Fabiola Sulpino Vieira
Datos Biográficos
| ID | 877896 |
|---|---|
| NOMBRE | Fabiola Sulpino Vieira |
| NOMBRES | Fabiola Sulpino |
| APELLIDO | Vieira |
| FIRMA | VIEIRA F S |
| AFILIACIONES | Institute of Applied Economic Research |
| ORCID | 0000-0001-7377-7302 |
| VERIFICADO | Sí |
| TOTAL DE OBRAS | 31 |
| TOTAL DE CITAS | 163 |
| TOTAL COMO AUTOR | 31 |
| TOTAL COMO EDITOR | 0 |
| PRIMER AÑO DE PUBLICACIÓN | 2006 |
| AÑO MÁS RECIENTE DE PUBLICACIÓN | 2025 |
| ÍNDICE H | 7 |
Avaliação Da Assistência Farmacêutica De Um Hospital Público Especializado Em Hematologia
Dentre as várias atividades desenvolvidas nos hospitais especializados, encontram-se as realizadas pela farmácia. A assistência farmacêutica hospitalar (AFH) abrange um conjunto de serviços com a finalidade de garantir o acesso a medicamentos de qualidade e com uso racional, pelos seus usuários. Assim, o objetivo desse trabalho foi avaliar a estrutura, os processos e os resultados da AFH do Hospital de Referência em Hematologia do Estado de Perna…
Efeitos das emendas parlamentares no financiamento municipal da atenção primária à saúde do Sistema Único de Saúde
O objetivo deste artigo é analisar os efeitos da ampliação do repasse federal de emendas parlamentares no financiamento municipal da atenção primária à saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS), no período de 2015 a 2020. Foi realizado estudo longitudinal com dados secundários de transferências por emendas parlamentares do Ministério da Saúde e de despesas com recursos próprios dos municípios, aplicadas em ações e serviços públicos de saúde e n…
Judicialização e direito à saúde no Brasil
Neste texto, discutem-se os impactos da judicialização na garantia do direito à saúde no Brasil e a necessidade de reavaliação do papel do Judiciário na sua proteção. Evidências da literatura técnico-científica e informações sobre a execução orçamentário-financeira e a aquisição de medicamentos do Ministério da Saúde foram utilizadas para fundamentar os argumentos. Mostra-se que, em 2019, as ações judiciais consumiram 25,2% dos recursos do Compon…
Cobertura de políticas públicas e acesso a medicamentos no Brasil
OBJETIVO Descrever padrões de consumo de medicamentos com e sem desembolso direto de recursos, segundo faixas de idade e de renda, destacando os fármacos associados a programas de saúde com garantias específicas de acesso. MÉTODOS Estudo descritivo observacional usando microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF/IBGE) 2017–2018. Inicialmente, foram definidas as garantias específicas de acesso a medicamentos do SUS pela sistematização de …
Distorções das emendas parlamentares à alocação equitativa de recursos federais ao PAB
OBJETIVO: Analisar as implicações das emendas parlamentares (EP) para o modelo de alocação equitativa de recursos do Piso da Atenção Básica Fixo (PAB-Fixo) aos municípios no período de 2015 a 2019. MÉTODOS: Realizou-se um estudo descritivo e exploratório da alocação de recursos federais para o PAB-Fixo e para incremento ao PAB por emenda parlamentar. Os municípios foram classificados em quatro grupos, segundo graus de vulnerabilidade socioeconômi…
Gasto total dos municípios em atenção primária à saúde no Brasil
Nos últimos anos, o interesse no gasto em atenção primária à saúde (APS) cresceu em virtude de uma série de reformas realizadas na sua organização e financiamento. Dados sobre esses e outros gastos são declarados por subfunções pelos gestores da saúde por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). No orçamento público, as subfunções detalham em que área de despesa a ação governamental foi realizada. Contudo há prob…
Indutores do gasto federal em medicamentos do componente especializado
OBJETIVOS: Quantificar e analisar a contribuição dos indutores principais do gasto federal na aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) no período de 2010 a 2019. MÉTODOS: Realizou-se análise de decomposição do gasto anual do Ministério da Saúde (MS) em medicamentos do grupo 1A do CEAF a fim de isolar a contribuição dos seus indutores principais, preço, quantidade e resíduo, que envolve as escolhas t…
O financiamento da saúde no Brasil e as metas da Agenda 2030
