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Helga Maria Sabóia Bezerra

Datos Biográficos

ID6744832
NOMBREHelga Maria Sabóia Bezerra
NOMBRESHelga Maria Sabóia
APELLIDOBezerra
FIRMABEZERRA H M S
AFILIACIONESUniversidad de Oviedo
ORCID0000-0002-6901-3876
VERIFICADOSí
TOTAL DE OBRAS4
TOTAL DE CITAS0
OBRAS COMO AUTOR4
OBRAS COMO EDITOR0
PRIMER AÑO DE PUBLICACIÓN2014
AÑO MÁS RECIENTE DE PUBLICACIÓN2015
ÍNDICE H0
  • As transforma es da no o de servi o p blico na Uni o Europ ia

    Open Access•Helga Maria Sabóia Bezerra•ARTICLE•Revista Direito Estado e Sociedade•2015

    Este artigo expe a evoluo do conceito de servio pblico de origem francesa em direo a sua noo mais atualizada, adotada pelas instituies da Unio Europia e acolhida no novo Tratado de Lisboa. Da anlise se conclui que, a pesar do muito que se tenha falado da morte do servio pblico nos ltimos anos, os processos de liberalizao levados a cabo no contexto da globalizao e da integrao da Unio Europia no significaram o enterro daquela concepo francesa. O co…

  • Defensor do povo

    Open Access•Helga Maria Sabóia Bezerra•ARTICLE•Revista Direito Estado e Sociedade•2015

    As vs tentativas, na recente histria jurdica brasileira, de instituir um Defensor do Povo uma espcie deOmbudsmanparlamentar ainda tema escassamente conhecido entre os juristas. Falharam os propsitos de criar uma autoridade, escolhida pelo poder legislativo com status constitucional e poderes de investigao em casos de m administrao e omisses do poder pblico. Em seu lugar o legislador brasileiro optou por uma incomum e ineficaz soluo. O Ministrio P…

  • Defensor do povo

    Open Access•Helga Maria Sabóia Bezerra•ARTICLE•Revista Direito Estado e Sociedade•2014

    As vãs tentativas, na recente história jurídica brasileira, de instituir um Defensor do Povo - uma espécie de Ombudsman parlamentar - ainda é tema escassamente conhecido entre os juristas. Falharam os propósitos de criar uma autoridade, escolhida pelo poder legislativo - com status constitucional e poderes de investigação em casos de má administração e omissões do poder público. Em seu lugar o legislador brasileiro optou por uma incomum e inefica…

  • As transformações da noção de serviço público na União Européia

    Open Access•Helga Maria Sabóia Bezerra•ARTICLE•Revista Direito Estado e Sociedade•2014

    Este artigo expõe a evolução do conceito de serviço público - de origem francesa - em direção a sua noção mais atualizada, adotada pelas instituições da União Européia e acolhida no novo Tratado de Lisboa. Da análise se conclui que, a pesar do muito que se tenha falado da morte do serviço público nos últimos anos, os processos de liberalização levados a cabo no contexto da globalização e da integração da União Européia não significaram o enterro …

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  • Defensor do povo

    Open Access•Helga Maria Sabóia Bezerra•ARTICLE•Revista Direito Estado e Sociedade•2014

    As vãs tentativas, na recente história jurídica brasileira, de instituir um Defensor do Povo - uma espécie de Ombudsman parlamentar - ainda é tema escassamente conhecido entre os juristas. Falharam os propósitos de criar uma autoridade, escolhida pelo poder legislativo - com status constitucional e poderes de investigação em casos de má administração e omissões do poder público. Em seu lugar o legislador brasileiro optou por uma incomum e inefica…

  • As transformações da noção de serviço público na União Européia

    Open Access•Helga Maria Sabóia Bezerra•ARTICLE•Revista Direito Estado e Sociedade•2014

    Este artigo expõe a evolução do conceito de serviço público - de origem francesa - em direção a sua noção mais atualizada, adotada pelas instituições da União Européia e acolhida no novo Tratado de Lisboa. Da análise se conclui que, a pesar do muito que se tenha falado da morte do serviço público nos últimos anos, os processos de liberalização levados a cabo no contexto da globalização e da integração da União Européia não significaram o enterro …

  • As transforma es da no o de servi o p blico na Uni o Europ ia

    Open Access•Helga Maria Sabóia Bezerra•ARTICLE•Revista Direito Estado e Sociedade•2015

    Este artigo expe a evoluo do conceito de servio pblico de origem francesa em direo a sua noo mais atualizada, adotada pelas instituies da Unio Europia e acolhida no novo Tratado de Lisboa. Da anlise se conclui que, a pesar do muito que se tenha falado da morte do servio pblico nos ltimos anos, os processos de liberalizao levados a cabo no contexto da globalizao e da integrao da Unio Europia no significaram o enterro daquela concepo francesa. O co…

  • Defensor do povo

    Open Access•Helga Maria Sabóia Bezerra•ARTICLE•Revista Direito Estado e Sociedade•2015

    As vs tentativas, na recente histria jurdica brasileira, de instituir um Defensor do Povo uma espcie deOmbudsmanparlamentar ainda tema escassamente conhecido entre os juristas. Falharam os propsitos de criar uma autoridade, escolhida pelo poder legislativo com status constitucional e poderes de investigao em casos de m administrao e omisses do poder pblico. Em seu lugar o legislador brasileiro optou por uma incomum e ineficaz soluo. O Ministrio P…

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