Márcia Aparecida Jacomini
Dados Biográficos
| ID | 1018085 |
|---|---|
| NOME | Márcia Aparecida Jacomini |
| PRENOMES | Márcia Aparecida |
| SOBRENOME | Jacomini |
| ASSINATURA | JACOMINI M A |
| AFILIAÇÕES | Universidade Federal de São Paulo |
| ORCID | 0000-0003-2936-3174 |
| VERIFICADO | Sim |
| TOTAL DE OBRAS | 41 |
| TOTAL DE CITAÇÕES | 41 |
| TOTAL COMO AUTOR | 41 |
| TOTAL COMO EDITOR | 0 |
| PRIMEIRO ANO DE PUBLICAÇÃO | 2004 |
| ANO MAIS RECENTE DE PUBLICAÇÃO | 2025 |
| ÍNDICE H | 4 |
Escola Estadual De Educação Profissional Do Ceará E a Escola Unitária
The essay examines professional education in the state of Ceará considering Gramsci's concept of Unitary School. Through a bibliographical review, it addresses the problems associated with state professional education schools in Ceará, questioning to what extent the implementation of Gramsci's Unitary School is viable, considering the neoliberal public policies adopted by the state of Ceará. It concludes that professional education, as defended b…
Tendência à privatização e decorrências na educação pública brasileira
Este artigo, de caráter ensaístico, analisa as tendências de privatização da educação decorrentes das políticas neoliberais e da Nova Gestão Pública. O objetivo é compreender como o ideário da Reforma do Estado dos anos 1990, conduzida por Luiz Carlos Bresser-Pereira, e as políticas neoliberais têm levado a uma tendência de privatização da educação, considerando casos tanto longevos quanto recentes. Para tal, foi realizada uma pesquisa bibliográf…
High school
The results of a documentary study of the positions of 19 entities are presented to the Executive Summary of the Public Consultation Report and to the draft bill that repeals provisions of Law No. 13,415/2017. Although the Ministry of Education (MEC) has tried to build a consensual proposal, significant divergences remain, ignored by bill (PL) 5,230/2023. We have analyzed the consensuses and dissensuses of the main entities, reformers and defende…
Ensino médio
São apresentados os resultados de um estudo documental dos posicionamentos de 19 entidades ao Sumário Executivo do Relatório da Consulta Pública e à minuta do projeto de lei (PL) que revoga dispositivos da lei n. 13.415/2017. Embora o Ministério da Educação (MEC) tenha tentado construir uma proposta consensual, permanecem divergências significativas, ignoradas no PL 5230/2023. Analisam-se os consensos e os dissensos das principais entidades, refo…
Hegemony, State and Intellectuals
This article weaves a theoretical framework for analyzing educational policies that have hegemony as a core element. We therefore seek to offer some theoretical elements of Gramscian thought to help understand how hegemonic positions are constructed around certain educational policies and how institutions and individual subjects work to ensure their acceptance and implementation by governments. By articulating the concepts of hegemony, integral a…
Hegemonia, Estado e intelectuais
Este artigo tem o objetivo de apresentar a tessitura de um referencial teórico para análise de políticas educacionais que tem a hegemonia como elemento central. Buscamos, por conseguinte, oferecer alguns elementos teóricos do pensamento gramsciano que favorecem a compreensão de como são construídas posições hegemônicas em torno de determinadas políticas educacionais e como instituições e sujeitos laboram para que elas sejam assumidas e implementa…
Internacionais de Trabalhadores, Gramsci e a relação trabalho-educação
Defrontando-se com as contrarreformas neoliberais contemporâneas que aprofundam as desigualdades sociais e educacionais, este artigo tem como objetivo revisitar concepções e propostas de educação e sua relação com o trabalho, presentes historicamente nos movimentos de trabalhadores, e analisar em que medida podem contribuir, hoje, para as ações de resistência e organização de políticas educacionais das classes subalternas nas lutas por hegemonia.…
O avesso da Reforma do Ensino Médio na Rede Estadual Paulista
