Marcelo Rasga Moreira
Datos Biográficos
| ID | 951045 |
|---|---|
| NOMBRE | Marcelo Rasga Moreira |
| NOMBRES | Marcelo Rasga |
| APELLIDO | Moreira |
| FIRMA | MOREIRA M R |
| AFILIACIONES | Fundação Oswaldo Cruz |
| ORCID | 0000-0003-3356-7153 |
| VERIFICADO | Sí |
| TOTAL DE OBRAS | 47 |
| TOTAL DE CITAS | 92 |
| TOTAL COMO AUTOR | 47 |
| TOTAL COMO EDITOR | 0 |
| PRIMER AÑO DE PUBLICACIÓN | 1998 |
| AÑO MÁS RECIENTE DE PUBLICACIÓN | 2026 |
| ÍNDICE H | 7 |
The challenge of the unprecedented
O desafio do inédito
repensar la investigación social en salud colectiva en el siglo XXI
Suicide among adolescents in Brazil in times of pandemic
Análise das manifestações à Ouvidoria-Geral do SUS, no período de 2014 a 2018
O objetivo deste artigo é analisar as manifestações dos cidadãos à Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS), no período de 2014-2018, discutindo-as e compreendendo-as como evidências capazes de orientar a tomada de decisões dos gestores do SUS. Para isso, foi extraído o banco de dados do sistema informatizado OuvidorSUS, a partir de 16 variáveis referentes ao conteúdo das manifestações, à sua categorização e ao perfil do cidadão. Foram reg…
Participation, representation, and deliberation in the decision-making process of the Municipal Health Council of Marabá-PA (2018-2020)
The objective of this article is to analyze the decision-making process of the Municipal Health Council of Marabá (CMS-M), in the state of Pará, in the period of 2018 to 2020, focusing on the themes that were discussed in the regular meetings that took place during such period. The case study was used as a research method with a qualitative approach that combines primary and secondary sources. The primary sources were obtained through participant…
Entrevista com Fernando Pigatto - Presidente do Conselho Nacional de Saúde (25/06/2021)
Entrevista realizada com Fernando Pigatto, atual presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), por via remota, em 25 de junho de 2021, quando o País chegava a 500 mil mortos pela pandemia de Covid-19. Nela, os entrevistadores objetivaram, por meio de perguntas abertas, levantar informações que: i) apresentassem a atuação do CNS no contexto pandêmico, em especial, seus desafios e avanços; e ii) promovessem a reflexão do entrevistado sobre aspect…
Interview with Fernando Pigatto - President of National Health Council (06/25/2021)
Interview with Fernando Pigatto, President of National Health Council (CNS), carried out remotely, on 25/06/2021, when the country reached the mark of 500,000 deaths from the COVID-19 pandemic. The interviewers aimed, through open questions, to collected information that would: i) present the performance of the CNS in the pandemic context, in special its challenges and advances; and ii) promote the interviewee's reflection on fundamental aspects …
From the struggles against dictatorship to the struggles for democracy
to a level of international excellence and one of the creators of Fiocruz's Center for Strategic Studies.The tributes over his unexpected death continue to multiply (http://informe.ensp.fiocruz.br/noticias/51571 and https://youtu.be/7kFyvhwM-Bs, for example) and, in this context, the objective of this work is to highlight his role as an organic intellectual of the health sector and the Unified Health System (SUS).The following text is a compilati…
Participação, representação e deliberação no processo decisório do Conselho Municipal de Saúde de Marabá-PA (2018-2020)
O objetivo deste artigo foi analisar o processo decisório do Conselho Municipal de Saúde de Marabá (CMS-M), no estado do Pará, no período de 2018 a 2020, tendo como foco os temas que foram discutidos nas reuniões ordinárias ocorridas nesse intervalo. Foi utilizado o estudo de caso como método de uma pesquisa de abordagem qualitativa que conjuga fontes primárias e secundárias. As fontes primárias foram obtidas por meio da observação participante n…
Das lutas contra a ditadura às lutas pela democracia
Federalismo Cooperativo, Regionalização e o Perfil de Governança Institucional das Comissões Intergestores Regionais no Brasil
Este artigo tem por objetivo apresentar e analisar o perfil de governança institucional das 434 comissões intergestores regionais em funcionamento em 25 estados da federação brasileira. Os dados são da Pesquisa Nacional das Comissões Intergestores Regionais (CIR), um estudo censitário realizado nos anos de 2017 e 2018, e foram coletados por meio de um questionário aplicado aos coordenadores/diretores/presidentes das CIR. A composição do perfil da…
