Osmar Veronese
Biographic Data
| ID | 1421040 |
|---|---|
| NAME | Osmar Veronese |
| GIVEN NAMES | Osmar |
| FAMILY NAME | Veronese |
| SIGNATURE | VERONESE O |
| AFFILIATIONS | Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões |
| ORCID | 0000-0001-9927-7242 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 11 |
| TOTAL CITATIONS | 1 |
| WORKS AS AUTHOR | 11 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2017 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2023 |
| H-INDEX | 1 |
Identidade, diferença e reconhecimento
A partir de aportes teóricos sobre identidade, diferença, reconhecimento e movimentos sociais, o presente artigo objetiva investigar como estão articulados os movimentos de mulheres indígenas no Brasil, bem como as formas que são debatidas a questão do enfrentamento da violência de gênero no seio desses movimentos. Inicialmente, a pesquisa aponta a dificuldade no campo do reconhecimento identitário das indígenas, após enfatiza a mudança paradigmá…
Identity, difference, and recognition
Based on theoretical literature on identity, difference, recognition, and social movements, this article aims to investigate how indigenous women's movements in Brazil are articulated. It also investigates the manners in which the fight against gender-based violence is debated within these movements. Initially, the research points out the difficulty within the identity recognition field for the indigenous peoples. Secondly, it shows the paradigma…
Extensão Do Auxílio Maternidade Para Adolescentes Indígenas a Partir Do Diálogo Transconstitucional
O artigo aborda a extensão do auxílio-maternidade para adolescentes indígenas, com fundamento no diálogo transconstitucional, como instrumento de efetivação do Estado Social e de proteção da diversidade cultural brasileira. Embora os povos indígenas ocupem a condição de sujeitos de direito na ordem constitucional, não fazem jus a determinados benefícios por terem uma cultura diversa da cultura dominante. A partir do diálogo transconstitucional, o…
O Trabalho Escravo E Fast Fashion
Os elementos estruturantes da atualidade, que não apenas ordenam relações econômicas e de produção, mas também sociais e culturais, moldam a vida de forma transitória e fugaz como líquido, era nominada por Bauman de “modernidade líquida”. Esse modelo, seguido por boa parte do mundo ocidental, ancora-se no discurso econômico neoliberal, propõe a redução do papel do Estado na economia e, como efeito colateral, produz o consumismo, em que as necessi…
O descaso com o direito fundamental à saúde dos povos indígenas no enfrentamento da pandemia de Covid-19
O artigo tem por objetivo examinar se o descaso do Estado brasileiro com o direito fundamental à saúde indígena representa a consolidação de uma necropolítica contra as populações tradicionais. Para embasar a discussão, em um primeiro momento, faz-se breves apontamentos sobre a trajetória dos índios no Brasil, expondo um cenário de regulares violações de direitos praticadas desde a colonização. Após, aborda-se o direito fundamental à saúde, sua c…
Entre celas
As desigualdades sociais e o crescente aumento da criminalidade sinalizam uma catástrofe social que necessita ser enfrentada pelo Estado. Nessa perspectiva, o presente artigo objetiva discutir a criminalidade enquanto patologia social impulsionada pelas desigualdades, bem como a adequação e eficácia do tratamento realizado a partir do aprisionamento, na lógica dos condomínios e dos encarceramentos. A partir do método hipotético-dedutivo, o estudo…
Deveres Humanos Fundamentais
Direitos e deveres se constituem nas duas faces de uma moeda que sustenta o Estado Constitucional, tanto que não existem direitos sem deveres, tampouco deveres sem direitos, seja por não ser concebível um regime democrático assentado na exigência unilateral de deveres, seja por não haver garantia jurídica ou fática às declarações de direitos sem o cumprimento de deveres. A partir da constatação de que o tema dos deveres fundamentais é um dos mais…
A responsabilização dos agentes políticos por atos de improbidade administrativa
Este artigo versa sobre a possibilidade de responsabilização dos agentes políticos por atos de improbidade administrativa, sem que isso configure ofensa ao princípio do non bis in idem. Há entendimento, não pacífico na doutrina e suscetível de mudança no Supremo Tribunal Federal, de que aqueles agentes que respondem por fatos tipificados na Lei no 1.079/1950, em razão do comando existente no art. 102 da Constituição Federal, não poderiam responde…
Aportes Conceituais Sobre O Fenômeno Do Feminicídio
O fenômeno da violência extrema contra mulheres mostra-se tão antigo quanto à própria humanidade, ou seja, as mulheres sempre foram tratadas como objeto, ao qual o homem podia usar, gozar e dispor. O que há de recente na História da América Latina (e do Brasil!) é a preocupação com a violência sexista e mais novo ainda é a sua judicialização, na tipificação dos crimes, como sendo feminicídios. O entendimento das causas desse fenômeno torna-se, as…
A (in)visibilidade e a criminalização dos indígenas no Brasil
O presente artigo versa sobre os indígenas brasileiros, os quais, em razão de um processo de vitimização, foram se tornando jurídica e socialmente invisíveis. Além da violência representada pela ocupação do território pelos portugueses e espanhóis, a hipossuficiência desses povos se aprofunda na era capitalista globalizada, na medida em que eles destoam do padrão de vida e consumo imposto pelo mercado mundial. O ensaio examina, também, questões r…
Infância
O presente artigo analisa, sucintamente, a construo histrica da concepo de infncia, tendo em vista a situao jurdica atual dos menores sob a perspectiva da proteo integral de direitos em um cenrio tecnolgico, globalizado e capitalista, que fomenta o amadurecimento precoce de crianas e adolescentes. Duas questes permeiam o estudo: seria a infncia uma criao ou uma descoberta do homem? Quais as consequncias da interferncia tecnolgica na vida dos infa…
Aportes Conceituais Sobre O Fenômeno Do Feminicídio
O fenômeno da violência extrema contra mulheres mostra-se tão antigo quanto à própria humanidade, ou seja, as mulheres sempre foram tratadas como objeto, ao qual o homem podia usar, gozar e dispor. O que há de recente na História da América Latina (e do Brasil!) é a preocupação com a violência sexista e mais novo ainda é a sua judicialização, na tipificação dos crimes, como sendo feminicídios. O entendimento das causas desse fenômeno torna-se, as…
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Entre celas
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Identity, difference, and recognition
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