As mudanças provocadas pela Lei n.o 13.415/2017 na seção da LDB/1996 referente ao Ensino Médio alterou a concepção desta etapa de ensino e redirecionou suas finalidades. Neste artigo são apresentados dados de uma pesquisa-ação em sete escolas que acompanha a implementação do Novo Ensino Médio na rede estadual paulista, envolvendo ainda análise bibliográfica-documental e intervenções nas práticas educativas. O objetivo é analisar repercussões da o…
As metas 17 e 18 do PNE (2014–2024) e a valorização do magistério no Brasil
Este artigo analisa o cumprimento das metas 17 e 18 do Plano Nacional de Educação, que tratam da equiparação salarial do magistério com os/as demais profissionais de formação equivalente e da existência de planos de carreira e remuneração nas redes de Ensino, discutindo sua adequação. Foram analisados os relatórios de monitoramento do PNE, cotejando-os à luz da legislação e da literatura. Os resultados sinalizam que, embora a distância entre a mé…
Participação Da "Sociedade Civil" Nas Políticas Educacionais De São Paulo
O artigo investiga a participação da sociedade civil na implantação de políticas educacionais na rede estadual de ensino de São Paulo a partir da análise do processo administrativo de acompanhamento de um convênio entre a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP) e a Associação Parceiros da Educação (APE). Através de pesquisa documental complementada por entrevistas com gestores da SEE-SP, analisamos a execução da parceria público-pr…
Sociedade Civil E Sociedade Política Nos Planos De Educação
O objetivo deste texto é analisar à luz de referenciais gramscianos o contexto e a construção de hegemonia em torno de planos de educação. Com base em estudo documental e bibliográfico, analisamos a atuação de intelectuais coletivos em dois momentos distintos: o Plano Nacional de Educação (PNE) 2001-2010 e o PNE 2014-2024. Em ambos os casos, observamos importante participação da sociedade civil na construção de propostas de planos, mas nenhum del…
Educational Policy in the State of São Paulo Under the New Public Management (1995-2018)
The article analyses the educational policy of São Paulo State between 1995-2018, period that comprises six mandates of Brazilian Social Democracy Party. The corpus of data was made up of the main programs and projects of each mandate. As a theoretical reference that supported the analysis, the concepts of Gramsci's integral state and hegemony of the dominant classes' ideology, and the theory of Punctuated Equilibrium were used. Academic studies …
Política Educacional Na Rede Estadual Paulista Sob a Nova Gestão Pública (1995-2018)
Este texto analisa a política educacional na rede estadual de ensino de São Paulo de 1995 a 2018, que compreende seis mandatos comandados pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). O corpus de dados analisados constituiu-se dos principais programas e projetos de cada uma das gestões. Como referencial teórico que embasou a análise, utilizou-se os conceitos de Estado integral e de hegemonia da ideologia das classes dominantes de Gramsci e…
Pesquisas estado da arte em educação
Neste artigo foi realizado um estudo de revisão sistemática com base na análise de 47 produções resultantes de pesquisas do tipo "estado da arte", selecionadas de um universo de 113 estudos de revisão produzidos no período de 2000 a 2016. Foram coletados artigos publicados em revistas nacionais da área de educação, registradas na Scielo; livros e a série Estado do conhecimento do INEP. O objetivo do artigo foi analisar as características teóricom…
State of the art research in education
In this article, a systematic review study was carried out based on the analysis of 47 productions resulting from state-of-the-art research, selected from a universe of 113 review studies produced in the period from 2000 to 2016: articles published in national journals of the area of education, registered in SciELO; books and the Inep's Estado do Conhecimento Series. The objective of the article was to analyze the theoreticalmethodological charac…
Conformismo E Subalternidade No Programa Inova Educação Na Rede Estadual Paulista
