Leonel Severo Rocha
Biographic Data
| ID | 1404627 |
|---|---|
| NAME | Leonel Severo Rocha |
| GIVEN NAMES | Leonel Severo |
| FAMILY NAME | Rocha |
| SIGNATURE | ROCHA L S |
| AFFILIATIONS | Universidade do Vale do Rio dos Sinos |
| ORCID | 0000-0002-6971-1412 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 16 |
| TOTAL CITATIONS | 1 |
| WORKS AS AUTHOR | 16 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 1988 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 1 |
Novas Perspectivas Da Teoria Do Direito Frente Ao Paradoxo Jurídico E Social De Mães Da Haia
Trata-se de artigo que visa analisar, sob as perspectivas do Direito Reflexivo de Teubner e de um movimento democrático inclusivo, singularidades jurídicas que estão nos liames do paradoxo jurídico e social de mães da Haia brasileiras, bem como a possibilidade do surgimento de um Direito Intercultural. Apresenta-se como pergunta norteadora: Em que medida, em nova perspectiva da Teoria do Direito, sob o viés do Direito Reflexivo de Gunther Teubner…
Populismo Lgbtifóbico
O populismo é um conceito polissêmico, e a sua cultura política caracteriza-se por ser caracteristicamente pioneira em reconhecer e usar as emoções na política, ultrapassando as técnicas tradicionais de sedução. A perspectiva populista, é influenciada pela filosofia de Carl Schmitt, e a vontade geral coloca a supremacia da vitória do povo sobre seus inimigos. Esta abordagem nega o pluralismo e a deliberação, e centra-se na adesão a uma oferta pol…
Forma-de-vida e pluralismo de oposição ao direito
Que o direito e a ordem jurídica tem a ver, sobretudo, com uma maneira de violência culpabilizante e essencial da vida, trata-se, sem embargo, da premissa principal das análises dos textos jurídicos de Walter Benjamin. Tais reflexões e posicionamentos permitem, não obstante, um revisitar dos modernos modos de se compreender a relação entre ação, prática e direito, a partir e, em especial, de experiências como a dos franciscanos no século XIV e da…
Fake news e a improbabilidade da comunicação pela comunicação da exceção
A exceção ainda é um mistério para o direito. Neste estudo, o problema da exceção é apresentado ao contrário da racionalidade cartesiana, e revisto como o limite da condição de decidibilidade operacional no sistema do direito. Dessa maneira, a improbabilidade da comunicação é enfrentada pela comunicação da exceção. No Brasil, desde o caso do inquérito das Fake News n. 4.781, existe um questionamento à respeito dos limites e significados do poder …
Constitucionalismo intersistémico, Constitución y derechos fundamentales
El presente artículo tiene como objetivos presentar las bases teóricas y prácticas del Constitucionalismo Intersistémico. Para ello, se realiza un recorrido por la teoría constitucional, demostrando la evolución de la concepción de Constitución en sus dos fases. En este tema, se señalan decisiones relevantes de la jurisdicción constitucional de Alemania, Brasil y Francia para dilucidar dicha evolución. Además, en este mismo apartado se destacan l…
O sentido da crítica para a teoria dos sistemas sociais
o presente artigo tem como objetivo demonstrar o sentido da crítica para a Teoria dos Sistemas Sociais de Luhmann. Com essa proposta, em um primeiro momento, utilizando-se da metodologia sociológico-sistêmica, fazem-se apontamentos acerca da divergência existente entre o pensamento luhmanniano e a linha teórica da Teoria Crítica da Escola de Frankfurt, enfatizando as diferenças das concepções de Luhmann e Habermas. Em um segundo momento, partindo…
A Mediação Waratiana Como Forma De Consolidação Do Mercosul
A complexidade cada vez mais presente na sociedade latino-americana nos faz repensar o modelo de integraçãoutilizado pela União Europeia no Mercosul, uma vez que já se identificou não estar este alinhado com a realidadedos Estados da América do Sul. Luis Alberto Warat ensina que é necessário que exista uma emancipação da lei,para que se recupere a sensibilidade que o racionalismo enterrou. Nesse sentido o núcleo da emancipação seriaa alteridade e…
