Fernando Manuel Bessa Fernandes
Datos Biográficos
| ID | 895122 |
|---|---|
| NOMBRE | Fernando Manuel Bessa Fernandes |
| NOMBRES | Fernando Manuel Bessa |
| APELLIDO | Fernandes |
| FIRMA | FERNANDES F M B |
| AFILIACIONES | Fundação Oswaldo Cruz |
| ORCID | 0000-0002-8859-3626 |
| VERIFICADO | Sí |
| TOTAL DE OBRAS | 20 |
| TOTAL DE CITAS | 32 |
| TOTAL COMO AUTOR | 20 |
| TOTAL COMO EDITOR | 0 |
| PRIMER AÑO DE PUBLICACIÓN | 2011 |
| AÑO MÁS RECIENTE DE PUBLICACIÓN | 2025 |
| ÍNDICE H | 4 |
Desafios metodológicos e tecnopolíticos da participação e controle social em saúde
O artigo tem por objetivo explorar questões referentes à Participação e o Controle Social, tomando como pano de fundo aspectos metodológicos e tecnopolíticos experimentados no curso de “Formação em Monitoramento e Avaliação para o Controle Social no SUS”, parceria entre a ENSP/Fiocruz e o ISC/UFMT. O curso visava fortalecer a Participação Social nos processos de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas via instrumentalização de…
Decisões do Supremo Tribunal Federal no início da pandemia de Covid-19
No contexto pandêmico atual, o Supremo Tribunal Federal (STF) é um rico campo de pesquisa para o entendimento de como disputas político-ideológicas se entrelaçam com questões burocrático-administrativas. Segundo autores, o STF tende a emitir decisões mais favoráveis para a União/governo federal do que para os estados e/ou municípios em casos de disputas e litígios interfederativos. Os objetivos deste artigo foram analisar e refletir sobre o impac…
Institutional Accreditation of SUS Ombudspersons
Based on the Qualification course of External Evaluators for the Accreditation process in the Unified Health System (SUS), held in 2018, this paper aims to discuss the challenges to the training process of these evaluators from a perspective of participatory evaluation to contribute to the improvement of external evaluation and self-evaluation devices. To this end, 33 documents produced with the practice of these devices were analyzed within the …
Challenges in the methodological path of building the Institutional Accreditation process for SUS ombudpersons
This paper aims to reflect on the theoretical and practical challenges in the methodological path of building the Institutional Accreditation process of the Unified Health System (SUS) ombudspersons, developing teaching materials, and the dynamics of fundamental interactions between the stakeholders involved. It discusses the trajectory of a working partnership between a team of researchers and a department of the Ministry of Health, which aims t…
Legislativo e Executivo na pandemia de Covid-19
Este artigo tem como objetivo analisar o papel desempenhado pelo Congresso Nacional, e suas relações com o Poder Executivo, na formulação de políticas como resposta aos desafios da pandemia de Covid-19 no Brasil. A análise foi realizada a partir do olhar teórico do Neoinstitucionalismo Histórico, em especial, do conceito de conjuntura crítica. Partiu-se da hipótese de que o vácuo deliberado de coordenação produzido pelo Poder Executivo Federal na…
Legislative and Executive branches in the Covid-19 pandemic
This paper aims to analyze the role played by The National Congress in formulating policies as a response to the challenges of the Covid-19 pandemic in Brazil. We adopted the theoretical perspective of Historical Neo-institutionalism, particularly the critical juncture concept. We hypothesized that the deliberate coordination void produced by the Federal Executive Power in leading actions to combat the pandemic could boost the Congress legislativ…
Acreditação Institucional de Ouvidorias do SUS
Com base no Curso de Qualificação de Avaliadores Externos para o processo de Acreditação no Sistema Único de Saúde (SUS), realizado em 2018, o objetivo deste artigo foi discutir os desafios postos ao processo de formação desses avaliadores, fundamentado em uma perspectiva da avaliação participativa, como forma de contribuir para aperfeiçoamento de processos dos dispositivos de avaliação externa e autoavaliação. Para isso, analisaram-se 33 documen…
Desafios no caminho metodológico de construção do processo de Acreditação Institucional de ouvidorias do SUS
O artigo buscou refletir sobre os desafios teórico-práticos enfrentados no caminho metodológico de construção do processo de Acreditação Institucional de ouvidorias do Sistema Único de Saúde (SUS), na elaboração dos materiais pedagógicos e nas dinâmicas de interações fundamentais entre os atores envolvidos. Discorre-se sobre a trajetória de uma parceria de trabalho entre uma equipe de pesquisadores e um departamento do Ministério da Saúde, que vi…
Supreme Court rulings at the onset of the Covid-19 pandemic
