Francisco Quintanilha Veras Neto
Biographic Data
| ID | 1428003 |
|---|---|
| NAME | Francisco Quintanilha Veras Neto |
| GIVEN NAMES | Francisco Quintanilha |
| FAMILY NAME | Veras Neto |
| SIGNATURE | VERAS F Q |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal de Santa Catarina |
| ORCID | 0000-0002-1620-6017 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 8 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| AUTHOR COUNT | 8 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2017 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 0 |
Recessão democrática e populismo judicial: A toga messiânica sob o pretexto de moralização e atenção aos apelos sociais
Conquanto a democracia seja prevista constitucionalmente no Brasil, é cotidianamente ameaçada. Cabe, então, aos integrantes dos três Poderes protegê-la. Contudo, por vezes, essas ameaças surgem dos próprios membros dos Poderes. Dois dos fatores que têm contribuído com a recessão democrática brasileira são o populismo, sobremaneira, o populismo judicial e a utilização messiânica da toga por parte dos magistrados. Esta pesquisa analisou de que mane…
Lei de Anistia, ADPF 153 e julgamento do Caso Gomes Land e outros vs. Brasil
O presente trabalho pretende investigar o alcance do conceito de justiça de transição no Brasil, a partir da análise do julgamento da ADPF no 153 pelo Supremo Tribunal Federal e do caso Gomes Land e outros contra o Brasil na Corte Interamericana de Direito Humanos, e como os entendimentos consignados nessas ações repercutem na consolidação do regime democrático. Com efeito, a tradicional ideia de transição justa tem, como principal preocupação, e…
A força política do poder constituinte derivado com fundamento na soberania popular: Em defesa da constitucionalidade superveniente e seu efeito de convalidação
As teorias sobre os efeitos da revisão judicial da legislação têm origens distintas e consequências na distribuição da função legislativa. A teoria da nulidade da norma inconstitucional surgiu com o judicial review como artifício político de empoderamento do Judiciário para fazer frente às instâncias representativas. Já a teoria da anulabilidade da norma inconstitucional contemplou o respeito à interpretação constitucional do legislador e à segur…
As dificuldades do corpo negro brasileiro ser “vítima”: Uma Análise Da Engenharia Do Terror Racial Pela Lente Teórica De(s)colonial E Da Vitimologia Crítica
Violence only raises awareness when it causes social commotion or when the media promotes this awareness, otherwise, the pain of certain groups, especially the black Brazilian body, does not cause any social impact. In critical studies of victimology, it is presented what requirements the subject needs to bear in order to be considered a victim. When this study is mainly confronted with the historical context experienced in Brazil during the peri…
Ecologia política e conflitos ambientais: Lutas por justiça ambiental
O objetivo do artigo é compreender as dimensões das lutas por justiça ambiental. O marco teórico pressupõe o rompimento com o projeto neoliberal para o trato da questão ambiental. O método é dedutivo. A pesquisa é bibliográfica. Listam-se os principais resultados. O surgimento do movimento de Justiça Ambiental conecta a luta por direitos civis e ambientais. Os efeitos da degradação ambiental são distribuídos em maior proporção às populações vulne…
A vontade de verdade nos discursos jurídicos como princípio da docilização dogmatizante na graduação em Direito
o presente trabalho procura responder a seguinte questão: a vontade de verdade nos discursos pode ser considerada como um princípio para a docilização dogmatizante no meio acadêmico, em específico os discursos nas relações aluno professor na graduação em direito? Para tal, buscou-se compreender o que Michel Foucault entende pelos conceitos de docilização e vontade de verdade, problematizando-os com o que aqui se compreende por um ambiente típico …
A (re)categorização de unidades de conservação e suas implicações aos modos de vida tradicionais
O processo de criação, implantação e gestão das Unidades de Conservação é permeado por um cenário de disputas, no qual direitos e interesses das comunidades tradicionais têm sido subtraídos. As dinâmicas que configuram os territórios tradicionais não têm sido recepcionadas pelo espaço legalmente protegido da Unidade de Conservação, com diferentes implicações a partir dos seus objetivos de conservação e categoria de gestão. Isso reafirma o context…
Reminiscências da Violência Estatal: A Reparação Psíquica Através de uma Clínica Política
O artigo se propõe a abordar o caminho escolhido pelo Estado brasileiro ao realizar a transição política da ditadura civil-militar (1964-1985) para uma democracia constitucional, focando nas práticas reparatórias adotadas até constituir o projeto responsável por fornecer a reparação psíquica, o Clínicas do Testemunho. O caminho metodológico escolhido foi o dialético, pois nos permite a compreensão do processo histórico em questão. Para realizarmo…
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