José Ângelo Machado
Datos Biográficos
| ID | 879828 |
|---|---|
| NOMBRE | José Ângelo Machado |
| NOMBRES | José Ângelo |
| APELLIDO | Machado |
| FIRMA | MACHADO J Â |
| AFILIACIONES | Universidade Federal de Minas Gerais |
| ORCID | 0000-0002-8023-9526 |
| VERIFICADO | Sí |
| TOTAL DE OBRAS | 18 |
| TOTAL DE CITAS | 60 |
| TOTAL COMO AUTOR | 18 |
| TOTAL COMO EDITOR | 0 |
| PRIMER AÑO DE PUBLICACIÓN | 1994 |
| AÑO MÁS RECIENTE DE PUBLICACIÓN | 2025 |
| ÍNDICE H | 5 |
Federalism, Public Goods, and Collective Action Issues under Covid-19
Taking national defense against Covid-19 as a pure public good, this paper aims to distinguish the risks of collaboration in producing collective action between federations in which central governments coordinated their provision and in which they did not. To do so, it mobilized a model of extensive games model between two local governments to analyze the risks of coordination, disagreement, and defection under both conditions. The resulting prop…
The influence of organizational aspects of educational and research institutions on transaction costs in the formation of partnerships with local governments
How do organizational aspects of education and research institutions influence transaction costs in establishing partnerships with local administrations? Based on unpublished data from an online survey of a group of 95 educational institutions this article aims to answer this question through a quantitative study seeking to verify the correlation between the characteristics of the partnerships formed and three selected organizational aspects: dec…
A influência de aspectos organizacionais das instituições de ensino e pesquisa sobre os custos de transação na formação de parcerias com governos locais
De que forma aspectos organizacionais das instituições de ensino e pesquisa influenciam os custos de transação para efetivação de parcerias com administrações locais? Com base em dados inéditos de um survey online para o conjunto de 95 instituições de ensino, com respostas validadas, o presente artigo se propôs a responder a essa pergunta por meio de um estudo quantitativo buscando verificar a correlação entre características das parcerias firmad…
Retornando a William Riker
Este artigo reexamina algumas das principais contribuições de William Riker para os estudos sobre federalismo assumindo como objetivo discutir sua validade para a Ciência Política contemporânea. Nele analisamos, especificamente, os seus argumentos sobre: (i) a origem; (ii) a manutenção das federações; e (iii) sua significância para a produção de resultados políticos, entre os quais as políticas públicas. Para esta análise, partimos da apresentaçã…
O tempo e o vácuo decisório
Este artigo busca aferir a diversidade decisória dos governos subnacionais no enfrentamento à Covid-19, em agilidade e intensidade de reação, onde o tempo é uma variável essencial. As ações dos gestores subnacionais são consideradas pela produção normativa, por via de decretos. Adotamos dois recortes, sendo o primeiro por três subconjuntos: i. governos dos 26 estados e Distrito Federal; ii. 26 capitais; e iii. municípios selecionados. O segundo c…
A potência do SUS no enfrentamento à Covid-19
Neste artigo, objetivou-se analisar a forma como os governos municipais responderam à crise sanitária e quais medidas desenvolveram em termos de diagnóstico da Covid-19 e alocação dos recursos provenientes de fontes federais. Para tanto, informações oriundas de uma pesquisa com 4.061 prefeitos coordenada pela Confederação Nacional dos Municípios foram sistematizadas e comparadas com outras bases de dados oficiais. Conclui-se que, a despeito da fa…
Much Beyond the Minimum Why Do Brazilian Municipalities Overallocate Their Own Revenues to Healthcare
This article identifies reasons for Brazilian municipalities overallocating their own revenues to healthcare which, since the promulgation of Constitutional Amendment 29/2000, have progressively expanded them until they far exceed the constitutional minimum. Linear regression models with mixed panel effects were used for the period of 2008-2017. The tested hypotheses are related to the effects of the population scale of the municipalities; the le…
Financiamento da saúde e despesas municipais com receitas próprias
Este trabalho analisa a evolução das despesas em saúde realizadas com receitas próprias pelos municípios brasileiros após a vigência da Emenda Constitucional 29/2000, com o intuito de verificar se cresceram de forma homogênea nas diferentes regiões do país e se eventuais desigualdades regionais diminuíram, se mantiveram ou aumentaram com o tempo. Utiliza o Índice Global e Local de Moran, buscando padrões de correlação espacial e formação de clust…
