Emanuel Melo
Biographic Data
| ID | 10218996 |
|---|---|
| NAME | Emanuel Melo |
| GIVEN NAMES | Emanuel |
| FAMILY NAME | Melo |
| SIGNATURE | MELO É |
| AFFILIATIONS | Universidade do Estado do Rio Grande do Norte |
| VERIFIED | No |
| TOTAL WORKS | 1 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 1 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2022 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2022 |
| H-INDEX | 0 |
A performance deliberativa da Corte Constitucional e a eficácia da decisão estrutural diante de desacordos não razoáveis
O presente artigo busca investigar em que medida a concepção de Corte Constitucional como agente capaz de deliberar, no sentido atribuído por Conrado Hubner Mendes, pode favorecer a eficácia da respectiva decisão especificamente em casos de inconstitucionalidade estrutural no cenário da atual erosão democrática. Em tais casos, poderosas estruturas baseadas em preconceito, na manipulação do medo ou no ódio podem se opor às mudanças sociais pretend…
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A performance deliberativa da Corte Constitucional e a eficácia da decisão estrutural diante de desacordos não razoáveis
O presente artigo busca investigar em que medida a concepção de Corte Constitucional como agente capaz de deliberar, no sentido atribuído por Conrado Hubner Mendes, pode favorecer a eficácia da respectiva decisão especificamente em casos de inconstitucionalidade estrutural no cenário da atual erosão democrática. Em tais casos, poderosas estruturas baseadas em preconceito, na manipulação do medo ou no ódio podem se opor às mudanças sociais pretend…
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