In the current pandemic context, the Supreme Court (STF) is a rich field of research for understanding how political-ideological disputes are intertwined with bureaucratic-administrative issues. Authors argue that the STF tends to issue more favorable rulings to the Federal Government than to the states or municipalities in interfederative disputes. This paper aimed to analyze and reflect on the decision-making impact of the STF on government act…
Desafios atuais e futuros do uso da medicina de precisão no acesso ao diagnóstico e tratamento de câncer no Brasil
Este artigo busca refletir, cultural e eticamente, sobre os desafios atuais e futuros da incorporação de novas biotecnologias de diagnóstico e tratamento de câncer no Brasil, bem como seu impacto no acesso e no controle do câncer no país. Para tanto, esta pesquisa parte da problematização da literatura sobre o tema e dos resultados de um estudo, que realizou uma websurvey com especialistas médicos dos setores público e privado brasileiros, associ…
Regionalização no SUS
O artigo tem por objeto a produção científica sobre o tema da Regionalização da Saúde em periódicos brasileiros indexados no SciELO. Objetivo Revisar tal produção, trabalhando os resultados como subsídios para gestores na tomada de decisão e também para o processo de análise da produção acadêmica sobre a temática. Método Busca na base de dados online de artigos no SciELO, utilizando-se 02/06/2016 como corte temporal, ‘regionalização’ e ‘saúde’ co…
Subsídios para a construção de projetos em pesquisa social
O artigo dirige-se a alunos, docentes e pesquisadores. Visa a contribuir para o debate sobre construção e desenvolvimento de projetos de pesquisa, a partir da experiência profissional dos autores na docência da disciplina Metodologia em Pesquisa Social, do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública do DCS/Ensp/Fiocruz (Departamento de Ciências Sociais da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz). Busca-se refletir …
Acesso aos serviços de atenção em álcool, crack e outras drogas – o caso do município do rio de Janeiro, Brasil
A reforma psiquiátrica enfatizou garantias individuais, restrições a internações involuntárias, desincentivo a internações psiquiátricas e formação de redes comunitárias de atenção. A diversificação de clientelas e as normativas do Ministério da Saúde se adaptaram às necessidades de suporte aos indivíduos e familiares e às demandas decorrentes crescentes da agenda de atenção aos usuários de drogas. A escassez de serviços públicos comunitários fav…
Inovação em ouvidorias do SUS – reflexões e potencialidades
O artigo pretende refletir sobre as potencialidades de práticas inovadoras na concepção e no trabalho das instâncias que compõem o Sistema Nacional de Ouvidorias do Sistema Único de Saúde. Divide-se em duas partes, buscando responder à seguinte questão: Como se pensar e concretizar práticas inovadoras – e mais, que contenham sustentabilidade na sua renovação – quando demandas urgentes da população estão sendo por ela vocalizadas e ouvidas pelo Po…
Agendas democráticas para o século XXI
O objetivo do presente trabalho é contribuir para uma melhor compreensão das percepções sobre descriminalização e legalização da maconha. Para isso, foi realizada pesquisa de opinião nacional, entre 07 de outubro e 26 de novembro de 2014, mediante 3.007 entrevistas telefônicas. Os resultados apontam que o debate sobre o tema não é bem feito no Brasil; os entrevistados consideram-se mal informados e parte significativa deles não quer informação; T…
Análise da atuação das ouvidorias estaduais do Sistema Único de Saúde como instâncias participativas
O objetivo do artigo é traçar um panorama das 27 ouvidorias estaduais de saúde do Brasil cadastradas pelo Departamento de Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde, detectando o quanto estavam alinhadas aos princípios por ele defendidos. Desenhou-se uma pesquisa qualitativa e aplicou-se um questionário aos ouvidores, elaborado a partir de uma Ideia-Força de Ouvidoria, orientadora da atuação e estruturação do departamento. E…
A review of Brazilian scientific output on crack - contributions to the political agenda
Object: scientific literature about crack abuse published in Brazilian journals indexed in SCIELO.Objective: systematic review of literature treating findings as a framework for agenda-setting orienting policy decision makers.Methodology: SCIELO online journals research since 02/06/2013 on tag crack as "key word searched" and in indexes as "research amplitude". An amount of 199 references were identified and their abstracts were analyzed getting …
A saúde do adolescente privado de liberdade
O objetivo do artigo é subsidiar o debate sobre os efeitos que o conjunto de peças jurídico-administrativas e político-legislativas tem na atuação institucional e na práxis dos gestores e profissionais dos sistemas socioeducativo e de saúde. Levantaram-se e analisaram-se as leis, portarias, resoluções, normas, textos acadêmicos e institucionais que embasam e constituem a política de saúde voltada aos adolescentes infratores no Brasil. Há assimetr…
