Cláudio Alberto Gabriel Guimarães
Biographic Data
| ID | 1186237 |
|---|---|
| NAME | Cláudio Alberto Gabriel Guimarães |
| GIVEN NAMES | Cláudio Alberto Gabriel |
| FAMILY NAME | Guimarães |
| SIGNATURE | GUIMARÃES C A G |
| AFFILIATIONS | Universidade Ceuma |
| ORCID | 0000-0003-3790-8808 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 6 |
| TOTAL CITATIONS | 1 |
| AUTHOR COUNT | 6 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2010 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 1 |
Teoria Materialista do Estado e da Forma Política como Vetor Epistemológico para Análise da Violência Doméstica e Familiar
O presente artigo busca destacar a relevância do vetor epistemológico dialético elaborado a partir da Teoria Materialista do Estado para a compreensão da violência doméstica e familiar contra a mulher, contribuindo para reelaboração de uma epistemologia crítica e atenta as contradições internas entre o Estado e suas relações com a sociedade. Assim, são objetivos deste artigo: a) sistematizar os principais elementos da Teoria Materialista do Estad…
Justiça E Política
O presente trabalho intentou revisitar os fundamentos do Estado moderno, passando pela formação dos Estados democráticos e constitucionais, para investigar em que medida as esferas públicas na era digital podem influenciar a formação de consensos nas democracias deliberativas contemporâneas. Nessa linha, o objetivo principal deste trabalho é confrontar a evolução do conceito de democracia e as possibilidades de participação ativa dos cidadãos, no…
Violência e controle social formal
Objetiva-se discorrer sobre os fundamentos do Direito de Punir do Estado e, consequentemente, discorrer sobre os órgãos que exercem na prática tal poder, ou seja, sobre o sistema penal de controle social. Como ponto central da reflexão trazida no presente trabalho, busca-se observar a atuação de tal sistema e sua relação com a população, bem como os reflexos dessa relação sobre o monopólio do jus puniendi. Utilizam-se como premissas os sintomas d…
Direito Penal e Estado Democrático de Direito
Partindo-se do entendimento de que a aplicação das leis punitivas estatais deve ser extremamente comprometida com os ideais democráticos expostos na Constituição Federal, a presente pesquisa tem como objetivo principal fomentar as discussões referentes à realidade prática desse compromisso, analisando, de forma crítica, a discrepância existente entre teoria e prática no que tange à efetividade dos mecanismos de controle social na manutenção dos i…
Reflexões Acerca Do Controle Social Formal
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/10.12957/rfd.2013.4894 Objetiva-se com o presente trabalho, fomentar a discussão acerca da necessidade premente de busca por avanços nos argumentos teóricos que tencionem justificar o direito de punir do Estado e, consequentemente, o exercício do controle social formal executado pelos órgãos com competência para exercer tal mister – Sistema Penal –, leiam-se: Polícias, Ministério Público, Poder Judiciário e órgãos …
A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais nos delitos patrimoniais. Teoria e prática. Doi
O texto que se segue objetiva demonstrar que o Estado Democrático de Direito não pode se consubstanciar quando as leis são aplicadas de forma intermitente e, consequentemente, devem ser criados e aplicados mecanismos que possammitigar essa grave falha que permeia o campo jurídico-político no âmbito do direito punitivo, dando-se ênfase, neste mister, ao desenvolvimento teórico do princípio da culpabilidade compartilhada
Teoria Materialista do Estado e da Forma Política como Vetor Epistemológico para Análise da Violência Doméstica e Familiar
O presente artigo busca destacar a relevância do vetor epistemológico dialético elaborado a partir da Teoria Materialista do Estado para a compreensão da violência doméstica e familiar contra a mulher, contribuindo para reelaboração de uma epistemologia crítica e atenta as contradições internas entre o Estado e suas relações com a sociedade. Assim, são objetivos deste artigo: a) sistematizar os principais elementos da Teoria Materialista do Estad…
A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais nos delitos patrimoniais. Teoria e prática. Doi
O texto que se segue objetiva demonstrar que o Estado Democrático de Direito não pode se consubstanciar quando as leis são aplicadas de forma intermitente e, consequentemente, devem ser criados e aplicados mecanismos que possammitigar essa grave falha que permeia o campo jurídico-político no âmbito do direito punitivo, dando-se ênfase, neste mister, ao desenvolvimento teórico do princípio da culpabilidade compartilhada
Reflexões Acerca Do Controle Social Formal
DOI: http://dx.doi.org/10.12957/10.12957/rfd.2013.4894 Objetiva-se com o presente trabalho, fomentar a discussão acerca da necessidade premente de busca por avanços nos argumentos teóricos que tencionem justificar o direito de punir do Estado e, consequentemente, o exercício do controle social formal executado pelos órgãos com competência para exercer tal mister – Sistema Penal –, leiam-se: Polícias, Ministério Público, Poder Judiciário e órgãos …
Direito Penal e Estado Democrático de Direito
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Objetiva-se discorrer sobre os fundamentos do Direito de Punir do Estado e, consequentemente, discorrer sobre os órgãos que exercem na prática tal poder, ou seja, sobre o sistema penal de controle social. Como ponto central da reflexão trazida no presente trabalho, busca-se observar a atuação de tal sistema e sua relação com a população, bem como os reflexos dessa relação sobre o monopólio do jus puniendi. Utilizam-se como premissas os sintomas d…
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