Agenda 2030 en Argentina
La Agenda 2030, una estrategia de la Organización de las Naciones Unidas (ONU) para promover un desarrollo humano global y sostenible capaz de satisfacer necesidades sociales básicas, aún se encuentra en sus etapas iniciales en la mayoría de los países de América del Sur. La presente investigación tuvo como objetivo consultar a un grupo de expertos en salud sobre las posibilidades de Argentina de cumplir con la Agenda 2030, en especial las metas …
O Brasil cumprirá o ODS 3.1 da Agenda 2030? Uma análise sobre a mortalidade materna, de 1996 a 2018
O objetivo deste artigo é analisar as possibilidades de cumprimento da Meta 3.1 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável pelo Brasil, a partir do diagnóstico sobre a situação da mortalidade materna nas Regiões de Saúde (CIR), em 2018, e as principais características desta mortalidade, entre 1996 e 2018, no país. Estudo com duas etapas articuladas: análise bibliográfica sobre a mortalidade materna no Brasil; e pesquisa no Sistema de Informação…
Todas as ciências são sociais
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher
O artigo aborda a trajetória de elaboração da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher a partir da participação social do movimento de mulheres, do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira, das instâncias de diálogo construídas desde a década de 1980 até aprovação em 2004 e proposição de revisão em 2017 pelo Estado brasileiro. Apresenta o processo de participação social do movimento feminista, ao longo desse período, limites, recu…
Gestores municipais do Sistema Único de Saúde
Este artigo teve como objetivo analisar o perfil e as percepções dos Secretários Municipais de Saúde (SMS) sobre as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS) em âmbito nacional, ressaltando as variações apresentadas nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Busca-se compreender em que medida a consolidação do SUS tem sido acompanhada da democratização do acesso ao cargo de SMS e da modernização das práticas de gestão públic…
O Brasil rumo a 2030? Percepções de especialistas brasileiros(as) em saúde sobre o potencial de o País cumprir os ODS Brazil heading to 2030
O objetivo do artigo foi analisar percepções de especialistas brasileiros(as) em saúde sobre as possibilidades de o País cumprir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030, sobretudo no que se refere às metas do 'ODS 3 - Saúde e Bem-Estar'. Definiu-se como 'especialista' o autor principal de artigo no campo da saúde pública, publicado entre setembro de 2012 e 2017, em periódicos indexados na plataforma Web of Science (WoS). Suas p…
Federalismo e políticas de saúde no Brasil
Este artigo analisa as características do federalismo no Brasil e suas relações institucionais com as políticas de saúde. Em termos conceituais, articula elementos teóricos clássicos com a tradição predominante no país acerca do caráter centralizador do federalismo e descentralizador das políticas decorrentes da Constituição de 1998. As bases empíricas incluem fontes primárias (pesquisa censitária com os secretários municipais de saúde participan…
Mortalidade por acidentes de transporte de trânsito em adolescentes e jovens, Brasil, 1996-2015
O objetivo deste artigo é analisar principais características da mortalidade por ATT no Brasil, 1996-2015, com foco na faixa de 10-29 anos. Estudo com 2 etapas articuladas: (i) revisão bibliográfica sobre o tema violência no trânsito no Brasil; (ii) estudo da mortalidade por ATT no SIM. A primeira situa o estado da arte da produção científica sobre o tema e produz o referencial teórico para a análise da segunda. No período, morreram por ATT cerca…
Adolescência e Juventude
The Online Journal of Current Clinical Trials began electronic publication on OCLC's computer systems on July 1992. OJCCT is the world's first electronic peer-reviewed science journal with graphics and completely searchable full text
Uma abordagem sobre o suicídio de adolescentes e jovens no Brasil