Effects of Federalism on Social Policies in a Comparative Perspective
This article analyzes the relationship between federative institutions and social policies in the new constitutional order in Argentina and Brazil. It draws on literature and data to describe two characteristics of federalism in both countries and relate this with the equitable advancement of policies such as education, health, and social assistance: jurisdictional centralization, which refers to the capacity of the central government to produce …
Municipal expenditures using own-source revenues and resilience of territorial inequalities in health
The objective of this study is to assess the importance of municipal expenses executed with own-source revenues for the maintenance of the territorial inequalities between resources allocated by Brazilian municipalities in the health sector, in spite of the redistributive effects attributed to the vertical transfers of the Brazilian National Health System. The formation of municipal own-source revenues is strongly impacted by regional economic in…
Pacto pela saúde
O artigo analisa o processo de construção institucional do Pacto pela Saúde consolidado em 2006, e que expressa uma evolução incremental do arcabouço regulatório das relações federativas no SUS. Ainda que considerando que tal processo se desenvolveu de forma privilegiada, numa arena federativa paritária – a CIT –, assume-se a hipótese geral da literatura brasileira sobre federalismo que sugere um papel dominante da União na formulação das polític…
Os municípios brasileiros e os gastos próprios com saúde
Em um contexto que combina descentralização e subfinanciamento da política pública de saúde, os municípios brasileiros ampliam de modo expressivo seus gastos no setor, alocando proporção das receitas próprias (tributação direta somada às transferências intergovernamentais obrigatórias da União e dos estados) em níveis superiores aos determinados constitucionalmente. Porém, ainda são incipientes os estudos que investigam a composição das despesas …
Entre cooperação e centralização
Neste trabalho analisamos evidencias empiricas relativas as relacoes intergovernamentais nas principais areas de politicas sociais - saude, educacao e assistencia social - com proposito de avaliar em que medida elas seriam ou nao consistentes com parâmetros tipicos de um federalismo descentralizado e cooperativo. Ao final concluimos que, a despeito do compartilhamento de competencias entre esferas de governo no plano juridico-legal, o padrao de r…
"Coordenação federativa e a "armadilhada decisão conjunta
Órgãos colegiados, formados por representantes dos governos municipais, estaduais e federal, foram organizados para discussão de ações governamentais em algumas políticas públicas brasileiras no pós-88. Todavia, parte da literatura em ciência política alerta para riscos de paralisia decisória ou resultados subótimos que possam resultar de arranjos de decisão conjunta abrangendo distintos níveis de governo. Este artigo pretende investigar se as co…
Judicialization of Health Policy in the Definition of Access to Public Goods
The article analyses a form of judicialization of public policies in the healthfield. It has as its object lawsuits initiated against Belo Horizonte Municipalityarguing for the provision of services or the acquisition of inputs not obtained in thepublic system via institutional access routes. The argument is that the individualizedquest for the guarantee of the right to healthcare via the judicial path is a form ofreproduction of the tensions pro…
Pacto de gestão na saúde
Neste trabalho tratamos dos problemas de coordenação intergovernamental emergentes na formação das redes assistenciais regionalizadas e hierarquizadas, estabelecidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de modo a articular municípios "exportadores" e "importadores" de serviços de saúde com maior complexidade tecnológica sob a coordenação dos governos estaduais. Com base numa avaliação crítica acerca dos efeitos, produzidos pelas regras inst…
Gestão de políticas públicas no estado federativo
Dans cet article, on cherche à explorer des propositions issues de deux approches d'inspiration économique concernant la distribution de l'autorité décisionnelle pour la formation et l'implantation des politiques publiques dans des systèmes fédératifs. L'outil méthodologique en est l'examen de la littérature à partir de références conceptuelles capitales pour chacune des deux approches. On en conclut que les deux, autant celle qui privilégie des …
Confiabilidade da declaração de causa básica de mortes infantis em região metropolitana do sudeste do Brasil
