Regras, incentivos e comportamento

As comissões parlamentares nos países do Cone Sul

Datos Bibliográficos

ID5043741
AutoresMarta Mendes Da Rocha (0000-0003-0857-6488, Universidade Federal de Minas Gerais), Cássio Felipe Barbosa (Universidade Federal de Minas Gerais)
Año2008
Volumen16
Númerosuppl
Páginas93-104
Fecha de publicación2008-08-01
Peer ReviewedSí
Open AccessSí
TipoARTICLE
RevistaRevista de Sociologia e Política (JOURNAL)
Identificadores de la revistaISSN: 0104-4478 • E-ISSN: 1678-9873
EditorialFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/s0104-44782008000300007
OpenAlexW2067908239
SCIELO_PIDS0104-44782008000300007
IdiomaEN
Citas recibidas7
Referencias citadas12

Este artigo analisa as tendências de funcionamento das comissões parlamentares das câmaras baixas em quatro países do Cone Sul: Argentina, Brasil, Chile e Uruguai. Parte-se do esquema que considera três tipos de variáveis: estruturais, procedimentais e as relativas ao poder das comissões. Procurou-se verificar os tipos de incentivos gerados pelas regras de organização legislativa em cada país: para a atuação clientelista, guiada pela lógica eleitoral, como defende o modelo distributivo; para a especialização, como prega o modelo informacional, ou para a realização dos interesses dos partidos, como propõe o modelo partidário. Conclui-se que todas as câmaras convivem com incentivos para os três tipos de comportamentos, evidenciando que os modelos não são excludentes e que a dinâmica legislativa é influenciada por outras variáveis, entre elas o padrão de relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo

Economics · Political science · Welfare economics · Political Dynamics in Latin America · Politics and Society in Latin America · Public Policy and Governance