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Questão fundiária em áreas protegidas

Uma experiência no Parque Estadual da Pedra Branca (Pepb), Rio de Janeiro, Brasil

Datos Bibliográficos

ID4531802
AutoresAllan Yu Iwama (0000-0003-1707-8392, Unicamp, Brasil), Fábio Bueno De Lima (Instituto de Pesquisas Ecológicas), Angela Pellin (0000-0003-1924-4614, Instituto de Pesquisas Ecológicas)
Año2014
Volumen26
Número1
Páginas77-93
Fecha de publicación2014-01-01
Open AccessSí
TipoARTICLE
RevistaSociedade & natureza (JOURNAL)
Identificadores de la revistaISSN: 0103-1570 • E-ISSN: 1982-4513
EditorialFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/1982-451320140106
OpenAlexW1977057241
SciELOS1982-45132014000100077
IdiomaPT
Citas recibidas4
Referencias citadas6

A questão fundiária em Unidades de Conservação no Brasil tem sido um dos grandes desafios para sua gestão, sobretudo àquelas situadas no meio urbanizado, como é o caso do Parque Estadual da Pedra Branca (PEPB), localizado no oeste do município do Rio de Janeiro. Para garantir uma adequada gestão da UC, este trabalho apresenta um diagnóstico fundiário para subsidiar o Plano de Manejo do PEPB. Baseado no levantamento de dados secundários e aplicação de questionários estruturados (316 entrevistas, representando 29% do total estimado de moradias) sobre a questão fundiária em áreas do seu interior/entorno imediato para identificar elementos chaves para contribuir para a gestão do PEPB. Os resultados indicam seis zonas (Z) que traduzem algumas tipologias de ocupação nos bairros do entorno do PEPB, mostrando uma heterogeneidade de ocupações, com moradores de classe alta, média e baixa, incluindo áreas de favelas; agricultores que moram e sobrevivem das atividades econômicas desenvolvidas no interior dessa UC; e residentes temporários que utilizam o local para "veraneio". Para a minimização dos conflitos fundiários desta UC, quatro elementos devem ser essenciais: (i) levantamento sistemático de informações em cartórios, para que seja criado um cadastro completo dos imóveis do PEPB; (ii) criação de grupos de trabalho multi-interdisciplinares para a solução de problemas fundiários; (iii) implementação de programas de educomunicação ambiental, visando esclarecimentos sobre a preservação do PEPB; (iv) formalização de acordos entre os moradores do Parque e gestores visando minimizar os atuais conflitos

Conservation, Biodiversity, and Resource Management · Environmental Sustainability and Education · Urban Development and Societal Issues

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