A partir de dados coletados para um estudo sobre a mortalidade infantil na região metropolitana de Belo Horizonte, MG, Brasil, foi selecionada uma amostra aleatória de óbitos infantis ocorridos em 1989, para avaliar a concordância da causa básica de morte registrada na declaração de óbito e a obtida após revisão detalhada do prontuário hospitalar da criança. Verificou-se que 11,7% dos óbitos neonatais não tiveram a causa básica registrada no ates…
Judicialization of Health Policy in the Definition of Access to Public Goods
The article analyses a form of judicialization of public policies in the healthfield. It has as its object lawsuits initiated against Belo Horizonte Municipalityarguing for the provision of services or the acquisition of inputs not obtained in thepublic system via institutional access routes. The argument is that the individualizedquest for the guarantee of the right to healthcare via the judicial path is a form ofreproduction of the tensions pro…
Entre cooperação e centralização
Neste trabalho analisamos evidencias empiricas relativas as relacoes intergovernamentais nas principais areas de politicas sociais - saude, educacao e assistencia social - com proposito de avaliar em que medida elas seriam ou nao consistentes com parâmetros tipicos de um federalismo descentralizado e cooperativo. Ao final concluimos que, a despeito do compartilhamento de competencias entre esferas de governo no plano juridico-legal, o padrao de r…
Pacto de gestão na saúde
Neste trabalho tratamos dos problemas de coordenação intergovernamental emergentes na formação das redes assistenciais regionalizadas e hierarquizadas, estabelecidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de modo a articular municípios "exportadores" e "importadores" de serviços de saúde com maior complexidade tecnológica sob a coordenação dos governos estaduais. Com base numa avaliação crítica acerca dos efeitos, produzidos pelas regras inst…
Confiabilidade da declaração de causa básica de mortes infantis em região metropolitana do sudeste do Brasil
A partir de dados coletados para um estudo sobre a mortalidade infantil na região metropolitana de Belo Horizonte, MG, Brasil, foi selecionada uma amostra aleatória de óbitos infantis ocorridos em 1989, para avaliar a concordância da causa básica de morte registrada na declaração de óbito e a obtida após revisão detalhada do prontuário hospitalar da criança. Verificou-se que 11,7% dos óbitos neonatais não tiveram a causa básica registrada no ates…
"Coordenação federativa e a "armadilhada decisão conjunta
Órgãos colegiados, formados por representantes dos governos municipais, estaduais e federal, foram organizados para discussão de ações governamentais em algumas políticas públicas brasileiras no pós-88. Todavia, parte da literatura em ciência política alerta para riscos de paralisia decisória ou resultados subótimos que possam resultar de arranjos de decisão conjunta abrangendo distintos níveis de governo. Este artigo pretende investigar se as co…
Effects of Federalism on Social Policies in a Comparative Perspective
This article analyzes the relationship between federative institutions and social policies in the new constitutional order in Argentina and Brazil. It draws on literature and data to describe two characteristics of federalism in both countries and relate this with the equitable advancement of policies such as education, health, and social assistance: jurisdictional centralization, which refers to the capacity of the central government to produce …
Gestão de políticas públicas no estado federativo
Dans cet article, on cherche à explorer des propositions issues de deux approches d'inspiration économique concernant la distribution de l'autorité décisionnelle pour la formation et l'implantation des politiques publiques dans des systèmes fédératifs. L'outil méthodologique en est l'examen de la littérature à partir de références conceptuelles capitales pour chacune des deux approches. On en conclut que les deux, autant celle qui privilégie des …
Much Beyond the Minimum Why Do Brazilian Municipalities Overallocate Their Own Revenues to Healthcare
This article identifies reasons for Brazilian municipalities overallocating their own revenues to healthcare which, since the promulgation of Constitutional Amendment 29/2000, have progressively expanded them until they far exceed the constitutional minimum. Linear regression models with mixed panel effects were used for the period of 2008-2017. The tested hypotheses are related to the effects of the population scale of the municipalities; the le…
Confiabilidade da declaração de causa básica de mortes infantis em região metropolitana do sudeste do Brasil