Considerações metodológicas sobre as possibilidades de aplicação da técnica de observação participante na Saúde Coletiva
O presente artigo dirige-se a alunos, docentes e pesquisadores da Saúde Coletiva, e tem por objetivo contribuir para o debate sobre as possibilidades de aplicação da técnica de observação participante na pesquisa social em saúde, fornecendo especialmente a alunos de pós-graduação em Saúde Pública (strictu e lato sensu) subsídios teórico-metodológicos e prático-instrumentais para a sua compreensão. A motivação provém da experiência acadêmico-profi…
Reflexões sobre avaliação de políticas de saúde no Brasil
O presente texto tem como objetivo trazer contribuições para o debate sobre a avaliação de políticas públicas, especificamente no que concerne ao setor saúde no Brasil. Busca-se apresentar e tematizar algumas das questões fundamentais que perpassam esse campo de estudo, mediante o levantamento ou revisão bibliográfica sobre avaliação de políticas no setor saúde numa conceituada e reconhecida base de dados, o SciELO. Foram selecionados 66 artigos …
Considerações metodológicas sobre as possibilidades de aplicação da técnica de observação participante na Saúde Coletiva
O presente artigo dirige-se a alunos, docentes e pesquisadores da Saúde Coletiva, e tem por objetivo contribuir para o debate sobre as possibilidades de aplicação da técnica de observação participante na pesquisa social em saúde, fornecendo especialmente a alunos de pós-graduação em Saúde Pública (strictu e lato sensu) subsídios teórico-metodológicos e prático-instrumentais para a sua compreensão. A motivação provém da experiência acadêmico-profi…
Reflexões sobre avaliação de políticas de saúde no Brasil
O presente texto tem como objetivo trazer contribuições para o debate sobre a avaliação de políticas públicas, especificamente no que concerne ao setor saúde no Brasil. Busca-se apresentar e tematizar algumas das questões fundamentais que perpassam esse campo de estudo, mediante o levantamento ou revisão bibliográfica sobre avaliação de políticas no setor saúde numa conceituada e reconhecida base de dados, o SciELO. Foram selecionados 66 artigos …
Análise da atuação das ouvidorias estaduais do Sistema Único de Saúde como instâncias participativas
O objetivo do artigo é traçar um panorama das 27 ouvidorias estaduais de saúde do Brasil cadastradas pelo Departamento de Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde, detectando o quanto estavam alinhadas aos princípios por ele defendidos. Desenhou-se uma pesquisa qualitativa e aplicou-se um questionário aos ouvidores, elaborado a partir de uma Ideia-Força de Ouvidoria, orientadora da atuação e estruturação do departamento. E…
A saúde do adolescente privado de liberdade
O objetivo do artigo é subsidiar o debate sobre os efeitos que o conjunto de peças jurídico-administrativas e político-legislativas tem na atuação institucional e na práxis dos gestores e profissionais dos sistemas socioeducativo e de saúde. Levantaram-se e analisaram-se as leis, portarias, resoluções, normas, textos acadêmicos e institucionais que embasam e constituem a política de saúde voltada aos adolescentes infratores no Brasil. Há assimetr…
Acreditação Institucional de Ouvidorias do SUS
Com base no Curso de Qualificação de Avaliadores Externos para o processo de Acreditação no Sistema Único de Saúde (SUS), realizado em 2018, o objetivo deste artigo foi discutir os desafios postos ao processo de formação desses avaliadores, fundamentado em uma perspectiva da avaliação participativa, como forma de contribuir para aperfeiçoamento de processos dos dispositivos de avaliação externa e autoavaliação. Para isso, analisaram-se 33 documen…
Agendas democráticas para o século XXI
O objetivo do presente trabalho é contribuir para uma melhor compreensão das percepções sobre descriminalização e legalização da maconha. Para isso, foi realizada pesquisa de opinião nacional, entre 07 de outubro e 26 de novembro de 2014, mediante 3.007 entrevistas telefônicas. Os resultados apontam que o debate sobre o tema não é bem feito no Brasil; os entrevistados consideram-se mal informados e parte significativa deles não quer informação; T…
Desafios atuais e futuros do uso da medicina de precisão no acesso ao diagnóstico e tratamento de câncer no Brasil
Este artigo busca refletir, cultural e eticamente, sobre os desafios atuais e futuros da incorporação de novas biotecnologias de diagnóstico e tratamento de câncer no Brasil, bem como seu impacto no acesso e no controle do câncer no país. Para tanto, esta pesquisa parte da problematização da literatura sobre o tema e dos resultados de um estudo, que realizou uma websurvey com especialistas médicos dos setores público e privado brasileiros, associ…
