Antecedentes e elementos da vinculação do programa de alimentação escolar do Brasil com a agricultura familiar

Datos Bibliográficos

ID5223499
AutoresFlavia Schwartzman (0000-0001-9467-9226, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, Brasil), Claudia Andrea Rodriguez Mora (Universidade de São Paulo), Cláudia Maria Bógus (0000-0003-0925-2741, Universidade de São Paulo), Betzabeth Slater Villar (Universidade de São Paulo), Betzabeth Slater (0000-0003-2511-1770, Universidade de São Paulo)
Año2017
Volumen33
Número12
Páginase00099816-e00099816
Fecha de publicación2017-12-18
Peer ReviewedSí
Open AccessSí
TipoARTICLE
RevistaCadernos de Saude Publica (JOURNAL)
Identificadores de la revistaISSN: 0102-311X • E-ISSN: 1678-4464
EditorialFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/0102-311x00099816
PMID29267684
OpenAlexW2772452003
SCIELO_PIDS0102-311X2017001200501
IdiomaPT
Citas recibidas11
Referencias citadas9

Desde 2009, legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar do Brasil (PNAE) institucionaliza a sua vinculação com a agricultura familiar ao estabelecer a obrigatoriedade de que, pelo menos, 30% do total dos recursos financeiros repassados pelo governo federal aos estados e municípios para a alimentação escolar devem ser utilizados na compra de produtos diretamente desse setor. Este estudo analisa o processo de construção desta legislação mediante contextualização histórica, focando nos elementos relacionados à compra da agricultura familiar e, também, apresenta uma representação gráfica com os principais elementos da vinculação: objetivos, público-alvo, ações implementadas e resultados esperados. Foram entrevistados atores envolvidos na construção da legislação. As análises evidenciam que a compra da agricultura familiar pelo PNAE é uma iniciativa de amplo alcance, do ponto de vista conceitual, de execução e de resultados. Também se evidenciou que, para o seu êxito, é fundamental uma ampla articulação entre os atores e órgãos dos vários setores envolvidos, assim como múltiplas estratégias implementadas pelas distintas esferas de governo. Dessa maneira, setores da educação, agricultura, planejamento, compras e sociedade civil devem articular-se em nível nacional, estadual e local. Os resultados deste estudo demonstram que iniciativas como essas, de compras institucionais da agricultura familiar, que estão sendo implantadas atualmente em vários países, configuram-se como importante estratégia de segurança alimentar e nutricional, de cumprimento do direito humano à alimentação adequada e de promoção do desenvolvimento sustentável a longo prazo

Humanities · Agriculture, Land Use, Rural Development · Philosophy · Psychology · Rural and Ethnic Education · Rural Development and Agriculture