Paulo Baptista Caruso Macdonald
Biographic Data
| ID | 1408907 |
|---|---|
| NAME | Paulo Baptista Caruso Macdonald |
| GIVEN NAMES | Paulo Baptista Caruso |
| FAMILY NAME | Macdonald |
| SIGNATURE | MACDONALD P B C |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal do Rio Grande do Sul |
| ORCID | 0000-0003-4753-7959 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 7 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| AUTHOR COUNT | 7 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2020 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 0 |
O populismo é uma forma democrática de antiliberalismo
Por mais que o conceito de populismo escape a uma definição precisa, podemos encontrar na tese da incompatibilidade entre democracia e liberalismo um ponto de partida útil para compreender o fenômeno do modo como ele tem se apresentado nas últimas décadas. No entanto, dado o caráter polissêmico do termo liberalismo, é necessário compreender a qual sentido de liberalismo o populismo se opõe em nome da soberania popular. Neste trabalho, identificam…
O Estado mínimo é um Estado de direito? Nozick contra Locke
Os requisitos formais do ideal de Estado de direito respondem por alguns dos princípios mais caros ao liberalismo, a saber: a igualdade perante o direito, a segurança no usufruto dos direitos individuais e a previsibilidade na aplicação de sanções. A instituição do Estado no pensamento de Locke se dá exatamente em busca desses fins. Na linha de sua teoria política, o presente artigo pretende mostrar a necessidade da constituição de uma autoridade…
The Representative Role of the Judiciary in a Constitutional Democracy
In a recent paper, Luís Roberto Barroso, a Brazilian Supreme Court Justice, sustained the exercise of a representative role by the judicial branch (precisely by constitutional courts), as a way to give voice to a majority will not captured by positive legal rules due to the distortions of the institutional mechanisms based on voting (elections and legislative process). This paper aims to investigate whether this claim is compatible with the notio…
O falso trilema de Carl Schmitt e a compatibilidade do positivismo jurídico com o ideal de estado democrático de direito
Em sua obra Sobre os três tipos de pensamento jurídico, Carl Schmitt apresenta o positivismo jurídico como normativista em sua estrutura, mas decisionista em suas consequências práticas. A maneira que ele sugeriu de evitar o decisionismo foi pensar o direito não como um sistema abstrato de regras, mas principalmente como uma ordem concreta. Neste artigo, pretendemos primeiro mostrar que as três alternativas de teoria do direito descritas por Schm…
Seria o ideal de Estado de Direito uma ideologia a serviço do conservadorismo
Há um discurso teórico que denuncia a igualdade formal presente no ideal de Estado de Direito como um manto ideológico a serviço do conservadorismo. Por debaixo desse manto, as profundas desigualdades sociais e relações de opressão seriam legitimadas como se fossem simplesmente fruto da aplicação imparcial das regras jurídicas a que todos estariam igualmente submetidos. Embora essa crítica sirva quando direcionada ao modelo de Estado de Direito d…
Soberania e concepção do público no advento do Estado moderno
O direito público contemporâneo é pensado a partir do tratamento impessoal dos cidadãos por autoridades e funcionários que agem dentro da moldura jurídica que delimita sua competência e orienta a sua ação ao interesse público. Se a soberania for compreendida a partir do instituto da propriedade (dominium), a relação entre o Estado e o cidadão acaba por espelhar a forma da relação entre senhor e escravo, em que os súditos se encontram submetidos à…
O papel representativo do Poder Judiciário em um Estado Democrático de Direito
Em recente artigo, o ministro do STF Luís Roberto Barroso defendeu o exercício de um papel representativo pelo Poder Judiciário (mais precisamente pelos tribunais constitucionais), como forma de dar voz a uma vontade da maioria não captada pelas regras de direito positivo devido às distorções dos mecanismos institucionais fundados no voto (eleições e processo legislativo). O presente trabalho tem como objetivo investigar se essa reivindicação é c…
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