Hugo Luís Pena Ferreira
Biographic Data
| ID | 1404803 |
|---|---|
| NAME | Hugo Luís Pena Ferreira |
| GIVEN NAMES | Hugo Luís Pena |
| FAMILY NAME | Ferreira |
| SIGNATURE | FERREIRA H L P |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal de Jataí |
| ORCID | 0000-0003-2647-6616 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 7 |
| TOTAL CITATIONS | 2 |
| WORKS AS AUTHOR | 7 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2018 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 1 |
Dupla vulnerabilidade do jovem negro
A mudança da ênfase do “genocídio do negro brasileiro” para o “genocídio da juventude negra” aponta para a interseccionalidade de fatores raciais e etários nos obstáculos à fruição do direito à vida por expressiva parcela da população. A partir da dupla vulnerabilidade do jovem negro no Brasil, o artigo investiga o peso do fator etário e da classificação de raça/cor das vítimas como variáveis explicativas para o comportamento da letalidade polici…
Racial disparities in the enjoyment of the right to full protection of children and adolescents in Brazil (2019-2021)
The formal recognition of the right to full protection of children and adolescents by the Constitution and the Child and Adolescent Statute (ECA) does not imply the practical implementation of this right, nor that its legal effectiveness is racially equitable. The study aims to give quantitative expression to racial disparities in the empirical enjoyment of the right to full protection. The research time frame comprises the years between 2019 and…
How much for human dignity? A Kant-Maslow compared approach to the basic conditions of life
O artigo discute o papel do direito ao mínimo existencial como requisito para a autonomia individual, a dignidade humana e as possibilidades de autorrealização. O problema abordado, nesse sentido, é a tensão entre a afirmação formal e universal da autonomia e dignidade humana e os requisitos concretos para sua concretização em situações particulares, em um mundo em que o status humano por si só não é suficiente para a afirmação ativa e material d…
Eficácia jurídica racialmente estratificada da proteção integral
O artigo analisa aspectos empíricos do direito à infância e adolescência, não a partir de uma concepção genérica de eficácia e referida a um sujeito universal abstrato, mas com uma abordagem racializada da eficácia, que leve em conta as clivagens raciais existentes. O estudo questiona se, e em que dimensão, os estratos raciais são relevantes para a fruição empírica do direito à infância e adolescência a partir de variáveis correlatas a elementos …
Habilitação econômica, gênero e mudança jurídica
A habilitação econômica para o consumo se correlaciona a mudanças jurídicas no reconhecimento de direitos ligados à igualdade de gênero no Brasil. O presente estudo parte de categorias afetas às relações entre capitalismo, gênero e mudanças jurídicas para pensar transformações em direitos das mulheres e direitos LGBT no Brasil, com ênfase para a relação entre empoderamento econômico e a reversão de hierarquias sociais arbitrárias herdadas
A aula como objeto da proteção dos Direitos de autor
The intent of recording classes as a means to consubstantiate claims against teachers and professors for so-called “indoctrination” has recently gained legal relevance. Inciting the recording and unauthorized public exposure of classes is one of the tactical expedients adopted by the “Escola Sem Partido” (ESP) – School Without Parties – movement, which pursues a multilevel agenda of statutory change geared towards restricting academic freedom. ES…
Formas Jurídicas Do Encontro Colonial
O direito internacional público adquiriu autonomia na porção final do século XIX, apresentando-se como projeto de ordenação jurídica das relações internacionais. O relato tradicional a respeito do direito internacional público, em sua formação histórica, o apresenta como portador de ideais de paz entre as nações e igualdade soberana dos Estados. Diferentemente desse relato, o presente artigo aborda elementos históricos sugestivos de que, em seu p…
Eficácia jurídica racialmente estratificada da proteção integral
O artigo analisa aspectos empíricos do direito à infância e adolescência, não a partir de uma concepção genérica de eficácia e referida a um sujeito universal abstrato, mas com uma abordagem racializada da eficácia, que leve em conta as clivagens raciais existentes. O estudo questiona se, e em que dimensão, os estratos raciais são relevantes para a fruição empírica do direito à infância e adolescência a partir de variáveis correlatas a elementos …
Formas Jurídicas Do Encontro Colonial
O direito internacional público adquiriu autonomia na porção final do século XIX, apresentando-se como projeto de ordenação jurídica das relações internacionais. O relato tradicional a respeito do direito internacional público, em sua formação histórica, o apresenta como portador de ideais de paz entre as nações e igualdade soberana dos Estados. Diferentemente desse relato, o presente artigo aborda elementos históricos sugestivos de que, em seu p…
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Habilitação econômica, gênero e mudança jurídica
A habilitação econômica para o consumo se correlaciona a mudanças jurídicas no reconhecimento de direitos ligados à igualdade de gênero no Brasil. O presente estudo parte de categorias afetas às relações entre capitalismo, gênero e mudanças jurídicas para pensar transformações em direitos das mulheres e direitos LGBT no Brasil, com ênfase para a relação entre empoderamento econômico e a reversão de hierarquias sociais arbitrárias herdadas
A aula como objeto da proteção dos Direitos de autor
The intent of recording classes as a means to consubstantiate claims against teachers and professors for so-called “indoctrination” has recently gained legal relevance. Inciting the recording and unauthorized public exposure of classes is one of the tactical expedients adopted by the “Escola Sem Partido” (ESP) – School Without Parties – movement, which pursues a multilevel agenda of statutory change geared towards restricting academic freedom. ES…
Eficácia jurídica racialmente estratificada da proteção integral
O artigo analisa aspectos empíricos do direito à infância e adolescência, não a partir de uma concepção genérica de eficácia e referida a um sujeito universal abstrato, mas com uma abordagem racializada da eficácia, que leve em conta as clivagens raciais existentes. O estudo questiona se, e em que dimensão, os estratos raciais são relevantes para a fruição empírica do direito à infância e adolescência a partir de variáveis correlatas a elementos …
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