This essay article examines suicide among young people in Brazil on the basis of Durkheim's classical approaches as revisited in current discussions of social integration networks. It presents arguments regarding the behaviour of suicide mortality rates in the light of classical public health assumptions as to social causality in processes of health and illness. The mortality rates, updated in line with international statistics, review of data in…
Obstáculos políticos à regionalização do SUS
O artigo tem como objetivo identificar e analisar os obstáculos políticos à implementação do Contrato Organizativo da Ação Pública (COAP) a partir das percepções dos secretários municipais de saúde das Comissões Intergestores Bipartites (CIB). Para isso, foram entrevistados, de outubro de 2015 a agosto de 2016, 195 secretários (92% do total). A partir da abordagem da ‘análise de políticas’, os principais obstáculos identificados foram, em síntese…
O Coap e a Regionalização do SUS
Este artigo analisa o processo de implementação do Contrato Organizativo de Ação Pública e seus impactos sobre as agendas estaduais de regionalização no SUS, comparando as diferentes reações institucionais das unidades federadas diante da estratégia proposta pelo Decreto 7.508/11. A comparação da dinâmica de evolução das agendas estaduais tomou como referência uma linha de base normativa estruturada em 8 (oito) momentos político-institucionais co…
Políticas de saúde e lacunas federativas no Brasil
No artigo são analisadas as regiões de saúde no Brasil segundo sua capacidade de provisão de serviços a partir do debate sobre a crise do federalismo cooperativo no SUS decorrente do processo de descentralização definido pela Constituição de 1988. Foram selecionados indicadores traçadores de capacidade de oferta de serviços segundo regiões e as análises estatísticas mostraram maior capacidade das regiões na atenção hospitalar e grandes assimetria…
Desigualdades regionais, federalismo cooperativo e desafios do SUS
Considerações metodológicas sobre as possibilidades de aplicação da técnica de observação participante na Saúde Coletiva
O presente artigo dirige-se a alunos, docentes e pesquisadores da Saúde Coletiva, e tem por objetivo contribuir para o debate sobre as possibilidades de aplicação da técnica de observação participante na pesquisa social em saúde, fornecendo especialmente a alunos de pós-graduação em Saúde Pública (strictu e lato sensu) subsídios teórico-metodológicos e prático-instrumentais para a sua compreensão. A motivação provém da experiência acadêmico-profi…
A concretização de políticas públicas em direção à prevenção da violência estrutural
O presente artigo tem como objetivo demonstrar que a implementação de um processo contínuo e bem estruturado de avaliação das políticas públicas pode significar uma importante estratégia de prevenção e combate à violência estrutural. Neste sentido, o texto busca englobar como aspectos relevantes: a) a discussão do caráter ideológico da concepção do senso comum sobre a violência; b) a conceituação da violência estrutural, distinguindo-a de outras …
O Brasil rumo a 2030? Percepções de especialistas brasileiros(as) em saúde sobre o potencial de o País cumprir os ODS Brazil heading to 2030
O objetivo do artigo foi analisar percepções de especialistas brasileiros(as) em saúde sobre as possibilidades de o País cumprir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030, sobretudo no que se refere às metas do 'ODS 3 - Saúde e Bem-Estar'. Definiu-se como 'especialista' o autor principal de artigo no campo da saúde pública, publicado entre setembro de 2012 e 2017, em periódicos indexados na plataforma Web of Science (WoS). Suas p…
Reflexões sobre democracia deliberativa
O ensaio reflete sobre a democracia deliberativa e sobre os limites e as possibilidades de os conselhos municipais de saúde tornarem-se instituições que a pratiquem e ambientem. Mostra-se que tais conselhos enfrentam um processo de deslegitimação institucional que pode subtrair sua importância no processo decisório, risco potencializado pela crise política que o País atravessa. Por promover a participação social e a deliberação como processo orga…
Reflexões sobre avaliação de políticas de saúde no Brasil
