Flávio Roberto Batista
Biographic Data
| ID | 1404693 |
|---|---|
| NAME | Flávio Roberto Batista |
| GIVEN NAMES | Flávio Roberto |
| FAMILY NAME | Batista |
| SIGNATURE | BATISTA F R |
| AFFILIATIONS | Universidade de São Paulo |
| ORCID | 0000-0002-0919-3684 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 9 |
| TOTAL CITATIONS | 1 |
| WORKS AS AUTHOR | 9 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2018 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 1 |
Derecho Captado Por La Inteligencia Artificial
Valiéndose del instrumental epistemológico del materialismo histórico-dialéctico, encarnado en la crítica de la forma jurídica de Pachukanis, con la modalidad procedimental que le atribuyó Edelman – consistente en formular desarrollos teóricos a partir de la crítica inmanente de textos jurídicos – y, además, con recurso a la Teoría de la Ideología de Louis Althusser, el artículo elabora sobre los movimientos y ajustes promovidos por la forma jurí…
Forma estado e capital global
O trabalho apresenta as bases conceituais para uma crítica marxista das relações entre os estados na perspectiva do capitalismo global, propondo uma releitura crítica do debate acerca da forma estado na tradição marxista a partir da teoria althusseriana do estado, que se apresenta na forma de uma teoria da ideologia. Trata das relações interestatais retornando ao texto de O Capital, com o objetivo de demonstrar que Marx lançou bases para entender…
Law, violence and social movements
Using the epistemological instrument of historical and dialectical materialism, embodied in the critique of the legal form of Pachukanis, with the procedural modality attributed to it by Edelman, consisting of formulating theoretical developments from the immanent critique of judicial decisions, the article investigates the relations between law and violence, especially in light of its impact on social movements, from the case study of the legal …
Direito, violência e movimentos sociais
Valendo-se do instrumental epistemológico do materialismo histórico dialético, consubstanciado na crítica da forma jurídica de Pachukanis, com a modalidade procedimental que lhe atribuiu Edelman, consistente em formular desenvolvimentos teóricos a partir da crítica imanente de decisões judiciais, o artigo investiga as relações entre direito e violência, especialmente à luz de sua incidência na atuação de movimentos sociais, a partir do estudo de …
"Transição justa" e ideologia jurídica
Introdução: O conceito de "transição justa" vem ocupando um papel de destaque na luta do movimento sindical em questões ambientais. Objetivo: Nesse contexto, o objetivo deste artigo é mobilizar as categorias da crítica da forma jurídica, em sua dupla constituição de sujeito de direito e ideologia jurídica, para uma abordagem do tema da "transição justa", buscando demonstrar como as aparências internas do direito se mobilizam e tomam centralidade …
Novos Modelos de Contratação e o Sistema Sindical Brasileiro
O presente trabalho tem como objeto as contradições verificadas entre o atual sistema sindical brasileiro e as novas formas de contratação viabilizadas pelo avanço tecnológico que colocam o paradigma protetivo trabalhista em xeque, sobretudo a uberização. Procura-se evidenciar de que maneira as novas modalidades contratuais que medeiam a compra e venda da força de trabalho representam um salto qualitativo da violência e da ideologia na reprodução…
Direito e luta de classes em Bernard Edelman
O artigo discute a relação entre direito e luta de classes na obra de Bernard Edelman. Para tanto, são expostas as ideias centrais de seus dois principais livros, bem como os seus fundamentos teóricos baseados em Pachukanis e Althusser. Conclui-se que a luta de classes deve articular uma perspectiva de transição de modo de produção, sob pena de ficar aprisionada na reprodução da dominação burguesa
Financiamento sindical, direito do trabalho e crise
O artigo discute o modo como a Lei n. 13.467/2017 impactou as negociações coletivas no Brasil. Por meio de subsídios empíricos e teóricos e amparando-se no método materialista histórico e dialético, a investigação demonstra que (i) a extinção da contribuição sindical acarretou a redução das negociações coletivas, bem como ensejou retração qualitativa desde a referência da classe trabalhadora; (ii) que as negociações coletivas concentraram-se em c…
O mundo do trabalho e a crise estrutural do capital
O objetivo do texto é relacionar o fenômeno da crise estrutural do capital e as determinações contemporâneas do mundo do trabalho, à luz das elaborações teóricas de Marx e de seus leitores. Para tanto, recupera-se o tratamento conceitual da crise em O Capital para relacioná-la com o papel das classes no chamado “mundo do trabalho”, concluindo-se com algumas indicações de potencialidades críticas da classe trabalhadora
Novos Modelos de Contratação e o Sistema Sindical Brasileiro
O presente trabalho tem como objeto as contradições verificadas entre o atual sistema sindical brasileiro e as novas formas de contratação viabilizadas pelo avanço tecnológico que colocam o paradigma protetivo trabalhista em xeque, sobretudo a uberização. Procura-se evidenciar de que maneira as novas modalidades contratuais que medeiam a compra e venda da força de trabalho representam um salto qualitativo da violência e da ideologia na reprodução…
O mundo do trabalho e a crise estrutural do capital
O objetivo do texto é relacionar o fenômeno da crise estrutural do capital e as determinações contemporâneas do mundo do trabalho, à luz das elaborações teóricas de Marx e de seus leitores. Para tanto, recupera-se o tratamento conceitual da crise em O Capital para relacioná-la com o papel das classes no chamado “mundo do trabalho”, concluindo-se com algumas indicações de potencialidades críticas da classe trabalhadora
Financiamento sindical, direito do trabalho e crise
O artigo discute o modo como a Lei n. 13.467/2017 impactou as negociações coletivas no Brasil. Por meio de subsídios empíricos e teóricos e amparando-se no método materialista histórico e dialético, a investigação demonstra que (i) a extinção da contribuição sindical acarretou a redução das negociações coletivas, bem como ensejou retração qualitativa desde a referência da classe trabalhadora; (ii) que as negociações coletivas concentraram-se em c…
Direito e luta de classes em Bernard Edelman
O artigo discute a relação entre direito e luta de classes na obra de Bernard Edelman. Para tanto, são expostas as ideias centrais de seus dois principais livros, bem como os seus fundamentos teóricos baseados em Pachukanis e Althusser. Conclui-se que a luta de classes deve articular uma perspectiva de transição de modo de produção, sob pena de ficar aprisionada na reprodução da dominação burguesa
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Using the epistemological instrument of historical and dialectical materialism, embodied in the critique of the legal form of Pachukanis, with the procedural modality attributed to it by Edelman, consisting of formulating theoretical developments from the immanent critique of judicial decisions, the article investigates the relations between law and violence, especially in light of its impact on social movements, from the case study of the legal …
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