Paulo Henrique De Almeida Rodrigues
Datos Biográficos
| ID | 877539 |
|---|---|
| NOMBRE | Paulo Henrique De Almeida Rodrigues |
| NOMBRES | Paulo Henrique De Almeida |
| APELLIDO | Rodrigues |
| FIRMA | RODRIGUES P H A |
| AFILIACIONES | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| ORCID | 0000-0002-3159-6711 |
| VERIFICADO | Sí |
| TOTAL DE OBRAS | 21 |
| TOTAL DE CITAS | 45 |
| TOTAL COMO AUTOR | 21 |
| TOTAL COMO EDITOR | 0 |
| PRIMER AÑO DE PUBLICACIÓN | 2010 |
| AÑO MÁS RECIENTE DE PUBLICACIÓN | 2026 |
| ÍNDICE H | 3 |
Legislative Control of Rulemaking in a Dependent State
In Brazil, legislative control conditions regulatory agencies' rulemaking through substantive limits, procedural requirements, and ex post review. Drawing on legal analysis and documentary evidence, this article maps these mechanisms through a differentiated framework that combines legislative oversight scholarship, historical institutionalism, Marxist state theory, and Marxist Dependency Theory. It argues that, under dependent capitalism, legisl…
Luiz Antônio de Castro Santos
Luiz Antônio de Castro Santos
O Complexo Econômico-Industrial da Saúde como alternativa para a manutenção do subdesenvolvimento
O presente artigo, que cumpre o papel de tréplica em dossiê temático sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, passa em revista os quatro comentários do texto principal, em parte acatando-os, em parte contestando-os, em diferentes proporções. Como síntese das problematizações que motivaram o debate e das apreciações, favoráveis ou desfavoráreis, recebidas por diferentes perspectivas, os autores do texto-problematizador retomam o seu eixo de…
Da teoria à prática
O presente artigo, que cumpre o papel de texto-problematizador do debate promovido pela revista Trabalho Educação e Saúde, em dossiê temático sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, submete à crítica o referido Complexo, em face das escolhas teórico-políticas, perspectivas sobre a relação Estado-Sociedade Civil, diagnósticos da realidade brasileira e internacional, e apostas desenvolvimentistas por parte dos seus principais defensores. Co…
Estado e acumulação de capital na saúde brasileira sob a ótica da Teoria Marxista da Dependência
O setor de saúde constitui um dos maiores campos de desenvolvimento econômico, social, científico e tecnológico do Brasil e tem sido arena de disputa entre os interesses capitalistas, que entendem a saúde como bem de mercado, e os defensores do acesso universal, que a entendem como bem essencial. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 determinou que a saúde é direito de todos e dever do Estado, e, desde então, o país avança com a política públ…
Mudanças recentes e continuidade da dependência tecnológica e econômica na indústria farmacêutica no Brasil
Este artigo apresenta os resultados de pesquisa sobre a indústria farmacêutica no Brasil, no período recente, realizada no âmbito do projeto multicêntrico Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Inovação e Dinâmica Capitalista: Desafios Estruturais para a Construção do Sistema Universal de Saúde no Brasil. Os quatro componentes estudados sobre a evolução da indústria farmacêutica no Brasil foram: as políticas industriais do Estado; as mudanças na…
Hesio Cordeiro no I Simpósio sobre Política Nacional de Saúde da Câmara de Deputados, 1979
O processo de desmonte da Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro e sua invisibilidade
A dimensão geopolítica da pandemia de coronavírus
atual pandemia (OPAS, 2020).Os primeiros casos ocorreram na China e logo alimentaram a já tensa disputa geopolítica entre este país
A evolução recente da indústria farmacêutica brasileira nos limites da subordinação econômica
Este artigo apresenta a evolução da indústria farmacêutica brasileira e da balança comercial entre 1996 e 2014 e discute possibilidades de mudanças na política industrial farmacêutica. Os pressupostos da pesquisa foram: que as possibilidades industriais para o setor estão fortemente conectadas com o cenário internacional; e que este piorou a partir dos anos 1990, tornando o país mais vulnerável. As fontes utilizadas foram a Pesquisa Industrial An…
Os medicamentos como uma questão estratégica para a viabilidade do Sistema Único de Saúde
Dificuldades para a classificação dos riscos das parcerias público-privadas na área da saúde pública