O presente texto tem como objetivo trazer contribuições para o debate sobre a avaliação de políticas públicas, especificamente no que concerne ao setor saúde no Brasil. Busca-se apresentar e tematizar algumas das questões fundamentais que perpassam esse campo de estudo, mediante o levantamento ou revisão bibliográfica sobre avaliação de políticas no setor saúde numa conceituada e reconhecida base de dados, o SciELO. Foram selecionados 66 artigos …
Uma abordagem sobre o suicídio de adolescentes e jovens no Brasil
This essay article examines suicide among young people in Brazil on the basis of Durkheim's classical approaches as revisited in current discussions of social integration networks. It presents arguments regarding the behaviour of suicide mortality rates in the light of classical public health assumptions as to social causality in processes of health and illness. The mortality rates, updated in line with international statistics, review of data in…
A crise do federalismo cooperativo nas políticas de saúde no Brasil
Este artigo analisa os aspectos principais dos sistemas políticos federativos segundo teorias clássicas e contemporâneas e o caso do setor saúde brasileiro. O Brasil apresenta uma configuração federativa fundada na cooperação como resultado da transição democrática na qual foram fortalecidas as dimensões consensuais da democracia. Por outro lado, o enfraquecimento de aspectos madisonianos de separação de funções e revisão judicial comprometeu a c…
Trabalho infanto-juvenil
This article analyzes the birth profile by neighborhood in the city of Rio de Janeiro, using data for 1994 from the Data Base on Live Births. Pattern maps were employed in addition to the Moran I statistical test to detect spatial clustering. Proportions of live newborns with an Apgar score of 8-10, cesareans, mothers with greater than a secondary school education, and teenage mothers displayed visually identifiable spatial patterns and significa…
Análise da atuação das ouvidorias estaduais do Sistema Único de Saúde como instâncias participativas
O objetivo do artigo é traçar um panorama das 27 ouvidorias estaduais de saúde do Brasil cadastradas pelo Departamento de Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde, detectando o quanto estavam alinhadas aos princípios por ele defendidos. Desenhou-se uma pesquisa qualitativa e aplicou-se um questionário aos ouvidores, elaborado a partir de uma Ideia-Força de Ouvidoria, orientadora da atuação e estruturação do departamento. E…
A saúde do adolescente privado de liberdade
O objetivo do artigo é subsidiar o debate sobre os efeitos que o conjunto de peças jurídico-administrativas e político-legislativas tem na atuação institucional e na práxis dos gestores e profissionais dos sistemas socioeducativo e de saúde. Levantaram-se e analisaram-se as leis, portarias, resoluções, normas, textos acadêmicos e institucionais que embasam e constituem a política de saúde voltada aos adolescentes infratores no Brasil. Há assimetr…
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher
O artigo aborda a trajetória de elaboração da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher a partir da participação social do movimento de mulheres, do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira, das instâncias de diálogo construídas desde a década de 1980 até aprovação em 2004 e proposição de revisão em 2017 pelo Estado brasileiro. Apresenta o processo de participação social do movimento feminista, ao longo desse período, limites, recu…
Gestores municipais do Sistema Único de Saúde
Este artigo teve como objetivo analisar o perfil e as percepções dos Secretários Municipais de Saúde (SMS) sobre as perspectivas para o Sistema Único de Saúde (SUS) em âmbito nacional, ressaltando as variações apresentadas nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Busca-se compreender em que medida a consolidação do SUS tem sido acompanhada da democratização do acesso ao cargo de SMS e da modernização das práticas de gestão públic…
Nem soldados nem inocentes
Agendas democráticas para o século XXI
O objetivo do presente trabalho é contribuir para uma melhor compreensão das percepções sobre descriminalização e legalização da maconha. Para isso, foi realizada pesquisa de opinião nacional, entre 07 de outubro e 26 de novembro de 2014, mediante 3.007 entrevistas telefônicas. Os resultados apontam que o debate sobre o tema não é bem feito no Brasil; os entrevistados consideram-se mal informados e parte significativa deles não quer informação; T…
Democratização e educação permanente
