Felipe Asensi
Datos Biográficos
| ID | 880914 |
|---|---|
| NOMBRE | Felipe Asensi |
| NOMBRES | Felipe |
| APELLIDO | Asensi |
| FIRMA | ASENSI F |
| AFILIACIONES | Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
| ORCID | 0000-0002-7522-7926 |
| VERIFICADO | Sí |
| TOTAL DE OBRAS | 14 |
| TOTAL DE CITAS | 19 |
| TOTAL COMO AUTOR | 14 |
| TOTAL COMO EDITOR | 0 |
| PRIMER AÑO DE PUBLICACIÓN | 2010 |
| AÑO MÁS RECIENTE DE PUBLICACIÓN | 2023 |
| ÍNDICE H | 3 |
Testamentos Públicos Realizados Por Assinatura Digital E Suas Complexidades Ao Acesso À Justiça
The use of digital platforms, websites, applications and other technological resources is increasing, reaching various sectors and actors aiming at the modernization, speed and efficiency of the services provided.Within this modernization, the activities of the State Power, the Judiciary Power and extrajudicial activities, such as registry offices, are not excluded, with the first, among the countless responsibilities, being able to be a driver o…
Refundação do Estado Desenvolvimentista
Este artigo, construído a partir de uma metodologia histórico-estruturalista, apresenta os fatores que levaram ao processo de desindustrialização nacional, a partir de 1985, com ênfase no neoliberalismo. Em seguida, realiza uma reflexão sobre a necessidade de reindustrialização do país, explicitada pela pandemia de COVID-19, em especial no setor de saúde (com afetações na área de ciência, tecnologia e inovação) e que se materializa na falta de su…
Oferta de Leitos de UTI no Brasil à Luz dos Princípios Constitucionais da Igualdade e da Universisalidade em Tempos de Covid-19
Este artigo teve como objetivo apresentar um mapeamento dos números de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Sistema Único de Saúde (SUS) e Não SUS (privado) no Brasil, ponderar as desigualdades regionais na oferta dos leitos e refletir sobre os desafios no combate ao Covid-19, que certamente exige uma razoável oferta de leitos de UTI, especialmente para os casos mais graves. Como fonte de dados realizamos um levantamento no Departam…
On Sociology
On Sociology busca promover uma reflexão que unifique ou, ao menos, aproxime a relação entre teoria e pesquisa. A estratégia de Goldthorpe consiste em combinar a pesquisa quantitativa em larga escala (large-scale) e o poder explicativo da teoria da ação social. Nesta resenha, o objeto de discussão será o primeiro volume de On Sociology, com um enfoque menos expressivo na terceira parte do livro. O autor desdobra o livro em quatro partes. A primei…
Judicialização da saúde e medicalização
A judicialização da saúde no Brasil desenvolve-se a partir de medicamentos, tratamentos, exames etc., envolvendo profissionais do direito para efetivar o direito à saúde, mobilizando saberes e práticas plurais e contraditórias, que reforçam a medicalização. Sendo assim, o artigo aborda a relação entre judicialização e medicalização na saúde. O objetivo do trabalho consiste em evidenciar, em análise documental, os parâmetros decisórios que o Poder…
Juridicização engajada da adolescência
Com o objetivo de compreender um caso de internação psiquiátrica compulsória (IPC) infantojuvenil, foi desenvolvida uma etnografia com agentes institucionais dos setores educação, justiça e saúde nos poderes executivo e judiciário. A metodologia de pesquisa consistiu em (1) entrevistas com defensoras, psicólogas, psiquiatras e peritos; (2) análise documental de ata escolar, autos processuais e prontuário médico. Frisamos que algumas pesquisas têm…
A judicialização indireta da saúde
DOI: 10.12957/dep.2017.19801 Resumo O presente trabalho tem por escopo analisar e compreender um tema aparentemente incipiente e ainda não investigado: a judicialização indireta da saúde. O fenômeno cristaliza-se quando questões inerentes ao direito à saúde são levadas ao crivo do Poder Judiciário de forma superveniente ou incidental e não como objeto principal de uma ação ajuizada. Analisou-se, por intermédio da metodologia de estudo de caso, 26…
Defensoria pública e diálogo institucional em saúde