Difficulties in the classification of public-private partnerships in public healthThe article by Costa e Silva et al. addresses a timely theme and an interesting proposal at a time when Brazil has adopted an ultraliberal and essentially anachronistic path, coinciding with Donald Trump's protectionist turnaround in the world's greatest power.Brazil's option since August 2016 has drastically reduced funding for teaching and research, preaching a br…
Os ‘donos’ do SUS
Este artigo trata da disputa entre o setor privado de saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS), que vem favorecendo de forma crescente o primeiro. Aborda as relações entre o subsídio fiscal ao setor de saúde privado e o fato de o gasto em saúde no Brasil ser majoritariamente privado; a mudança da tática dos prestadores privados de serviços de saúde que, ao contrário da Reforma Sanitária Brasileira, levou o SUS a utilizá-los para venderem serviços a…
Política, atenção primária e acesso a serviços de média e alta complexidade em pequenos municípios
O artigo analisa o encaminhamento de pacientes de pequenos municípios para serviços de saúde de Média ou Alta Complexidade. Nos pequenos municípios, as instituições políticas do clientelismo e do mandonismo interferem no encaminhamento dos pacientes, sendo importante inquirir como estas instituições condicionam o acesso dos pacientes da saúde da família de pequeno município àqueles serviços. Foi realizado um estudo de caso qualitativo, usando o r…
Desafios políticos para a consolidação do Sistema Único de Saúde
Aborda a conjuntura em que a reforma sanitária brasileira foi concebida e como o Sistema Único de Saúde (SUS) foi construído. Faz breve análise da transição política brasileira para a democracia, focalizando três desafios políticos para a consolidação do sistema: sua frágil sustentação entre os trabalhadores; a competição com o setor privado; e a fragmentação de sua gestão devido ao processo de municipalização. Ao final, aponta para o novo cenári…
Regulação do trabalho médico no Brasil
O artigo apresenta uma revisão da regulação do trabalho dos médicos de família no Brasil e em outros países, com o objetivo de discutir medidas recentes do Ministério da Saúde que flexibilizaram a carga horária de trabalho dos médicos na Estratégia Saúde da Família. A abordagem é feita a partir de uma revisão bibliográfica e da legislação brasileira sobre o tema, numa perspectiva comparada com experiências de outros países. A pesquisa revelou a e…
Ideologia e formacao de trabalhadores tecnicos em saude no Brasil e no Mercosul
2011, resulta da pesquisa "A educao profissional em sade no Brasil e nos pases do Mercosul: perspectivas e limites para a formao integral de trabalhadores face aos desafios das polticas de sade", motivada pela indagao sobre a equivalncia entre os perfis e a formao dos profissionais de nvel tcnico do setor de sade nos pases que compem o Mercado Comum do Sul (Mercosul), uma vez que seu desenvolvimento facilitaria, entre outras coisas, a circulao de…
Fatores críticos para a fixação do médico na Estratégia Saúde da Família
O artigo analisa as condições que interferem na fixação do médico na Estratégia Saúde da Família. Trata-se de pesquisa de natureza qualitativa envolvendo análise documental das políticas de recursos humanos praticadas, aplicação e análise de questionários e grupo focal, visando identificar a percepção dos médicos sobre seu trabalho na estratégia. Revelou-se uma alta rotatividade dos médicos, determinada por insatisfação profissional, condições de…
Avaliação da referência e contrarreferência no Programa Saúde da Família na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RJ, Brasil)
Este artigo apresenta os resultados da pesquisa realizada sobre o sistema de referência e contrarreferência em apoio ao Programa/Estratégia Saúde da Família nos municípios de Duque de Caxias (RJ) e do Rio de Janeiro. A pesquisa contou com apoio do Conselho Nacional de Pesquisa e das Secretarias Municipais de Saúde (SMS) de Duque de Caxias e do Rio de Janeiro. Partiu-se da premissa de que o PSF, para ser resolutivo, precisa contar com o apoio do n…
Saúde da família e cuidados paliativos infantis
O estudo discute um modelo de cuidados paliativos infantis baseado na Saúde da Família quando da assistência domiciliar, articulado com os demais níveis de atenção e nas demandas das famílias. Participaram do estudo dezoito membros de nove famílias de crianças do Instituto Fernandes Figueira (IFF), das quais quatro estão assistidas pelo Programa de Assistência Domiciliar Interdisciplinar (PADI), três internadas aguardando a inclusão no programa e…
