Thiago Pires Oliveira
Biographic Data
| ID | 1338222 |
|---|---|
| NAME | Thiago Pires Oliveira |
| GIVEN NAMES | Thiago Pires |
| FAMILY NAME | Oliveira |
| SIGNATURE | OLIVEIRA T P |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal da Bahia |
| ORCID | 0000-0001-8910-9210 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 6 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 6 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2020 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 0 |
Direito, políticas públicas e diversidade cultural
Este artigo investiga a problemática do preconceito contra as línguas indígenas no Brasil e a limitação de sua proteção legal, destacando a necessidade de reconhecer sua cooficialidade em territórios tradicionalmente ocupados por povos indígenas. O objetivo é analisar o papel da legislação brasileira atual na promoção da igualdade linguística e defender a constitucionalidade da declaração de cooficialidade por entidades subnacionais. Para isso, a…
Os direitos da natureza como utopia jurídica de combate à emergência climática
O presente artigo propõe que o reconhecimento dos direitos da natureza no âmbito dos ordenamentos jurídicos internacional e internos seja concebido como uma ferramenta apta para o enfrentamento da emergência climática que atinge o Planeta. Este trabalho utiliza uma abordagem metodológica interdisciplinar a partir de uma zetética jurídica com o objetivo de contemplar uma análise crítica de elementos dogmáticos do direito, a partir dos referenciais…
“Por se achar arruinada a mesma rua com a invasão das águas…”
O artigo pretende abordar os impactos ocasionados por alagamentos no município de São Paulo no século XVIII, a partir de 1750. Nossa discussão busca expor as reações do poder local à dinâmica hidrológica da região em um momento anterior às severas intervenções que ocorreriam nos séculos seguintes. Identificamos, no período investigado, dezessete ocasiões em que a Câmara Municipal de São Paulo se viu compelida a tomar medidas para mitigar os efeit…
Agnotologia ambiental
Este trabalho pretende desenvolver uma investigação agnotológica sobre a produção sociocultural da ignorância no domínio socioambiental correspondente ao fenômeno das mudanças climáticas. Defende-se a tese de que o negacionismo climático constituiria um elemento \\"sintomático\\" da crise civilizatória identificada na relação entre os Sapiens e os seres viventes, sistemas e interações que compõem a Natureza, sendo o Antropo(Capitalo)ceno uma das …
O negacionismo climático e suas deletérias consequências
O negacionismo climático vem sendo compreendido, particularmente pela grande maioria da comunidade científica e por atores políticos mais diretamente envolvidos com a proteção ambiental como uma mera manifestação de ignorância de parcelas da população que não tiveram acesso ao conhecimento. Porém, com atuação difusa e quase sempre oculta (ou seja, de difícil visualização por parte da “pessoa comum”), os lobistas e os formadores de opinião pública…
A imunização de crianças no Brasil
O objetivo deste artigo é analisar os aspectos jurídicos e bioéticos da vacinação obrigatória de crianças brasileiras. Primeiro, apresentamos a vacinação como um dever decorrente do direito fundamental à saúde de crianças. Depois, realiza-se uma discussão bioética sobre o citado dever jurídico, abordando os principais problemas bioéticos envolvendo a vacinação, com destaque para os eventos adversos pós-vacinação. Concluímos que a Bioética não se …
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