DOI: 10.12957/dep.2015.15113 Resumo A judicialização do direito à saúde tende a ser pensada sob o prisma da propositura de ações judiciais, mas existe uma série de estratégias extrajudiciais que podem ser desenvolvidas pelas instituições jurídicas. O objetivo deste artigo consiste em analisar a interação entre a Defensoria Pública e a gestão na efetivação do direito à saúde. Para tal, foi realizada uma pesquisa em parceria com o Conselho Nacional…
Judicialização, direito à saúde e prevenção
A pesquisa abordada neste artigo objetivou analisar a prática da medicina preventiva, no que concerne à vacinação, decorrente da intervenção do Poder Judiciário. Para tanto, pesquisou-se na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro as decisões proferidas, entre os anos 2000 e 2012, relativas a essa questão. Foram encontrados 110 processos, dentre os quais 25 versavam sobre fornecimento de vacinas como obrigação do estado. …
Saúde, Poder Judiciário e sociedade
O objetivo do trabalho é discutir as estratégias e formas de efetivação da saúde como direito, de modo a refletir sobre os limites e possibilidades de utilização de mecanismos estatais e não estatais para sua reivindicação no Brasil e em Portugal. Para tal, foi realizada pesquisa qualitativa e quantitativa para discutir comparativamente os desafios de efetivação do direito à saúde com foco no acesso à justiça e nos repertórios de ação coletiva. O…
Indo além da judicialização
No contexto de efetivação de direitos, observa-se a discussão sobre as instituições jurídicas, tais como o Ministério Público. O artigo versa sobre uma pesquisa em Porto Alegre, cujas técnicas qualitativas foram entrevistas semi-estruturadas, observação do cotidiano e análise de documentos. Observa-se que a efetivação do direito à saúde pelo MP envolve a preservação da continuidade das políticas públicas por meio do diálogo. Concluiu-se que os co…
Tornas Presente Quem Está Ausente? Uma análise da audiência pública em saúde no judiciário
Este artigo apresenta uma análise crítica da Audiência Pública da Saúde, proposta pelo Supremo Tribunal Federal, visando sondar em que medida esse mecanismo fornece as bases para uma efetiva garantia de representação da sociedade civil nas instâncias deliberativas do universo político brasileiro. A partir de uma reflexão sobre a judicialização dos direitos empreende-se uma análise que visa apurar se, de fato, as Audiências Públicas no âmbito do S…
Judicialização ou juridicização? As instituições jurídicas e suas estratégias na saúde
A história da formação do campo da saúde no Brasil foi feita de incontáveis disputas. Em 1988, a Assembleia Constituinte, no rastro do processo de redemocratização do país, foi a principal arena desses embates, cujo resultado, lavrado na Carta Magna, apontava finalmente para a transformação das políticas sociais no Brasil. Obtivemos o direito de cidadania como estatuto essencial de nossa nacionalidade, e o direito à saúde como princípio de cidada…
Desafios e estratégias de efetivação do direito à saúde
Judicialização ou juridicização? As instituições jurídicas e suas estratégias na saúde
A história da formação do campo da saúde no Brasil foi feita de incontáveis disputas. Em 1988, a Assembleia Constituinte, no rastro do processo de redemocratização do país, foi a principal arena desses embates, cujo resultado, lavrado na Carta Magna, apontava finalmente para a transformação das políticas sociais no Brasil. Obtivemos o direito de cidadania como estatuto essencial de nossa nacionalidade, e o direito à saúde como princípio de cidada…
On Sociology
On Sociology busca promover uma reflexão que unifique ou, ao menos, aproxime a relação entre teoria e pesquisa. A estratégia de Goldthorpe consiste em combinar a pesquisa quantitativa em larga escala (large-scale) e o poder explicativo da teoria da ação social. Nesta resenha, o objeto de discussão será o primeiro volume de On Sociology, com um enfoque menos expressivo na terceira parte do livro. O autor desdobra o livro em quatro partes. A primei…