Fatores críticos para a fixação do médico na Estratégia Saúde da Família
O artigo analisa as condições que interferem na fixação do médico na Estratégia Saúde da Família. Trata-se de pesquisa de natureza qualitativa envolvendo análise documental das políticas de recursos humanos praticadas, aplicação e análise de questionários e grupo focal, visando identificar a percepção dos médicos sobre seu trabalho na estratégia. Revelou-se uma alta rotatividade dos médicos, determinada por insatisfação profissional, condições de…
Desafios políticos para a consolidação do Sistema Único de Saúde
Aborda a conjuntura em que a reforma sanitária brasileira foi concebida e como o Sistema Único de Saúde (SUS) foi construído. Faz breve análise da transição política brasileira para a democracia, focalizando três desafios políticos para a consolidação do sistema: sua frágil sustentação entre os trabalhadores; a competição com o setor privado; e a fragmentação de sua gestão devido ao processo de municipalização. Ao final, aponta para o novo cenári…
Regulação do trabalho médico no Brasil
O artigo apresenta uma revisão da regulação do trabalho dos médicos de família no Brasil e em outros países, com o objetivo de discutir medidas recentes do Ministério da Saúde que flexibilizaram a carga horária de trabalho dos médicos na Estratégia Saúde da Família. A abordagem é feita a partir de uma revisão bibliográfica e da legislação brasileira sobre o tema, numa perspectiva comparada com experiências de outros países. A pesquisa revelou a e…
A evolução recente da indústria farmacêutica brasileira nos limites da subordinação econômica
Este artigo apresenta a evolução da indústria farmacêutica brasileira e da balança comercial entre 1996 e 2014 e discute possibilidades de mudanças na política industrial farmacêutica. Os pressupostos da pesquisa foram: que as possibilidades industriais para o setor estão fortemente conectadas com o cenário internacional; e que este piorou a partir dos anos 1990, tornando o país mais vulnerável. As fontes utilizadas foram a Pesquisa Industrial An…
Política, atenção primária e acesso a serviços de média e alta complexidade em pequenos municípios
O artigo analisa o encaminhamento de pacientes de pequenos municípios para serviços de saúde de Média ou Alta Complexidade. Nos pequenos municípios, as instituições políticas do clientelismo e do mandonismo interferem no encaminhamento dos pacientes, sendo importante inquirir como estas instituições condicionam o acesso dos pacientes da saúde da família de pequeno município àqueles serviços. Foi realizado um estudo de caso qualitativo, usando o r…
Mudanças recentes e continuidade da dependência tecnológica e econômica na indústria farmacêutica no Brasil
Este artigo apresenta os resultados de pesquisa sobre a indústria farmacêutica no Brasil, no período recente, realizada no âmbito do projeto multicêntrico Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Inovação e Dinâmica Capitalista: Desafios Estruturais para a Construção do Sistema Universal de Saúde no Brasil. Os quatro componentes estudados sobre a evolução da indústria farmacêutica no Brasil foram: as políticas industriais do Estado; as mudanças na…
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Saúde da família e cuidados paliativos infantis
O estudo discute um modelo de cuidados paliativos infantis baseado na Saúde da Família quando da assistência domiciliar, articulado com os demais níveis de atenção e nas demandas das famílias. Participaram do estudo dezoito membros de nove famílias de crianças do Instituto Fernandes Figueira (IFF), das quais quatro estão assistidas pelo Programa de Assistência Domiciliar Interdisciplinar (PADI), três internadas aguardando a inclusão no programa e…
Fatores críticos para a fixação do médico na Estratégia Saúde da Família
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Regulação do trabalho médico no Brasil
O artigo apresenta uma revisão da regulação do trabalho dos médicos de família no Brasil e em outros países, com o objetivo de discutir medidas recentes do Ministério da Saúde que flexibilizaram a carga horária de trabalho dos médicos na Estratégia Saúde da Família. A abordagem é feita a partir de uma revisão bibliográfica e da legislação brasileira sobre o tema, numa perspectiva comparada com experiências de outros países. A pesquisa revelou a e…
