Flávia Santiago Lima
Biographic Data
| ID | 1404715 |
|---|---|
| NAME | Flávia Santiago Lima |
| GIVEN NAMES | Flávia Santiago |
| FAMILY NAME | Lima |
| SIGNATURE | LIMA F S |
| AFFILIATIONS | Universidade de Pernambuco |
| ORCID | 0000-0002-6995-0982 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 7 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| AUTHOR COUNT | 7 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2018 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2023 |
| H-INDEX | 0 |
L’opération Lava Jato comme exacerbation destructrice du peuple-juge
Cet article se propose d’articuler l’idée de contre-démocratie proposée par Pierre Rosanvallon en tant qu’outil analytique pour l’étude de cas concrets ou des processus politiques. Sur la base de cette prémisse, une étude de cas est développée sur l’opération Lava Jato, un cas de confrontation avec la corruption politique et le blanchiment d’argent qui s’est produit au Brésil entre 2014 et 2021. Cette opération judiciaire a fortement influencé la…
On the (In)equality of Death
Does death make us equal? This article seeks to answer the proposed question by reviewing the theoretical debate around dignity at the end of life, considering the social determinants of health, which have an impact on inequality in access to palliative or supportive care. For this, the deductive method is used with bibliographic-documentary research of exploratory-descriptive character. It is concluded that there are two intrinsically related di…
"Carta da Editora e do Editor - Dossiê "Ministério Público
Quem defenderá a sociedade? Trajetórias e competição institucional em torno da tutela coletiva entre ministério público e defensoria no pós-1988
A ordem constitucional de 1988 promoveu significativas mudanças no âmbito do sistema de justiça. Este artigo aborda duas instituições nele inseridas, suas trajetórias após a promulgação do texto constitucional, apresentando uma hipótese de competição institucional entre ambas em torno de uma agenda igualmente cara à CRFB/88: a defesa de direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos (tutela coletiva). Assim, em que pese o quadro institucion…
Processo coletivo, estrutural e dialógico
Quais os limites da atuação jurisdicional no processo estrutural sobre políticas públicas? O presente artigo tem como objetivo central delinear os desafios e apresentar as possibilidades da intervenção do juiz articulador - juntamente aos demais atores constitucionais e sociais – em um tipo de processo que prescinde da cooperação entre os envolvidos direta e indiretamente. Através de pesquisa bibliográfico-documental e do método dedutivo, discute…
Dos ministros que temos aos ministros que queremos
De acordo com a perspectiva da judicialização da política, as Cortes Constitucionais alcançaram um papel de destaque nas democracias. Nos últimos anos, os principais dilemas morais e controvérsias políticas têm sido resolvidos por essas instituições. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) representa uma voz institucional destaque, essa posição representa o resultado de escolhas constituintes, delegações do Legislativo e da prática decisória …
Autocontenção à brasileira? Uma taxonomia dos argumentos jurídicos (e estratégias políticas?) explicativo(a)s do comportamento do STF nas relações com os poderes majoritários
Como as cortes justificam sua opção pela autocontenção, isto é, sua escolha expressa ou implícita por não decidir um caso, notadamente na presença de repercussões políticas, favorecendo as instituições majoritárias e preservando os órgãos julgadores de custos políticos indesejáveis? A literatura brasileira sobre a revisão judicial, em Direito e em Ciência Política, debruça-se sobre as noções de ativismo e de autocontenção, estabelecendo seus pres…
No prominent works on this page.
Autocontenção à brasileira? Uma taxonomia dos argumentos jurídicos (e estratégias políticas?) explicativo(a)s do comportamento do STF nas relações com os poderes majoritários
Como as cortes justificam sua opção pela autocontenção, isto é, sua escolha expressa ou implícita por não decidir um caso, notadamente na presença de repercussões políticas, favorecendo as instituições majoritárias e preservando os órgãos julgadores de custos políticos indesejáveis? A literatura brasileira sobre a revisão judicial, em Direito e em Ciência Política, debruça-se sobre as noções de ativismo e de autocontenção, estabelecendo seus pres…
Quem defenderá a sociedade? Trajetórias e competição institucional em torno da tutela coletiva entre ministério público e defensoria no pós-1988
A ordem constitucional de 1988 promoveu significativas mudanças no âmbito do sistema de justiça. Este artigo aborda duas instituições nele inseridas, suas trajetórias após a promulgação do texto constitucional, apresentando uma hipótese de competição institucional entre ambas em torno de uma agenda igualmente cara à CRFB/88: a defesa de direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos (tutela coletiva). Assim, em que pese o quadro institucion…
Processo coletivo, estrutural e dialógico
Quais os limites da atuação jurisdicional no processo estrutural sobre políticas públicas? O presente artigo tem como objetivo central delinear os desafios e apresentar as possibilidades da intervenção do juiz articulador - juntamente aos demais atores constitucionais e sociais – em um tipo de processo que prescinde da cooperação entre os envolvidos direta e indiretamente. Através de pesquisa bibliográfico-documental e do método dedutivo, discute…
Dos ministros que temos aos ministros que queremos
De acordo com a perspectiva da judicialização da política, as Cortes Constitucionais alcançaram um papel de destaque nas democracias. Nos últimos anos, os principais dilemas morais e controvérsias políticas têm sido resolvidos por essas instituições. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) representa uma voz institucional destaque, essa posição representa o resultado de escolhas constituintes, delegações do Legislativo e da prática decisória …
On the (In)equality of Death
Does death make us equal? This article seeks to answer the proposed question by reviewing the theoretical debate around dignity at the end of life, considering the social determinants of health, which have an impact on inequality in access to palliative or supportive care. For this, the deductive method is used with bibliographic-documentary research of exploratory-descriptive character. It is concluded that there are two intrinsically related di…
"Carta da Editora e do Editor - Dossiê "Ministério Público
L’opération Lava Jato comme exacerbation destructrice du peuple-juge
Cet article se propose d’articuler l’idée de contre-démocratie proposée par Pierre Rosanvallon en tant qu’outil analytique pour l’étude de cas concrets ou des processus politiques. Sur la base de cette prémisse, une étude de cas est développée sur l’opération Lava Jato, un cas de confrontation avec la corruption politique et le blanchiment d’argent qui s’est produit au Brésil entre 2014 et 2021. Cette opération judiciaire a fortement influencé la…
Political science (7 works) · Brazilian Legal Issues (5 works) · Humanities (5 works) · Philosophy (4 works) · Public Health in Brazil (4 works) · Judicial and Constitutional Studies (2 works) · Law (2 works) · Sociology (2 works) · Art (1 works) · Autonomy (1 works)