Conflitos no licenciamento ambiental de PCHs
Os casos de Dois Saltos e Água Limpa
Datos Bibliográficos
| ID | 5280000 |
|---|---|
| Autores | Flavia De Faria Gomes (Universidade Tecnológica Federal do Paraná), Christian Luiz Da Silva (0000-0002-4074-5184, Universidade Tecnológica Federal do Paraná) |
| Año | 2017 |
| Volumen | 43 |
| Fecha de publicación | 2017-12-24 |
| Peer Reviewed | Sí |
| Open Access | Sí |
| Tipo | ARTICLE |
| Revista | Desenvolvimento e Meio Ambiente (JOURNAL) |
| Identificadores de la revista | ISSN: 1518-952X • E-ISSN: 2176-9109 |
| Editorial | Universidade Federal do Parana (PUBLISHER • BR) |
| DOI | 10.5380/dma.v43i0.53840 |
| OpenAlex | W2782142441 |
| Idioma | ES |
| Referencias citadas | 3 |
A Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981) foi um marco que incluiu o componente ambiental na gestão de políticas públicas, além de um avanço democrático na vida política. O seu principal instrumento, o licenciamento ambiental, é o responsável pelo estabelecimento de empreendimentos potencialmente impactantes, como as hidrelétricas, mas seu processo tem incitado o surgimento de inúmeros conflitos e embates sociais. Portanto, a pesquisa objetiva compreender a dinâmica da controvérsia em torno do licenciamento ambiental, especialmente das pequenas centrais hidroelétricas (PCHs) do Paraná. Caracteriza-se como qualitativa e explicativa; de delineamento metodológico bibliográfico; e aplicada, quanto à sua natureza e ao seu resultado. É baseada em livros, artigos científicos, estudos ambientais preliminares do Instituto Ambiental do Paraná, informações da Agência Nacional de Energia Elétrica e em reportagens de mídias locais. Parte de dois estudos de caso conflituosos. Os dados demonstram que o Paraná tem visado às PCHs e que estas permeiam diferentes atores e embates. Verifica-se que o problema não está na capacidade do instrumento, mas na incapacidade de gestão deste, ou seja, dos seus gestores, que têm condicionado este cenário. E a identificação da questão institucional (arranjo, regras e atores - junto da percepção destes sobre o processo) é o que propicia um melhor entendimento deste cenário e das possibilidades de melhoria do instrumento
Humanities · Political science · Environmental Sustainability and Education · Hydropower, Displacement, Environmental Impact · Philosophy · Water Governance and Infrastructure
| Velocidad de citación | historical |
|---|---|
| Altamente citado | No |