Jânia Maria Lopes Saldanha
Biographic Data
| ID | 1404453 |
|---|---|
| NAME | Jânia Maria Lopes Saldanha |
| GIVEN NAMES | Jânia Maria Lopes |
| FAMILY NAME | Saldanha |
| SIGNATURE | SALDANHA J M L |
| AFFILIATIONS | Universidade do Vale do Rio dos Sinos |
| ORCID | 0000-0003-0081-201X |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 9 |
| TOTAL CITATIONS | 2 |
| WORKS AS AUTHOR | 9 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2010 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 1 |
As respostas do Sistema Interamericano de Direitos Humanos à Covid-19
Este artigo apresenta resultados de três projetos que investigaram o comportamento dos atores públicos diante das novas crises, com foco na pandemia de COVID-19. O estudo analisa as reações normativas, administrativas e jurisdicionais do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), especialmente as ações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CrIDH) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A pesquisa adotou como critér…
Diáspora haitiana para o Brasil
As adversidades enfrentadas pelos haitianos frequentemente os levam a considerar a emigração, resultando na diáspora haitiana. Fatores como a rota para outros destinos e a liderança do Brasil na Missão da ONU no Haiti impulsionaram essa migração. Embora discursos oficiais enfatizem os direitos humanos dos migrantes, a prática nem sempre corresponde, gerando discussões, especialmente no judiciário. Usando um método dedutivo, combinou-se o conceito…
Institutional cosmopolitanism and cosmopolitanism of responsibility
The text provides two proposals: institutional cosmopolitanism and the cosmopolitanism of responsibility. The former, as the term suggests, relies on legal and political institutions to be maintained, but these institutions need to be restructured to meet the new demands of contemporary society. The cosmopolitanism of responsibility highlights the importance of effectively building duties and spaces for accountability for all national and interna…
El derecho de las mujeres en el encuentro entre el derecho internacional y la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos (Cidh)
El artículo presenta un análisis respecto de la protección internacional dada a las mujeres en vista de su desigualdad desde el enfoque de las capacidades y la protección de los derechos de las mujeres en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. El trabajo ha quedado estructurado en dos partes, cada una de las cuales presenta consideraciones sobre los documentos encontrados en la pesquisa documental y exploratoria. Como c…
A Corrupção Como Um “Mal Originário”
No texto apresenta-se uma dupla análise do crime de corrupção. A partir da dupla simbólica – dissimulação e perversão – afirma-se que a corrupção corrói as instituições democráticas. A análise da dupla dimensão da corrupção – sob influência do modelo econômico neoliberal e imbricada com a política – defende-se a ideia de que a corrupção, para existir, conta com atores centrais do estado de direito, ou seja, os agentes políticos quanto, alimenta e…
O Caso Do Amianto
O artigo analisa o tema de saúde pública 'glocal' relacionado à produção, distribuição e uso do amianto. A comprovação dos malefícios que esse mineral causa à saúde e ao meio ambiente justifica as proibições nacionais e globais de sua utilização. Por outro lado, a força dos interesses econômicos de grandes empresas exploradoras do amianto estimula muitos Estados a manter a política do uso controlado. Por envolver violação de direitos humanos, o t…
Teoria dos precedentes à brasileira e a destemporalização da decisão jurídica
A cultura jurídico-decisória brasileira vem marcada por uma reprodução aconteudística de enunciados sumulares descontextualizados em relação ao caso concreto e, com isso, fora do tempo, fora do mundo. Tal cultura nasce ligada umbilicalmente ao paradigma político-econômico neoliberal que busca a construção de um mercado de decisões para o mercado, marcadas pelo congelamento conteudístico da decisão jurídica, sob o pretexto de dando segurança ao de…
O controle difuso de convencionalidade das leis na justiça do trabalho com base nas convenções da Organização Internacional do Trabalho
O Supremo Tribunal Federal concedeu status de supralegalidade aos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil em decisão histórica de 2008. Esta decisão viabilizou o controle difuso de convencionalidade das leis, ou seja, os juízes e tribunais brasileiros devem verificar a compatibilidade das leis ordinárias com os tratados de direitos humanos regularmente ratificados, com a consequência de que as normas de estatura legal …
O controle difuso de convencionalidade das leis na justiça do trabalho com base nas convenções da organização internacional do trabalho
O Caso Do Amianto
O artigo analisa o tema de saúde pública 'glocal' relacionado à produção, distribuição e uso do amianto. A comprovação dos malefícios que esse mineral causa à saúde e ao meio ambiente justifica as proibições nacionais e globais de sua utilização. Por outro lado, a força dos interesses econômicos de grandes empresas exploradoras do amianto estimula muitos Estados a manter a política do uso controlado. Por envolver violação de direitos humanos, o t…
O controle difuso de convencionalidade das leis na justiça do trabalho com base nas convenções da organização internacional do trabalho
O controle difuso de convencionalidade das leis na justiça do trabalho com base nas convenções da Organização Internacional do Trabalho
O Supremo Tribunal Federal concedeu status de supralegalidade aos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil em decisão histórica de 2008. Esta decisão viabilizou o controle difuso de convencionalidade das leis, ou seja, os juízes e tribunais brasileiros devem verificar a compatibilidade das leis ordinárias com os tratados de direitos humanos regularmente ratificados, com a consequência de que as normas de estatura legal …
Teoria dos precedentes à brasileira e a destemporalização da decisão jurídica
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O Caso Do Amianto
O artigo analisa o tema de saúde pública 'glocal' relacionado à produção, distribuição e uso do amianto. A comprovação dos malefícios que esse mineral causa à saúde e ao meio ambiente justifica as proibições nacionais e globais de sua utilização. Por outro lado, a força dos interesses econômicos de grandes empresas exploradoras do amianto estimula muitos Estados a manter a política do uso controlado. Por envolver violação de direitos humanos, o t…
A Corrupção Como Um “Mal Originário”
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