Complexidade, direito e a necessidade de (re)integração da espécie humana a Gaia
A temática ambiental, transcende as fronteiras sociais criadas pela espécie humana, ao mesmo tempo em que se encontra perfeitamente interligada à sobrevivência dessa na Terra. Tal fato atrelado a complexidade social contemporânea norteia a proposta do presente estudo, que objetiva analisar a possibilidade da espécie humana se (re)integrar ao planeta Terra, a fim de evitar um colapso futuro de ambas. Nessa esteira, pretende-se responder a seguinte…
Os direitos humanos como semântica (des)paroxal contemporânea da autodescrição do sistema jurídico
A semântica dos direitos humanos, tendo em vista as premissas da pragmática sistêmica de Luhmann, permite ser observada também como certa autorreflexão do sistema jurídico na forma da sua autodescrição. Portanto, partindo do referido pressuposto metodológico, objetiva-se no presente trabalho a realização de uma observação que explicite uma descrição dos direitos humanos de um modo diferente. Assim, procura-se questionar se é possível explicitar c…
Constitucionalismo sistêmico como possibilidade de (re) estruturação dos direitos humanos e fundamentais
O objetivo do presente artigo é identificar como o constitucionalismo sistêmico auxilia na (re)estruturação dos direitos humanos e fundamentais em uma sociedade caracterizada pela fragmentação social e um intrincar de codificações heterogêneas oriundas de diversos regimes sociais autônomos. Para tanto, a problemática da qual se parte é como é possível criar recursividade de direitos fundamentais e humanos em um cenário de globalização? Provisoria…
A Possibilidade De Acesso Jurisdicional Democrático No Supremo Tribunal Federal
O presente estudo sociojurídico objetiva contribuir para uma análise mais sofisticada acerca das demandas sociais ante as decisões jurídicas, visto que não são raras às vezes em que direitos são reivindicados por mobilizações e processos judiciais e, por conseguinte, acabam por encontrar guarida no texto legal e/ou decisões normativas. Por fim, a partir da análise pragmático-sistêmica, adotada neste artigo, observa-se que as irritações comunicaci…
A Insustentável Sustentabilidade Do Capitalismo
O presente trabalho buscará compreender o que é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, partindo da literatura produzida sobre a temática, bem como, da legislação vigente e dos órgãos governamentais que regulam e fiscalizam a matéria. Após, será abordado brevemente os principais aspectos e contradições do modo de produção que hoje domina as principais sociedades contemporâneas, a saber, o capitalismo. Tecidas tais considerações, serão con…
Os Limites Sistêmicos Da Comunicação Da Jurisdição Tradicional Para Tratar De Conflitos Afetivos
Na modernidade em que as relações familiares são extremamente complexas e ressignificadas, o direito precisa promover novas formas de organização, diálogos e capacidades para observar os conflitos. Analisa-se o tratamento dos conflitos familiares à luz da teoria dos sistemas, com enfoque na teoria sociologica de Luhmann que propõe uma abordagem histórica a partir de textos e narrativas através dos quais procura analisar o surgimento do código e d…
Afetividade Versus Reconhecimento
O reconhecimento é utilizado para debater sobre a questão da identidade e da diferença, sua relevância torna-se necessária no âmbito jurídico. A questão proposta: quais as formas de reconhecimento no campo social, ético e cultural, como uma teoria que ressalta desde a dinâmica interna do ser vivo, enquanto unidade autopoiética? O objetivo deste artigo é, portanto, trazer a discussão o processo de reconhecimento social e a influência de sua estrut…
Resiliência Do Direito
entre universidades e Tribunais.Trata-se de uma forma de sofisticar o processo de tomada de decisão jurídica com base em um suporte
Le destin d'un savoir