O objetivo deste artigo é compreender o projeto de formação e de escola para jovens das classes trabalhadoras no contexto da racionalidade neoliberal. Numa perspectiva gramsciana, são analisados elementos de conformismo e de subalternidade no Programa Inova Educação da rede estadual paulista, com base em estudo documental e bibliográfico, identificando-os com a implantação da Reforma do Ensino Médio e da Base Nacional Comum Curricular, alinhada a…
Política educacional na rede estadual paulista e qualidade do ensino sob a Nova Gestão Pública, 1998 a 2018
O objetivo deste artigo é analisar a política educacional do estado de São Paulo entre 1995 e 2018, com base nos principais programas e projetos governamentais e suas implicações na reconfiguração do sistema estadual de ensino, considerando diversas dimensões da política. Trata-se de pesquisa qualitativa que envolveu coleta e estudo de fontes documentais e bibliográficas e entrevistas com gestore(a)s da Secretaria de Educação, tendo como referenc…
Gestão para resultados e controle do trabalho docente na política educacional paulista (2011-2014)
Neste artigo investigamos a política educacional da rede estadual paulista na gestão 2011-2014, com foco no Programa Educação Compromisso de São Paulo (PECSP), verificando se houve aprofundamento da visão gerencialista que orientou a gestão da educação paulista desde meados dos anos de 1990. Para tal foi realizado estudo documental e levantamento de bibliografia relativa ao tema. O conceito de Estado integral de Antonio Gramsci e a análise de pol…
Gestão (não)democrática na política educacional do estado de São Paulo - 1995-2018
Neste artigo analisamos programas e projetos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP), no período de 1995 a 2018, com o objetivo de compreender a gestão educacional e suas configurações em relação a espaços e formas de participação das comunidades escolares. A metodologia adotada foi o estudo documental apoiado em referenciais teóricos da análise de políticas públicas e no diálogo com literatura relativa à gestão educacional. Ent…
Contratação, Carreira, Vencimento E Jornada Dos Profissionais Da Educação Estadual Paulista (1995-2018)
O artigo examina as formas de contratação e designação, carreira, jornada e vencimentos do conjunto de profissionais da educação - docentes, professores coordenadores, diretores de escola, supervisores de ensino e funcionários - vinculados à Secretaria Estadual de Educação de São Paulo no período compreendido entre 1995 e 2018. Com base em ampla pesquisa documental e análise de dados estatísticos, constata-se forte adesão, nos diversos mandatos, …
Formação Continuada E Carreira Docente
Este estudo tem como objetivo compreender ações realizadas na rede municipal de ensino de Guarulhos, voltadas à formação continuada dos professores, com base no plano de carreira. Apresenta-se o perfil dos professores guarulhenses, seguido de análise de documentos que regulamentam o Plano de Carreira do município e de entrevistas com seis professoras, em três escolas. Com as análises, foi possível compreender como os gestores municipais têm artic…
Padronização, controle e accountability na política curricular paulista (2007-2018)
Neste artigo, investigam-se as políticas curriculares da rede estadual de ensino de São Paulo entre 2007 e 2018 com o objetivo de compreender seus sentidos e significados. Em 2007 foi implantado um modelo padronizado de currículo, articulado à avaliação de desempenho das escolas e à bonificação docente. Com base em pesquisa documental, buscou-se entender a gênese desse modelo de política curricular originado nos anos 1990 e que culminou, em 2007,…
Jornada de trabalho docente na rede pública de educação básica
O presente artigo tem por objetivo analisar o aparato legal, acadêmico e sindical que orienta a definição da jornada docente, verificando como os planos de carreira dos estados e capitais incorporaram essa questão. A investigação é baseada em pesquisa documental e bibliográfica. Os resultados indicam que há diferentes jornadas, embora predomine as de 20 e 40 horas semanais. A Lei do Piso, no que se refere à distribuição da jornada, não é cumprida…