Reflexões sobre avaliação de políticas de saúde no Brasil
O presente texto tem como objetivo trazer contribuições para o debate sobre a avaliação de políticas públicas, especificamente no que concerne ao setor saúde no Brasil. Busca-se apresentar e tematizar algumas das questões fundamentais que perpassam esse campo de estudo, mediante o levantamento ou revisão bibliográfica sobre avaliação de políticas no setor saúde numa conceituada e reconhecida base de dados, o SciELO. Foram selecionados 66 artigos …
Considerações metodológicas sobre as possibilidades de aplicação da técnica de observação participante na Saúde Coletiva
O presente artigo dirige-se a alunos, docentes e pesquisadores da Saúde Coletiva, e tem por objetivo contribuir para o debate sobre as possibilidades de aplicação da técnica de observação participante na pesquisa social em saúde, fornecendo especialmente a alunos de pós-graduação em Saúde Pública (strictu e lato sensu) subsídios teórico-metodológicos e prático-instrumentais para a sua compreensão. A motivação provém da experiência acadêmico-profi…
A review of Brazilian scientific output on crack - contributions to the political agenda
Object: scientific literature about crack abuse published in Brazilian journals indexed in SCIELO.Objective: systematic review of literature treating findings as a framework for agenda-setting orienting policy decision makers.Methodology: SCIELO online journals research since 02/06/2013 on tag crack as "key word searched" and in indexes as "research amplitude". An amount of 199 references were identified and their abstracts were analyzed getting …
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O objetivo do artigo é subsidiar o debate sobre os efeitos que o conjunto de peças jurídico-administrativas e político-legislativas tem na atuação institucional e na práxis dos gestores e profissionais dos sistemas socioeducativo e de saúde. Levantaram-se e analisaram-se as leis, portarias, resoluções, normas, textos acadêmicos e institucionais que embasam e constituem a política de saúde voltada aos adolescentes infratores no Brasil. Há assimetr…
Acesso aos serviços de atenção em álcool, crack e outras drogas – o caso do município do rio de Janeiro, Brasil
A reforma psiquiátrica enfatizou garantias individuais, restrições a internações involuntárias, desincentivo a internações psiquiátricas e formação de redes comunitárias de atenção. A diversificação de clientelas e as normativas do Ministério da Saúde se adaptaram às necessidades de suporte aos indivíduos e familiares e às demandas decorrentes crescentes da agenda de atenção aos usuários de drogas. A escassez de serviços públicos comunitários fav…
Inovação em ouvidorias do SUS – reflexões e potencialidades
O artigo pretende refletir sobre as potencialidades de práticas inovadoras na concepção e no trabalho das instâncias que compõem o Sistema Nacional de Ouvidorias do Sistema Único de Saúde. Divide-se em duas partes, buscando responder à seguinte questão: Como se pensar e concretizar práticas inovadoras – e mais, que contenham sustentabilidade na sua renovação – quando demandas urgentes da população estão sendo por ela vocalizadas e ouvidas pelo Po…
Agendas democráticas para o século XXI
O objetivo do presente trabalho é contribuir para uma melhor compreensão das percepções sobre descriminalização e legalização da maconha. Para isso, foi realizada pesquisa de opinião nacional, entre 07 de outubro e 26 de novembro de 2014, mediante 3.007 entrevistas telefônicas. Os resultados apontam que o debate sobre o tema não é bem feito no Brasil; os entrevistados consideram-se mal informados e parte significativa deles não quer informação; T…
Análise da atuação das ouvidorias estaduais do Sistema Único de Saúde como instâncias participativas
O objetivo do artigo é traçar um panorama das 27 ouvidorias estaduais de saúde do Brasil cadastradas pelo Departamento de Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde, detectando o quanto estavam alinhadas aos princípios por ele defendidos. Desenhou-se uma pesquisa qualitativa e aplicou-se um questionário aos ouvidores, elaborado a partir de uma Ideia-Força de Ouvidoria, orientadora da atuação e estruturação do departamento. E…
Regionalização no SUS
O artigo tem por objeto a produção científica sobre o tema da Regionalização da Saúde em periódicos brasileiros indexados no SciELO. Objetivo Revisar tal produção, trabalhando os resultados como subsídios para gestores na tomada de decisão e também para o processo de análise da produção acadêmica sobre a temática. Método Busca na base de dados online de artigos no SciELO, utilizando-se 02/06/2016 como corte temporal, ‘regionalização’ e ‘saúde’ co…
