Lourival José De Oliveira
Biographic Data
| ID | 1452559 |
|---|---|
| NAME | Lourival José De Oliveira |
| GIVEN NAMES | Lourival José |
| FAMILY NAME | De Oliveira |
| SIGNATURE | DE OLIVEIRA L J |
| AFFILIATIONS | Universidade de Marília |
| ORCID | 0000-0001-6700-0820 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 9 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 9 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2011 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 0 |
Motoristas de aplicativo e a busca por um trabalho digno no Brasil
This paper explores the principle of sustainability in the context of atypical jobs, with a particular emphasis on app-based drivers. This study begins by examining the principle of sustainability, its origins, and its applicability within Labor Law. It then delves into the growing trend of atypical work in the modern era, a phenomenon driven by economic globalization and technological advancements. The latter part of this research narrows its fo…
Biometria Facial E Tecnologias De Monitoramento À Luz Dos Direitos Da Personalidade Do Trabalhador
O presente artigo apresenta um estudo crítico sobre a biometria facial e as tecnologias de controle e monitoramento do trabalhador e de sua produtividade no âmbito das relações laborais, sob a perspectiva da sociedade do controle e do capitalismo de vigilância, que constituem o marco teórico da pesquisa. Trata-se de um estudo teórico-doutrinário que, a partir de pesquisa bibliográfica, documental e empírica, investiga meios de monitoramento e vig…
As consequências imediatas da mitigação do princípio da livre iniciativa para as inovações disruptivas
Esse artigo analisa a relação entre a mitigação do princípio da livre iniciativa e as consequências diretas obtidas pela perspectiva da teoria de Schumpeter, assim, o objetivo geral é identificar quais as consequências imediatas sofridas pelo mercado, com intervenção do Estado, frente às inovações disruptivas. Para tanto, é necessário apresentar a teoria de Joseph A. Schumpeter; definir a teoria das inovações disruptivas; analisar da relação entr…
Qual Estado precisamos e qual Estado teremos no pós-Covid-19
O presente artigo tem como objetivo buscar respostas a duas perguntas fundamentais: de que forma a crise econômica causadas pela pandemia da COVID-19 impactou no projeto de desenvolvimento nacional estabelecido na Constituição Federal de 1988? Qual o papel que o Estado deve assumir no momento pós-pandemia? Discutir o papel que o Estado brasileiro terá no período pós-pandemia mostra-se fundamental nesse contexto, partindo-se de uma análise do pape…
As novas tecnologias e as relações de trabalho segundo a ordem econômica constitucional
Este artigo analisa como a inserção das novas tecnologias influenciaram as relações de trabalho enfatizando a ordem econômica no que tange as garantias constitucionais dos trabalhadores. Para isso destacam-se hipóteses cujo aprendizado mútuo dessa relação enquadre o ser humano em novas atividades laborais, ou sua necessária qualificação possa mantê-los neste recente contexto. Espera-se, considerando o requisito utilidade, conciliar as tecnologias…
A nova regulação do trabalho temporário do Brasil
O objetivo do artigo consiste em analisar a prorrogação de prazo do contrato temporário nos termos da Lei no 13.429/2017. As mudanças são bem recentes e a análise intenciona contribuir com as discussões sobre o assunto, visando ampliar o conhecimento sobre as transformações e as possíveis consequências dessas mudanças. A ampliação deste prazo nos contratos temporários poderá promover a precarização das relações trabalhistas, primeiro porque irá p…
O direito à integração do trabalho e o sindicalismo no Mercosul
A busca por expansão e desenvolvimento da economia fez com que os países se aglutinassem em Blocos Regionais para ter maior poder de barganha no desenrolar das atividades comerciais. O cenário da regionalidade, marcado pela livre circulação de bens, mercadorias e capitais, originariamente se mostra relutante a assumir uma face que também se traduza em bem-estar social para as populações diretamente envolvidas, o que ameaça pontualmente o futuro d…
A Continuidade Do Contrato De Trabalho Como Pressuposto De Valorização Do Trabalho Humano
Com os avanços e alterações tecnológicas sofridas pelas empresas, em razão do fenômeno da globalização e da crescente competitividade de produtos e serviços no mercado, tornam-se constantes as dispensas imotivadas de massas de trabalhadores na busca de reduzir custos e assegurar uma maior lucratividade. Ocorre que preceito constitucional existe garantindo a proteção da relação de emprego face às despedidas arbitrárias ou sem justa causa, estando,…
Das Principais Formas De Se Efetivar a Integração Dos Portadores De Necessidades Especiais No Mercado De Trabalho
O presente artigo aponta algumas das dificuldades enfrentadas pelos portadores de necessidades especiais, principalmente no que concerne a integração social e no mercado de trabalho. Nesse contexto, verificou-se que apesar da legislação existente, os portadores de necessidades especiais não têm seus direito efetivados, o que afronta princípios fundamentais, tais como a dignidade da pessoa humana e direito ao trabalho. Assim, considerando a import…
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