Composição da remuneração de professores de redes de ensino estaduais
Neste artigo a composição da remuneração docente é estudada com base nos planos de carreira. O objetivo é analisar a movimentação na carreira e respectiva diferenciação no vencimento base e as vantagens pecuniárias permanentes e transitórias que compõem a remuneração dos professores. Trata-se de estudo bibliográfico e documental com investigação dos planos de carreira de 12 estados brasileiros, em vigor no ano de 2014. Verificou-se que os planos …
O conceito gramsciano de Estado Integral em pesquisas sobre políticas educacionais
Neste artigo, analisamos as interpretações e os usos do conceito gramsciano de Estado Integral em trabalhos de mestrado e doutorado em educação que pesquisaram políticas educacionais. Nosso objetivo foi investigar a apropriação desse conceito pelos pós-graduandos à luz dos escritos de Gramsci. A pesquisa envolveu análise documental e bibliográfica. Foram examinadas 5 teses e 7 dissertações de um conjunto de 32 trabalhos, produzidos no período de …
A escola e os educadores em tempo de ciclos e progressão continuada
Neste artigo discute-se a atuação dos educadores no processo de implementação dos ciclos e da progressão continuada nas redes públicas de ensino municipal e estadual de São Paulo em quatro momentos distintos: na Reforma de 67/68, na implantação do Ciclo Básico de Alfabetização em 1983/84, na instituição do regime de progressão continuada em 1998, (rede estadual paulista), e na adoção dos ciclos e da progressão continuada em 1992 (rede municipal d…
O ensino fundamental de nove anos e o direito à educação
Neste artigo são analisadas as consequências das Leis Federais no. 11. 114/05, que instituiu o início da obrigatoriedade do ensino fundamental aos 6 anos de idade, e a de no 11. 274/06, que ampliou a duração do ensino fundamental para nove anos, mantido o início aos 6 anos. As análises ora apresentadas são baseadas em documentos e dados empíricos da pesquisa Avaliando políticas educacionais: um estudo sobre a implantação do ensino fundamental de …
Crenças De Professores Sobre Reprovação Escolar
Este artigo analisa crenças de professores da educação básica sobre reprovação escolar. Para tanto, discute possíveis relações entre crenças sobre reprovação, crenças acerca de princípios de justiça e avaliação e o conhecimento de professores a respeito de resultados de pesquisas sobre efeitos da reprovação. Explicita características do perfil dos professores que podem influenciar sua adesão à reprovação. A relação entre as crenças e entre estas …
Carreira docente e valorização do magistério
Com o objetivo de problematizar facetas das condições de trabalho dos professores da educação básica no Brasil e seu desenvolvimento profissional, utilizaram-se dados da pesquisa "Remuneração de professores de escolas públicas de educação básica: configurações, impasses, impactos e perspectivas", realizada em 12 estados brasileiros e suas capitais. Analisaram-se os planos de carreira, no que se refere a: formação para o ingresso na profissão; jor…
A pós-graduação e a pesquisa sobre/na educação básica
O presente estudo problematiza as bases das relações entre a pós-graduação e a educação básica tal como formuladas no Plano Nacional de Pós-Graduação 2011-2020 (PNPG). Trata-se de estudo documental associado à análise de dados quantitativos/qualitativos sobre a produção acadêmica, tendo como corpus teses e dissertações defendidas em programas de pós-graduação conceituados pela Capes com nota igual ou superior a 5, no período de 2000-2010, a saber…
Limitações Da Participação E Gestão "Democrática" Na Rede Estadual Paulista
As recentes reivindicações dos estudantes de São Paulo tornam relevante o tema da gestão democrática. Grêmios, Conselhos Escolares, Associação de Pais e Mestres (APM) se mostraram instituições, embora rudimentares na prática, fundamentais para efetivar uma vida democrática nas escolas. Este artigo trata dois aspectos dessa questão: primeiro, faz uma investigação do campo jurídico-político da gestão democrática escolar, desde os primeiros sinais d…