A partir de dados coletados para um estudo sobre a mortalidade infantil na região metropolitana de Belo Horizonte, MG, Brasil, foi selecionada uma amostra aleatória de óbitos infantis ocorridos em 1989, para avaliar a concordância da causa básica de morte registrada na declaração de óbito e a obtida após revisão detalhada do prontuário hospitalar da criança. Verificou-se que 11,7% dos óbitos neonatais não tiveram a causa básica registrada no ates…
Gestão de políticas públicas no estado federativo
Dans cet article, on cherche à explorer des propositions issues de deux approches d'inspiration économique concernant la distribution de l'autorité décisionnelle pour la formation et l'implantation des politiques publiques dans des systèmes fédératifs. L'outil méthodologique en est l'examen de la littérature à partir de références conceptuelles capitales pour chacune des deux approches. On en conclut que les deux, autant celle qui privilégie des …
Pacto de gestão na saúde
Neste trabalho tratamos dos problemas de coordenação intergovernamental emergentes na formação das redes assistenciais regionalizadas e hierarquizadas, estabelecidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), de modo a articular municípios "exportadores" e "importadores" de serviços de saúde com maior complexidade tecnológica sob a coordenação dos governos estaduais. Com base numa avaliação crítica acerca dos efeitos, produzidos pelas regras inst…
Judicialization of Health Policy in the Definition of Access to Public Goods
The article analyses a form of judicialization of public policies in the healthfield. It has as its object lawsuits initiated against Belo Horizonte Municipalityarguing for the provision of services or the acquisition of inputs not obtained in thepublic system via institutional access routes. The argument is that the individualizedquest for the guarantee of the right to healthcare via the judicial path is a form ofreproduction of the tensions pro…
"Coordenação federativa e a "armadilhada decisão conjunta
Órgãos colegiados, formados por representantes dos governos municipais, estaduais e federal, foram organizados para discussão de ações governamentais em algumas políticas públicas brasileiras no pós-88. Todavia, parte da literatura em ciência política alerta para riscos de paralisia decisória ou resultados subótimos que possam resultar de arranjos de decisão conjunta abrangendo distintos níveis de governo. Este artigo pretende investigar se as co…
Entre cooperação e centralização
Neste trabalho analisamos evidencias empiricas relativas as relacoes intergovernamentais nas principais areas de politicas sociais - saude, educacao e assistencia social - com proposito de avaliar em que medida elas seriam ou nao consistentes com parâmetros tipicos de um federalismo descentralizado e cooperativo. Ao final concluimos que, a despeito do compartilhamento de competencias entre esferas de governo no plano juridico-legal, o padrao de r…
Os municípios brasileiros e os gastos próprios com saúde
Em um contexto que combina descentralização e subfinanciamento da política pública de saúde, os municípios brasileiros ampliam de modo expressivo seus gastos no setor, alocando proporção das receitas próprias (tributação direta somada às transferências intergovernamentais obrigatórias da União e dos estados) em níveis superiores aos determinados constitucionalmente. Porém, ainda são incipientes os estudos que investigam a composição das despesas …
Pacto pela saúde
O artigo analisa o processo de construção institucional do Pacto pela Saúde consolidado em 2006, e que expressa uma evolução incremental do arcabouço regulatório das relações federativas no SUS. Ainda que considerando que tal processo se desenvolveu de forma privilegiada, numa arena federativa paritária – a CIT –, assume-se a hipótese geral da literatura brasileira sobre federalismo que sugere um papel dominante da União na formulação das polític…
Effects of Federalism on Social Policies in a Comparative Perspective
This article analyzes the relationship between federative institutions and social policies in the new constitutional order in Argentina and Brazil. It draws on literature and data to describe two characteristics of federalism in both countries and relate this with the equitable advancement of policies such as education, health, and social assistance: jurisdictional centralization, which refers to the capacity of the central government to produce …
Municipal expenditures using own-source revenues and resilience of territorial inequalities in health
The objective of this study is to assess the importance of municipal expenses executed with own-source revenues for the maintenance of the territorial inequalities between resources allocated by Brazilian municipalities in the health sector, in spite of the redistributive effects attributed to the vertical transfers of the Brazilian National Health System. The formation of municipal own-source revenues is strongly impacted by regional economic in…
