como ferramenta para gestão e avaliação da política de saúde no município de São Bernardo do Campo, no período 2006 a 2012
Este artigo tem como objetivo avaliar o desempenho do gasto em saúde do município de São Bernardo do Campo, no período de 2006 a 2012, a partir de uma metodologia de desempenho do orçamento na saúde que busque relacionar o planejamento com os resultados da política de saúde alcançados. Trabalha-se com os instrumentos orçamentários Planos Plurianuais (PPAs), Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs), Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) e, ainda, relató…
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