Ideologia e formacao de trabalhadores tecnicos em saude no Brasil e no Mercosul
2011, resulta da pesquisa "A educao profissional em sade no Brasil e nos pases do Mercosul: perspectivas e limites para a formao integral de trabalhadores face aos desafios das polticas de sade", motivada pela indagao sobre a equivalncia entre os perfis e a formao dos profissionais de nvel tcnico do setor de sade nos pases que compem o Mercado Comum do Sul (Mercosul), uma vez que seu desenvolvimento facilitaria, entre outras coisas, a circulao de…
Política, atenção primária e acesso a serviços de média e alta complexidade em pequenos municípios
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Desafios políticos para a consolidação do Sistema Único de Saúde
Aborda a conjuntura em que a reforma sanitária brasileira foi concebida e como o Sistema Único de Saúde (SUS) foi construído. Faz breve análise da transição política brasileira para a democracia, focalizando três desafios políticos para a consolidação do sistema: sua frágil sustentação entre os trabalhadores; a competição com o setor privado; e a fragmentação de sua gestão devido ao processo de municipalização. Ao final, aponta para o novo cenári…
Os ‘donos’ do SUS
Este artigo trata da disputa entre o setor privado de saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS), que vem favorecendo de forma crescente o primeiro. Aborda as relações entre o subsídio fiscal ao setor de saúde privado e o fato de o gasto em saúde no Brasil ser majoritariamente privado; a mudança da tática dos prestadores privados de serviços de saúde que, ao contrário da Reforma Sanitária Brasileira, levou o SUS a utilizá-los para venderem serviços a…
Dificuldades para a classificação dos riscos das parcerias público-privadas na área da saúde pública
Difficulties in the classification of public-private partnerships in public healthThe article by Costa e Silva et al. addresses a timely theme and an interesting proposal at a time when Brazil has adopted an ultraliberal and essentially anachronistic path, coinciding with Donald Trump's protectionist turnaround in the world's greatest power.Brazil's option since August 2016 has drastically reduced funding for teaching and research, preaching a br…
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Os medicamentos como uma questão estratégica para a viabilidade do Sistema Único de Saúde
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Hesio Cordeiro no I Simpósio sobre Política Nacional de Saúde da Câmara de Deputados, 1979
Mudanças recentes e continuidade da dependência tecnológica e econômica na indústria farmacêutica no Brasil
Este artigo apresenta os resultados de pesquisa sobre a indústria farmacêutica no Brasil, no período recente, realizada no âmbito do projeto multicêntrico Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Inovação e Dinâmica Capitalista: Desafios Estruturais para a Construção do Sistema Universal de Saúde no Brasil. Os quatro componentes estudados sobre a evolução da indústria farmacêutica no Brasil foram: as políticas industriais do Estado; as mudanças na…
Estado e acumulação de capital na saúde brasileira sob a ótica da Teoria Marxista da Dependência
O setor de saúde constitui um dos maiores campos de desenvolvimento econômico, social, científico e tecnológico do Brasil e tem sido arena de disputa entre os interesses capitalistas, que entendem a saúde como bem de mercado, e os defensores do acesso universal, que a entendem como bem essencial. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 determinou que a saúde é direito de todos e dever do Estado, e, desde então, o país avança com a política públ…
O Complexo Econômico-Industrial da Saúde como alternativa para a manutenção do subdesenvolvimento
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Da teoria à prática
O presente artigo, que cumpre o papel de texto-problematizador do debate promovido pela revista Trabalho Educação e Saúde, em dossiê temático sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, submete à crítica o referido Complexo, em face das escolhas teórico-políticas, perspectivas sobre a relação Estado-Sociedade Civil, diagnósticos da realidade brasileira e internacional, e apostas desenvolvimentistas por parte dos seus principais defensores. Co…
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