Claudio José Amaral Bahia Bahia
Biographic Data
| ID | 10314986 |
|---|---|
| NAME | Claudio José Amaral Bahia Bahia |
| GIVEN NAMES | Claudio José Amaral Bahia |
| FAMILY NAME | Bahia |
| SIGNATURE | BAHIA C J A B |
| VERIFIED | No |
| TOTAL WORKS | 1 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 1 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2020 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2020 |
| H-INDEX | 0 |
O Estado E Seu Dever Inafastável De Concretização Do Direito Fundamental À Convivência Familiar E Comunitária De Crianças E Adolescentes Também Em Tempos Extraordinários
Em tempos de normalidade já se mostrava perceptível e inquestionável a existência de grupamentos sociais dotados de maior vulnerabilidade, necessitando, assim, de uma atenção estatal protetiva de maior grau, enquadrando-se na referida situação crianças e adolescentes, cuja diferenciada tutela foi pioneiramente plasmada na Constituição Federal e, ao depois, em estatuto infraconstitucional próprio, cujo valor normativo é reconhecido internacionalme…
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O Estado E Seu Dever Inafastável De Concretização Do Direito Fundamental À Convivência Familiar E Comunitária De Crianças E Adolescentes Também Em Tempos Extraordinários
Em tempos de normalidade já se mostrava perceptível e inquestionável a existência de grupamentos sociais dotados de maior vulnerabilidade, necessitando, assim, de uma atenção estatal protetiva de maior grau, enquadrando-se na referida situação crianças e adolescentes, cuja diferenciada tutela foi pioneiramente plasmada na Constituição Federal e, ao depois, em estatuto infraconstitucional próprio, cujo valor normativo é reconhecido internacionalme…
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