OBJETIVO: Examinar o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) de 2010 a 2019 e analisar as tendências recentes da alocação de recursos federais para grandes áreas de atuação do sistema, bem como a possibilidade de alcance das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3 da Agenda 2030. MÉTODOS: Dados da execução orçamentário-financeira dos entes da Federação foram obtidos. As transferências do Ministério da Saúde (MS) para as sec…
Financiamento do SUS e Covid-19
Este ensaio discute o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em perspectiva histórica e futura, considerando os desafios sanitários e econômicos impostos pela pandemia de Covid-19. Como sempre e mais do que nunca, precisa-se discuti-lo. Essa necessidade cresce em premência a partir da recessão econômica que o País viveu em 2015 e 2016, pela estagnação da economia nos anos seguintes e pela recessão que já surge no segundo trimestre de 2020 …
Covid-19 e coordenação federativa no Brasil
Este ensaio teve por objetivo discutir a trajetória da coordenação federativa no Sistema Único de Saúde (SUS) e a coordenação dos esforços de resposta à pandemia de Covid-19. Para dar suporte à discussão, aborda referencial teórico sobre a relação entre o federalismo e a implementação de políticas públicas, e sobre o desenvolvimento da coordenação federativa no SUS. Também discute decisões recentes do Ministério da Saúde que resultaram na fragili…
Gasto federal com políticas sociais e os determinantes sociais da saúde
A garantia do mais alto nível possível de saúde à população depende de investimentos públicos em políticas sociais, uma vez que a saúde é determinada por fatores relacionados com as condições nas quais as pessoas vivem e trabalham, os chamados Determinantes Sociais da Saúde (DSS). O objetivo deste artigo foi quantificar o gasto federal do Brasil com políticas sociais setoriais de 2010 a 2019, a fim de analisar sua trajetória recente, em uma conju…
Federal spending on social policies and the social determinants of health
A garantia do mais alto nível possível de saúde à população depende de investimentos públicos em políticas sociais, uma vez que a saúde é determinada por fatores relacionados com as condições nas quais as pessoas vivem e trabalham, os chamados Determinantes Sociais da Saúde (DSS). O objetivo deste artigo foi quantificar o gasto federal do Brasil com políticas sociais setoriais de 2010 a 2019, a fim de analisar sua trajetória recente, em uma conju…
Impacts of a Brazilian pharmaceutical program on the health of chronic patients
OBJECTIVE: To evaluate the impact of the expansion of access to medicines by the Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB – Brazilian Popular Pharmacy Program) on the indicators of hospitalizations and deaths by hypertension and diabetes. METHODS: To estimate the impact of the Brazilian Popular Pharmacy Program, the statistical model of fixed-effect difference in differences was used, considering: the divisions Rede Própria (RP – Proprietary Net…
Direito à saúde e austeridade fiscal
O artigo analisa implicações da política de austeridade no Brasil sobre a garantia do direito social universal, com foco no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e no direito à saúde. Os efeitos da política de austeridade brasileira são analisados em perspectiva internacional, com base em evidências produzidas em diferentes contextos, identificadas por revisão da literatura, a fim de embasar os argumentos desenvolvidos no artigo. São apre…
Integralidade da assistência terapêutica e farmacêutica
A polêmica em torno de diferentes interpretações sobre a integralidade da assistência terapêutica e farmacêutica levou à delimitação de sua abrangência por meio de uma lei, mas sem que a questão tenha sido completamente pacificada. Como contribuição a esse debate, o objetivo deste texto é o de discutir os desafios à garantia da integralidade da assistência terapêutica e farmacêutica, a partir de uma abordagem conceitual sobre os sentidos da integ…
Implicações de decisões e discussões recentes para o financiamento do Sistema Único de Saúde
Este artigo tem por objetivo discutir as implicações de decisões e discussões para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo. Apresentam-se dados sobre os gastos com ações e serviços públicos de saúde no País, comparando-os aos de países com sistema universal de saúde, bem como sobre renúncias fiscais, inclusive de receitas da seguridade social, as quais favorecem o setor privado de assistência …