Pesquisa em política educacional no Brasil (2000-2010)
This paper aims to present an analysis of the production of the Brazilian\npostgraduate programs in the educational policy area. Therefore, information from\n1,305 theses and dissertations found at CAPES database produced in the 2000-2010\nperiod was collected. From this survey and having as reference similar researches, it was\nobserved that the theme State, its actions and policies is still the most researched one,\nkeeping past trends. It was …
Educar sem reprovar
Neste artigo, discute-se a realização do direito à educação e a forma de organização do ensino na perspectiva de democratizá-la. Tem-se como pressuposto que os ciclos e a progressão continuada podem ser uma forma de organização do ensino que favorece a construção de um processo educacional capaz de incluir e oferecer condições de aprendizagem a todos. No entanto, para que o ensino organizado em ciclos e a progressão continuada contribuam para o a…
O conceito gramsciano de Estado Integral em pesquisas sobre políticas educacionais
Neste artigo, analisamos as interpretações e os usos do conceito gramsciano de Estado Integral em trabalhos de mestrado e doutorado em educação que pesquisaram políticas educacionais. Nosso objetivo foi investigar a apropriação desse conceito pelos pós-graduandos à luz dos escritos de Gramsci. A pesquisa envolveu análise documental e bibliográfica. Foram examinadas 5 teses e 7 dissertações de um conjunto de 32 trabalhos, produzidos no período de …
Carreira e remuneração do magistério no município de São Paulo
O trabalho estuda a carreira e a remuneração do magistério público municipal de São Paulo e analisa a forma de ingresso, jornada de trabalho, movimentação na carreira, dispersão salarial e composição da remuneração. As fontes primárias foram normas que tratam da carreira do magistério entre 1951 e 2010. Verificou-se que o concurso público foi o principal processo de contratação de docentes; houve alteração no número, tempo e composição da jornada…
Pesquisas estado da arte em educação
Neste artigo foi realizado um estudo de revisão sistemática com base na análise de 47 produções resultantes de pesquisas do tipo "estado da arte", selecionadas de um universo de 113 estudos de revisão produzidos no período de 2000 a 2016. Foram coletados artigos publicados em revistas nacionais da área de educação, registradas na Scielo; livros e a série Estado do conhecimento do INEP. O objetivo do artigo foi analisar as características teóricom…
Os ciclos e a progressão continuada na opinião de pais e alunos
O objetivo deste artigo é analisar a opinião de pais e alunos sobre os ciclos e a progressão continuada na Rede Municipal de São Paulo. A pesquisa de campo foi realizada em duas escolas durante o ano letivo de 2005. Os dados foram coletados por meio de visitas semanais às escolas e entrevistas com 28 pais e 28 alunos, das duas escolas, e organizados em categorias temáticas, de acordo com Bardin (2004). A análise dos dados mostra que o conheciment…
A escola e os educadores em tempo de ciclos e progressão continuada
Neste artigo discute-se a atuação dos educadores no processo de implementação dos ciclos e da progressão continuada nas redes públicas de ensino municipal e estadual de São Paulo em quatro momentos distintos: na Reforma de 67/68, na implantação do Ciclo Básico de Alfabetização em 1983/84, na instituição do regime de progressão continuada em 1998, (rede estadual paulista), e na adoção dos ciclos e da progressão continuada em 1992 (rede municipal d…
Educar sem reprovar
Neste artigo, discute-se a realização do direito à educação e a forma de organização do ensino na perspectiva de democratizá-la. Tem-se como pressuposto que os ciclos e a progressão continuada podem ser uma forma de organização do ensino que favorece a construção de um processo educacional capaz de incluir e oferecer condições de aprendizagem a todos. No entanto, para que o ensino organizado em ciclos e a progressão continuada contribuam para o a…