O presente artigo analisa em que medida o processo de educação permanente deflagrado no Programa de Apoio à Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no Sistema Único de Saúde - QualiConselhos (Qualificação de Conselhos de Saúde) contribuiu para o aperfeiçoamento da participação nos conselhos de saúde. Foram estudados o perfil, o contexto dos conselhos, o domínio de conhecimentos e a prática cotidiana de 1.859 conselheiros(a…
Entrevista com Antônio Ivo de Carvalho
Um olhar sobre condições de vida
Neste artigo são investigados, com base nos dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), os óbitos de crianças e adolescentes residentes em Manguinhos, no período 1996 a 2000, tendo como objetivo apurar suas principais características e relacionar determinados aspectos da mortalidade às condições locais de vida. Bairro da zona suburbana no Município do Rio de Janeiro, onde está instalado o campus principal da Fundação Oswaldo Cruz, Mangui…
De Durkheim, Dolly e outros dinossauros
Em 1995, um estudo transversal de uma amostra de 1.061 estudantes foi realizado para configurar o perfil epidemiológico do uso de drogas entre estudantes de 1o e 2o graus da rede estadual de ensino na zona urbana de Cuiabá, Estado de Mato Grosso. Os resultados mostraram uso de drogas tanto no sexo masculino (27,2%), como no feminino (24,1%) maior proporção de usuários com idade acima de 18 anos (27,1%), com defasagem escolar de série/idade (70,7%…
Cobertura do exame citopatológico na cidade de Pelotas, Brasil
In 1995, cervical cancer was the fourth most important cause of death among women in the state of Rio Grande do Sul, Brazil. There are no available studies on Pap smear examination coverage in Pelotas, which is the largest city in the southern part of Rio Grande do Sul. Accordingly, in 1992 a population-based, cross-sectional study was carried out among 20 to 69 year-old women residing in urban areas of the city. The objectives of the study were …
De Durkheim, Dolly e outros dinossauros
Em 1995, um estudo transversal de uma amostra de 1.061 estudantes foi realizado para configurar o perfil epidemiológico do uso de drogas entre estudantes de 1o e 2o graus da rede estadual de ensino na zona urbana de Cuiabá, Estado de Mato Grosso. Os resultados mostraram uso de drogas tanto no sexo masculino (27,2%), como no feminino (24,1%) maior proporção de usuários com idade acima de 18 anos (27,1%), com defasagem escolar de série/idade (70,7%…
Trabalho infanto-juvenil
This article analyzes the birth profile by neighborhood in the city of Rio de Janeiro, using data for 1994 from the Data Base on Live Births. Pattern maps were employed in addition to the Moran I statistical test to detect spatial clustering. Proportions of live newborns with an Apgar score of 8-10, cesareans, mothers with greater than a secondary school education, and teenage mothers displayed visually identifiable spatial patterns and significa…
A concretização de políticas públicas em direção à prevenção da violência estrutural
O presente artigo tem como objetivo demonstrar que a implementação de um processo contínuo e bem estruturado de avaliação das políticas públicas pode significar uma importante estratégia de prevenção e combate à violência estrutural. Neste sentido, o texto busca englobar como aspectos relevantes: a) a discussão do caráter ideológico da concepção do senso comum sobre a violência; b) a conceituação da violência estrutural, distinguindo-a de outras …
Nem soldados nem inocentes
Um olhar sobre condições de vida
Neste artigo são investigados, com base nos dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), os óbitos de crianças e adolescentes residentes em Manguinhos, no período 1996 a 2000, tendo como objetivo apurar suas principais características e relacionar determinados aspectos da mortalidade às condições locais de vida. Bairro da zona suburbana no Município do Rio de Janeiro, onde está instalado o campus principal da Fundação Oswaldo Cruz, Mangui…
A equipe multiprofissional da 'Saúde da Família'
Este artigo pretende contribuir para o debate instituído sobre a composição das equipes de Saúde da Família. Deve ser apreendido como uma reflexão sobre a possibilidade de integração do fisioterapeuta nas equipes, na intenção de mostrar os aspectos da profissão que a tornam capaz de potencializar a resolutividade da atenção básica. No estudo, foram analisados os documentos legais que aprovam as normas para habilitação ao exercício da profissão de…
