Ilton Garcia Costa
Biographic Data
| ID | 10047641 |
|---|---|
| NAME | Ilton Garcia Costa |
| GIVEN NAMES | Ilton Garcia |
| FAMILY NAME | Costa |
| SIGNATURE | COSTA I G |
| VERIFIED | No |
| TOTAL WORKS | 4 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| AUTHOR COUNT | 4 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2019 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2021 |
| H-INDEX | 0 |
Força Normativa Da Solidariedade: Entre a Adjetivação Da Dignidade E Seu Caráter Coadjuvante
O presente artigo propõe-se a analisar o princípio constitucional da solidariedade, que encontra, agora, expressa previsão normativa no artigo 3o, I, da Constituição. Situa o texto constitucional dentro do panorama do (neo)constitucionalismo, fenômeno vivenciado no movimento pós-positivista. Analisa a polissemia do conceito de solidariedade, indicando seus pontos de convergência com outros conceitos históricos, sociológicos e antropológicos. Trat…
Ubiquidade Constitucional E Direitos Fundamentais
Trata-se de trabalho que desenvolve uma abordagem sistemática da nova hermenêutica constitucional, consignando a construção dos direitos fundamentais, através das gerações (dimensões) dos direitos fundamentais, corroborando no ordenamento jurídico constitucional atual. Com enfoque na constitucionalização do direito, com o advento do neoconstitucionalismo com a devida superação do positivismo e do jusnaturalismo. Palavras-chave: constitucionalizaç…
O Problema Da Subjetividade Na Configuração Do Abuso Do Direito De Minoria
Objetivo – Analisar a construção jurisprudencial sobre a configuração do abuso de minoria, bem como perquirir quanto ao(s) problema(s) da subjetividade no ato de decidir no que tange a configuração do abuso do direito de minoria nas relações societárias. Metodologia – A metodologia utilizada é por meio de pesquisa bibliográfica e documental, para tanto, vale-se da análise da doutrina e análise de jurisprudência. Resultados – O artigo destacou que…
O Controle De Constitucionalidade No Brasil: Da Constituição De 1891 Ao Novo Código De Processo Civil
Este artigo tem como objetivo analisar, o processo histórico que deu origem ao controle jurisdicional de constitucionalidade no Brasil, de como esse sistema evoluiu até constituição de 1988, e como achegada no Novo Código de Processo Civil influenciou em sua estrutura. Diante disso, busca-se fazer uma análise sobre especificando como funciona e quais foram os modelos em que ordenamento jurídico brasileiro se espelhou, no caso os modelos norte-ame…
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O Problema Da Subjetividade Na Configuração Do Abuso Do Direito De Minoria
Objetivo – Analisar a construção jurisprudencial sobre a configuração do abuso de minoria, bem como perquirir quanto ao(s) problema(s) da subjetividade no ato de decidir no que tange a configuração do abuso do direito de minoria nas relações societárias. Metodologia – A metodologia utilizada é por meio de pesquisa bibliográfica e documental, para tanto, vale-se da análise da doutrina e análise de jurisprudência. Resultados – O artigo destacou que…
O Controle De Constitucionalidade No Brasil: Da Constituição De 1891 Ao Novo Código De Processo Civil
Este artigo tem como objetivo analisar, o processo histórico que deu origem ao controle jurisdicional de constitucionalidade no Brasil, de como esse sistema evoluiu até constituição de 1988, e como achegada no Novo Código de Processo Civil influenciou em sua estrutura. Diante disso, busca-se fazer uma análise sobre especificando como funciona e quais foram os modelos em que ordenamento jurídico brasileiro se espelhou, no caso os modelos norte-ame…
Ubiquidade Constitucional E Direitos Fundamentais
Trata-se de trabalho que desenvolve uma abordagem sistemática da nova hermenêutica constitucional, consignando a construção dos direitos fundamentais, através das gerações (dimensões) dos direitos fundamentais, corroborando no ordenamento jurídico constitucional atual. Com enfoque na constitucionalização do direito, com o advento do neoconstitucionalismo com a devida superação do positivismo e do jusnaturalismo. Palavras-chave: constitucionalizaç…
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Brazilian Legal Issues (4 works) · Comparative constitutional jurisprudence studies (4 works) · Humanities (3 works) · Philosophy (3 works) · Philosophy (3 works) · Political science (2 works) · Sociology (2 works) · Economics (1 works) · Judicial and Constitutional Studies (1 works) · Law and economics (1 works)