Much Beyond the Minimum Why Do Brazilian Municipalities Overallocate Their Own Revenues to Healthcare
This article identifies reasons for Brazilian municipalities overallocating their own revenues to healthcare which, since the promulgation of Constitutional Amendment 29/2000, have progressively expanded them until they far exceed the constitutional minimum. Linear regression models with mixed panel effects were used for the period of 2008-2017. The tested hypotheses are related to the effects of the population scale of the municipalities; the le…
Financiamento da saúde e despesas municipais com receitas próprias
Este trabalho analisa a evolução das despesas em saúde realizadas com receitas próprias pelos municípios brasileiros após a vigência da Emenda Constitucional 29/2000, com o intuito de verificar se cresceram de forma homogênea nas diferentes regiões do país e se eventuais desigualdades regionais diminuíram, se mantiveram ou aumentaram com o tempo. Utiliza o Índice Global e Local de Moran, buscando padrões de correlação espacial e formação de clust…
A potência do SUS no enfrentamento à Covid-19
Neste artigo, objetivou-se analisar a forma como os governos municipais responderam à crise sanitária e quais medidas desenvolveram em termos de diagnóstico da Covid-19 e alocação dos recursos provenientes de fontes federais. Para tanto, informações oriundas de uma pesquisa com 4.061 prefeitos coordenada pela Confederação Nacional dos Municípios foram sistematizadas e comparadas com outras bases de dados oficiais. Conclui-se que, a despeito da fa…
O tempo e o vácuo decisório
Este artigo busca aferir a diversidade decisória dos governos subnacionais no enfrentamento à Covid-19, em agilidade e intensidade de reação, onde o tempo é uma variável essencial. As ações dos gestores subnacionais são consideradas pela produção normativa, por via de decretos. Adotamos dois recortes, sendo o primeiro por três subconjuntos: i. governos dos 26 estados e Distrito Federal; ii. 26 capitais; e iii. municípios selecionados. O segundo c…
The influence of organizational aspects of educational and research institutions on transaction costs in the formation of partnerships with local governments
How do organizational aspects of education and research institutions influence transaction costs in establishing partnerships with local administrations? Based on unpublished data from an online survey of a group of 95 educational institutions this article aims to answer this question through a quantitative study seeking to verify the correlation between the characteristics of the partnerships formed and three selected organizational aspects: dec…
A influência de aspectos organizacionais das instituições de ensino e pesquisa sobre os custos de transação na formação de parcerias com governos locais
De que forma aspectos organizacionais das instituições de ensino e pesquisa influenciam os custos de transação para efetivação de parcerias com administrações locais? Com base em dados inéditos de um survey online para o conjunto de 95 instituições de ensino, com respostas validadas, o presente artigo se propôs a responder a essa pergunta por meio de um estudo quantitativo buscando verificar a correlação entre características das parcerias firmad…
Retornando a William Riker
Este artigo reexamina algumas das principais contribuições de William Riker para os estudos sobre federalismo assumindo como objetivo discutir sua validade para a Ciência Política contemporânea. Nele analisamos, especificamente, os seus argumentos sobre: (i) a origem; (ii) a manutenção das federações; e (iii) sua significância para a produção de resultados políticos, entre os quais as políticas públicas. Para esta análise, partimos da apresentaçã…
Federalism, Public Goods, and Collective Action Issues under Covid-19
Taking national defense against Covid-19 as a pure public good, this paper aims to distinguish the risks of collaboration in producing collective action between federations in which central governments coordinated their provision and in which they did not. To do so, it mobilized a model of extensive games model between two local governments to analyze the risks of coordination, disagreement, and defection under both conditions. The resulting prop…
Political science (16 obras) · Local Government Finance and Decentralization (9 obras) · Economics (7 obras) · Fiscal Policy and Economic Growth (6 obras) · Humanities (6 obras) · Global Maternal and Child Health (5 obras) · Law (5 obras) · Politics (5 obras) · Public Administration (5 obras) · Business (4 obras)