Os ciclos e a progressão continuada na opinião de pais e alunos
O objetivo deste artigo é analisar a opinião de pais e alunos sobre os ciclos e a progressão continuada na Rede Municipal de São Paulo. A pesquisa de campo foi realizada em duas escolas durante o ano letivo de 2005. Os dados foram coletados por meio de visitas semanais às escolas e entrevistas com 28 pais e 28 alunos, das duas escolas, e organizados em categorias temáticas, de acordo com Bardin (2004). A análise dos dados mostra que o conheciment…
O ensino fundamental de nove anos e o direito à educação
Neste artigo são analisadas as consequências das Leis Federais no. 11. 114/05, que instituiu o início da obrigatoriedade do ensino fundamental aos 6 anos de idade, e a de no 11. 274/06, que ampliou a duração do ensino fundamental para nove anos, mantido o início aos 6 anos. As análises ora apresentadas são baseadas em documentos e dados empíricos da pesquisa Avaliando políticas educacionais: um estudo sobre a implantação do ensino fundamental de …
Carreira e remuneração do magistério no município de São Paulo
O trabalho estuda a carreira e a remuneração do magistério público municipal de São Paulo e analisa a forma de ingresso, jornada de trabalho, movimentação na carreira, dispersão salarial e composição da remuneração. As fontes primárias foram normas que tratam da carreira do magistério entre 1951 e 2010. Verificou-se que o concurso público foi o principal processo de contratação de docentes; houve alteração no número, tempo e composição da jornada…
Pesquisa em política educacional no Brasil (2000-2010)
This paper aims to present an analysis of the production of the Brazilian\npostgraduate programs in the educational policy area. Therefore, information from\n1,305 theses and dissertations found at CAPES database produced in the 2000-2010\nperiod was collected. From this survey and having as reference similar researches, it was\nobserved that the theme State, its actions and policies is still the most researched one,\nkeeping past trends. It was …
Carreira docente e valorização do magistério
Com o objetivo de problematizar facetas das condições de trabalho dos professores da educação básica no Brasil e seu desenvolvimento profissional, utilizaram-se dados da pesquisa "Remuneração de professores de escolas públicas de educação básica: configurações, impasses, impactos e perspectivas", realizada em 12 estados brasileiros e suas capitais. Analisaram-se os planos de carreira, no que se refere a: formação para o ingresso na profissão; jor…
Limitações Da Participação E Gestão "Democrática" Na Rede Estadual Paulista
As recentes reivindicações dos estudantes de São Paulo tornam relevante o tema da gestão democrática. Grêmios, Conselhos Escolares, Associação de Pais e Mestres (APM) se mostraram instituições, embora rudimentares na prática, fundamentais para efetivar uma vida democrática nas escolas. Este artigo trata dois aspectos dessa questão: primeiro, faz uma investigação do campo jurídico-político da gestão democrática escolar, desde os primeiros sinais d…
A pós-graduação e a pesquisa sobre/na educação básica
O presente estudo problematiza as bases das relações entre a pós-graduação e a educação básica tal como formuladas no Plano Nacional de Pós-Graduação 2011-2020 (PNPG). Trata-se de estudo documental associado à análise de dados quantitativos/qualitativos sobre a produção acadêmica, tendo como corpus teses e dissertações defendidas em programas de pós-graduação conceituados pela Capes com nota igual ou superior a 5, no período de 2000-2010, a saber…
Crenças De Professores Sobre Reprovação Escolar
Este artigo analisa crenças de professores da educação básica sobre reprovação escolar. Para tanto, discute possíveis relações entre crenças sobre reprovação, crenças acerca de princípios de justiça e avaliação e o conhecimento de professores a respeito de resultados de pesquisas sobre efeitos da reprovação. Explicita características do perfil dos professores que podem influenciar sua adesão à reprovação. A relação entre as crenças e entre estas …