The sociology of law in Brasil has its origins between the end of last century and the begining of our century. It is a matter of knowledge which, however it has been infîuenced by the european thought (nowadays strongly), has always responded in concrete terms to the problematics historically existing. Nevertheless, because of the very theoritic content of its constitutive paradigm, turned more towards theoritic and political than the research, …
Constitucionalismo intersistémico, Constitución y derechos fundamentales
El presente artículo tiene como objetivos presentar las bases teóricas y prácticas del Constitucionalismo Intersistémico. Para ello, se realiza un recorrido por la teoría constitucional, demostrando la evolución de la concepción de Constitución en sus dos fases. En este tema, se señalan decisiones relevantes de la jurisdicción constitucional de Alemania, Brasil y Francia para dilucidar dicha evolución. Además, en este mismo apartado se destacan l…
Le destin d'un savoir
The sociology of law in Brasil has its origins between the end of last century and the begining of our century. It is a matter of knowledge which, however it has been infîuenced by the european thought (nowadays strongly), has always responded in concrete terms to the problematics historically existing. Nevertheless, because of the very theoritic content of its constitutive paradigm, turned more towards theoritic and political than the research, …
Afetividade Versus Reconhecimento
O reconhecimento é utilizado para debater sobre a questão da identidade e da diferença, sua relevância torna-se necessária no âmbito jurídico. A questão proposta: quais as formas de reconhecimento no campo social, ético e cultural, como uma teoria que ressalta desde a dinâmica interna do ser vivo, enquanto unidade autopoiética? O objetivo deste artigo é, portanto, trazer a discussão o processo de reconhecimento social e a influência de sua estrut…
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entre universidades e Tribunais.Trata-se de uma forma de sofisticar o processo de tomada de decisão jurídica com base em um suporte
Os Limites Sistêmicos Da Comunicação Da Jurisdição Tradicional Para Tratar De Conflitos Afetivos
Na modernidade em que as relações familiares são extremamente complexas e ressignificadas, o direito precisa promover novas formas de organização, diálogos e capacidades para observar os conflitos. Analisa-se o tratamento dos conflitos familiares à luz da teoria dos sistemas, com enfoque na teoria sociologica de Luhmann que propõe uma abordagem histórica a partir de textos e narrativas através dos quais procura analisar o surgimento do código e d…
A Possibilidade De Acesso Jurisdicional Democrático No Supremo Tribunal Federal
O presente estudo sociojurídico objetiva contribuir para uma análise mais sofisticada acerca das demandas sociais ante as decisões jurídicas, visto que não são raras às vezes em que direitos são reivindicados por mobilizações e processos judiciais e, por conseguinte, acabam por encontrar guarida no texto legal e/ou decisões normativas. Por fim, a partir da análise pragmático-sistêmica, adotada neste artigo, observa-se que as irritações comunicaci…
A Insustentável Sustentabilidade Do Capitalismo
O presente trabalho buscará compreender o que é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, partindo da literatura produzida sobre a temática, bem como, da legislação vigente e dos órgãos governamentais que regulam e fiscalizam a matéria. Após, será abordado brevemente os principais aspectos e contradições do modo de produção que hoje domina as principais sociedades contemporâneas, a saber, o capitalismo. Tecidas tais considerações, serão con…
O sentido da crítica para a teoria dos sistemas sociais
o presente artigo tem como objetivo demonstrar o sentido da crítica para a Teoria dos Sistemas Sociais de Luhmann. Com essa proposta, em um primeiro momento, utilizando-se da metodologia sociológico-sistêmica, fazem-se apontamentos acerca da divergência existente entre o pensamento luhmanniano e a linha teórica da Teoria Crítica da Escola de Frankfurt, enfatizando as diferenças das concepções de Luhmann e Habermas. Em um segundo momento, partindo…
A Mediação Waratiana Como Forma De Consolidação Do Mercosul
