José Antonio Callegari
Biographic Data
| ID | 1378780 |
|---|---|
| NAME | José Antonio Callegari |
| GIVEN NAMES | José Antonio |
| FAMILY NAME | Callegari |
| SIGNATURE | CALLEGARI J A |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal Fluminense |
| ORCID | 0000-0003-0365-0220 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 15 |
| TOTAL CITATIONS | 1 |
| WORKS AS AUTHOR | 15 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2012 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 1 |
Processo
Habermas (2023) analisa uma nova mudança estrutural da esfera pública. Em razão disso, supomos uma esfera pública processual em mutação. Para argumentar, optamos pela leitura do Código de Processo Civil (CPC) em sintonia com Habermas (2023). No plano normativo, o processo é regulado pela Constituição Federal e pelo Código de Processo Civil. Em termos físicos, ele é composto de peças processuais redigidas em papel ou de peças processuais digitaliz…
Sistema de ouvidorias judiciais
.
Administração pública
Análise processual
Processo e linguagem
Morte e vida democrática
Após o dia 08 de janeiro de 2023, quando se deu a invasão na Praça dos Três Poderes, no Distrito Federal, numa tentativa de destituir o governo legitimado pelas urnas, formou-se uma rede de resistência e de restauração democrática, seguindo manifestações anteriores como a Carta às brasileiras e aos brasileiros e a Frente Ampla pela Democracia. A resistência democrática propõe manter viva a democracia. Nesse contexto, examinam-se aspectos teóricos…
Pandemia
.
Ouvidoria
.
Ética a nicomano
Narrativa processual
Trabalho e democracia
A relação capital-trabalho é cada vez mais complexa. Da fábrica hierarquizada ao sistema de produção pulverizado, tecnológico e digital, a concentração do poder econômico produz uma grave externalidade negativa: a descentralização do trabalho e do seu valor social. A concentração do capital cada vez mais descarta o trabalhador em sua condição humana e de cidadania. A partir do tema do Colóquio Habermas é possível identificar o enfraquecimento do …
Ética a nicomano
Falar-se-á a Nicômano como a um juiz iniciante. Em tempo longíquo, Nicômaco foi devidamente instruído sobre questões de conduta. Ao juiz iniciante, apresenta-se alguns assuntos de conduta processual, cujas lições analisa-se regras jurídicas para que o juiz não se afaste do senso de justiça, que a tanto aspira, e não confunda a objetividade processual com a subjetividade instrínseca, que ao erro soberbo da injustiça pode levá-lo a subverter o Dire…
Processo Democrático
Analisando o processo judicial, identificamos uma relação entre falantes que permite uma abordagem sociológica desse instrumento jurídico. A partir de uma visão instrumental do processo, percebemos uma interação entre pessoas regidas por determinada gramática jurídica. Nesse sentido, autor, réu e juiz praticam atos de fala na jurisdição, formando uma comunidade particular num espaço público institucionalizado. Ao exercer o seu papel como falantes…
The Brazilian Fiscal Responsibility Law
This paper aims to evaluate the changes of state management in Brazil promoted by the Fiscal Responsibility Law (FRL). Sanctioned on May 4 th , 2000 as the outcome of a long process of maturation of Brazilian public management resulting from the joint effort of both government and society, the FRL has since then guided the state bureaucracy as well as the citizenry in regard to monitoring and supervising public expenditure. As the catalyst of a s…
Formação do espírito científico interdisciplinar
Colocada a questão da pesquisa científica como patrimônio comum, tem-se que a coletivização e o engajamento que se espera dos pesquisadores estão em sintonia com um tipo específico de trabalho científico: o trabalho solidário. Os pesquisadores "despidos" de racionalidades de êxito individual estariam aparentemente mais aptos para produzir reflexões úteis para a coletividade. Numa palavra, a pesquisa solidária resultaria deste fluxo de observações…
Morte e vida democrática