Os escritos de Antonio Gramsci e obras de intérpretes em teses e dissertações sobre políticas educacionais (2000-2010)
Neste artigo, analisa-se a bibliografia de Antonio Gramsci e intérpretes mobilizada por pós-graduandos que adotaram o pensamento do autor em seus trabalhos. Foram selecionadas 32 teses e dissertações, produzidas em programas de pós-graduação em Educação no período de 2000-2010, cujos resumos indicam a presença de Gramsci no referencial teórico utilizado. Realizou-se pesquisa documental e bibliográfica, com o objetivo de mapear os escritos de Gram…
Relação público-privado na educação
Neste artigo são apresentadas conclusões de revisão bibliográfica sistemática de produções acadêmicas sobre a atuação do Instituto Ayrton Senna (IAS) na educação pública, com base na análise de teses, dissertações e artigos publicados no período de 2002 a 2015. O objetivo da pesquisa foi identificar características e contribuições desses trabalhos, com foco na análise de suas conclusões. O conjunto de trabalhos analisados foi coletado em repositó…
O financiamento da educação na produção acadêmica de programas de pós-graduação no Brasil (2000-2010)
O artigo trata das produções acadêmicas sobre financiamento da educação de Programas de Pós-Graduação em Educação. Foram analisadas 56 teses e dissertações, defendidas entre 2000 e 2010, visando constituir um panorama da produção e localizar as contribuições teóricas que têm maior presença na constituição desse campo de pesquisa. O estudo foi documental, com base nos resumos dos trabalhos, coletados no Banco de Teses da Capes e nas referências bi…
Produção acadêmica sobre financiamento da educação
Investiga-se a produção acadêmica em financiamento da educação com base em levantamento e análise de teses e dissertações defendidas em programas de pós-graduação em Educação no período de 2000 a 2010 cuja nota na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no triênio concluído em 2010 tenha sido igual ou superior a 5. O objetivo é examinar os resultados das pesquisas com o propósito de construir um quadro sob…
Política de valorização docente e carreira de professores da Educação Básica no estado de São Paulo
This paper analyzes the statutes and career plans of the teaching staff of the São Paulo state network and four São Paulo municipalities: Águas de São Pedro, São Caetano do Sul, Barra do Turvo and Natividade da Serra. The aim is to investigate whether and how guidelines of international organizations and what is prescribed in national legislation are present in the plans analyzed in the aspects related to career progression. It is a qualitative r…
Condições do trabalho docente
A partir dos anos de 1990, Estados e municípios passaram a elaborar ou adequar os planos de carreira, cargos e salários dos profissionais do magistério em face das novas legislações: Constituição Federal de 1988, Emenda Constitucional no 14 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 e, mais recentemente, Resolução do CNE/CEB no 2/2009, Parecer CNE/CEB no 9/2009 e Lei no 11.738/2008 (Lei do Piso). Considerando essa nova legisl…
Jornada de trabalho docente na rede pública de educação básica
O presente artigo tem por objetivo analisar o aparato legal, acadêmico e sindical que orienta a definição da jornada docente, verificando como os planos de carreira dos estados e capitais incorporaram essa questão. A investigação é baseada em pesquisa documental e bibliográfica. Os resultados indicam que há diferentes jornadas, embora predomine as de 20 e 40 horas semanais. A Lei do Piso, no que se refere à distribuição da jornada, não é cumprida…
Composição da remuneração de professores de redes de ensino estaduais
Neste artigo a composição da remuneração docente é estudada com base nos planos de carreira. O objetivo é analisar a movimentação na carreira e respectiva diferenciação no vencimento base e as vantagens pecuniárias permanentes e transitórias que compõem a remuneração dos professores. Trata-se de estudo bibliográfico e documental com investigação dos planos de carreira de 12 estados brasileiros, em vigor no ano de 2014. Verificou-se que os planos …