A complexidade cada vez mais presente na sociedade latino-americana nos faz repensar o modelo de integraçãoutilizado pela União Europeia no Mercosul, uma vez que já se identificou não estar este alinhado com a realidadedos Estados da América do Sul. Luis Alberto Warat ensina que é necessário que exista uma emancipação da lei,para que se recupere a sensibilidade que o racionalismo enterrou. Nesse sentido o núcleo da emancipação seriaa alteridade e…
Complexidade, direito e a necessidade de (re)integração da espécie humana a Gaia
A temática ambiental, transcende as fronteiras sociais criadas pela espécie humana, ao mesmo tempo em que se encontra perfeitamente interligada à sobrevivência dessa na Terra. Tal fato atrelado a complexidade social contemporânea norteia a proposta do presente estudo, que objetiva analisar a possibilidade da espécie humana se (re)integrar ao planeta Terra, a fim de evitar um colapso futuro de ambas. Nessa esteira, pretende-se responder a seguinte…
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A semântica dos direitos humanos, tendo em vista as premissas da pragmática sistêmica de Luhmann, permite ser observada também como certa autorreflexão do sistema jurídico na forma da sua autodescrição. Portanto, partindo do referido pressuposto metodológico, objetiva-se no presente trabalho a realização de uma observação que explicite uma descrição dos direitos humanos de um modo diferente. Assim, procura-se questionar se é possível explicitar c…
Constitucionalismo sistêmico como possibilidade de (re) estruturação dos direitos humanos e fundamentais
O objetivo do presente artigo é identificar como o constitucionalismo sistêmico auxilia na (re)estruturação dos direitos humanos e fundamentais em uma sociedade caracterizada pela fragmentação social e um intrincar de codificações heterogêneas oriundas de diversos regimes sociais autônomos. Para tanto, a problemática da qual se parte é como é possível criar recursividade de direitos fundamentais e humanos em um cenário de globalização? Provisoria…
Fake news e a improbabilidade da comunicação pela comunicação da exceção
A exceção ainda é um mistério para o direito. Neste estudo, o problema da exceção é apresentado ao contrário da racionalidade cartesiana, e revisto como o limite da condição de decidibilidade operacional no sistema do direito. Dessa maneira, a improbabilidade da comunicação é enfrentada pela comunicação da exceção. No Brasil, desde o caso do inquérito das Fake News n. 4.781, existe um questionamento à respeito dos limites e significados do poder …
Constitucionalismo intersistémico, Constitución y derechos fundamentales
El presente artículo tiene como objetivos presentar las bases teóricas y prácticas del Constitucionalismo Intersistémico. Para ello, se realiza un recorrido por la teoría constitucional, demostrando la evolución de la concepción de Constitución en sus dos fases. En este tema, se señalan decisiones relevantes de la jurisdicción constitucional de Alemania, Brasil y Francia para dilucidar dicha evolución. Además, en este mismo apartado se destacan l…
Populismo Lgbtifóbico
O populismo é um conceito polissêmico, e a sua cultura política caracteriza-se por ser caracteristicamente pioneira em reconhecer e usar as emoções na política, ultrapassando as técnicas tradicionais de sedução. A perspectiva populista, é influenciada pela filosofia de Carl Schmitt, e a vontade geral coloca a supremacia da vitória do povo sobre seus inimigos. Esta abordagem nega o pluralismo e a deliberação, e centra-se na adesão a uma oferta pol…
Forma-de-vida e pluralismo de oposição ao direito
Que o direito e a ordem jurídica tem a ver, sobretudo, com uma maneira de violência culpabilizante e essencial da vida, trata-se, sem embargo, da premissa principal das análises dos textos jurídicos de Walter Benjamin. Tais reflexões e posicionamentos permitem, não obstante, um revisitar dos modernos modos de se compreender a relação entre ação, prática e direito, a partir e, em especial, de experiências como a dos franciscanos no século XIV e da…
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