O Direito à Saúde no Brasil em Tempos de Crise Econômica, Ajuste Fiscal e Reforma Implícita do Estado
O objetivo deste artigo é discutir as mudanças recentes no modelo de financiamento da proteção social brasileira e seus impactos na garantia do direito à saúde no Brasil, a partir da promulgação Emenda Constitucional no 95 de 2016, que institui o chamado "Novo Regime Fiscal", que limita por 20 anos o crescimento das despesas primárias à taxa de inflação. Para dar suporte à discussão, apresentam-se, inicialmente, os contornos do direito à saúde no…
Reflexões sobre o papel das unidades de economia da saúde no âmbito de sistemas nacionais de saúde
O objetivo deste texto é apresentar algumas reflexões sobre o papel e a relevância das unidades de economia da saúde (UES) no âmbito de sistemas nacionais de saúde. Parte-se dos fundamentos deste campo de conhecimento e de sua contribuição à gestão em saúde para tecer considerações sobre o papel e a relevância dessas unidades. São discutidas questões como o conhecimento dos gestores da saúde e lideranças políticas sobre economia da saúde, a neces…
Financiamento da assistência farmacêutica no sistema único de saúde
Objetivos. Descrever e discutir a evolução do financiamento da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde - SUS. Métodos. Foram identificados os valores alocados para aquisição de medicamentos, para o Programa Farmácia Popular e para estruturação de serviços farmacêuticos públicos. Os valores referentes ao financiamento da União, por meio do Ministério da Saúde, foram obtidos do sistema Siga Brasil e, dos Estados, do Distrito Federal e do…
Política de Saúde Mental no Brasil
OBJETIVO: Analisar a evolução de estimativas do gasto federal com o Programa de Saúde Mental desde a promulgação da lei nacional de saúde mental. MÉTODOS: O gasto federal total do Programa de Saúde Mental e seus componentes de gastos hospitalares e extra-hospitalares foi estimado a partir de 21 categorias de gastos de 2001 a 2009. Os valores dos gastos foram atualizados para valores em reais de 2009 por meio da aplicação do Índice de Preços ao Co…
Aplicações diretas para aquisição de medicamentos no Sistema Único de Saúde
OBJETIVO: Analisar a aplicação direta de recursos financeiros pelos entes federados para a aquisição de medicamentos no Sistema Único de Saúde. MÉTODOS: Foram levantados os valores alocados em aplicações diretas para a aquisição de medicamentos no ano de 2009 em dois sistemas de informação: Siga Brasil do Senado Federal (para a União) e Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (para estados, Distrito Federal e municípios). Calcul…
Medicamentos de dispensação excepcional
OBJETIVO: Descrever aspectos técnicos do Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional do Ministério de Saúde do Brasil, especialmente em relação aos gastos com os medicamentos distribuídos. MÉTODOS: Os aspectos técnicos foram obtidos por meio de consulta a todas as portarias que regulamentaram o Programa. Gastos no período de 2000 a 2007 foram obtidos do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde. Foram anali…
Assistência farmacêutica no sistema público de saúde no Brasil
This article deals with the organization of pharmaceutical assistance within the Brazilian Public Unified Health System (Sistema Unico de Saúde, SUS) by analyzing the progress made so far and the challenges that still must be faced to ensure the right to universal therapeutic and pharmaceutical coverage in Brazil. Among the improvements, the article discusses the National List of Essential Drugs and its role to guide the supply, prescription, and…
Avanços e desafios do planejamento no Sistema Único de Saúde
Desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), os gestores têm despendido esforços para a discussão do planejamento, enquanto componente fundamental da gestão, e feito tentativas para institucionalizá-lo.Entretanto, mesmo com os avanços, há aspectos que se colocam de forma prioritária e que constituem desafios para a institucionalização do planejamento no SUS. Nesse sentido, este estudo procura descrever a evolução do planejamento no sistema, p…
Gasto do Ministério da Saúde com medicamentos