Conselhos Municipais de Saúde do Brasil
Em dezessete anos, os Conselhos de Saúde foram criados nos 5.564 municípios do país, arregimentando cerca de 72.000 conselheiros. Autores afirmam que a institucionalização dos Conselhos é importante para a democratização da política municipal de saúde, pois amplia os atores que participam de seu processo decisório. Constatam, porém, que isto é insuficiente para tornar tal processo efetivamente democratizado. Este cenário é investigado por meio de…
Reflexões sobre avaliação de políticas de saúde no Brasil
O presente texto tem como objetivo trazer contribuições para o debate sobre a avaliação de políticas públicas, especificamente no que concerne ao setor saúde no Brasil. Busca-se apresentar e tematizar algumas das questões fundamentais que perpassam esse campo de estudo, mediante o levantamento ou revisão bibliográfica sobre avaliação de políticas no setor saúde numa conceituada e reconhecida base de dados, o SciELO. Foram selecionados 66 artigos …
Considerações metodológicas sobre as possibilidades de aplicação da técnica de observação participante na Saúde Coletiva
O presente artigo dirige-se a alunos, docentes e pesquisadores da Saúde Coletiva, e tem por objetivo contribuir para o debate sobre as possibilidades de aplicação da técnica de observação participante na pesquisa social em saúde, fornecendo especialmente a alunos de pós-graduação em Saúde Pública (strictu e lato sensu) subsídios teórico-metodológicos e prático-instrumentais para a sua compreensão. A motivação provém da experiência acadêmico-profi…
A review of Brazilian scientific output on crack - contributions to the political agenda
Object: scientific literature about crack abuse published in Brazilian journals indexed in SCIELO.Objective: systematic review of literature treating findings as a framework for agenda-setting orienting policy decision makers.Methodology: SCIELO online journals research since 02/06/2013 on tag crack as "key word searched" and in indexes as "research amplitude". An amount of 199 references were identified and their abstracts were analyzed getting …
A saúde do adolescente privado de liberdade
O objetivo do artigo é subsidiar o debate sobre os efeitos que o conjunto de peças jurídico-administrativas e político-legislativas tem na atuação institucional e na práxis dos gestores e profissionais dos sistemas socioeducativo e de saúde. Levantaram-se e analisaram-se as leis, portarias, resoluções, normas, textos acadêmicos e institucionais que embasam e constituem a política de saúde voltada aos adolescentes infratores no Brasil. Há assimetr…
Acesso aos serviços de atenção em álcool, crack e outras drogas – o caso do município do rio de Janeiro, Brasil
A reforma psiquiátrica enfatizou garantias individuais, restrições a internações involuntárias, desincentivo a internações psiquiátricas e formação de redes comunitárias de atenção. A diversificação de clientelas e as normativas do Ministério da Saúde se adaptaram às necessidades de suporte aos indivíduos e familiares e às demandas decorrentes crescentes da agenda de atenção aos usuários de drogas. A escassez de serviços públicos comunitários fav…
Inovação em ouvidorias do SUS – reflexões e potencialidades
O artigo pretende refletir sobre as potencialidades de práticas inovadoras na concepção e no trabalho das instâncias que compõem o Sistema Nacional de Ouvidorias do Sistema Único de Saúde. Divide-se em duas partes, buscando responder à seguinte questão: Como se pensar e concretizar práticas inovadoras – e mais, que contenham sustentabilidade na sua renovação – quando demandas urgentes da população estão sendo por ela vocalizadas e ouvidas pelo Po…
Relações entre representação e participação no Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro
O artigo analisa a influência da “Configuração Representativa” do Conselho Municipal de Saúde do Rio de Janeiro na atuação dos conselheiros dos usuários. A Configuração Representativa é definida como a combinação de dois eixos de regras institucionais: o Eixo 1 é composto por regras de elegibilidade e participação e o Eixo 2, por regras de representação. A discussão teórica centrou-se nas relações entre Representação e Participação no contexto de…
