Eumar Evangelista De Menezes Júnior
Biographic Data
| ID | 1320463 |
|---|---|
| NAME | Eumar Evangelista De Menezes Júnior |
| GIVEN NAMES | Eumar Evangelista De Menezes |
| FAMILY NAME | Júnior |
| SIGNATURE | JÚNIOR E E M |
| AFFILIATIONS | Universidade Evangelica de Goiás |
| ORCID | 0000-0003-1419-163X |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 7 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 7 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2018 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 0 |
O meio ambiente sob múltiplas perspectivas
A conservação ambiental é uma pauta política atual e prioritária, que envolve múltiplos campos do conhecimento. Fundamentados na racionalidade ambiental, que considera que o tema não é privilégio das ciências da natureza, este artigo apresenta uma visão integrada do meio ambiente, com reflexões filosóficas, políticas e jurídicas. O objetivo do estudo é demonstrar que a proteção do meio ambiente requer uma abordagem abrangente e complexa, que arti…
Meio Ambiente do Trabalho
Este artigo revisita a evolução do “Meio Ambiente do Trabalho” como uma disciplina jurídica inovadora, centrando-se na conexão intrínseca com a Constituição Federal de 1988 e o enfoque proeminente nas doenças ocupacionais. A Carta Magna de 1988, ao consagrar a dignidade da pessoa humana e o direito à saúde como fundamentais, estabelece um novo paradigma na proteção dos direitos laborais. A investigação minuciosa das disposições legais pertinentes…
A Interseção entre Legística e Princípios Ambientais
Este artigo investiga a relevância da legística e dos princípios ambientais na formulação de normas legais e infralegais direcionadas à proteção do meio ambiente. O objetivo central é evidenciar como a aplicação rigorosa de técnicas legislativas e a incorporação de princípios ambientais fundamentais, como Prevenção, Precaução e Poluidor-Pagador, podem resultar em políticas públicas mais robustas e sustentáveis. Utilizando um método dedutivo, anco…
Marco temporal
A lei do marco temporal está interligada aos conflitos entre desenvolvimento econômico, preservação dos ecossistemas e a demarcação de terras indígenas. A expansão do agronegócio frequentemente pressiona por novas áreas, gerando conflitos de terra, desmatamento e degradação ambiental. Este estudo analisa a evolução do conceito de marco temporal, sua utilização política pelo agronegócio e os potenciais impactos dessa política nos mecanismos de pro…
Proselitismo Religioso em Rádios Comunitárias
O presente artigo analisa o teor da Ação Direita de Inconstitucionali-dade (ADI) 2566 / DF alçando um diálogo multidisciplinar que envolve a (in)constitucionalidade do proselitismo religioso nas rádios comunitárias e a proje-ção da liberdade religiosa no Brasil. O proselitismo religioso difundido em rá-dios comunitárias no Brasil permaneceu em pauta e discussão na atividade juris-dicional do Supremo Tribunal Federal - STF de 2002 a 2018. A pesqui…
O Direito Ao Refúgio No Sistema Internacional Europeu E O Perfil Da Jurisprudencia Sobre Refugiados Da Corte Europeia De Direitos Humanos
O presente artigo tem como finalidade abordar a situação dos refugiados no atual contexto migratório na Europa. Para isso foi desenvolvida uma análise da crise migratória europeia e das normas internacionais que são utilizadas para amparar os refugiados. São abordados, também, os parâmetros fixados pela jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos, com fundamento no princípio do non refoulement, ou seja, da não devolução de imigrantes. Pa…
A influência da religião na esfera política
O presente artigo busca ser uma exposição panorâmica, ressaltando a implicação dos temas da religião e da política na história cristã, desde os seus inícios, conforme descrito no Evangelho, passando pelo cristianismo antigo e medieval, com destaque para o período escolástico e renascentista e finalmente se detendo no fenômeno religioso do protestantismo e sua estreita ligação com o advento da modernidade, recuperando suas bases filosóficas e cult…
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