OBJETIVO: Analisar a evolução do gasto do Ministério da Saúde com medicamentos. MÉTODOS: O gasto total (agregado) do Ministério da Saúde com medicamentos e de seus programas (desagregado) foram analisados para o período de 2002 a 2007. As ações que financiaram a aquisição de medicamentos foram obtidas no sistema Siga Brasil e classificadas segundo os programas de assistência farmacêutica. Os valores liquidados foram identificados para cada progra…
Distorções causadas pelas ações judiciais à política de medicamentos no Brasil
OBJETIVO: Descrever os efeitos das ações judiciais que requerem o fornecimento de medicamentos, em relação a aspectos da política nacional de medicamentos. MÉTODOS: Pesquisa documental, com abordagem metodológica quali-quantitativa. Foram analisados todos os processos movidos por cidadãos contra a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, referentes ao fornecimento de medicamentos, durante o ano de 2005. Utilizou-se formulário padronizado para …
Covid-19 e coordenação federativa no Brasil
Este ensaio teve por objetivo discutir a trajetória da coordenação federativa no Sistema Único de Saúde (SUS) e a coordenação dos esforços de resposta à pandemia de Covid-19. Para dar suporte à discussão, aborda referencial teórico sobre a relação entre o federalismo e a implementação de políticas públicas, e sobre o desenvolvimento da coordenação federativa no SUS. Também discute decisões recentes do Ministério da Saúde que resultaram na fragili…
Gasto do Ministério da Saúde com medicamentos
OBJETIVO: Analisar a evolução do gasto do Ministério da Saúde com medicamentos. MÉTODOS: O gasto total (agregado) do Ministério da Saúde com medicamentos e de seus programas (desagregado) foram analisados para o período de 2002 a 2007. As ações que financiaram a aquisição de medicamentos foram obtidas no sistema Siga Brasil e classificadas segundo os programas de assistência farmacêutica. Os valores liquidados foram identificados para cada progra…
Ações judiciais e direito à saúde
O artigo é uma reflexão sobre a interpretação do direito à saúde e suas conseqüências. Para exemplificar a complexidade do tema e o apelo emocional que suscita, parte-se da decisão de suspensão de tutela antecipada pelo Supremo Tribunal Federal, de uma ação interposta contra o Estado de Alagoas para o fornecimento de medicamentos. A noção de integralidade empregada no Sistema Único de Saúde é comparada àquela presente nos tribunais, manifestada p…
Financiamento do SUS e Covid-19
Este ensaio discute o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em perspectiva histórica e futura, considerando os desafios sanitários e econômicos impostos pela pandemia de Covid-19. Como sempre e mais do que nunca, precisa-se discuti-lo. Essa necessidade cresce em premência a partir da recessão econômica que o País viveu em 2015 e 2016, pela estagnação da economia nos anos seguintes e pela recessão que já surge no segundo trimestre de 2020 …
Direito à saúde, recursos escassos e equidade
This article discusses the right to health as provided by the Brazilian Constitution in light of the increasing number of court rulings that order government to supply health products and services that have not been incorporated into public policies by other means. Using the Constitution's concept of health as the point of departure, authors demonstrate that guaranteeing the right to health requires more comprehensive social and economic policies…
Medicamentos de dispensação excepcional
OBJETIVO: Descrever aspectos técnicos do Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional do Ministério de Saúde do Brasil, especialmente em relação aos gastos com os medicamentos distribuídos. MÉTODOS: Os aspectos técnicos foram obtidos por meio de consulta a todas as portarias que regulamentaram o Programa. Gastos no período de 2000 a 2007 foram obtidos do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde. Foram anali…
Política de Saúde Mental no Brasil
OBJETIVO: Analisar a evolução de estimativas do gasto federal com o Programa de Saúde Mental desde a promulgação da lei nacional de saúde mental. MÉTODOS: O gasto federal total do Programa de Saúde Mental e seus componentes de gastos hospitalares e extra-hospitalares foi estimado a partir de 21 categorias de gastos de 2001 a 2009. Os valores dos gastos foram atualizados para valores em reais de 2009 por meio da aplicação do Índice de Preços ao Co…
Diferenças de preços entre medicamentos genéricos e de referência no Brasil
