Ciro De Souza Brito
Biographic Data
| ID | 1316477 |
|---|---|
| NAME | Ciro De Souza Brito |
| GIVEN NAMES | Ciro De Souza |
| FAMILY NAME | Brito |
| SIGNATURE | BRITO C S |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal do Pará |
| ORCID | 0000-0002-5912-4839 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 6 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| AUTHOR COUNT | 6 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2016 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2020 |
| H-INDEX | 0 |
O Projeto gastronômico da Amazônia: Reflexões Sobre Tutela Do Conhecimento Tradicional
A gestão do patrimônio histórico-cultural e os direitos humanos são a temática central deste artigo, que analisa o projeto de criação do Polo Gastronômico da Amazônia na cidade de Belém, apresentado pelo Governo do Estado do Pará em 2016. Ante o projeto, é destacada a ampla mobilização da sociedade em reação a irregularidades relacionadas à falta de transparência e acesso a informação, desmobilização de um museu que existia no local e a ausência …
A Tradição Da Pesca No Território Sesmaria Do Jardim (Maranhão): Conflitos Socioambientais E Estratégias De Mobilização
O artigo discute as práticas e os conhecimentos tradicionais associados à pesca no contexto de conflitos socioambientais envolvendo criadores de búfalos e as comunidades quilombolas Bom Jesus e São Caetano, ambos localizadas no Território Sesmaria do Jardim, município de Matinha, Estado do Maranhão. As estratégias de mobilização social levadas a cabo pelas famílias quilombolas com vistas a conservação do ambiente e o direito de acesso e uso dos r…
A contribuição das quebradeiras de coco babaçu para a ressemantização de categorias jurídicas
Este artigo problematiza a recepção da categoria povos e comunidades tradicionais como novos sujeitos de direito, focalizando no grupo das quebradeiras de coco babaçu. Debate as categorias sujeitos de direitos, objetos de tutela e propriedade privada, destacando pontos de convergência e divergência entre elas. Questiona esquemas jurídico-interpretativos antigos que pouco dão conta de novas situações que vem se colocando, especialmente no que tang…
A Luta Continua: Direito à terra e desafios a regularização fundiária de territórios de povos e comunidades tradicionais no Brasil
O acesso à terra para povos e comunidades tradicionais pode ser viabilizado por meio de diferentes modelos de regularização fundiária no Brasil. Todavia, esses modelos são disponíveis a priori na legislação e não costumam contemplar as reivindicações dos grupos. Quando são desenvolvidos a partir e conquistados pelas mobilizações dos grupos tradicionais, tendem a sofrer processos de apropriação pelo Estado e por agentes externos e logo deixam de a…
Lugar De Conflitos: Estudo de caso no Território Tradicional Sesmaria do Jardim, Baixada Maranhense
Neste trabalho analiso como diferentes percepções e formas de apropriação da natureza entre fazendeiros e quilombolas do Território Tradicional Sesmaria do Jardim, na Baixada Maranhense, são evidenciadas a partir de territorialidades e direitos acionados por esses atores e dão novos contornos à noção de lugar. A metodologia utilizada é do estudo de caso, incorporado a partir de trabalhos de campo no Território e em São Luís/MA. Há a necessidade d…
Terra, Propriedade E Lugar: Reflexões jurídicas sobre o desenvolvimento de quebradeiras de coco babaçu
As quebradeiras de coco babaçu vêm se articulando nos últimos anos em busca da efetivação e garantia de direitos. Na Baixada Maranhense, Estado do Maranhão, vêm buscando um instrumento de regularização fundiária que possibilite o acesso aos recursos naturais para garantir a reprodução social do grupo. Neste sentido, este trabalho visa refletir juridicamente sobre as diferentes concepções sobre a propriedade e sobre o acesso a terra, ambas relacio…
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Rural Development and Agriculture (5 works) · Humanities (4 works) · Art (3 works) · Philosophy (2 works) · Agricultural and Food Sciences (1 works) · Agriculture, Land Use, Rural Development (1 works) · Amazon rainforest (1 works) · Biology (1 works) · Brazilian Legal Issues (1 works) · Environmental Sustainability and Education (1 works)