José Roberto R Afonso
Datos Biográficos
| ID | 901145 |
|---|---|
| NOMBRE | José Roberto R Afonso |
| NOMBRES | José Roberto R |
| APELLIDO | Afonso |
| FIRMA | AFONSO J R R |
| AFILIACIONES | Fundação Getulio Vargas |
| ORCID | 0000-0002-8434-5764 |
| VERIFICADO | Sí |
| TOTAL DE OBRAS | 12 |
| TOTAL DE CITAS | 0 |
| OBRAS COMO AUTOR | 12 |
| OBRAS COMO EDITOR | 0 |
| PRIMER AÑO DE PUBLICACIÓN | 2004 |
| AÑO MÁS RECIENTE DE PUBLICACIÓN | 2022 |
| ÍNDICE H | 0 |
Criptomoedas e Moedas Digitais dos Bancos Centrais - Desafios e Perspectivas da Tributação no Brasil
O presente artigo analisa dois instrumentos que compõem a economia digital, dos mais debatidos, mas nem por isso menos complexos: as criptomoedas, espécie do gênero dos criptoativos, e as moedas digitais do banco central. Aborda sua definição, características e controvérsias. Faz parte da pesquisa discorrer sobre como o Brasil e alguns outros governos estão enquadrando juridicamente as criptomoedas para fins de tributação. Aqui, a ênfase será dad…
Finanças subnacionais no Brasil
Esta edição especial dos Cadernos Gestão Pública e Cidadania (CGPC) da Fundação Getulio Vargas surgiu de uma parceria firmada em 2017 com o Portal Meu Município, tendo em vista a necessidade do aprimoramento das discussões acadêmicas sobre finanças públicas subnacionais no Brasil
Estado e novo arranjo para o financiamento do investimento público no Brasil
A lógica do pensamento keynesiano mostra como a incerteza envolvida na imobilização de capital restringe a dinâmica da economia e a necessidade de promoção de instituições que reduzam as condições de risco. A economia brasileira tem se defrontado, há décadas, com baixo dinamismo, culminando na pior recessão de sua história. Uma das razões para essa tendência pode estar na forma de inserção estatal no investimento nacional, que não se furtou a cri…
Uma História Da Lei Brasileira De Responsabilidade Fiscal
This article reviews the motivations and history of the elaboration of the bill of fiscal responsibility and its appreciation by the National Congress.This memory can contribute to an understanding of the law in which Brazil was a pioneer among emerging economies and opted for a broad approach that mixes rules and measures, and how few other countries also reach state and municipal governments.In the current situation, marked by severe fiscal cri…
Evaluation of the Structure and Performance of the Brazilian Tax System
This study performs an up-to-date diagnostic of the Brazilian tax system in order to provide a basis for reform discussions among technical analysts, authorities and congressmen. It is based on the analysis and categorization of information on taxation in Brazil. Its focus is on the current characterization of the tax system, rather than its evolution, within the limits of available statistics. Tax revenues, addressed in the first part of the stu…
Memória da Assembleia Constituinte de 1987/1988
As deliberações
As Intrincadas Relações entre Política Fiscal e Creditícia no Brasil Pós-2008
A política fiscal brasileira em resposta à crise mundial foi tímida nos estímulos tradicionais, comparada a do resto do mundo, mas inovou ao conceder volumosos e crescentes empréstimos aos bancos públicos a custa da emissão de títulos governamentais. Este artigo analisa a forma peculiar como passaram a interagir as políticas fiscal e creditícia no País, em que se realça, dentre outros aspectos, governo com um patamar alto de dívida (bruta) e uma …
Fiscal federalism in Brazil
Although the states and municipalities that comprise the Brazilian Federation have considerable autonomy in raising their own tax income and spending public funds, this is not the outcome of a planned decentralization process. The improvement in fiscal indicators at the subnational-government level since the promulgation of the Fiscal Responsibility Act has made a major contribution to the success of the country’s macroeconomic stabilization poli…
Investimento público no Brasil
Um desafio imposto aos formuladores de políticas é a proposição de formas de investimento em infra-estrutura, pela ação do Estado, sem que os ganhos derivados da responsabilidade fiscal sejam postos em risco. Este artigo procura desenhar um novo formato de bloco de investimentos, caracterizado pela formação de uma empresa controlada pelo Estado, mas de gestão privada e financiada pelo mercado
Comentário ao paper de Sulamis Dain sobre Reforma Tributária
Inter-jurisdictional fiscal competition
This paper surveys the literature on fiscal competition. We consider tax and expenditure competition in a more general set up where different jurisdictions within a federation may compete in the provision of public goods in order to attract some residents (Tiebout, 1956) and expel others (Brueckner, 1999); and/or for business. We address the vast literature on welfare gains or losses of these types of competition. Then, we discuss the empirical e…
The relations between different levels of government in Brazil
Brazil is now one of the most decentralized federative countries in the world, with the special feature that its decentralization is not the result of an economic strategy, but of a political initiative of the 1988 Constitution. The distribution of income and expenditure between the different spheres of government —central, state and municipal— shows the considerable relative importance of the subnational levels of government. Decentralization ha…
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