OBJETIVO: Verificar a magnitude da diferença de preço entre os medicamentos genéricos e os respectivos medicamentos de referência, além de avaliar o efeito da concorrência entre eles quanto aos seus preços. MÉTODOS: De janeiro de 2000 a junho de 2004, foram acompanhadas 135 apresentações de medicamentos genéricos e seus respectivos medicamentos de referência por um período de até quatro anos. Os preços foram extraídos de publicações específicas v…
Aplicações diretas para aquisição de medicamentos no Sistema Único de Saúde
OBJETIVO: Analisar a aplicação direta de recursos financeiros pelos entes federados para a aquisição de medicamentos no Sistema Único de Saúde. MÉTODOS: Foram levantados os valores alocados em aplicações diretas para a aquisição de medicamentos no ano de 2009 em dois sistemas de informação: Siga Brasil do Senado Federal (para a União) e Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (para estados, Distrito Federal e municípios). Calcul…
O Direito à Saúde no Brasil em Tempos de Crise Econômica, Ajuste Fiscal e Reforma Implícita do Estado
O objetivo deste artigo é discutir as mudanças recentes no modelo de financiamento da proteção social brasileira e seus impactos na garantia do direito à saúde no Brasil, a partir da promulgação Emenda Constitucional no 95 de 2016, que institui o chamado "Novo Regime Fiscal", que limita por 20 anos o crescimento das despesas primárias à taxa de inflação. Para dar suporte à discussão, apresentam-se, inicialmente, os contornos do direito à saúde no…
Financiamento da assistência farmacêutica no sistema único de saúde
Objetivos. Descrever e discutir a evolução do financiamento da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde - SUS. Métodos. Foram identificados os valores alocados para aquisição de medicamentos, para o Programa Farmácia Popular e para estruturação de serviços farmacêuticos públicos. Os valores referentes ao financiamento da União, por meio do Ministério da Saúde, foram obtidos do sistema Siga Brasil e, dos Estados, do Distrito Federal e do…
Gasto total dos municípios em atenção primária à saúde no Brasil
Nos últimos anos, o interesse no gasto em atenção primária à saúde (APS) cresceu em virtude de uma série de reformas realizadas na sua organização e financiamento. Dados sobre esses e outros gastos são declarados por subfunções pelos gestores da saúde por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). No orçamento público, as subfunções detalham em que área de despesa a ação governamental foi realizada. Contudo há prob…
Implicações de decisões e discussões recentes para o financiamento do Sistema Único de Saúde
Este artigo tem por objetivo discutir as implicações de decisões e discussões para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo. Apresentam-se dados sobre os gastos com ações e serviços públicos de saúde no País, comparando-os aos de países com sistema universal de saúde, bem como sobre renúncias fiscais, inclusive de receitas da seguridade social, as quais favorecem o setor privado de assistência …
Efeitos das emendas parlamentares no financiamento municipal da atenção primária à saúde do Sistema Único de Saúde
O objetivo deste artigo é analisar os efeitos da ampliação do repasse federal de emendas parlamentares no financiamento municipal da atenção primária à saúde (APS) do Sistema Único de Saúde (SUS), no período de 2015 a 2020. Foi realizado estudo longitudinal com dados secundários de transferências por emendas parlamentares do Ministério da Saúde e de despesas com recursos próprios dos municípios, aplicadas em ações e serviços públicos de saúde e n…
Gasto federal com políticas sociais e os determinantes sociais da saúde
A garantia do mais alto nível possível de saúde à população depende de investimentos públicos em políticas sociais, uma vez que a saúde é determinada por fatores relacionados com as condições nas quais as pessoas vivem e trabalham, os chamados Determinantes Sociais da Saúde (DSS). O objetivo deste artigo foi quantificar o gasto federal do Brasil com políticas sociais setoriais de 2010 a 2019, a fim de analisar sua trajetória recente, em uma conju…
Reflexões sobre o papel das unidades de economia da saúde no âmbito de sistemas nacionais de saúde
O objetivo deste texto é apresentar algumas reflexões sobre o papel e a relevância das unidades de economia da saúde (UES) no âmbito de sistemas nacionais de saúde. Parte-se dos fundamentos deste campo de conhecimento e de sua contribuição à gestão em saúde para tecer considerações sobre o papel e a relevância dessas unidades. São discutidas questões como o conhecimento dos gestores da saúde e lideranças políticas sobre economia da saúde, a neces…
