O tratamento de doenças raras no Brasil
A judicialização e o Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Datos Bibliográficos
| ID | 5334628 |
|---|---|
| Autores | Pedro Ivo Martins Caruso D''Ippolito (0000-0002-1659-5948, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Brazil), Carlos Augusto Grabois Gadelha (0000-0002-9148-8819, Fundação Oswaldo Cruz) |
| Año | 2019 |
| Volumen | 43 |
| Número | spe4 |
| Páginas | 219-231 |
| Fecha de publicación | 2019-01-01 |
| Peer Reviewed | Sí |
| Open Access | Sí |
| Tipo | ARTICLE |
| Revista | Saúde em Debate (JOURNAL) |
| Identificadores de la revista | ISSN: 0103-1104 • E-ISSN: 2358-2898 |
| Editorial | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/0103-11042019s418 |
| OpenAlex | W3036726452 |
| SCIELO_PID | S0103-11042019000800219 |
| Idioma | PT |
| Citas recibidas | 2 |
| Referencias citadas | 3 |
Este estudo apresenta o panorama do tratamento de doenças raras no Brasil, enfocando questões relacionadas à judicialização e ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde. São analisadas as estruturas jurídicas e econômicas pertinentes ao tema, questionando a ausência de soluções nacionais articuladas, o que torna a judicialização para o tratamento de doenças raras a solução - ineficiente e insatisfatória, segundo se diz - para o cumprimento do dispositivo. Saúde como um direito. Nesse contexto, são debatidas estratégias para mitigar a dependência tecnológica e econômica, a fim de sustentar o acesso universal, integral e equitativo à saúde. Metodologicamente, a perspectiva do trabalho é primariamente teórica, exploratória e baseada em informações documentais e literatura acadêmica sobre o assunto, passando pelas normas administrativas, decisões judiciais e textos explicativos sobre o assunto em sua dimensão jurídica, econômica e institucional. Concluindo, percebe-se que os gastos com saúde podem comprometer uma parcela significativa do orçamento nacional, dada a importação de medicamentos e outros tratamentos. Portanto, a interação entre o judiciário e o poder executivo e seus órgãos técnicos executivos é mensurada com urgência para fornecer uma racionalidade sanitária e econômica ao sistema, para garantir acesso universal, equitativo e integral ao atendimento de doenças raras
Humanities · Political science · Brazilian Legal Issues · Health Systems, Economic Evaluations, Quality of Life · Philosophy · Public Health in Brazil
| Obras citantes distintas | 2 |
|---|---|
| Citas por año | 0,33 |
| Intervalo de citas | 2020 - 2022 (3) |
| Velocidad de citación | historical |
| Altamente citado | No |
| Tipos de cita | Neutras: 2 |