Breno Baía Magalhães
Datos Biográficos
| ID | 985191 |
|---|---|
| NOMBRE | Breno Baía Magalhães |
| NOMBRES | Breno Baía |
| APELLIDO | Magalhães |
| FIRMA | MAGALHÃES B B |
| AFILIACIONES | Universidade Federal do Pará |
| ORCID | 0000-0002-7183-2440 |
| VERIFICADO | Sí |
| TOTAL DE OBRAS | 8 |
| TOTAL DE CITAS | 0 |
| TOTAL COMO AUTOR | 8 |
| TOTAL COMO EDITOR | 0 |
| PRIMER AÑO DE PUBLICACIÓN | 2016 |
| AÑO MÁS RECIENTE DE PUBLICACIÓN | 2025 |
| ÍNDICE H | 0 |
As três faces de Janus
O artigo investiga como a literatura analisa as continuidades e descontinuidades na forma de atuação do Supremo Tribunal Federal. Para isso, realiza revisão bibliográfica acerca dos estudos que abordam as diferentes fases ou posturas do STF ao longo do tempo. Inicialmente, buscamos apresentar, de maneira estruturada, cada uma das categorias criadas por essa bibliografia especializada, destacando os critérios de classificação, as periodizações e d…
As fases do reformismo político do STF
Esse estudo analisará o tipo de reforma política proposta pelo STF a partir da identificação da compreensão da Corte sobre os problemas empíricos e normativos dos institutos reformados, de sua preocupação com a governabilidade ou representatividade do sistema político e se as mudanças propostas surtiram o efeito intencionado. Por fim, considerações serão tecidas sobre a relação entre o direito constitucional, o sistema político e a teoria dos diá…
Cursos e Manuais de Eficácia Limitada
O presente estudo pretende realizar uma análise da discussão sobre as características da dogmática constitucional, a partir de um recorte temático específico: a posição do estudo das normas constitucionais no âmbito da teoria da constituição brasileira. Foram selecionados 10 (dez) livros de Direito Constitucional editados no Brasil. Adotamos como marcos teóricos a ideia de campo e campo social jurídico formulada por Bourdieu e sua adaptação ao co…
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Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional
O artigo realiza análise sobre como o conceito de constitucionalismo abusivo vem sendo abordado e aplicado à realidade brasileira. Em seguida, são explicitados os conceitos de crise constitucional e de estresse constitucional para a realização de um diagnóstico a respeito da saúde constitucional do Brasil pós-impeachment. Para o desenvolvimento da pesquisa foi utilizado o método hipotético-dedutivo e quanto ao procedimento, adotamos a investigaçã…
A liberdade de expressão na jurisprudência do STF (2017-2020)
O estudo analisou a produção jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal nos anos de 2017 a 2020, a fim de investigara existência de alguma justificativa desenvolvida pela Corte para explicara posição política do direito à liberdade de expressão no Brasil e, se for o caso, quais testes são empregados para a solução de controvérsias surgidas entre esse direito e outros valores constitucionais. A pesquisa concluiu que, dentre as justificativas poss…
Judicial Dialogue Between National Courts and the Inter-American Court of Human Rights
This article discusses the dialogue between the Supreme Courts of Argentina, Brazil and Mexico and the Constitutional Court of Colombia with the Inter-American Court of Human Rights. It assesses the impact of the following variables on this judicial dialogue: the hierarchy and direct effect of human rights treaties, consistent interpretation with international law and judicial postures related to international law. The article develops an analysi…
A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais Nacionais
O cumprimento efetivo de tratados internacionais de direitos humanos depende de fatores que não se limitam à sua incorporação ao direito interno. Para que haja uma recepção completa do tratado, os órgãos judiciais devem ser dotados de independência (exercício de suas funções de fiscalização dos demais poderes), os tratados devem possuir efeito direto (qualquer pessoa poderá utilizá-los em tribunais, independente de ação legislativa posterior) e o…
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