Diferenças de preços entre medicamentos genéricos e de referência no Brasil
OBJETIVO: Verificar a magnitude da diferença de preço entre os medicamentos genéricos e os respectivos medicamentos de referência, além de avaliar o efeito da concorrência entre eles quanto aos seus preços. MÉTODOS: De janeiro de 2000 a junho de 2004, foram acompanhadas 135 apresentações de medicamentos genéricos e seus respectivos medicamentos de referência por um período de até quatro anos. Os preços foram extraídos de publicações específicas v…
Possibilidades de contribuição do farmacêutico para a promoção da saúde
Os medicamentos são considerados a principal ferramenta terapêutica para recuperação ou manutenção das condições de saúde da população. No entanto, o simbolismo de que eles são revestidos e, conseqüentemente, o uso dos mesmos pela sociedade, tem contribuído para o surgimento de muitos eventos adversos, com elevado impacto sobre a saúde e custos dos sistemas. Assim, a promoção do uso racional dos medicamentos é uma ferramenta importante de atuação…
Distorções causadas pelas ações judiciais à política de medicamentos no Brasil
OBJETIVO: Descrever os efeitos das ações judiciais que requerem o fornecimento de medicamentos, em relação a aspectos da política nacional de medicamentos. MÉTODOS: Pesquisa documental, com abordagem metodológica quali-quantitativa. Foram analisados todos os processos movidos por cidadãos contra a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, referentes ao fornecimento de medicamentos, durante o ano de 2005. Utilizou-se formulário padronizado para …
Qualificação dos serviços farmacêuticos no Brasil
The goals of Brazil's national drug and pharmaceutical assistance policies are far from being met. Quality pharmaceutical services must again be included on the agenda at all three government levels since it is impossible to have effective health care without quality pharmaceutical services
Ações judiciais e direito à saúde
O artigo é uma reflexão sobre a interpretação do direito à saúde e suas conseqüências. Para exemplificar a complexidade do tema e o apelo emocional que suscita, parte-se da decisão de suspensão de tutela antecipada pelo Supremo Tribunal Federal, de uma ação interposta contra o Estado de Alagoas para o fornecimento de medicamentos. A noção de integralidade empregada no Sistema Único de Saúde é comparada àquela presente nos tribunais, manifestada p…
Avanços e desafios do planejamento no Sistema Único de Saúde
Desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), os gestores têm despendido esforços para a discussão do planejamento, enquanto componente fundamental da gestão, e feito tentativas para institucionalizá-lo.Entretanto, mesmo com os avanços, há aspectos que se colocam de forma prioritária e que constituem desafios para a institucionalização do planejamento no SUS. Nesse sentido, este estudo procura descrever a evolução do planejamento no sistema, p…
Gasto do Ministério da Saúde com medicamentos
OBJETIVO: Analisar a evolução do gasto do Ministério da Saúde com medicamentos. MÉTODOS: O gasto total (agregado) do Ministério da Saúde com medicamentos e de seus programas (desagregado) foram analisados para o período de 2002 a 2007. As ações que financiaram a aquisição de medicamentos foram obtidas no sistema Siga Brasil e classificadas segundo os programas de assistência farmacêutica. Os valores liquidados foram identificados para cada progra…
Direito à saúde, recursos escassos e equidade
This article discusses the right to health as provided by the Brazilian Constitution in light of the increasing number of court rulings that order government to supply health products and services that have not been incorporated into public policies by other means. Using the Constitution's concept of health as the point of departure, authors demonstrate that guaranteeing the right to health requires more comprehensive social and economic policies…
Assistência farmacêutica no sistema público de saúde no Brasil
