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Lei de Terras de 1850

"Lições Sobre Os Efeitos E Os Resultados De Não Se Condenar "Uma Quinta Parte Da Atual População Agrícola

Datos Bibliográficos

ID4454604
AutoresMarcio Antônio Both Da Silva (0000-0001-6613-1335, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, autor de correspondencia)
Año2015
Volumen35
Número70
Páginas87-107
Fecha de publicación2015-11-27
Peer ReviewedSí
Open AccessSí
TipoARTICLE
RevistaRevista Brasileira de História (JOURNAL)
Identificadores de la revistaISSN: 0102-0188 • E-ISSN: 1806-9347
EditorialFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/1806-93472015v35n70014
OpenAlexW2293108641
SCIELO_PIDS0102-01882015000200087
IdiomaEN
Citas recibidas6
Referencias citadas1

O malogro da política de terras do Império talvez seja uma das ponderações mais repetidas na historiografia que, direta ou indiretamente, discutiu a Lei no 601 de 18 de setembro de 1850, a "Lei de Terras". Contudo, considero que o postulado do fracasso da legislação não dá conta de captar profundamente a complexidade da situação que foi legislada com base nos critérios dessa lei. Além de lhe dar um caráter absoluto, tal ponto de vista retira a dinamicidade do processo social e exige que o cumprimento de determinada legislação seja fiel àquilo que está expresso em seu texto. Neste artigo, portanto, partirei do princípio de que a Lei de Terras de 1850 "pegou", mas o fez de acordo com a lógica, o contexto, a realidade social e histórica que caracterizou a época e a nação em que foi formulada e aplicada

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