Agendas democráticas para o século XXI
O objetivo do presente trabalho é contribuir para uma melhor compreensão das percepções sobre descriminalização e legalização da maconha. Para isso, foi realizada pesquisa de opinião nacional, entre 07 de outubro e 26 de novembro de 2014, mediante 3.007 entrevistas telefônicas. Os resultados apontam que o debate sobre o tema não é bem feito no Brasil; os entrevistados consideram-se mal informados e parte significativa deles não quer informação; T…
A crise do federalismo cooperativo nas políticas de saúde no Brasil
Este artigo analisa os aspectos principais dos sistemas políticos federativos segundo teorias clássicas e contemporâneas e o caso do setor saúde brasileiro. O Brasil apresenta uma configuração federativa fundada na cooperação como resultado da transição democrática na qual foram fortalecidas as dimensões consensuais da democracia. Por outro lado, o enfraquecimento de aspectos madisonianos de separação de funções e revisão judicial comprometeu a c…
Democratização e educação permanente
O presente artigo analisa em que medida o processo de educação permanente deflagrado no Programa de Apoio à Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no Sistema Único de Saúde - QualiConselhos (Qualificação de Conselhos de Saúde) contribuiu para o aperfeiçoamento da participação nos conselhos de saúde. Foram estudados o perfil, o contexto dos conselhos, o domínio de conhecimentos e a prática cotidiana de 1.859 conselheiros(a…
Reflexões sobre democracia deliberativa
O ensaio reflete sobre a democracia deliberativa e sobre os limites e as possibilidades de os conselhos municipais de saúde tornarem-se instituições que a pratiquem e ambientem. Mostra-se que tais conselhos enfrentam um processo de deslegitimação institucional que pode subtrair sua importância no processo decisório, risco potencializado pela crise política que o País atravessa. Por promover a participação social e a deliberação como processo orga…
Entrevista com Antônio Ivo de Carvalho
Análise da atuação das ouvidorias estaduais do Sistema Único de Saúde como instâncias participativas
O objetivo do artigo é traçar um panorama das 27 ouvidorias estaduais de saúde do Brasil cadastradas pelo Departamento de Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde, detectando o quanto estavam alinhadas aos princípios por ele defendidos. Desenhou-se uma pesquisa qualitativa e aplicou-se um questionário aos ouvidores, elaborado a partir de uma Ideia-Força de Ouvidoria, orientadora da atuação e estruturação do departamento. E…
Obstáculos políticos à regionalização do SUS
O artigo tem como objetivo identificar e analisar os obstáculos políticos à implementação do Contrato Organizativo da Ação Pública (COAP) a partir das percepções dos secretários municipais de saúde das Comissões Intergestores Bipartites (CIB). Para isso, foram entrevistados, de outubro de 2015 a agosto de 2016, 195 secretários (92% do total). A partir da abordagem da ‘análise de políticas’, os principais obstáculos identificados foram, em síntese…
O Coap e a Regionalização do SUS
Este artigo analisa o processo de implementação do Contrato Organizativo de Ação Pública e seus impactos sobre as agendas estaduais de regionalização no SUS, comparando as diferentes reações institucionais das unidades federadas diante da estratégia proposta pelo Decreto 7.508/11. A comparação da dinâmica de evolução das agendas estaduais tomou como referência uma linha de base normativa estruturada em 8 (oito) momentos político-institucionais co…
Políticas de saúde e lacunas federativas no Brasil
No artigo são analisadas as regiões de saúde no Brasil segundo sua capacidade de provisão de serviços a partir do debate sobre a crise do federalismo cooperativo no SUS decorrente do processo de descentralização definido pela Constituição de 1988. Foram selecionados indicadores traçadores de capacidade de oferta de serviços segundo regiões e as análises estatísticas mostraram maior capacidade das regiões na atenção hospitalar e grandes assimetria…
Desigualdades regionais, federalismo cooperativo e desafios do SUS
Political science (31 obras) · Humanities (20 obras) · Health, Nursing, Elderly Care (16 obras) · Public Health in Brazil (16 obras) · Sociology (13 obras) · Philosophy (12 obras) · Medicine (11 obras) · Youth, Drugs, and Violence (11 obras) · Law (10 obras) · Art (8 obras)