This article deals with the organization of pharmaceutical assistance within the Brazilian Public Unified Health System (Sistema Unico de Saúde, SUS) by analyzing the progress made so far and the challenges that still must be faced to ensure the right to universal therapeutic and pharmaceutical coverage in Brazil. Among the improvements, the article discusses the National List of Essential Drugs and its role to guide the supply, prescription, and…
Aplicações diretas para aquisição de medicamentos no Sistema Único de Saúde
OBJETIVO: Analisar a aplicação direta de recursos financeiros pelos entes federados para a aquisição de medicamentos no Sistema Único de Saúde. MÉTODOS: Foram levantados os valores alocados em aplicações diretas para a aquisição de medicamentos no ano de 2009 em dois sistemas de informação: Siga Brasil do Senado Federal (para a União) e Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (para estados, Distrito Federal e municípios). Calcul…
Medicamentos de dispensação excepcional
OBJETIVO: Descrever aspectos técnicos do Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional do Ministério de Saúde do Brasil, especialmente em relação aos gastos com os medicamentos distribuídos. MÉTODOS: Os aspectos técnicos foram obtidos por meio de consulta a todas as portarias que regulamentaram o Programa. Gastos no período de 2000 a 2007 foram obtidos do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde. Foram anali…
Política de Saúde Mental no Brasil
OBJETIVO: Analisar a evolução de estimativas do gasto federal com o Programa de Saúde Mental desde a promulgação da lei nacional de saúde mental. MÉTODOS: O gasto federal total do Programa de Saúde Mental e seus componentes de gastos hospitalares e extra-hospitalares foi estimado a partir de 21 categorias de gastos de 2001 a 2009. Os valores dos gastos foram atualizados para valores em reais de 2009 por meio da aplicação do Índice de Preços ao Co…
Financiamento da assistência farmacêutica no sistema único de saúde
Objetivos. Descrever e discutir a evolução do financiamento da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde - SUS. Métodos. Foram identificados os valores alocados para aquisição de medicamentos, para o Programa Farmácia Popular e para estruturação de serviços farmacêuticos públicos. Os valores referentes ao financiamento da União, por meio do Ministério da Saúde, foram obtidos do sistema Siga Brasil e, dos Estados, do Distrito Federal e do…
Implicações de decisões e discussões recentes para o financiamento do Sistema Único de Saúde
Este artigo tem por objetivo discutir as implicações de decisões e discussões para o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo. Apresentam-se dados sobre os gastos com ações e serviços públicos de saúde no País, comparando-os aos de países com sistema universal de saúde, bem como sobre renúncias fiscais, inclusive de receitas da seguridade social, as quais favorecem o setor privado de assistência …
O Direito à Saúde no Brasil em Tempos de Crise Econômica, Ajuste Fiscal e Reforma Implícita do Estado
O objetivo deste artigo é discutir as mudanças recentes no modelo de financiamento da proteção social brasileira e seus impactos na garantia do direito à saúde no Brasil, a partir da promulgação Emenda Constitucional no 95 de 2016, que institui o chamado "Novo Regime Fiscal", que limita por 20 anos o crescimento das despesas primárias à taxa de inflação. Para dar suporte à discussão, apresentam-se, inicialmente, os contornos do direito à saúde no…
Reflexões sobre o papel das unidades de economia da saúde no âmbito de sistemas nacionais de saúde
O objetivo deste texto é apresentar algumas reflexões sobre o papel e a relevância das unidades de economia da saúde (UES) no âmbito de sistemas nacionais de saúde. Parte-se dos fundamentos deste campo de conhecimento e de sua contribuição à gestão em saúde para tecer considerações sobre o papel e a relevância dessas unidades. São discutidas questões como o conhecimento dos gestores da saúde e lideranças políticas sobre economia da saúde, a neces…
Integralidade da assistência terapêutica e farmacêutica
A polêmica em torno de diferentes interpretações sobre a integralidade da assistência terapêutica e farmacêutica levou à delimitação de sua abrangência por meio de uma lei, mas sem que a questão tenha sido completamente pacificada. Como contribuição a esse debate, o objetivo deste texto é o de discutir os desafios à garantia da integralidade da assistência terapêutica e farmacêutica, a partir de uma abordagem conceitual sobre os sentidos da integ…
