Planejamento Urbano Participativo E Gestão Democrática Em Palmas (To) À Luz Da Democracia Deliberativa
Datos Bibliográficos
| ID | 5944355 |
|---|---|
| Autores | Sarah Afonso Rodovalho (0000-0002-1998-3583, Universidade Federal do Tocantins), Monica Aparecida Da Rocha (0000-0002-3323-7712, Universidade Federal do Tocantins), Waldecy Rodrigues (0000-0002-5584-6586, Universidade Federal do Tocantins) |
| Año | 2019 |
| Volumen | 11 |
| Fecha de publicación | 2019-01-01 |
| Peer Reviewed | Sí |
| Open Access | Sí |
| Tipo | ARTICLE |
| Revista | urbe Revista Brasileira de Gestão Urbana (JOURNAL) |
| Identificadores de la revista | ISSN: 2175-3369 • E-ISSN: 2175-3369 |
| Editorial | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/2175-3369.011.e20190072 |
| OpenAlex | W2996480195 |
| SCIELO_PID | S2175-33692019000100285 |
| Idioma | PT |
| Referencias citadas | 6 |
Este estudo parte do pressuposto que a teoria da democracia deliberativa de Evans (2003) dialoga com a prática do planejamento urbano participativo e da gestão democrática das cidades preconizados pelo Estatuto da Cidade, que tem no Plano Diretor Participativo o principal instrumento de desenvolvimento urbano nos municípios. Neste sentido, este artigo busca apresentar, à luz da democracia deliberativa, como se deram os processos de planejamento urbano participativo e gestão democrática em Palmas, na elaboração, aprovação e implantação do Plano Diretor Participativo de Palmas (TO). Metodologicamente, foram realizadas pesquisas bibliográfica e documental, que colocaram em diálogo o conceito de democracia deliberativa e as determinações do Estatuto da Cidade quanto ao planejamento urbano participativo e da gestão democrática. Foram analisados os documentos de elaboração do Plano Diretor Participativo de Palmas (PDPP), o documento de análise do Lei Complementar no 155/2007 realizada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Palmas (IMPUP) e outras leis municipais. Deste modo, foi possível concluir que a metodologia de elaboração do PDPP se enquadrou em uma prática de planejamento urbano participativa, concebendo instituições de democracia deliberativa por meio das reuniões e audiências públicas. No entanto os espaços de gestão democrática não se consolidaram, inviabilizando uma governança fortalecida pela participação
Political science · Social and Economic Solidarity · Urban and sociocultural dynamics · Urban Development and Societal Issues
| Velocidad de citación | historical |
|---|---|
| Altamente citado | No |