Natalina Stamile
Biographic Data
| ID | 1404543 |
|---|---|
| NAME | Natalina Stamile |
| GIVEN NAMES | Natalina |
| FAMILY NAME | Stamile |
| SIGNATURE | STAMILE N |
| AFFILIATIONS | University of Urbino |
| ORCID | 0000-0002-7201-8539 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 11 |
| TOTAL CITATIONS | 2 |
| AUTHOR COUNT | 11 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2015 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 1 |
O uso da Inteligência Artificial na fiscalização tributária e a opacidade algorítmica: O caso do sistema de seleção aduaneira por aprendizado de máquina – Sisam
O presente artigo traz reflexões sobre o tema da opacidade algorítmica nos sistemas de inteligência artificial – IA utilizadas pela Administração Tributária Brasileira por meio da análise do caso concreto do Sistema de Seleção Aduaneira por Aprendizado de Máquina – SISAM, em uso pela Receita Federal do Brasil desde o ano de 2014. Os temas centrais debatidos são o conceito de Administração Tributária, sua relação com o Princípio da Eficiência Admi…
Privacy, internet and pluralist democracy
The aim of this study is to discuss some important criticism of digital rights, in particular of the right to privacy, by feminist and law economics scholars.Then,its relation to security and transparency is proposed. In particular, I argue that such theoretical lenses would help shed light on recent cases concerning controversial surveillance leaks, which highlight the deficiency of legitimacy as well as of the jurisdiction and ethical agency of…
"Apresentação - Dossiê "Teoria do Direito de Friedrich Müller
Ermeneutica Giuridica e Filosofia Pratica
O trabalho analisa a relação entre hermenêutica e razão prática no contexto do julgamento judicial, que se realiza diante de casos particulares. A lógica do Estado moderno exige um conhecimento formalizado, além dos particulares, que se apoia na lógica geral e abstrata das leis. Isso é exigido pela ideia de separação de poderes, pela garantia dos direitos dos cidadãos e da democracia política. Devemos então nos perguntar: como se estabelece o vín…
Perfis Históricos e Teóricos da Hermenêutica Jurídica Nomofactual
Nos atuais discursos dos filósofos e cientistas do Direito, se fala cada vez mais de "hermenêutica jurídica". Todavia, quando se tenta entender o que eles querem dizer com essa expressão, muitas vezes percebe-se que estão se referindo a coisas bem diferentes. Assim, repercorrendo a história do pensamento jurídico, resulta que a hermenêutica jurídica consistia ou apenas na prática da interpretação (Direitos romano e medieval), ou também em sua met…
Carta da Editora e Carta do Editor - Dossiê Temático: Gênero e Instituições Judiciais: Conexões Teóricas e Práticas
Supremas Ministras: A Inclusão de Mulheres na Composição do STF à Luz da Legitimidade das Cortes Constitucionais
A pauta da igualdade de gênero tem feito parte das discussões que relacionam direito e gênero. Dentre as principais demandas, encontram-se aquelas reivindicações por presença e representatividade das mulheres na esfera pública, principalmente nas instituições responsáveis por decisões políticas. Nesse aspecto, as instituições do Poder Judiciário também são avaliadas com o recorte de gênero tanto nas decisões que produzem como no arranjo instituci…
Algunas Reflexiones Sobre El Juzgamiento De La Violencia Contra Las Mujeres Con Perspectiva De Género Y Los Diseños Procesales Penales: El Caso De Juicio Por Jurados en La Provincia De Córdoba (Argent…
En los últimos años en Argentina, el femicidio y la violencia femicida han cobrado visibilidad social. En la primera parte, se realiza un rápido recorrido por las principales reformas legales respecto a la violencia de género, en especial la incorporación de femicidio como agravante del homicidio. En la segunda parte, se analiza el diseño procesal de juicio por jurado popular que en la provincia de Córdoba se encarga por su competencia de juzgar …
Igualdad, diferencia y teoría feminista = Equality, Difference and Feminist Theory
Uno de los principales propósitos de este trabajo es analizar la compatibilidad entre la igualdad y la diferencia, dentro de la teoría feminista. En particular me interesa discutir el argumento desarrollado por algunas teóricas y feministas quienes afirman que la igualdad es compatible con las diferencias en el ámbito jurídico. Se acentuará el análisis a partir de la relación entre las Tecnologías de la Información y la Comunicación (TIC) y la co…
“It Is Great the Strength of Intelligent and Free Word”: How Grossman’s Work Can Be Read from a Legal Theory Perspective
The present study aims to shed light on the existence of a relationship, not always obvious, yet undeniable, between law and literature. Although for decades law has been portrayed as sterile, free from moral or practical considerations and totally indifferent to each instance coming from the literary world, literature is full of legal implications and dimensions. I will focus on the literary production of Vasily Grossman because he represents a …
Razonabilidad (Principio de)
The aim of this study is to highlight the different uses of the reasonableness in law. Even if the concept of reasonableness has vague and ill-defined contours, it seems to have “two souls”, one deriving from case law while the other is more theoretical-philosophical nature. Particular attention is given to determining not only the nature and origins of the reasonableness but also and especially to explaining the duality inherent in this concept.…
Ermeneutica Giuridica e Filosofia Pratica
O trabalho analisa a relação entre hermenêutica e razão prática no contexto do julgamento judicial, que se realiza diante de casos particulares. A lógica do Estado moderno exige um conhecimento formalizado, além dos particulares, que se apoia na lógica geral e abstrata das leis. Isso é exigido pela ideia de separação de poderes, pela garantia dos direitos dos cidadãos e da democracia política. Devemos então nos perguntar: como se estabelece o vín…
Supremas Ministras: A Inclusão de Mulheres na Composição do STF à Luz da Legitimidade das Cortes Constitucionais
A pauta da igualdade de gênero tem feito parte das discussões que relacionam direito e gênero. Dentre as principais demandas, encontram-se aquelas reivindicações por presença e representatividade das mulheres na esfera pública, principalmente nas instituições responsáveis por decisões políticas. Nesse aspecto, as instituições do Poder Judiciário também são avaliadas com o recorte de gênero tanto nas decisões que produzem como no arranjo instituci…
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The present study aims to shed light on the existence of a relationship, not always obvious, yet undeniable, between law and literature. Although for decades law has been portrayed as sterile, free from moral or practical considerations and totally indifferent to each instance coming from the literary world, literature is full of legal implications and dimensions. I will focus on the literary production of Vasily Grossman because he represents a …
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