Direito à saúde e austeridade fiscal
O artigo analisa implicações da política de austeridade no Brasil sobre a garantia do direito social universal, com foco no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e no direito à saúde. Os efeitos da política de austeridade brasileira são analisados em perspectiva internacional, com base em evidências produzidas em diferentes contextos, identificadas por revisão da literatura, a fim de embasar os argumentos desenvolvidos no artigo. São apre…
Impacts of a Brazilian pharmaceutical program on the health of chronic patients
OBJECTIVE: To evaluate the impact of the expansion of access to medicines by the Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB – Brazilian Popular Pharmacy Program) on the indicators of hospitalizations and deaths by hypertension and diabetes. METHODS: To estimate the impact of the Brazilian Popular Pharmacy Program, the statistical model of fixed-effect difference in differences was used, considering: the divisions Rede Própria (RP – Proprietary Net…
O financiamento da saúde no Brasil e as metas da Agenda 2030
OBJETIVO: Examinar o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) de 2010 a 2019 e analisar as tendências recentes da alocação de recursos federais para grandes áreas de atuação do sistema, bem como a possibilidade de alcance das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3 da Agenda 2030. MÉTODOS: Dados da execução orçamentário-financeira dos entes da Federação foram obtidos. As transferências do Ministério da Saúde (MS) para as sec…
Financiamento do SUS e Covid-19
Este ensaio discute o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) em perspectiva histórica e futura, considerando os desafios sanitários e econômicos impostos pela pandemia de Covid-19. Como sempre e mais do que nunca, precisa-se discuti-lo. Essa necessidade cresce em premência a partir da recessão econômica que o País viveu em 2015 e 2016, pela estagnação da economia nos anos seguintes e pela recessão que já surge no segundo trimestre de 2020 …
Covid-19 e coordenação federativa no Brasil
Este ensaio teve por objetivo discutir a trajetória da coordenação federativa no Sistema Único de Saúde (SUS) e a coordenação dos esforços de resposta à pandemia de Covid-19. Para dar suporte à discussão, aborda referencial teórico sobre a relação entre o federalismo e a implementação de políticas públicas, e sobre o desenvolvimento da coordenação federativa no SUS. Também discute decisões recentes do Ministério da Saúde que resultaram na fragili…
Gasto federal com políticas sociais e os determinantes sociais da saúde
A garantia do mais alto nível possível de saúde à população depende de investimentos públicos em políticas sociais, uma vez que a saúde é determinada por fatores relacionados com as condições nas quais as pessoas vivem e trabalham, os chamados Determinantes Sociais da Saúde (DSS). O objetivo deste artigo foi quantificar o gasto federal do Brasil com políticas sociais setoriais de 2010 a 2019, a fim de analisar sua trajetória recente, em uma conju…
Federal spending on social policies and the social determinants of health
A garantia do mais alto nível possível de saúde à população depende de investimentos públicos em políticas sociais, uma vez que a saúde é determinada por fatores relacionados com as condições nas quais as pessoas vivem e trabalham, os chamados Determinantes Sociais da Saúde (DSS). O objetivo deste artigo foi quantificar o gasto federal do Brasil com políticas sociais setoriais de 2010 a 2019, a fim de analisar sua trajetória recente, em uma conju…
Indutores do gasto federal em medicamentos do componente especializado
OBJETIVOS: Quantificar e analisar a contribuição dos indutores principais do gasto federal na aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) no período de 2010 a 2019. MÉTODOS: Realizou-se análise de decomposição do gasto anual do Ministério da Saúde (MS) em medicamentos do grupo 1A do CEAF a fim de isolar a contribuição dos seus indutores principais, preço, quantidade e resíduo, que envolve as escolhas t…
Public Health in Brazil (28 obras) · Political science (26 obras) · Humanities (18 obras) · Philosophy (17 obras) · Medicine (15 obras) · Health, Nursing, Elderly Care (14 obras) · Business (9 obras) · Environmental health (7 obras) · Economics (6 obras) · Healthcare Systems and Reforms (6 obras)