O conceito gramsciano de Estado Integral em pesquisas sobre políticas educacionais
Neste artigo, analisamos as interpretações e os usos do conceito gramsciano de Estado Integral em trabalhos de mestrado e doutorado em educação que pesquisaram políticas educacionais. Nosso objetivo foi investigar a apropriação desse conceito pelos pós-graduandos à luz dos escritos de Gramsci. A pesquisa envolveu análise documental e bibliográfica. Foram examinadas 5 teses e 7 dissertações de um conjunto de 32 trabalhos, produzidos no período de …
Formação Continuada E Carreira Docente
Este estudo tem como objetivo compreender ações realizadas na rede municipal de ensino de Guarulhos, voltadas à formação continuada dos professores, com base no plano de carreira. Apresenta-se o perfil dos professores guarulhenses, seguido de análise de documentos que regulamentam o Plano de Carreira do município e de entrevistas com seis professoras, em três escolas. Com as análises, foi possível compreender como os gestores municipais têm artic…
Padronização, controle e accountability na política curricular paulista (2007-2018)
Neste artigo, investigam-se as políticas curriculares da rede estadual de ensino de São Paulo entre 2007 e 2018 com o objetivo de compreender seus sentidos e significados. Em 2007 foi implantado um modelo padronizado de currículo, articulado à avaliação de desempenho das escolas e à bonificação docente. Com base em pesquisa documental, buscou-se entender a gênese desse modelo de política curricular originado nos anos 1990 e que culminou, em 2007,…
Conformismo E Subalternidade No Programa Inova Educação Na Rede Estadual Paulista
O objetivo deste artigo é compreender o projeto de formação e de escola para jovens das classes trabalhadoras no contexto da racionalidade neoliberal. Numa perspectiva gramsciana, são analisados elementos de conformismo e de subalternidade no Programa Inova Educação da rede estadual paulista, com base em estudo documental e bibliográfico, identificando-os com a implantação da Reforma do Ensino Médio e da Base Nacional Comum Curricular, alinhada a…
Política educacional na rede estadual paulista e qualidade do ensino sob a Nova Gestão Pública, 1998 a 2018
O objetivo deste artigo é analisar a política educacional do estado de São Paulo entre 1995 e 2018, com base nos principais programas e projetos governamentais e suas implicações na reconfiguração do sistema estadual de ensino, considerando diversas dimensões da política. Trata-se de pesquisa qualitativa que envolveu coleta e estudo de fontes documentais e bibliográficas e entrevistas com gestore(a)s da Secretaria de Educação, tendo como referenc…
Gestão para resultados e controle do trabalho docente na política educacional paulista (2011-2014)
Neste artigo investigamos a política educacional da rede estadual paulista na gestão 2011-2014, com foco no Programa Educação Compromisso de São Paulo (PECSP), verificando se houve aprofundamento da visão gerencialista que orientou a gestão da educação paulista desde meados dos anos de 1990. Para tal foi realizado estudo documental e levantamento de bibliografia relativa ao tema. O conceito de Estado integral de Antonio Gramsci e a análise de pol…
Gestão (não)democrática na política educacional do estado de São Paulo - 1995-2018
Neste artigo analisamos programas e projetos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP), no período de 1995 a 2018, com o objetivo de compreender a gestão educacional e suas configurações em relação a espaços e formas de participação das comunidades escolares. A metodologia adotada foi o estudo documental apoiado em referenciais teóricos da análise de políticas públicas e no diálogo com literatura relativa à gestão educacional. Ent…
Political science (30 obras) · Education Pedagogy and Practices (29 obras) · Humanities (29 obras) · Philosophy (25 obras) · Education and Public Policy (20 obras) · Business and Management Studies (11 obras) · Social and Political Issues (11 obras) · Philosophy (10 obras) · Academic Research in Diverse Fields (9 obras) · Sociology (9 obras)