Artenira Da Silva E Silva
Datos Biográficos
| ID | 3871773 |
|---|---|
| NOMBRE | Artenira Da Silva E Silva |
| NOMBRES | Artenira Da Silva E |
| APELLIDO | Silva |
| FIRMA | SILVA A S E |
| AFILIACIONES | Universidade Federal do Maranhão |
| ORCID | 0000-0002-1716-6133 |
| VERIFICADO | Sí |
| TOTAL DE OBRAS | 11 |
| TOTAL DE CITAS | 6 |
| TOTAL COMO AUTOR | 11 |
| TOTAL COMO EDITOR | 0 |
| PRIMER AÑO DE PUBLICACIÓN | 2016 |
| AÑO MÁS RECIENTE DE PUBLICACIÓN | 2024 |
| ÍNDICE H | 1 |
A saúde da mulher, proteção do convívio familiar e parto prematuro
A proteção de direitos de grupos vulneráveis, tais como mulheres e crianças é elementar na construção de uma sociedade equitativa e fraterna. Este artigo busca, a partir dos discursos produzidos na comissão especial encarregada de votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 181 de 2015, analisar a importância atribuída à proteção da saúde da mulher e da criança inseridas em contexto de parto prematuro. Neste sentido, busca-se a partir do méto…
O dano existencial decorrente de violência doméstica e familiar
O presente trabalho tem por escopo abordar a temática do dano existencial decorrente da violência doméstica e familiar e sua compatibilização com o ordenamento jurídico brasileiro, notadamente, com a teoria da responsabilidade civil. A princípio, busca-se responder ao seguinte questionamento: é possível responsabilizar civilmente o agressor por danos existenciais perpetrados contra vítima inserida em um contexto de violência doméstica e familiar,…
Bens Juridicos Lesados No Crime De Pornografia De Vingança E Sua Efetiva Tutela Penal Na Lei Maria Da Penha
A pornografia de vingança se apresenta como crime de larga incidência na modernidade, evidenciando as percepções sexistas e machistas de gênero já observadas na convivência presencial nas plataformas virtuais, influenciando assim a percepção do agressor quanto à necessidade da vingança moral ante uma traição ou término afetivos, expondo as mulheres a julgamentos sociais que condenam a postura das vítimas, naturalizando assim a violência praticada…
A violência doméstica contra a idosa e a possibilidade de aplicação da teoria do diálogo das fontes
A feminização da velhice vai além do simples aumento demográfico de mulheres idosas em relação aos homens, abarcando questões como a violência doméstica. Paralelamente, o Judiciário ainda debate acerca do conflito negativo de competência entre a Vara da Mulher e a Vara do Idoso para o processamento e julgamento de casos de violência doméstica contra a idosa. O presente estudo objetiva analisar a possibilidade de aplicação da tese do diálogo das f…
Incertezas Fabricadas E O Direito À Saúde Do Consumidor
O presente trabalho tem por objetivo analisar o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados no 34/2015, a partir da construção desenvolvida na teoria do risco de Ulrich Beck com o escopo de compreender os principais impactos de sua aprovação no que tange ao direito fundamental à saúde. O presente Projeto de Lei tem por objetivo aprovar uma reforma nos rótulos dos alimentos geneticamente modificados. Deve-se destacar que as pesquisas relacionadas aos O…
O gênero como o denominador comum nas diferentes perspectivas penais da disposição e exposição não autorizadas da intimidade feminina
A exposição não autorizada da intimidade feminina tem se apresentado como prática criminosa de larga incidência na Modernidade, período em que o patriarcado e a violência contra as mulheres são instrumentalizados através dos dispositivos tecnológicos, demonstrando assim que virtual e presencial não são processos de socialização apartadas, mas se sobrepõem a fim de reafirmar os binarismos de gênero. A exposição da sexualidade feminina pode estar a…
Una revisión histórica de las violencias contra mujeres
La violencia es un arma estratégica para conseguir el poder y la división de los sujetos en objetivos del capital. Las violencias pasadas han ido cambiando poco, y ahora se han magnificado y ampliado gracias a las violencias invisibles. Se pretende investigar los aspectos socio-historico-culturales que influencian la práctica de la violencia contra las mujeres en la sociedad contemporánea. Este trabajo parte de una revisión bibliográfica y reflex…
A violência simbólica no poder judiciário
O objetivo deste trabalho é identificar, partindo de um estudo de caso, manifestações simbólicas patriarcais na aplicação da Lei Maria da Penha, e analisar, a partir da compreensão do magistrado a respeito das formas de violência contra a mulher e da condição de mulher em situação de violência, os desafios à efetividade na proteção aos Direitos Humanos das Mulheres, refletindo acerca da necessidade da capacitação técnica dos operadores do Direito…
"A Intolerância Religiosa Contra as Religiões Afro-Brasileiras e os Impactos Jurídicos do caso "Edir Macedo
A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA CONTRA AS RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS E OS IMPACTOS JURÍDICOS DO CASO "EDIR MACEDO" THE RELIGIOUS INTOLERANCE AGAINST AFRO-BRAZILIAN RELIGIONS AND THE LEGAL IMPACTS OF THE "EDIR MACEDO CASE" Artenira da Silva e Silva*Jorge Alberto Mendes Serejo** RESUMO: O presente trabalho busca examinar os impactos do julgamento do caso "Edir Macedo", julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região, no campo jurídico brasileiro e na …
Fundamentos transdisciplinares para reconhecimento jurídico da pornografia de vingança enquanto violência de gênero
O processo de globalização repercute em diversas modalidades de segmentos dos sistemas sociais, impactando substancialmente as relações econômicas, políticas e interpessoais. Quanto a essa última esfera, pontua-se a aproximação de pessoas através do ciberespaço, fazendo-se uso de uma nova forma de comunicação humana mediada pelas inovações tecnológicas, cujo agente principal de funcionamento dos sistemas é a informação. Embora tal ambiente relaci…
Micromachismos o Microtecnologías de Poder
Analisando o significado do patriarcado como sistema social de poder atesta-se que a violência contra as mulheres tem se convertido na raíz cultural das sociedades. A violência é percebida de várias formas, não apenas física, psicológica, sexual ou patrimonial, mas também como violências invisívies: microviolências ou micromachismos e síntomas da mulher contemporânea ( Bonimo, 2005 e Simón, 2010), que fazem da violência um meio de controle da mul…
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