Juridicização engajada da adolescência
Com o objetivo de compreender um caso de internação psiquiátrica compulsória (IPC) infantojuvenil, foi desenvolvida uma etnografia com agentes institucionais dos setores educação, justiça e saúde nos poderes executivo e judiciário. A metodologia de pesquisa consistiu em (1) entrevistas com defensoras, psicólogas, psiquiatras e peritos; (2) análise documental de ata escolar, autos processuais e prontuário médico. Frisamos que algumas pesquisas têm…
Judicialização da saúde e medicalização
A judicialização da saúde no Brasil desenvolve-se a partir de medicamentos, tratamentos, exames etc., envolvendo profissionais do direito para efetivar o direito à saúde, mobilizando saberes e práticas plurais e contraditórias, que reforçam a medicalização. Sendo assim, o artigo aborda a relação entre judicialização e medicalização na saúde. O objetivo do trabalho consiste em evidenciar, em análise documental, os parâmetros decisórios que o Poder…
Saúde, Poder Judiciário e sociedade
O objetivo do trabalho é discutir as estratégias e formas de efetivação da saúde como direito, de modo a refletir sobre os limites e possibilidades de utilização de mecanismos estatais e não estatais para sua reivindicação no Brasil e em Portugal. Para tal, foi realizada pesquisa qualitativa e quantitativa para discutir comparativamente os desafios de efetivação do direito à saúde com foco no acesso à justiça e nos repertórios de ação coletiva. O…
Desafios e estratégias de efetivação do direito à saúde
Judicialização ou juridicização? As instituições jurídicas e suas estratégias na saúde
A história da formação do campo da saúde no Brasil foi feita de incontáveis disputas. Em 1988, a Assembleia Constituinte, no rastro do processo de redemocratização do país, foi a principal arena desses embates, cujo resultado, lavrado na Carta Magna, apontava finalmente para a transformação das políticas sociais no Brasil. Obtivemos o direito de cidadania como estatuto essencial de nossa nacionalidade, e o direito à saúde como princípio de cidada…
Desafios e estratégias de efetivação do direito à saúde
Tornas Presente Quem Está Ausente? Uma análise da audiência pública em saúde no judiciário
Este artigo apresenta uma análise crítica da Audiência Pública da Saúde, proposta pelo Supremo Tribunal Federal, visando sondar em que medida esse mecanismo fornece as bases para uma efetiva garantia de representação da sociedade civil nas instâncias deliberativas do universo político brasileiro. A partir de uma reflexão sobre a judicialização dos direitos empreende-se uma análise que visa apurar se, de fato, as Audiências Públicas no âmbito do S…
Saúde, Poder Judiciário e sociedade
O objetivo do trabalho é discutir as estratégias e formas de efetivação da saúde como direito, de modo a refletir sobre os limites e possibilidades de utilização de mecanismos estatais e não estatais para sua reivindicação no Brasil e em Portugal. Para tal, foi realizada pesquisa qualitativa e quantitativa para discutir comparativamente os desafios de efetivação do direito à saúde com foco no acesso à justiça e nos repertórios de ação coletiva. O…
Indo além da judicialização
No contexto de efetivação de direitos, observa-se a discussão sobre as instituições jurídicas, tais como o Ministério Público. O artigo versa sobre uma pesquisa em Porto Alegre, cujas técnicas qualitativas foram entrevistas semi-estruturadas, observação do cotidiano e análise de documentos. Observa-se que a efetivação do direito à saúde pelo MP envolve a preservação da continuidade das políticas públicas por meio do diálogo. Concluiu-se que os co…
Defensoria pública e diálogo institucional em saúde
DOI: 10.12957/dep.2015.15113 Resumo A judicialização do direito à saúde tende a ser pensada sob o prisma da propositura de ações judiciais, mas existe uma série de estratégias extrajudiciais que podem ser desenvolvidas pelas instituições jurídicas. O objetivo deste artigo consiste em analisar a interação entre a Defensoria Pública e a gestão na efetivação do direito à saúde. Para tal, foi realizada uma pesquisa em parceria com o Conselho Nacional…