Subsídios para a construção de projetos em pesquisa social
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Decisões do Supremo Tribunal Federal no início da pandemia de Covid-19
No contexto pandêmico atual, o Supremo Tribunal Federal (STF) é um rico campo de pesquisa para o entendimento de como disputas político-ideológicas se entrelaçam com questões burocrático-administrativas. Segundo autores, o STF tende a emitir decisões mais favoráveis para a União/governo federal do que para os estados e/ou municípios em casos de disputas e litígios interfederativos. Os objetivos deste artigo foram analisar e refletir sobre o impac…
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This paper aims to reflect on the theoretical and practical challenges in the methodological path of building the Institutional Accreditation process of the Unified Health System (SUS) ombudspersons, developing teaching materials, and the dynamics of fundamental interactions between the stakeholders involved. It discusses the trajectory of a working partnership between a team of researchers and a department of the Ministry of Health, which aims t…
Legislativo e Executivo na pandemia de Covid-19
Este artigo tem como objetivo analisar o papel desempenhado pelo Congresso Nacional, e suas relações com o Poder Executivo, na formulação de políticas como resposta aos desafios da pandemia de Covid-19 no Brasil. A análise foi realizada a partir do olhar teórico do Neoinstitucionalismo Histórico, em especial, do conceito de conjuntura crítica. Partiu-se da hipótese de que o vácuo deliberado de coordenação produzido pelo Poder Executivo Federal na…
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This paper aims to analyze the role played by The National Congress in formulating policies as a response to the challenges of the Covid-19 pandemic in Brazil. We adopted the theoretical perspective of Historical Neo-institutionalism, particularly the critical juncture concept. We hypothesized that the deliberate coordination void produced by the Federal Executive Power in leading actions to combat the pandemic could boost the Congress legislativ…
Acreditação Institucional de Ouvidorias do SUS
Com base no Curso de Qualificação de Avaliadores Externos para o processo de Acreditação no Sistema Único de Saúde (SUS), realizado em 2018, o objetivo deste artigo foi discutir os desafios postos ao processo de formação desses avaliadores, fundamentado em uma perspectiva da avaliação participativa, como forma de contribuir para aperfeiçoamento de processos dos dispositivos de avaliação externa e autoavaliação. Para isso, analisaram-se 33 documen…
Desafios no caminho metodológico de construção do processo de Acreditação Institucional de ouvidorias do SUS
O artigo buscou refletir sobre os desafios teórico-práticos enfrentados no caminho metodológico de construção do processo de Acreditação Institucional de ouvidorias do Sistema Único de Saúde (SUS), na elaboração dos materiais pedagógicos e nas dinâmicas de interações fundamentais entre os atores envolvidos. Discorre-se sobre a trajetória de uma parceria de trabalho entre uma equipe de pesquisadores e um departamento do Ministério da Saúde, que vi…
Supreme Court rulings at the onset of the Covid-19 pandemic
In the current pandemic context, the Supreme Court (STF) is a rich field of research for understanding how political-ideological disputes are intertwined with bureaucratic-administrative issues. Authors argue that the STF tends to issue more favorable rulings to the Federal Government than to the states or municipalities in interfederative disputes. This paper aimed to analyze and reflect on the decision-making impact of the STF on government act…
Desafios atuais e futuros do uso da medicina de precisão no acesso ao diagnóstico e tratamento de câncer no Brasil
Este artigo busca refletir, cultural e eticamente, sobre os desafios atuais e futuros da incorporação de novas biotecnologias de diagnóstico e tratamento de câncer no Brasil, bem como seu impacto no acesso e no controle do câncer no país. Para tanto, esta pesquisa parte da problematização da literatura sobre o tema e dos resultados de um estudo, que realizou uma websurvey com especialistas médicos dos setores público e privado brasileiros, associ…
Desafios metodológicos e tecnopolíticos da participação e controle social em saúde
O artigo tem por objetivo explorar questões referentes à Participação e o Controle Social, tomando como pano de fundo aspectos metodológicos e tecnopolíticos experimentados no curso de “Formação em Monitoramento e Avaliação para o Controle Social no SUS”, parceria entre a ENSP/Fiocruz e o ISC/UFMT. O curso visava fortalecer a Participação Social nos processos de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas via instrumentalização de…
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