Após o dia 08 de janeiro de 2023, quando se deu a invasão na Praça dos Três Poderes, no Distrito Federal, numa tentativa de destituir o governo legitimado pelas urnas, formou-se uma rede de resistência e de restauração democrática, seguindo manifestações anteriores como a Carta às brasileiras e aos brasileiros e a Frente Ampla pela Democracia. A resistência democrática propõe manter viva a democracia. Nesse contexto, examinam-se aspectos teóricos…
Formação do espírito científico interdisciplinar
Colocada a questão da pesquisa científica como patrimônio comum, tem-se que a coletivização e o engajamento que se espera dos pesquisadores estão em sintonia com um tipo específico de trabalho científico: o trabalho solidário. Os pesquisadores "despidos" de racionalidades de êxito individual estariam aparentemente mais aptos para produzir reflexões úteis para a coletividade. Numa palavra, a pesquisa solidária resultaria deste fluxo de observações…
The Brazilian Fiscal Responsibility Law
This paper aims to evaluate the changes of state management in Brazil promoted by the Fiscal Responsibility Law (FRL). Sanctioned on May 4 th , 2000 as the outcome of a long process of maturation of Brazilian public management resulting from the joint effort of both government and society, the FRL has since then guided the state bureaucracy as well as the citizenry in regard to monitoring and supervising public expenditure. As the catalyst of a s…
Processo Democrático
Analisando o processo judicial, identificamos uma relação entre falantes que permite uma abordagem sociológica desse instrumento jurídico. A partir de uma visão instrumental do processo, percebemos uma interação entre pessoas regidas por determinada gramática jurídica. Nesse sentido, autor, réu e juiz praticam atos de fala na jurisdição, formando uma comunidade particular num espaço público institucionalizado. Ao exercer o seu papel como falantes…
Ética a nicomano
Falar-se-á a Nicômano como a um juiz iniciante. Em tempo longíquo, Nicômaco foi devidamente instruído sobre questões de conduta. Ao juiz iniciante, apresenta-se alguns assuntos de conduta processual, cujas lições analisa-se regras jurídicas para que o juiz não se afaste do senso de justiça, que a tanto aspira, e não confunda a objetividade processual com a subjetividade instrínseca, que ao erro soberbo da injustiça pode levá-lo a subverter o Dire…
Sistema de ouvidorias judiciais
.
Administração pública
Análise processual
Processo e linguagem
Morte e vida democrática
Após o dia 08 de janeiro de 2023, quando se deu a invasão na Praça dos Três Poderes, no Distrito Federal, numa tentativa de destituir o governo legitimado pelas urnas, formou-se uma rede de resistência e de restauração democrática, seguindo manifestações anteriores como a Carta às brasileiras e aos brasileiros e a Frente Ampla pela Democracia. A resistência democrática propõe manter viva a democracia. Nesse contexto, examinam-se aspectos teóricos…
Pandemia
.
Ouvidoria
.
Ética a nicomano
Narrativa processual
Trabalho e democracia
A relação capital-trabalho é cada vez mais complexa. Da fábrica hierarquizada ao sistema de produção pulverizado, tecnológico e digital, a concentração do poder econômico produz uma grave externalidade negativa: a descentralização do trabalho e do seu valor social. A concentração do capital cada vez mais descarta o trabalhador em sua condição humana e de cidadania. A partir do tema do Colóquio Habermas é possível identificar o enfraquecimento do …
Processo
Habermas (2023) analisa uma nova mudança estrutural da esfera pública. Em razão disso, supomos uma esfera pública processual em mutação. Para argumentar, optamos pela leitura do Código de Processo Civil (CPC) em sintonia com Habermas (2023). No plano normativo, o processo é regulado pela Constituição Federal e pelo Código de Processo Civil. Em termos físicos, ele é composto de peças processuais redigidas em papel ou de peças processuais digitaliz…
Brazilian Legal Issues (7 works) · Humanities (7 works) · Philosophy (7 works) · Philosophy (6 works) · Political science (6 works) · Computer Science (3 works) · Legal processes and jurisprudence (3 works) · Art (2 works) · Business and Management Studies (2 works) · Education and Public Policy (2 works)