Judicialização, direito à saúde e prevenção
A pesquisa abordada neste artigo objetivou analisar a prática da medicina preventiva, no que concerne à vacinação, decorrente da intervenção do Poder Judiciário. Para tanto, pesquisou-se na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro as decisões proferidas, entre os anos 2000 e 2012, relativas a essa questão. Foram encontrados 110 processos, dentre os quais 25 versavam sobre fornecimento de vacinas como obrigação do estado. …
A judicialização indireta da saúde
DOI: 10.12957/dep.2017.19801 Resumo O presente trabalho tem por escopo analisar e compreender um tema aparentemente incipiente e ainda não investigado: a judicialização indireta da saúde. O fenômeno cristaliza-se quando questões inerentes ao direito à saúde são levadas ao crivo do Poder Judiciário de forma superveniente ou incidental e não como objeto principal de uma ação ajuizada. Analisou-se, por intermédio da metodologia de estudo de caso, 26…
Juridicização engajada da adolescência
Com o objetivo de compreender um caso de internação psiquiátrica compulsória (IPC) infantojuvenil, foi desenvolvida uma etnografia com agentes institucionais dos setores educação, justiça e saúde nos poderes executivo e judiciário. A metodologia de pesquisa consistiu em (1) entrevistas com defensoras, psicólogas, psiquiatras e peritos; (2) análise documental de ata escolar, autos processuais e prontuário médico. Frisamos que algumas pesquisas têm…
On Sociology
On Sociology busca promover uma reflexão que unifique ou, ao menos, aproxime a relação entre teoria e pesquisa. A estratégia de Goldthorpe consiste em combinar a pesquisa quantitativa em larga escala (large-scale) e o poder explicativo da teoria da ação social. Nesta resenha, o objeto de discussão será o primeiro volume de On Sociology, com um enfoque menos expressivo na terceira parte do livro. O autor desdobra o livro em quatro partes. A primei…
Judicialização da saúde e medicalização
A judicialização da saúde no Brasil desenvolve-se a partir de medicamentos, tratamentos, exames etc., envolvendo profissionais do direito para efetivar o direito à saúde, mobilizando saberes e práticas plurais e contraditórias, que reforçam a medicalização. Sendo assim, o artigo aborda a relação entre judicialização e medicalização na saúde. O objetivo do trabalho consiste em evidenciar, em análise documental, os parâmetros decisórios que o Poder…
Refundação do Estado Desenvolvimentista
Este artigo, construído a partir de uma metodologia histórico-estruturalista, apresenta os fatores que levaram ao processo de desindustrialização nacional, a partir de 1985, com ênfase no neoliberalismo. Em seguida, realiza uma reflexão sobre a necessidade de reindustrialização do país, explicitada pela pandemia de COVID-19, em especial no setor de saúde (com afetações na área de ciência, tecnologia e inovação) e que se materializa na falta de su…
Oferta de Leitos de UTI no Brasil à Luz dos Princípios Constitucionais da Igualdade e da Universisalidade em Tempos de Covid-19
Este artigo teve como objetivo apresentar um mapeamento dos números de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Sistema Único de Saúde (SUS) e Não SUS (privado) no Brasil, ponderar as desigualdades regionais na oferta dos leitos e refletir sobre os desafios no combate ao Covid-19, que certamente exige uma razoável oferta de leitos de UTI, especialmente para os casos mais graves. Como fonte de dados realizamos um levantamento no Departam…
Testamentos Públicos Realizados Por Assinatura Digital E Suas Complexidades Ao Acesso À Justiça
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Public Health in Brazil (12 obras) · Political science (11 obras) · Humanities (10 obras) · Philosophy (9 obras) · Brazilian Legal Issues (8 obras) · Philosophy (5 obras) · Academic Research in Diverse Fields (2 obras) · Computer Science (2 obras) · Human Rights and Development (2 obras) · Contemporary Sociological Theory and Practice (1 obras)